Restauro, Adequação e Implantação do AMIG-CCAV – Centro Cultural e Artístico Vicentino

Restauro e adequação de um prédio de interesse histórico, com cerca de 2.000 m², cedido em arrendamento para a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DA IMIGRAÇÃO GERMÂNICA (AMIG), para que nele sejam instalados equipamentos culturais como museu, local de eventos e centro de pesquisas.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL Restaurar e promover a adequação de um prédio de interesse histórico onde encontra-se instalada a histórica Igreja de São Francisco de Paula. O conjunto arquitetônico é composto por cerca de 2.000 m², cedido em arrendamento para a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DA IMIGRAÇÃO GERMÂNICA (AMIG), para que nele sejam instalados equipamentos culturais como museu, local de eventos e centro de pesquisas. Este projeto compreende ações que se enquadram, fundamentalmente, nos seguintes incisos do Artigo 3º do Decreto nº 11.453/2023: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação. OBJETIVOS ESPECÍFICOS PRODUTO PRINCIPAL - BEM IMÓVEL - REFORMA / AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO / AQUISIÇÃO Área: PATRIMÔNIO CULTURAL Segmento: Preser Restau Manu Read Revit d equip cult Patrimô Restauro e adequação de um prédio de interesse histórico, com cerca de 2.000 m², cedido em arrendamento para a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DA IMIGRAÇÃO GERMÂNICA (AMIG), para que nele sejam instalados equipamentos culturais como museu, local de eventos e centro de pesquisas. Produto no plano de distribuição: BEM IMÓVEL - REFORMA / AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO / AQUISIÇÃO PRODUTO SECUNDÁRIO - MODERNIZAÇÃO E EQUIPAGEM DE MUSEUS E ESPAÇOS CULTURAIS Área: MUSEU E MEMÓRIA Segmento: CRIAÇÃO IMPLANTAÇ (PROJ CONSTRUÇ RESTAUR REFORMA) Prevemos a implementação de uma instituição museológica comprometida com o estudo, valorização, preservação e realização de exposições de acervos, promoção de eventos culturais, e desenvolvimento de pesquisas históricas, culturais, linguísticas e acadêmicas sobre a imigração europeia ao Brasil. Como "ESPAÇO CULTURAL" e "CENTRO DE EVENTOS", será dada ênfase a projetos e ações artísticas e culturais, como apresentações folclóricas, musicais, exposições pictóricas e fotográficas, palestras sobre temas relacionados à imigração, conferências, debates, seminários e mesas-redondas. Eventualmente, eventos gastronômicos germânicos serão promovidos, bem como feiras, mostras, exposições de trabalhos artísticos, envolvimento de crianças e jovens em jogos infantis inspirados na literatura dos países de língua germânica. Este espaço cultural prevê, ainda, a instalação de um "Museu dos Dialetos Germânicos no Brasil", onde serão disponibilizados aos interessados os elementos dos vários dialetos trazidos pelos imigrantes. Assim, os dialetos Bávaro, Pomerano, "Hunsrückisch", o Hessiano, o Saxão e o Francônio e outros, além do Alemão Oficial (Hochdeutsch), continuam sendo praticados nas diferentes colônias de origem. Será interativo, e base para pesquisas linguísticas e filológicas, com pesquisas de sua evolução em terras brasileiras, origens e história. Para tanto, se preveem totens e demais equipamentos digitais para que os visitantes possam ter a vivência do linguajar dos seus antepassados. O MUSEU DA AMIG, como se denominará a infraestrutura museológica, por sua vez, investirá na preservação e exposição de acervos artísticos e culturais, oferecendo à sociedade um local para resguardo de legados familiares, heranças, objetos, livros, quadros, fotografias, arquivos musicais variados, além das manifestações de arte sacra relacionadas às tradições dos imigrantes. Também se valorizará o legado artesanal e profissional, econômico, industrial, arquitetônico e técnico. Como Centro de Estudos e Pesquisas, será um espaço destinado àqueles que desejarem utilizar-se do acervo bibliográfico da AMIG, para aprofundar seus estudos, pesquisar em livros, jornais e revistas, buscar elementos para subsidiar artigos e livros. Este centro terá como função básica a triagem, recuperação ou restauro, e digitalização de acervos históricos e culturais. Será, ainda, um centro irradiador de conhecimentos relacionados à imigração europeia, com exposições, palestras, artigos e publicações. Produto no plano de distribuição: MODERNIZAÇÃO E EQUIPAGEM DE MUSEUS E ESPAÇOS CULTURAIS PRODUTO SECUNDÁRIO - SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA / VERNISSAGE Área: PATRIMÔNIO CULTURAL Segmento: AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL Realização de palestra sobre conservação e preservação de patrimônio histórico com base na experiência empreendida neste projeto. Será realizada uma palestra gratuita com 1 hora de duração destinada a professores e alunos de escolas públicas e universidades, atendendo a um público estimado em 100 pessoas. Entre os temas abordados, estão: - O que é patrimônio histórico; - Patrimônio histórico como memória social; - Por que preservar? - O papel do patrimônio histórico na promoção do turismo cultural sustentável; Formas de participação popular em iniciativas de conservação.

O restauro do prédio histórico localizado na cidade de Curitiba/PR e a efetiva implementação de um Museu e Centro Cultural constituirá um marco importante para a preservação e memória da Imigração Alemã ao Brasil, iniciada em 1824. A preservação a que se destina a criação deste importante espaço cultural representa mais do que um marco histórico relativo à presença europeia em terras brasileiras, mas fortalece as bases multiculturais que formam o país, constituindo um espaço de diálogo, reflexão e aprendizado. A sua sede na cidade de Curitiba tem, ainda, um apelo adicional, considerando-se que esta região representou o destino das inúmeras transmigrações que aconteceram a partir das colônias originais, bem como se constituiu na convergência de várias origens de imigrantes, englobando alemães do norte da Alemanha, mas também alemães assentados na Áustria, na Boêmia, na Prússia, na Rússia, na Polônia, na Ucrânia e nos Bálcãs. Curitiba _ "Terra de Todas as Gentes" _ ganha, assim, um centro cultural e artístico que se vem somar a tantos outros já instalados, os quais representam etnias múltiplas e tão diversificadas como a italiana, a polonesa, a judaica, a árabe, a japonesa, a ucraniana, entre outras. Por último, mas não menos importante, cabe destacar a preservação arquitetônica de um prédio construído nos anos 1930, no estilo "Art-Dèco", sendo um dos poucos remanescentes em condições de uso na cidade. O cuidado com a restauração impacta sobremaneira nos custos deste projeto, constituindo-se, assim, um investimento do governo e do povo brasileiros na preservação da memória cultural e arquitetônica. A qualidade do conteúdo, as informações apresentadas nesta proposta bem como o atendimento a todas as exigências exigidas pela legislação que regulamenta o uso do incentivo fiscal, demonstram que o projeto preenche todos os requisitos (formais e materiais) para pleitear a aprovação junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura. ▼ SOBRE O USO DO INCENTIVO FISCAL Sobre o enquadramento no Artigo 1 º da Lei 8313/91: A proposta se enquadra aos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Sobre o enquadramento nos objetivos do Artigo 3º da Lei 8313/91: O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91): II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos. Sobre o Enquadramento no Artigo 7 - § 6º da IN 11/2024: Considerando a expectativa de público a ser alcançada pelo projeto explicitado no plano de distribuição (10.900 pessoas), o valor per capita será menor do que R$ 300,00.

SOBRE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Os custos apresentados na planilha orçamentária são compatíveis com as dimensões do projeto e com os valores praticados no mercado. Usamos como referência de precificação a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e a Tabela de Indicadores Nacionais de Preços da Cultura publicada pela Fundação Getúlio Vargas.

A AMIG já efetuou os investimentos iniciais para a elaboração do PROJETO de Restauração, em todos os seus aspectos, a saber: arquitetônico e decorativo, museológico, cultural e artístico, além de estudos preliminares de arquitetura e de engenharia. Nos três pavimentos do edifício, a AMIG exercerá suas atividades em consonância com sua finalidade precípua, qual seja, a da preservação da memória cultural e artística da imigração germânica. Nos arquivos anexos constam as plantas e respectivas descrições / denominações dos diferentes ambientes. Constam, ainda, descrições das estruturas de apoio, a especificação do mobiliário, os equipamentos e demais itens da infraestrutura necessária ao funcionamento do AMIG-CCAV – CENTRO CULTURAL. 1- Obras civis e de restauro (finalização/acabamento) - PRODUTO PRINCIPAL Restaurar conjunto arquitetônico composto por templo e edifício anexo que serviu como seminário para a ordem religiosa, destacando sua excelência arquitetônica e seu valor cultural e artístico. 2- Implantação da instituição/expografia - PRODUTO SECUNDÁRIO Adequar o conjunto arquitetônico para que neste espaço seja instalado um Polo Cultural composto por: MUSEU - Instalação de salas temáticas específicas: sacra, eslava, internacional/multicultural, mapoteca, pinturas e fotografias, bibliotecas. CENTRO CULTURAL - Local para realização de exposições temporárias e permanentes, lançamentos de obras literárias e espaço para audições. MINIAUDITÓRIO - Espaço multifuncional para eventos, lançamentos, conferências e reuniões. *CAFÉ - Instalação de um café para acesso ao público frequentador do espaço. *QUIOSQUE - Espaço para vendas de catálogos e outros produtos frutos da exposições temporárias. *ESTACIONAMENTO - Espaço integrado de estacionamento para frequentadores do local. *Não serão utilizados recursos incentivados para as instalações destes três ambientes.

Destacamos que o proponente se compromete a aplicar as medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas respectivas regulamentações, de forma a atender ao disposto no art. 25 da IN nº 01/2023, a Lei nº 13.146/2015 em seus artigos 42, 43 e 44, o Decreto nº 9.404/2018 e a Norma ABNT-NBR 9050/2020, conforme destacamos abaixo: PRODUTO PRINCIPAL - BEM IMÓVEL - REFORMA / AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO / AQUISIÇÃO Área: PATRIMÔNIO CULTURAL Segmento: Preser Restau Manu Read Revit d equip cult Patrimônio 1- Obras civis e de restauro (finalização/acabamento) ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Os espaços de circulação estarão adequados à acessibilidade universal aos PCDs (Pessoas Com Deficiências) em todas as dependências do espaço mediante instalação/recuperação de elevadores/rampas, disponibilização de cadeiras de rodas e demais dispositivos previstos na legislação específica em nível federal, estadual e municipal, em especial a Lei no 10.098/2000. Item Orçamentário: Elevadores / Sinalização / Corrimão. PRODUTO SECUNDÁRIO - MODERNIZAÇÃO E EQUIPAGEM DE MUSEUS E ESPAÇOS CULTURAIS Área: MUSEU E MEMÓRIA Segmento: CRIAÇÃO IMPLANTAÇ (PROJ CONSTRUÇ RESTAUR REFORMA) ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Os espaços de circulação estarão adequados à acessibilidade universal aos PCDs (Pessoas Com Deficiências) em todas as dependências do espaço mediante instalação/recuperação de elevadores/rampas, disponibilização de cadeiras de rodas e demais dispositivos previstos na legislação específica em nível federal, estadual e municipal, em especial a Lei no 10.098/2000. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: Os espaços expositivos contarão com recursos expográficos com textos com escrita facilitada e mapa de localização para pessoas neuro-divergentes, deficiência intelectual e baixo letramento. Além disso, contarão com um conjunto de materiais em escrita facilitada e pictogramas para pessoas com autismo, deficiência intelectual, com baixo letramento e crianças. ACESSIBILIDADE PARA PCDs VISUAIS: piso tátil, mapa tátil de localização, adaptação tátil de imagens bidimensionais, maquete tátil do edifício, audiodescrição e audioguia, legendas em dupla leitura (tinta e Braille). ACESSIBILIDADE PARA PCDs AUDITIVOS: vídeo libras com legendas LSE em todos os recursos expográficos audiovisuais. ACESSIBILIDADE PARA PCDs INTELECTUAIS: Escrita facilitada, legendagem e atendimento especializado. Mapa do local para facilitar o acesso para neuro-divergentes. Item Orçamentário: Serviço de Audiodescrição / Intérprete de Libras / Maquetes / Pisos / Placas simples/adesivas / Legendagem / Consultor de acessibilidades/ Desenvolvimento/Material de multissensorialidade. PRODUTO SECUNDÁRIO - SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA / VERNISSAGE Área: PATRIMÔNIO CULTURAL Segmento: AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Seleção de espaço adequado para acesso à pessoa com limitação ou deficiência física. ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: Monitores ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: Intérprete de libras ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: Monitores Item Orçamentário: Monitores / Intérprete de libras

O acesso às atividades promovidas pelo Centro Cultural e Museológico terão ingressos gratuitos. A DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS RESULTANTES DO PROJETO - ARTIGO 29 DA IN 11/2024: Cumpre informar que o objeto central do projeto é a restauração e readequação de edifício histórico tombado como patrimônio histórico para instalação do AMIG-CCAV – Centro Cultural e Artístico Vicentino. Está previsto um público de no mínimo 7.200 pessoas para o produto principal. Como medida de democratização de acesso, comprometemo-nos a: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto. DA AMPLIAÇÃO DE ACESSO - ARTIGO 30 DA IN 11/2024: Conforme previsto no Artigo 30 da IN 11/2024, o projeto contempla as seguintes medidas de ampliação de acesso: V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.

AMIG – ASSOCIAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DA IMIGRAÇÀO GERMÂNICA Proponente, Coordenadora Administrativo-Financeiro Fundada em 2008, a empresa Associação Pró-Memória da Imigração Germânica tem como objetivo a preservação dos registros sobre as contribuições e a herança cultural dos imigrantes de língua alemã e de seus descendentes no Brasil. Entre suas atividades estão: guarda e conservação de acervos bibliográficos e documentais, publicações e iconografia, bem como tratamento museológico de objetos e reconstituições materiais, relativos à imigração de língua alemã; levantamento para estudos e pesquisas, da memória referente às empresas e indústrias no Brasil, procedentes dos países de língua alemã; arquivamento, inclusive em suporte eletrônico, de publicações, documentação impressa, manuscrita e iconográfica, referentes à imigração e à memória empresarial e industrial; constituição de um centro de documentação, informação e produção editorial, destinado aos objetivos acima relacionados, disponibilizando acesso para pesquisadores e interessados em geral; intercâmbio com outras entidades no Brasil e do exterior, congêneres ou afins, no âmbito da assistência científica e técnica em pesquisas relativas à história social e aculturação dos imigrantes de língua alemã e sua contribuição ao Brasil; patrocínio de projetos de desenvolvimento cultural, científico e tecnológico, fomentando pesquisas relativas aos objetivos da AMIG; colaboração com instituições públicas e privadas de caráter cultural e científico sob forma de programas, linhas de pesquisa e projetos conjuntos; promoção, organização e execução de eventos culturais e científicos relativos às finalidades do artigo 2º; desenvolvimento de atividades museológicas, inclusive organização de exposições e mostras ao público, no âmbito de atuação da AMIG. MICHEL FRELLERConsultoriaAtua na elaboração e consultoria para projetos culturais de diversos segmentos artísticos. Dentre suas atividades, destacam-se a elaboração de plano de mobilização de recursos para a Casa de Cultura Miguel Reale de São Bento de Sapucaí (2005), para o Museu Judaico de São Paulo (2006), para o Instituto Sapucaia para realizar a reforma da Igreja Nossa Senhora do Rosário em São Luiz do Paraitinga - SP (2006), para o Livro de Sérgio Sultani - Fórmula 1 (2006), para o Museu de Ciência e Tecnologia da Universidade de Brasília (2008), entre outros. Também foi responsável pela elaboração e orientação para captação de recursos para projetos como o livro de Isabel M.Ferreira sobre a biblioteca da escola estadual Brasílio Machado (2005) e para o documentário ”O Rochedo e a Estrela” (2005), para projeto Associação dos Amigos do Menor para o Esporte Maior (2010), para o projeto “Uma Rosa para Hitler” (2011) e para o projeto Ecoviver Teatro em suas edições 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, entre outros. Foi também proponente de projetos como “De Bem Com A Via “ (Teatro) em 2009 e “Por um Brasil Melhor (Documentário) em 2015. ROMEU ROSSLER TELMAAdministrador – Coordenador geralFormado em Administração Pública e de Empresas pela UFPR, Mestre em Marketing pela Ball State University, Indiana, EUA, Doutor em Administração Estratégica pela Universität Mannheim (Alemanha). Professor da UFPR, consultor em Administração Estratégica e Marketing, especializado em projetos especiais de instalação de indústrias, escolas e centros de pesquisa. FRANCIELE APARECIDA PSCHEIDTPesquisadoraArquiteta e Urbanista, especialista em Conservação e Restauração do Patrimônio, dirigiu o Departamento de Patrimônio Histórico e Arquitetônico em São Bento do Sul, integrante do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico de São Bento do Sul. Trabalhou em projetos de restauro em São Bento do Sul, bem como atuou, como autônoma, no escritório MLD RAI em São Paulo. ANA ELIZA CANIATTI RODRIGUESMuseólogaMuseóloga - Corem 5R 0173-I, atua nas áreas de Conservação e restauração de bens culturais, Pesquisa em acervos artísticos e históricos. Graduação em Museologia, 2022 | Centro Universitário Claretiano, Curitiba, PR. Especialização (lato sensu) História da Arte Sacra, 2013 | Faculdade Arquidiocesana de Mariana, MG. Técnico em Conservação e Restauração em Bens Móveis e Integrados, 2010 | Fundação de Arte de Ouro Preto, MG. Graduação em Artes Plásticas – Gravura, 2007 | Escolha de Música e Belas Artes do Paraná, PR. VERIDYANA L. B. SUSIN MATTARArquiteta e UrbanistaArquiteta e Urbanista, é Sócia do escritório LSA Arquitetura. Especialista em restauro e conservação do patrimônio e Especialista em História da arte. Membro do conselho de políticas culturais do Município de Rio Negro – PR. * O proponente não é voluntário e será o responsável pela coordenação administrativa financeira de todo o projeto cultural e garantirá a execução dos objetivos constantes no projeto e a boa gestão dos recursos financeiros, para tanto ele receberá pela rubrica de custos administrativos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.