Anjos da tia Stellinha

Esta proposta cultural prevê: Realização de oficinas de teatro, balé, artes plásticas e audiovisual de forma gratuita para 80 crianças e adolescentes entre 06 e 17 anos, durante o período de 10 meses; Cursos de beleza focados na valorização dos traços negros para 200 mulheres maiores de 16 anos, com a duração de 12 horas e a Criação de um espetáculo de artes cênicas com os beneficiários das oficinas. Todas as atividades citadas beneficiam diretamente os residentes do Morro dos Macacos no Rio de Janeiro e tem acesso gratuito.

Produto: Curso/oficina/capacitação:Não se aplica Produto: espetáculo de artes cênicas:O espetáculo a ser realizado parte da vivência dos alunos das oficinas culturais oferecidas. Durante as aulas, os professores e os alunos definem o tema a ser desenvolvido no espetáculo que marca o encerramento do produto: oficinas

Objetivo Geral:Oportunizar gratuitamente oficinas culturais e artísticas para crianças e adolescentes residentes no Morro dos Macacos e em situação de vulnerabilidade social, possibilitando a ressignificação de narrativas, espaços e memórias do Morro dos Macacos. Objetivos Específicos:Produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: A)Realizar, durante 10 meses, as seguintes oficinas: Teatro: 4 horas semanais. Total de aulas: 40. Carga horária total: 160h.Balé: 4 horas semanais. Total de aulas: 40. Carga horária total: 160h.Artes Plásticas: 4 horas semanais. Total de aulas: 40. Carga horária total: 160h.Audiovisual (Fotografia e Criação de Vídeos): 4 horas semanais. Total de aulas: 40. Carga horária total: 160h. B)Realizar um curso de Beleza focado na valorização dos traços negros e cabelos afro, com as especificações a seguir: Quantidade de turmas: 20 turmasQuantidade de alunas por turma: 10 Quantidade total de alunas beneficiárias: 200Carga horária por turma: 12 horasCarga horária total oferecida: 240 horas Produto ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: Realizar 02 apresentações de espetáculos de artes cênicas com os participantes das oficinas. Quantidade de apresentações totais: 2Total de ingressos distribuídos: 250 (125 por apresentação)

Stellinha Moraes, proponente deste projeto, desempenha há onze anos um papel fundamental no apoio a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Morro dos Macacos, localizado na Vila Izabel, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. A região, que a partir de 1920 começou a ser ocupada por descendentes de escravos e migrantes nordestinos, é marcada por uma história de violência e exclusão, vivendo atualmente uma guerra entre facções pelo controle do morro. Por essas circunstâncias, muitas crianças e adolescentes enxergam sua comunidade como um lugar negativo, de temor, de violência e ameaça, fazendo com que tenham suas perspectivas de futuro limitadas. Esses espaços, que hoje não são mais habitados após a ocorrência de chacinas e assassinatos, antes eram culturalmente ocupados por lazer e convivência. Assim, a presente proposta visa através de atividades culturais para crianças e adolescentes moradoras do Morro dos Macacos e suas famílias, valorizar as potências do território e de espaços sociais da favela, trazer valor as memórias positivas do Morro dos Macacos e estimular a participação cultural e cidadã dos mesmos, possibilitando uma compreensão ampla das potencialidades do espaço onde estão inseridas. Com base na percepção de que é impossível desassociar o indivíduo do meio em que ele vive, a proponente busca ressignificar espaços antes ocupados pela violência, promovendo atividades artísticas que despertem nas crianças e adolescentes e adultos a percepção de que podem ser agentes de transformação positiva na sociedade através do desenvolvimento de suas próprias habilidades. As oficinas de teatro, balé, artes plásticas e audiovisual, que acontecem na instituição Anjos da Tia Stellinha, fundada e dirigida pela proponente, são utilizadas como ferramentas para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, como disciplina, cooperação, autoestima e senso de pertencimento, além de propiciar um ambiente seguro e propício para o crescimento pessoal e social. Já o curso de beleza para mulheres, visa enaltecer a beleza negra destacando os cuidados com as características da textura dos cabelos, tons de pele e traços faciais, características essas que muitas vezes são ignoradas e marginalizadas pelos padrões convencionais. Essa iniciativa vai além da estética, sendo uma forma de resgatar e fortalecer o patrimônio cultural imaterial ao reconhecer a ancestralidade e as tradições ligadas à identidade afro-brasileira. O curso incentiva o reconhecimento da beleza negra como um aspecto fundamental da diversidade cultural e das heranças que moldam nossa sociedade. Com a realização deste projeto, é possível também fortalecer as cadeias produtivas culturais locais, ao contratar artistas e profissionais da comunidade para ministrar as oficinas e dirigir os espetáculos. Isso não só promove o desenvolvimento da economia criativa no território, mas também atrai novos talentos, valoriza a cultura local e fortalece os vínculos entre os moradores do Morro dos Macacos. Sendo assim, entende - se que o Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é a ferramenta mais adequada para realização desta iniciativa cultural, pois as atividades propostas vêm de encontro aos objetivos de tais incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Apoiado nesses valores culturais, este empreendimento alcança as seguintes metas do art. 3°da lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023 Atividade proposta: Oficinas culturais para alunos de escolas públicas moradores do Morro dos Macacos, onde a contratação dos profissionais se dará prioritariamente na comunidade II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; Atividade da proposta: Propõe a apresentação de um espetáculos de artes cênicas com os alunos beneficiados pelas oficinas culturais. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; Atividade da proposta: Proporciona o acesso gratuito as apresentações artísticas realizadas pelo projeto e oferta gratuitamente todas as vagas das oficinas. Alinhado a essas alíneas da Lei 8.313/91, este projeto colabora com as políticas públicas na área da cultura, apresentando uma uma proposta relevante para a cidade na qual será estabelecida.

A ONG Anjos da Tia Stellinha, fundada em 2014 por Stellinha Moraes, é uma organização sem fins lucrativos localizada no Rio de Janeiro, que tem como missão central a promoção da emancipação social, financeira e emocional de mães e seus filhos em situação de vulnerabilidade. Desde sua criação, a ONG busca atenuar as desigualdades sociais, proporcionando a essas famílias ferramentas concretas para uma vida mais autônoma e digna. Entre suas principais ações estão oficinas culturais, programas voltados à capacitação profissional, apoio psicológico e desenvolvimento de comunidades, sempre com foco na promoção de direitos e na superação da pobreza. Através do Programa de Integração Social, a organização oferece atividades culturais e de lazer para mulheres e crianças, promovendo a inclusão social e o acesso à cultura. Eventos como o Dia da Consciência Negra são celebrados com atividades que destacam a importância da cultura afro-brasileira, reforçando a identidade e o pertencimento das comunidades atendidas. A instituição recebeu o Prêmio Empreendedor Social da Folha de São Paulo, na categoria Soluções Comunitárias, em 2021 pelos projetos "Café das Mães", "Mercadinho Social" e principalmente "Mãe e Muito +", idealizado pela fundadora da ONG, que capacita mulheres de favelas em todo o Brasil, oferecendo treinamento em áreas como empreendedorismo e segurança alimentar. A iniciativa é realizada em parceria com instituições de renome, como a Fundação MAPFRE e a Gerando Falcões, e já impactou mais de 6.000 mulheres em diversas regiões do país. Além disso, a organização recebeu o Selo Doar, uma certificação que atesta a transparência e a eficiência de sua gestão, alinhando-se aos mais altos padrões de governança no terceiro setor.

Produto: Curso/oficina/capacitação:Plano de aula anexado em "outras informações" Produto: espetáculo de artes cênicas:Duração: 50 minutosClassificação indicativa: LIVRE

Produto: Curso/Oficina/Capacitação Acessibilidade arquitetônica: Atendendo aos artigos artigos 42 e 43 da Lei nº 13.146, de 2015, ao artigo 46 do decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e, dessa forma, o artigo 27 da Instrução Normativa nº 11/2024, o projeto prevê manutenção/implementação de rampa, corrimão e banheiros adaptados na ONG Anjos da Tia Stellinha espaço em que acontecem as oficinas, tornando acessível para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida Acessibilidade para deficientes visuais: realização e adaptação do conteúdo de aula para o aluno ou aluna que apresente tal deficiência Acessibilidade para deficientes auditivos: realização e adaptação do conteúdo de aula para o aluno ou aluna que apresente tal deficiência ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Adaptação do conteúdo de aula para o aluno que apresente tais necessidades, conforme a demanda apresentada. Produto: Espetáculo de artes cênicas Acessibilidade arquitetônica: Priorizar aluguel de teatro que apresente medidas de acessibilidade física, tais como: rampa, elevador, corrimão e banheiros adaptados, atendendo as medidas de Acessibilidade a pessoas idosas, nos termos da Lei 10.741 de 2003 do artigo 23 e portadoras de deficiência, conforme o dispositivo no Art. 46 do decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Atendem, portanto, ao artigo 57, inciso II, do Decreto 11.453/23 e ao artigo 27 da Instrução Normativa nº 11/2024, facilitando a locomoção no espaço a todos os espectadores. Acessibilidade para deficientes visuais: Atendendo ao Art. 42 da Lei n 13.146/15, o projeto prevê o serviço de audiodescrição ao vivo em uma das sessões do espetáculo. Acessibilidade para deficientes auditivos: Atendendo a Lei nº 10.098/2000 e ao Art. 42 da Lei n 13.146/15, o projeto prevê o serviço de interpretação em libras ao vivo em uma sessão do espetáculo realizado, além da reserva de lugares para o público surdo. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: O espetáculo a ser realizado possuem diálogos simples, portanto é acessível a pessoas com limitação de linguagem ou síndromes e doenças que possam gerar limitações.

Produto: Curso/Oficina/Capacitação A)Ofertar gratuitamente oficinas de cunho sociocultural. Modalidades: teatro, balé, artes plásticas e audiovisual Quantidade total prevista de beneficiários atendidos por essa proposta: 80B)Ofertar gratuitamente cursos de beleza com foco na valorização dos traços afro-brasileiros Quantidade total prevista de beneficiários atendidos por essa proposta: 200 Produto: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: Realização de apresentação artística com as crianças e adolescentes beneficiários das oficinas de teatro, balé, artes plásticas e audiovisual. Quantidade de apresentação prevista: 02 Quantidade de ingressos disponibilizados: 250 Acesso gratuito. Classificação indicativa: Livre Ampliação do acessoTem como proposta de ampliação do acesso os seguinte incisos do art. 47 da IN nº 23/2025 : X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Todos os produtos culturais oferecidos por esta iniciativa tem acesso gratuíto e é destinado prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social (moradores do morro dos macacos)

Proponente: Stellinha MoraesFunções: Diretora geralCurrículo: Fundadora da ONG Anjos da Tia Stellinha, é graduada em Serviço Social, possui pós-graduações em Gestão de Políticas Públicas para a Família, Infância e Juventude; Direitos Humanos, Cidadania Global e Responsabilidade Social; e Elaboração e Gestão de Projetos Sociais, além de um mestrado em Desenvolvimento Local, o que lhe permite atuar de forma estratégica em projetos sociais. Stellinha, além do seu trabalho na ONG, atua como consultora social, sendo responsável por desenvolver diagnósticos sociais e projetos comunitários para organizações como o Instituto Quadra e Doutores do Mundo, onde prestou consultoria para diagnóstico social e relacionamento com comunidades em 2024. Em parceria com o Grupo Profarma, criou a tecnologia social "Mãe e Muito +", uma iniciativa que capacitou mais de 50 mulheres em situação de vulnerabilidade no Estado do Rio de Janeiro. Sua experiência em consultoria inclui ainda a co-fundação do Coletivo Pretas do Impacto e a criação de metodologias voltadas à capacitação de lideranças sociais, como a Escola de Líderes Sociais de Fortaleza, um projeto em parceria com a UNESCO e a Secretaria de Juventude de Fortaleza. Stellinha também atuou como consultora e mentora para organizações comunitárias em diversas frentes. Em 2024, ela foi mentora de captação de recursos e inovação para seis ONGs assistidas pelo projeto SEJA. Anteriormente, coordenou o Projeto Favela Inova, voltado ao desenvolvimento de inovações sociais em comunidades, e foi criadora de tecnologias sociais no projeto Pra Frente, que capacitou mais de 6.000 mulheres em todo o Brasil. Fernanda Ribeiro CamposFunção: Coordenadora pedagógicaCurrículo: Fernanda Ribeiro Campos é graduada em Psicologia e licenciada em Teatro pela Universidade Estácio de Sá e combina técnicas pedagógicas com a expressão artística para promover o desenvolvimento emocional e social de seus alunos. Desde 2021, Fernanda atua como professora de projeto de vida, orientação sócio emocional no Instituto Francisca Paula de Jesus e como instrutora de teatro em diversas instituições, incluindo o Colégio Hélio Alonso e a Creche Escola Be Happy, onde liderou projetos teatrais voltados para crianças e adolescentes. Paralelamente à sua atuação docente, Fernanda tem contribuído com trabalho voluntário, sendo responsável pelas oficinas de ballet clássico e teatro no grupo Anjos da Tia Stellinha desde 2020. Seu envolvimento com o universo artístico também se reflete em sua formação complementar, com cursos em ballet clássico, jazz e sapateado, além de participações em workshops e seminários de dança e teatro, como o Seminário de Danza Clássica com o Maestro Gustavo Mollajoli (Argentina). Fernanda também conta com formação em comunicação e expressão corporal, tendo realizado cursos sobre a Comunicação Não Violenta (CNV) e sobre as diversas possibilidades terapêuticas da arte. Consultoria Cultural e prestação de contas: A INIMAGINÁVEL PRODUTORAFunções: Assessora, acompanha e colabora com a juntada de documentação para realização da prestação de contas da iniciativa.Currículo: A Inimaginável Produtora é uma empresa de produção cultural, fundada em 2018 por Amarildo Siqueira Júnior, produtor cultural com mais de 10 anos de experiência e bacharel em Teatro pela PUCPR. A produtora oferece assessoria completa para proponentes que desejam inscrever seus projetos nos Mecanismos de Incentivo à Cultura, atuando desde a elaboração dos projetos até o acompanhamento da execução e prestação de contas. O objetivo principal da Inimaginável é promover o desenvolvimento econômico e sustentável das instituições culturais que atende, utilizando as Leis de Incentivo Federal da Cultura. Entre as instituições assessoradas estão o Instituto Incanto (Curitiba/PR), Instituto Katiana Pena (Fortaleza/CE), Instituto Família Criativa do Campo (Assentamento Passagem do Juazeiro/RN), Instituto Impacto (Curitiba/PR) e Instituto Ascendendo Mentes (Porto Alegre/RS).A empresa também se destaca no acompanhamento de projetos importantes, como o XXII Festival Nacional da Arte Capoeira (2021), o Livro Corpo Emocional (2023) e o TAP ON – projeto de sapateado americano (2023/2024), sendo responsável pela escrita, execução e prestação de contas dessas iniciativas. Em 2023 e 2025, a Inimaginável Produtora foi selecionada para participar do MICBr – Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, realizado em Belém/Fortaleza, onde Amarildo Siqueira integrou a delegação de vendedores das áreas técnicas, participando das rodadas de negócios durante o evento, fortalecendo a atuação da empresa no cenário cultural nacional.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.