Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 2

A "Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 2" tem como objetivo a restauração da Catedral Metropolitana de São Sebastião de Ribeirão Preto. Projetada pelo arquiteto sueco Carlos Ekman no século XX, sua construção consolida-se como relevante ícone concreto da memória local, constituída a partir da matriz religiosa do núcleo originário de Ribeirão Preto. Tombada nos âmbitos municipal e estadual, a Catedral é um bem cultural de valor histórico, arquitetônico, artístico, turístico, cultural e ambiental. Objetivando sua preservação como relevante patrimônio cultural paulista, tal proposta contemplará a restauração,bem como a produção de um livreto que, destinado ao público, será pautado pela temática da "Educação Patrimonial", fomentando a conscientização acerca do valor da manutenção de sua conservação.

O livreto de "Educação Patrimonial" sobre a Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto - SP será desenvolvido em colaboração com o público local, incorporando as experiências e memórias coletivas dos frequentadores da catedral. O objetivo é fortalecer o vínculo da comunidade com esse relevante patrimônio cultural, promovendo a identificação e o reconhecimento da catedral como símbolo de identidade histórica e cultural. Organizado em torno de tópicos centrais, o livreto abordará a trajetória histórica e a cronologia de construção da catedral, preservando a memória oral e coletiva associada ao espaço. Além disso, trará uma seção dedicada ao processo de restauração, explicando as intervenções necessárias para sua preservação. Por fim, o livreto incluirá explicações acessíveis sobre os conceitos de "patrimônio cultural", "história", "memória", "cultura" e "identidade", além de apresentar as estratégias de "uso", "conservação" e "tombamento" como ferramentas essenciais para a preservação do patrimônio.

Objetivo Geral: A "Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 2" tem como objetivo dar continuidade à restauração prevista na Fase 1 do projeto, visando a preservação e a integridade estrutural da Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto - SP, um dos maiores patrimônios históricos, culturais e religiosos de Ribeirão Preto, assegurando a sua estabilidade e conservação para as futuras gerações, além da segurança dos visitantes e cumprimento de normas brasileiras e instruções normativas relativas a construções e edificações. A proposta visa a restauração de elementos construtivos e decorativos adicionais. Além disso, busca promover a educação patrimonial, disseminando conhecimento sobre a preservação de bens culturais e engajando a comunidade por meio da distribuição de catálogos. Objetivos Específicos: 1- Restauração da catedral, a partir de adequada intervenção sobre bens histórico arquitetônicos, garantindo a preservação deste bem cultural e a segurança da edificação e dos visitantes; 2- Restabelecer o alcance do espaço da Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto como bem de interesse histórico, arquitetônico, artístico, turístico e ambiental, possibilitando sua reinserção no cotidiano local e a difusão de sua dinâmica cultural, onde hoje o número de visitantes chega a 240 mil pessoas por ano frequentando missas semanais e visitas espontâneas ao imovel. 3- Promover a conscientização acerca do valor cultural do espaço da Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto, valendo-se da "Educação Patrimonial" como mediação para a construção coletiva do conhecimento e o fortalecimento do vínculo da comunidade local para com o seu patrimônio cultural; tendo como triagem 3000 exemplares distribuídos gratuitamente.

A Catedral Metropolitana de São Sebastião, localizada em Ribeirão Preto, é um marco cultural e histórico de imensa relevância, tanto para a cidade quanto para o estado de São Paulo. Projetada pelo arquiteto sueco Carlos Ekman no início do século XX, a catedral é um dos maiores exemplares da arquitetura neogótica no Brasil e representa um período significativo de crescimento econômico e urbano associado à expansão da cultura cafeeira no estado. Com aproximadamente 1.360 m² de área construída, o edifício abriga uma riqueza artística notável, incluindo obras do pintor paulista Benedito Calixto, reforçando sua importância como patrimônio cultural e histórico. Além de seu valor como espaço religioso, a catedral é um centro de socialização e identidade para a comunidade de Ribeirão Preto, acolhendo atividades que vão além das celebrações religiosas, como eventos comunitários e culturais. No entanto, décadas de exposição ao tráfego intenso e ao desenvolvimento urbano acelerado ao redor da Praça das Bandeiras têm causado danos estruturais significativos ao edifício, que ameaçam sua integridade e a continuidade de seu uso pela comunidade. A proposta para a "Revitalização da Catedral de São Sebastião _ Fase 2" surge como continuidade planejada de um esforço de conservação iniciado na Fase 1, que visa principalmente o reforço estrutural das fundações da catedral. Esta segunda fase contempla a preservação de elementos construtivos e decorativos adicionais, incluindo o telhado, os sistemas de drenagem, os pisos internos, as trincas nas paredes, as aberturas e os vitrais. Com isso, o projeto busca assegurar a preservação integral da estrutura do edifício e garantir sua longevidade como patrimônio cultural ativo e acessível para a comunidade, além de garantir a segurança dos visitantes e cumprimento de legislações específicas, como as normas brasileiras e normas regulamentadoras de eletricidade, proteção de descargas atmosféricas, acessibilidade e sistema de proteção e combate à incêndio. A execução deste projeto depende do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto pela Lei Rouanet (Lei Federal nº 8.313/91). A captação de recursos via PRONAC é essencial para viabilizar as complexas intervenções requeridas, que exigem mão de obra especializada e materiais específicos. A dependência exclusiva de verbas públicas locais ou estaduais seria insuficiente para cobrir os altos custos envolvidos, e o incentivo fiscal se apresenta como uma forma eficaz de engajar empresas e indivíduos comprometidos com a preservação de bens culturais. Além da restauração física, o projeto inclui atividades de educação patrimonial e de divulgação, voltadas ao fortalecimento do vínculo da comunidade com o patrimônio cultural. Um dos principais produtos será a criação e distribuição gratuita de um livreto educativo, abordando temas como a história da catedral, conceitos de patrimônio e memória coletiva e o processo de restauração. Este material será distribuído em escolas, bibliotecas e centros culturais, visando aumentar a conscientização da população sobre a importância da preservação e promover a valorização do patrimônio local. Enquadramento nos Incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91: O projeto "Revitalização da Catedral de São Sebastião _ Fase 2" atende aos incisos I, II e IV do Art. 1º da Lei 8.313/91: Inciso I: A proposta contribui para a "proteção e conservação do patrimônio histórico e artístico brasileiro", assegurando a integridade de um monumento tombado de importância histórica para Ribeirão Preto e o estado de São Paulo. Inciso II: Promove a "produção e difusão de bens culturais" através da restauração e das ações de comunicação, especialmente o livreto educativo, que disseminará conhecimentos sobre preservação patrimonial. Inciso IV: Preserva "as expressões culturais de grupos formadores da sociedade brasileira", já que a catedral representa a história e a identidade cultural da cidade e do período cafeeiro. Objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91 que serão Alcançados: Inciso I - Facilitar o acesso da população às fontes de cultura: Assegurando a segurança estrutural da catedral e promovendo atividades de educação patrimonial, o projeto facilita o acesso da comunidade e de visitantes ao patrimônio cultural de Ribeirão Preto. Inciso II - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal: A preservação deste bem cultural de valor universal permite que futuras gerações continuem a usufruir de sua riqueza histórica e arquitetônica. Inciso IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira: A catedral está profundamente enraizada na história de Ribeirão Preto e representa um marco do desenvolvimento cultural e econômico do Brasil durante a era do café. Inciso V - Proteger e promover o patrimônio histórico e artístico nacional: A continuidade da restauração assegura que este importante monumento continue sendo preservado e reconhecido por sua importância cultural. Necessidade de Financiamento via Lei de Incentivo à Cultura: A utilização da Lei Rouanet é imprescindível para viabilizar a segunda fase deste projeto de revitalização, garantindo que sejam implementadas todas as intervenções necessárias para a preservação integral do edifício. Além das intervenções físicas, o financiamento permitirá a realização de ações educativas e de comunicação que reforçarão o vínculo da comunidade com o patrimônio, promovendo a valorização cultural e histórica da catedral. O financiamento através do PRONAC também possibilita o engajamento de empresas e indivíduos com responsabilidade social e interesse na preservação cultural, incentivando-os a contribuir financeiramente com o projeto. Essa captação de recursos é vital para garantir que o projeto atenda aos padrões de excelência e aos requisitos técnicos necessários para intervenções em bens tombados. Por fim, a continuidade da "Revitalização da Catedral de São Sebastião" contribui significativamente para o turismo cultural em Ribeirão Preto. Como um dos principais pontos turísticos da cidade, a catedral atrai visitantes que apreciam sua arquitetura e importância histórica. A preservação deste patrimônio é um investimento na identidade cultural de Ribeirão Preto e reforça o valor da cidade como centro de preservação histórica, com impactos positivos para a economia local e a valorização do patrimônio brasileiro.

1. Importância Cultural e Histórica da Catedral de São Sebastião A Catedral de São Sebastião, localizada no centro de Ribeirão Preto, é um marco histórico e cultural da cidade. Projetada pelo arquiteto sueco Carlos Ekman, sua construção teve início em 1904, em um estilo neogótico que reflete a prosperidade e o desenvolvimento urbano da cidade durante a era cafeeira. A catedral é um símbolo religioso e arquitetônico, representando o crescimento econômico e social de Ribeirão Preto no início do século XX. Tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) em 2012, a catedral é um patrimônio artístico e cultural de grande importância. Essa classificação reforça a necessidade urgente de intervenções de restauro para garantir sua preservação e, com isso, manter viva a memória histórica da cidade e proteger um importante elemento de sua identidade. 2. Justificativa do Uso da Lei Rouanet A Lei Rouanet se apresenta como o mecanismo ideal para financiar o projeto de revitalização da Catedral de São Sebastião. O projeto se enquadra nos incisos I e IV do Art. 1º da Lei 8.313/91, que priorizam a proteção e conservação do patrimônio histórico e artístico brasileiro, além da promoção da identidade cultural e da memória coletiva da população. Os objetivos específicos do projeto, como a restauração das fundações e a preservação das características arquitetônicas da catedral, estão alinhados com os princípios do Art. 3º da lei, que visa facilitar o acesso da população às fontes de cultura e proteger o patrimônio histórico nacional. A utilização de incentivos fiscais via Lei Rouanet possibilita que a magnitude deste projeto, com suas demandas de mão de obra especializada e materiais de alta qualidade, possa ser concretizada sem depender exclusivamente de verbas públicas locais, frequentemente insuficientes para a manutenção e preservação de bens culturais tombados. 3. Envolvimento da Comunidade e Democratização do Acesso O projeto "Revitalização da Catedral de São Sebastião" vai além da restauração física, englobando ações que promovam o engajamento da comunidade local. Através de atividades como o livreto de educação patrimonial e uma campanha audiovisual, o projeto visa democratizar o acesso ao conhecimento sobre preservação patrimonial, criando oportunidades para o público em geral compreender e valorizar a importância desse patrimônio. 4. Sustentabilidade Financeira e Planejamento de Longo Prazo O planejamento financeiro do projeto foi estruturado de maneira detalhada, com foco na sustentabilidade de cada fase da obra. O controle orçamentário será rigoroso, garantindo uma gestão eficiente dos recursos e uma prestação de contas transparente aos financiadores e órgãos reguladores. A experiência do Instituto Nova Era na captação de recursos e na gestão de projetos culturais assegura que o orçamento será administrado com excelência, garantindo a execução eficaz de cada etapa. Após a conclusão da obra, o projeto prevê a implementação de um plano de manutenção regular da catedral, essencial para assegurar a longevidade da estrutura e evitar futuros problemas de deterioração. Este plano garantirá que o patrimônio permaneça preservado e continue sendo valorizado pelas gerações futuras. Conclusão O projeto "Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 2" é uma iniciativa abrangente e bem estruturada, que combina a restauração física de um dos patrimônios mais importantes de Ribeirão Preto com ações de educação e engajamento comunitário. A captação de recursos via Lei Rouanet é essencial para a realização do projeto, garantindo que esse patrimônio histórico seja preservado para as futuras gerações e que sua importância cultural seja amplamente reconhecida e valorizada. Além disso, as ações educativas propostas contribuirão para o fortalecimento da cultura e identidade local.

Restauração do imovel; Livreto - Do ponto de vista técnico, o livreto terá 40 páginas, compreendendo, além do conteúdo textual, iconografia. Apresentará a medida de 22,5 x 15,5cm. Terá tiragem de 3000 exemplares.

O projeto de restauração da Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto – SP foi desenvolvido para assegurar acessibilidade universal, promovendo a inclusão e a autonomia de todos os visitantes, incluindo pessoas com deficiência. As intervenções atenderão às normas de acessibilidade, especialmente a NBR 9050/15, garantindo que o edifício restaurado seja seguro e acessível a todos. Acessibilidade para Deficientes Visuais Para facilitar a circulação de deficientes visuais, o projeto implementará: - Piso tátil de alerta e direcional: Posicionado em áreas de circulação e acesso, conforme exigido pela NBR 9050/15, o piso tátil permitirá a orientação segura de deficientes visuais. - Sinalização em braile: Placas informativas em braile serão instaladas em locais estratégicos, como entradas, saídas e áreas de interesse cultural, proporcionando autonomia na navegação do espaço. Acessibilidade para Deficientes Auditivos O projeto também contempla recursos para pessoas com deficiência auditiva, garantindo uma experiência inclusiva: - Legendas e audiodescrição: Recursos de audiodescrição e legendas serão oferecidos para conteúdos multimídia e programas educativos, facilitando a compreensão das informações. Um aplicativo ou dispositivo com essas opções estará disponível para que os visitantes possam explorar o conteúdo cultural e informativo da catedral de forma independente. Acessibilidade para Pessoas com Mobilidade Reduzida Para atender a pessoas com mobilidade reduzida ou usuários de cadeira de rodas, serão implementadas adaptações que respeitam as exigências da NBR 9050/15: - Rampas de acesso e espaços acessíveis: Serão instaladas rampas com inclinação adequada e espaços acessíveis para facilitar a locomoção de cadeirantes e idosos. Compromisso com a Inclusão O projeto de revitalização da Catedral de São Sebastião reafirma o compromisso com a acessibilidade, buscando eliminar barreiras e proporcionar uma experiência segura e inclusiva a todos. Essas adaptações garantem que o espaço possa ser utilizado de maneira plena e autônoma, independentemente das limitações físicas, sensoriais ou intelectuais dos visitantes.

Reconhecendo o valor da democratização do acesso aos produtos culturais, o projeto "Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 2" garantirá que seus resultados e materiais educativos sejam amplamente acessíveis. A distribuição dos livretos de "Educação Patrimonial", elaborados com foco na preservação cultural, será gratuita e destinada tanto à comunidade quanto a instituições públicas de difusão de conhecimento, como bibliotecas, centros culturais e ONGs, reforçando o compromisso com o compartilhamento de informações sobre a importância do patrimônio histórico. A distribuição dos livretos será realizada de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa e pelo Artigo 21, que rege a democratização do acesso. Além disso, serão disponibilizadas 10% das cópias para o patrocinador do projeto, 10% para veículos de imprensa e órgãos de divulgação, 20% para instituições educacionais e culturais (bibliotecas, centros culturais, ONG's, OCIP) em todo o Brasil, e 6 unidades serão incluídas no acervo do Ministério da Cultura. Por meio dessas ações, o projeto assegura que o conhecimento sobre a importância do patrimônio cultural da catedral seja acessível a diferentes públicos, contribuindo para o fortalecimento do vínculo da comunidade com seu patrimônio e promovendo o envolvimento cívico na preservação cultural.

1. Instituição Proponente - Instituto Nova Era de Desenvolvimento Socioambiental (INE) Atividade no Projeto: O Instituto Nova Era será o responsável por toda a gestão administrativa e financeira do projeto, assegurando o cumprimento das metas e a adequada alocação dos recursos captados através da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Além disso, o Instituto terá a responsabilidade de promover as atividades educativas e de democratização previstas, coordenando ações como palestras, visitas guiadas e a divulgação dos resultados do projeto em plataformas digitais. Sobre o INE: O Instituto Nova Era de Desenvolvimento Socioambiental é uma organização civil sem fins lucrativos, sediada em Cravinhos/SP. Atua com foco em projetos que promovem a regeneração ecológica, a preservação de patrimônios culturais e o desenvolvimento sustentável de comunidades. O INE tem uma longa trajetória de parcerias e projetos em diversas regiões do Brasil, sempre com foco na preservação cultural e na promoção de práticas sustentáveis. 2. Coordenadora Geral do Projeto - Viviane Caixeta de Mendonça Atividade no Projeto: Viviane Caixeta de Mendonça será a coordenadora geral do projeto, responsável pela supervisão de todas as atividades, desde a pré-produção até a finalização. Ela coordenará a equipe técnica, as ações de comunicação e as parcerias institucionais, garantindo que o cronograma seja cumprido e que todas as atividades, como palestras e visitas guiadas, sejam realizadas com sucesso. Currículo Resumido: Formação: Advogada e produtora cultural, Viviane possui mais de 20 anos de experiência em gestão de projetos culturais, audiovisuais e sociais. É diretora executiva da MVM, empresa especializada em captação de recursos e produção executiva de eventos culturais e audiovisuais. Experiência: Coordenou a Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto por 13 anos, considerado o maior evento cultural do interior do Brasil. Atuou em projetos de cinema, teatro e música em parceria com produtoras de renome, como Bananeira Filmes e RT Features. Recentemente, foi produtora executiva de longas-metragens e séries documentais para canais como HBO e Paramount+. 3. Equipe de Apoio Técnico e Administrativo A equipe de apoio desempenha um papel essencial na execução do projeto, garantindo o controle técnico, financeiro e administrativo, além de auxiliar nas atividades operacionais. Coordenador Administrativo-Financeiro (Responsável por Aquisições e Prestação de Contas): Responsável por gerenciar as aquisições, controlar o orçamento e monitorar a execução financeira do projeto. Ele também irá elaborar relatórios de atividades e prestação de contas, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma adequada e transparente. Assessoria Contábil: A assessoria contábil atuará no suporte às questões financeiras e fiscais do projeto, garantindo a conformidade com a legislação tributária. Essa função será crucial para o controle das finanças e para a elaboração de documentos financeiros necessários à prestação de contas. Assessoria Jurídica: A assessoria jurídica garantirá que todos os contratos e acordos firmados durante o projeto, desde a contratação de prestadores de serviço até os processos de aquisição de materiais, estejam em conformidade com a legislação. Além disso, será responsável pela consultoria legal em questões relacionadas ao tombamento e preservação do patrimônio. 4. Arquiteta - Tathyane Sangalli Atividade no Projeto: Tathyane será a arquiteta responsável pelo projeto de restauro dos pisos da catedral e supervisionará as intervenções arquitetônicas, assegurando que as características históricas da edificação sejam preservadas. Ela também ministrará palestras sobre técnicas de preservação e restauro de patrimônio tombado. Currículo Resumido: Formação: Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UNIDERP (1997) e especializada em Gestão de Restauro pela UFPE (2015). Experiência: Tathyane atua há mais de 20 anos em projetos de restauro de patrimônios históricos em todo o Brasil, incluindo a restauração de museus, escolas e estações ferroviárias. É proprietária da TS2 Arquitetura, empresa especializada em projetos de restauro e execução de obras em edificações tombadas. 5. Execução da Obra REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURO Será contratado para o projeto uma empresa de construção civil e arquitetura, que contará com extensa experiência e qualificação do seu corpo técnico em diferentes campos de atuação, especialmente em restauração de patrimônios históricos tombados.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.