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O projeto "Capoeira: Esporte, Cultura e Saúde" tem como objetivo promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de 50 crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social em Água Doce do Maranhão. Para isso, serão oferecidas aulas de capoeira, oficinas culturais sobre a história e tradição da capoeira, e sessões de capoterapia, combinando esporte, cultura e saúde em um programa de 12 meses com encontros três vezes por semana.
1. Aulas de Capoeira: Conteúdo: As aulas abordarão os fundamentos da capoeira, incluindo:Movimentos básicos: ginga, au, queixada, benção, negativa.Golpes: armada, queixada, meia lua de frente, chapa, rasteira.Defesas: cocorinha, esquiva lateral, negativa.Acrobacacias: au, estrelinha, macaco.Musicalidade: toques de berimbau (Angola, São Bento Grande, Iúna), cantos e ritmos.Jogos: jogo de roda, jogo de Angola, jogo de regional.História e filosofia da capoeira: origem, evolução, mestres importantes, mandingas, códigos de ética.Classificação indicativa: Livre. 2. Oficinas Culturais de Capoeira: Serão realizadas 4 oficinas com os seguintes temas: Oficina 1: História da Capoeira: Abordará a história da capoeira desde suas origens na África até os dias atuais, com foco na sua trajetória no Brasil, a influência das culturas africanas e a resistência cultural durante a escravidão. Serão apresentados personagens importantes, diferentes estilos de capoeira e a sua evolução ao longo do tempo.Oficina 2: Instrumentos da Capoeira: Apresentará os principais instrumentos musicais da capoeira (berimbau, atabaque, pandeiro), seus toques, ritmos e a importância da música na prática da capoeira. Os participantes terão a oportunidade de experimentar os instrumentos e aprender noções básicas de como tocá-los.Oficina 3: Cantos da Capoeira: Abordará os diferentes tipos de cantos da capoeira, suas letras, significados e funções dentro da roda de capoeira. Os participantes aprenderão alguns cantos e a sua importância na expressão cultural da capoeira.Oficina 4: Confecção de Instrumentos: Os participantes aprenderão a confeccionar um instrumento musical da capoeira, como um berimbau simples ou um pandeiro. Essa oficina promoverá a interação, o trabalho em equipe e o desenvolvimento da criatividade.Classificação indicativa: Livre. 3. Capoterapia: Conteúdo: As sessões de capoterapia combinarão movimentos de capoeira adaptados com:Técnicas de relaxamento e respiração.Alongamento e flexibilidade.Exercícios de coordenação motora e equilíbrio.Dinâmicas de grupo para promover a socialização e a autoestima.Classificação indicativa: Livre. 4. Eventos: Conteúdo:Evento de Abertura: Apresentação do projeto à comunidade, com a presença de autoridades, empresários, participantes e seus familiares. Haverá apresentações de capoeira e falas dos organizadores e apoiadores do projeto.Evento de Apresentação (6 meses): Demonstração da evolução dos participantes, com apresentações de capoeira, música e capoterapia.Evento de Encerramento: Celebração dos resultados do projeto, com apresentações dos participantes, entrega de certificados, homenagens e confraternização entre os participantes, familiares e a comunidade.Classificação indicativa: Livre.
O objetivo geral do projeto "Capoeira: Esporte, Cultura e Saúde" é promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social em Água Doce do Maranhão, por meio da prática da capoeira. Busca-se, por meio das ações do projeto, proporcionar aos participantes a oportunidade de: Aprender a capoeira: Desenvolver habilidades físicas, como força, flexibilidade, coordenação motora e resistência.Conhecer a cultura da capoeira: Aprofundar o conhecimento sobre a história, a música e as tradições da capoeira.Cuidar da saúde: Experimentar a capoterapia como prática que contribui para o bem-estar físico e mental.Fortalecer vínculos sociais: Participar de um ambiente de aprendizagem colaborativo e integrador.Desenvolver a autoestima: Superar desafios, aumentar a autoconfiança e fortalecer a identidade. Em resumo, o projeto visa utilizar a capoeira como ferramenta de transformação social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos participantes e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. É crucial que os objetivos específicos do projeto "Capoeira: Esporte, Cultura e Saúde" sejam mensuráveis para facilitar a comprovação na prestação de contas. Com base nas informações fornecidas, podemos definir os seguintes objetivos específicos, respondendo às perguntas-chave "QUAIS?" e "QUANTOS?": 1. Oferecer aulas de capoeira: QUAIS? Aulas de capoeira, divididas em 5 turmas, com foco no ensino dos movimentos básicos, golpes, defesas, acrobacias, musicalidade e jogos da capoeira. As aulas também abordarão a história e a filosofia da capoeira, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira.QUANTOS? 50 participantes (10 por turma), com 3 encontros semanais de 1 hora cada, totalizando 96 horas de aulas por turma ao longo de 12 meses. 2. Realizar oficinas culturais de capoeira: QUAIS? Oficinas que explorem a história da capoeira, seus instrumentos musicais (berimbau, atabaque, pandeiro), cantos e ritmos, confecção de instrumentos, rodas de conversa com mestres e personalidades da capoeira.QUANTOS? 4 oficinas com duração de 4 horas cada, totalizando 16 horas de oficinas ao longo do projeto, com a participação de todos os 50 alunos. 3. Implementar a capoterapia: QUAIS? Sessões de capoterapia que combinam movimentos de capoeira com técnicas de relaxamento, respiração e alongamento, promovendo o bem-estar físico e mental, a socialização e a autoestima.QUANTOS? 1 sessão semanal de 1 hora por turma, totalizando 48 horas de capoterapia por turma ao longo de 12 meses. 4. Realizar eventos de abertura, apresentação e encerramento: QUAIS?Evento de abertura para apresentar o projeto à comunidade e autoridades.Evento de apresentação para demonstrar a evolução dos participantes após 6 meses de projeto.Evento de encerramento para celebrar os resultados alcançados e promover a integração entre os participantes e a comunidade.QUANTOS? 3 eventos ao longo do projeto. 5. Conceder bolsas de incentivo aos participantes: QUAIS? Bolsas no valor de R$ 300,00 por mês, como forma de incentivar a participação e permanência dos alunos no projeto.QUANTOS? 50 bolsas de incentivo durante 12 meses.
O projeto "Capoeira: Esporte, Cultura e Saúde" necessita do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei Rouanet) para sua realização, pois se trata de uma iniciativa que promove o acesso à cultura e a inclusão social, mas que depende de recursos financeiros para ser executada. A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, recebendo incentivos fiscais em troca do apoio. Enquadramento nos incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91: O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei Rouanet: II - produção e divulgação de obras cinematográficas, videofonográficas, discográficas, de artes plásticas, cênicas e literárias: As oficinas culturais de capoeira e os eventos de apresentação do projeto contribuem para a produção e divulgação de conhecimento sobre a cultura da capoeira, que se manifesta em diversas formas de expressão artística, como música, dança, canto e poesia.III - proteção do patrimônio cultural: Ao promover o conhecimento e a prática da capoeira, o projeto contribui para a preservação dessa manifestação cultural brasileira, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.VII - desenvolvimento de atividades culturais: O projeto como um todo visa o desenvolvimento de atividades culturais, como as aulas de capoeira, oficinas, eventos e a capoterapia, que proporcionam acesso à cultura e promovem a inclusão social. Alinhamento com os objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91: O projeto também contribui para o alcance dos seguintes objetivos do Art. 3º da Lei Rouanet: I - estimular a produção cultural nacional: Ao oferecer aulas e oficinas de capoeira, o projeto incentiva a produção cultural local e a formação de novos capoeiristas.II - promover o intercâmbio entre os diferentes agentes culturais: O projeto prevê a participação de mestres de capoeira e outros profissionais da área cultural, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências.V - democratizar o acesso aos bens culturais: Por meio das bolsas de incentivo e da gratuidade das atividades, o projeto garante o acesso à cultura para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.VII - preservar as expressões culturais nacionais: O projeto contribui para a preservação da capoeira como expressão cultural brasileira, transmitindo seus conhecimentos e valores às novas gerações. A Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para viabilizar o projeto "Capoeira: Esporte, Cultura e Saúde", pois permite captar recursos para a realização de atividades culturais que promovam a inclusão social, a democratização do acesso à cultura e a preservação do patrimônio cultural brasileiro. O projeto se enquadra nos incisos II, III e VII do Art. 1º e contribui para os objetivos I, II, V e VII do Art. 3º da Lei 8.313/91.
Não se aplica!
Para complementar a descrição do projeto "Capoeira: Esporte, Cultura e Saúde", vamos detalhar os aspectos técnicos de cada produto: 1. Aulas de Capoeira: Duração: 12 meses, com 3 aulas semanais de 1 hora cada, totalizando 96 horas por turma.Material:Colchonetes para a prática dos movimentos.Berimbaus, atabaques e pandeiros (suficientes para a turma).Corda para delimitar a roda de capoeira.Uniforme (camiseta e calça) para os alunos.Material didático: apostilas com informações sobre a história da capoeira, movimentos básicos, toques de berimbau e letras de músicas.Projeto pedagógico:As aulas serão ministradas por professores de capoeira com experiência em ensino para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.O ensino será progressivo, partindo dos movimentos básicos até os mais complexos, respeitando o ritmo de aprendizado de cada aluno.Serão utilizados métodos de ensino que combinem a prática com a teoria, utilizando jogos, brincadeiras e atividades lúdicas para tornar o aprendizado mais dinâmico e prazeroso.Haverá acompanhamento individualizado para os alunos que necessitarem de atenção especial.A avaliação do aprendizado será contínua e processual, considerando a participação, o desenvolvimento individual e o desenvolvimento do grupo. 2. Oficinas Culturais de Capoeira: Duração: 4 horas cada oficina, totalizando 16 horas de oficinas ao longo do projeto.Material:Recursos audiovisuais (projetor, tela, computador) para apresentação de slides e vídeos.Instrumentos musicais (berimbaus, atabaques, pandeiros) para demonstração e prática.Materiais para a confecção de instrumentos na Oficina 4 (madeira, cabaça, couro, arame, ferramentas, etc.).Apostilas com informações sobre os temas abordados em cada oficina.Projeto pedagógico:As oficinas serão ministradas por especialistas em cada tema, como historiadores, músicos e artesãos.Serão utilizados métodos participativos, com debates, rodas de conversa, atividades práticas e demonstrações.Os participantes receberão material didático e certificado de participação. 3. Capoterapia: Duração: 12 meses, com 1 sessão semanal de 1 hora cada, totalizando 48 horas por turma.Material:Colchonetes para a prática dos exercícios.Aparelho de som para reprodução de música relaxante.Materiais para atividades de relaxamento (bolas de borracha, almofadas, etc.).Projeto pedagógico:As sessões serão conduzidas por instrutores de capoterapia com formação na área de saúde e experiência em trabalhos com grupos.Serão utilizados métodos que combinem movimentos de capoeira adaptados com técnicas de relaxamento, respiração, alongamento e dinâmicas de grupo.As sessões serão planejadas para promover o bem-estar físico e mental, a socialização e a autoestima dos participantes. 4. Eventos: Duração:Evento de Abertura: 4 horas.Evento de Apresentação: 4 horas.Evento de Encerramento: 4 horas.Material:Estrutura de palco, som e iluminação para as apresentações.Materiais de decoração e ambientação.Brindes e lembranças para os participantes.Material de divulgação (faixas, banners, folders).Projeto pedagógico:Os eventos serão planejados para promover a interação entre os participantes, seus familiares e a comunidade.As apresentações de capoeira, música e capoterapia serão organizadas de forma a valorizar o aprendizado e o desenvolvimento dos participantes.Os eventos serão momentos de celebração, reconhecimento e integração social.
É fundamental garantir a acessibilidade no projeto "Capoeira: Esporte, Cultura e Saúde" para que ele seja realmente inclusivo e atenda às necessidades de todos os participantes, especialmente as pessoas com deficiência. A Instrução Normativa MINC nº 11/2024 exige que os projetos culturais apresentem medidas de acessibilidade compatíveis com suas características. Acessibilidade Física: O projeto deve prever as seguintes medidas para garantir a acessibilidade física do espaço onde as atividades serão realizadas: Rampas de acesso: Instalar rampas com corrimãos para garantir o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida a todos os espaços do local.Banheiros adaptados: Disponibilizar banheiros adaptados com barras de apoio, espaço para manobra de cadeiras de rodas e vasos sanitários na altura adequada.Sinalização tátil: Instalar piso tátil direcional e de alerta para auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência visual.Portas e corredores amplos: Assegurar que portas e corredores tenham largura suficiente para permitir a passagem de cadeiras de rodas e pessoas com mobilidade reduzida.Mobiliário adequado: Utilizar mesas e cadeiras que possibilitem o acesso e acomodação de pessoas com diferentes tipos de deficiência.Iluminação adequada: Garantir uma iluminação adequada em todos os ambientes, evitando ofuscamento e sombras que possam dificultar a locomoção de pessoas com deficiência visual.Espaço para circulação: Manter espaços livres para circulação de pessoas com deficiência, evitando obstáculos que possam dificultar a locomoção. Acessibilidade de Conteúdo: Para garantir a acessibilidade de conteúdo, o projeto deve prever as seguintes medidas: Intérprete de Libras: Contratar intérprete de Libras para as aulas, oficinas e eventos, garantindo a comunicação com pessoas com deficiência auditiva.Material em Braille: Disponibilizar materiais informativos e educativos em Braille para pessoas com deficiência visual.Audiodescrição: Oferecer audiodescrição nas atividades e eventos para pessoas com deficiência visual, descrevendo os elementos visuais importantes para a compreensão do conteúdo.Legenda descritiva: Utilizar legenda descritiva nos vídeos e apresentações, descrevendo os sons e informações visuais relevantes para pessoas com deficiência auditiva.Visita sensorial: Organizar visitas sensoriais para pessoas com deficiência visual, permitindo que elas explorem os instrumentos musicais e outros elementos da capoeira por meio do tato, da audição e do olfato.Linguagem clara e objetiva: Utilizar linguagem clara, objetiva e acessível em todos os materiais e atividades do projeto, facilitando a compreensão para pessoas com deficiência intelectual. Outras medidas: Capacitação da equipe: É importante que a equipe do projeto seja capacitada para lidar com as diferentes necessidades das pessoas com deficiência, promovendo um ambiente acolhedor e inclusivo.Divulgação acessível: As informações sobre o projeto devem ser divulgadas em formatos acessíveis, como sites com recursos de acessibilidade, folders em Braille e vídeos com Libras.Ao implementar essas medidas de acessibilidade, o projeto "Capoeira: Esporte, Cultura e Saúde" estará garantindo a participação plena de todos e promovendo a inclusão social de forma efetiva.
A democratização do acesso aos bens culturais é um dos pilares da Lei Rouanet e deve ser cuidadosamente contemplada no projeto "Capoeira: Esporte, Cultura e Saúde". Para isso, o Instituto Aciria Prado precisa apresentar as estratégias que serão utilizadas para garantir que o projeto alcance o público-alvo e promova a inclusão social. Distribuição e Comercialização dos Produtos: É importante destacar que o projeto "Capoeira: Esporte, Cultura e Saúde", por sua natureza social e educativa, não visa a comercialização de produtos. Seus principais produtos são as aulas de capoeira, as oficinas culturais e as sessões de capoterapia, que serão oferecidos gratuitamente aos participantes. A forma de "distribuição" desses produtos se dará por meio da participação direta nas atividades. O projeto deve estabelecer critérios claros e transparentes para a seleção dos participantes, priorizando crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. É importante divulgar amplamente o projeto na comunidade, utilizando diferentes canais de comunicação para alcançar o público-alvo e garantir a acessibilidade das informações. Outras Medidas de Ampliação de Acesso: Além da gratuidade das atividades, o projeto pode prever outras medidas para ampliar o acesso aos seus produtos e benefícios, tais como: Ensaio aberto: Realizar ensaios abertos à comunidade em diferentes espaços da cidade, como praças, escolas e centros comunitários, permitindo que um público maior tenha contato com a capoeira e com o trabalho desenvolvido pelo projeto.Oficinas paralelas: Oferecer oficinas gratuitas de curta duração para a comunidade em geral, abordando temas como a história da capoeira, a musicalidade, a confecção de instrumentos e a capoterapia. Essas oficinas podem ser realizadas em diferentes locais e horários, para facilitar a participação de diferentes públicos.Transmissão pela internet: Transmitir ao vivo pela internet os eventos de apresentação e encerramento do projeto, além de disponibilizar vídeos com trechos das aulas, oficinas e apresentações. Essa medida permite que pessoas de outras localidades também tenham acesso ao conteúdo do projeto, ampliando seu alcance e impacto.Parcerias com escolas e instituições sociais: Estabelecer parcerias com escolas, centros comunitários e outras instituições sociais para divulgar o projeto e facilitar a participação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.Transporte: Se necessário, oferecer transporte para os participantes que residem em áreas mais afastadas ou que tenham dificuldades de locomoção.Ao descrever detalhadamente essas estratégias no projeto, o Instituto Aciria Prado demonstra seu compromisso com a democratização do acesso à cultura e com a inclusão social, o que aumenta as chances de aprovação do projeto pelo Ministério da Cultura.
Para demonstrar o comprometimento do Instituto Aciria Prado com o projeto "Capoeira: Esporte, Cultura e Saúde", é fundamental descrever detalhadamente a participação do dirigente ou da instituição proponente na execução das atividades. Essa participação pode ser tanto na gestão e coordenação do projeto, quanto na realização de atividades específicas, mesmo que de forma voluntária. Participação do Instituto Aciria Prado: O Instituto Aciria Prado, como proponente do projeto, assumirá as seguintes responsabilidades: Gestão administrativa e financeira: O Instituto será responsável pela gestão administrativa e financeira do projeto, incluindo a elaboração e acompanhamento do orçamento, a captação de recursos via Lei Rouanet, a prestação de contas ao Ministério da Cultura, o pagamento de bolsas e cachês, a contratação de serviços e a aquisição de materiais.Coordenação geral: O Instituto irá coordenar as atividades do projeto, supervisionando a equipe, acompanhando o desenvolvimento das ações, promovendo reuniões de equipe, avaliando os resultados e tomando as decisões estratégicas para o bom andamento do projeto.Articulação com a comunidade: O Instituto irá articular parcerias com outras instituições locais, como escolas, centros comunitários, ONGs e órgãos públicos, para divulgar o projeto, facilitar a participação do público-alvo e promover a integração com a comunidade.Comunicação e divulgação: O Instituto será responsável pela comunicação e divulgação do projeto, elaborando materiais informativos, divulgando as atividades nas redes sociais, organizando a cobertura de imprensa dos eventos e produzindo relatórios e outros documentos para apresentar os resultados do projeto.Monitoramento e avaliação: O Instituto irá desenvolver e implementar um sistema de monitoramento e avaliação do projeto, coletando dados sobre a participação dos alunos, o desenvolvimento das atividades, o alcance dos objetivos e os impactos sociais da iniciativa.Participação voluntária em atividades específicas: Além das responsabilidades de gestão e coordenação, o Instituto poderá designar alguns de seus membros para participar voluntariamente de atividades específicas do projeto, como:Aulas de apoio: Auxiliar os professores de capoeira nas aulas, especialmente no acompanhamento individualizado de alunos com deficiência ou com dificuldades de aprendizado.Organização de eventos: Auxiliar na organização dos eventos do projeto, como o evento de abertura, a apresentação de meio de ano e o evento de encerramento.Oficinas de temas transversais: Ministrar oficinas sobre temas transversais relacionados à capoeira, como cidadania, direitos humanos, meio ambiente e saúde.Acolhimento e apoio aos participantes: Acolher os participantes, oferecer apoio individualizado, acompanhar as famílias e promover a integração entre os alunos.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.