Protagonistas do Destino

Protagonistas do Destino é um projeto de ensino de Artes Cênicas através das linguagens do Teatro, da Moda e da Fotografia. Sua intenção é incentivar e inspirar a transformação pessoal de jovens e adultos, promovendo a autoestima e o descobrimento de novos caminhos e ciclos de vida.

RESUMO/SINOPSE: Protagonistas do Destino é um projeto essencialmente de ensino de Artes Cênicas através das linguagens do Teatro, da Moda e da Fotografia. Sua intenção é incentivar e inspirar a transformação pessoal de jovens e adultos, promovendo a autoestima e o descobrimento de novos caminhos e ciclos de vida. O projeto foi idealizado por Tamires Maiara de Jesus Franco, também conhecida como Fayola Jesús. As oficinas organizadas por Fayola têm como propósito restaurar a autoestima dos participantes e motivá-los a perseguir realizações pessoais, independentemente dos desafios que possam surgir em seus caminhos. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Protagonistas do Destino " é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto Protagonistas do Destino valoriza a cultura nacional ao integrar múltiplas formas de expressão artística — Teatro, Moda e Fotografia — que são refletivas das diversas matrizes culturais do Brasil. Através destas oficinas, o projeto não só preserva, mas também aproveita a diversidade das expressões culturais brasileiras, permitindo que participantes de diferentes origens explorem e expressem suas identidades culturais. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": Ao proporcionar oficinas gratuitas que integram teatro, moda e fotografia, o responsável pelo Protagonistas do Destino incentiva a ampliação do acesso da população à produção e fruição dos bens culturais. Este acesso é essencial para democratizar a cultura, permitindo que indivíduos que talvez não tivessem oportunidade de participar de tais atividades por barreiras econômicas ou sociais, possam desenvolver habilidades artísticas e expressar suas vivências através da arte. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - Realizar 100 oficinas de Teatro, Moda e Fotografia pelo período de um ano OBSERVAÇÃO: O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Protagonistas do Destino" atende a uma necessidade crítica na sociedade ao oferecer um espaço onde a arte pode ser utilizada como ferramenta para o desenvolvimento pessoal e social. Ao integrar teatro, moda e fotografia, o projeto permite que os participantes explorem diversas formas de expressão artística, proporcionando um meio de comunicação e expressão que é vital para o bem-estar emocional e social. Este aspecto é essencial em um contexto onde muitas pessoas podem não ter acesso ou meios para expressar suas experiências e emoções de maneira construtiva. Dentro da história cultural do Brasil, a valorização de diversas formas de expressão artística reflete a própria composição multifacetada da sociedade brasileira. O Brasil possui uma variedade de tradições e práticas. Nesse sentido, "Protagonistas do Destino" ajuda a manter e a revitalizar essa herança ao promover um entendimento mais profundo e apreciação das artes, reforçando a importância das mesmas como um pilar vital da identidade nacional e como um veículo para a educação e mudança social. Contudo, sem o suporte financeiro adequado, "Protagonistas do Destino" não teria como sustentar suas operações ou alcançar seus objetivos de inclusão e diversidade. Os custos associados à realização de oficinas que abrangem várias formas de arte são consideráveis, incluindo despesas com materiais, espaço, e pessoal qualificado. Além disso, a ênfase do projeto na inclusão social exige que as atividades sejam oferecidas de maneira acessível, sem custo para os participantes, o que amplia a necessidade de apoio financeiro externo para cobrir esses gastos operacionais. Este investimento é fundamental para assegurar que o projeto não apenas sobreviva, mas também prospere, beneficiando um espectro amplo de indivíduos dentro da sociedade. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": Protagonistas do Destino contribui para o acesso livre às fontes da cultura e o exercício dos direitos culturais ao oferecer um ambiente inclusivo e acessível. O projeto remove barreiras financeiras e promove a igualdade de oportunidades para todos os interessados, independentemente de sua condição socioeconômica, garantindo que cada participante tenha a chance de aprender, criar e participar ativamente no campo cultural. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": O projeto promove a regionalização da produção cultural e artística brasileira ao valorizar recursos humanos e conteúdos locais. Ao incorporar elementos da cultura local nas oficinas e incentivar a participação de artistas e instrutores da região, o projeto fortalece a cultura local e estimula a economia criativa regional, promovendo um ciclo de desenvolvimento cultural e econômico que beneficia diretamente a comunidade local. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. Aplicação do inciso: Protagonistas do Destino e seu responsável desempenham um papel crucial na formação artística e cultural no Brasil ao oferecer programas que não apenas ensinam habilidades técnicas em diversas áreas artísticas, mas também promovem a compreensão e apreciação da cultura brasileira. Este enfoque na educação e desenvolvimento de habilidades contribui para a formação de uma nova geração de artistas e entusiastas culturais que estão bem equipados para perpetuar as tradições artísticas e culturais do país.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Tamires Maiara de Jesus Franco (Fayola Jesús), proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Tamires Maiara de Jesus Franco (Fayola Jesús) declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Protagonistas do Destino”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Projeto pedagógico completo apresentado em anexo (incluindo carta de anuência do palestrante), contendo: - os objetivos gerais e suas justificativas; - os objetivos específicos e suas justificativas; - carga horária completa h/a e frequência por mês e semana; - público-alvo; - metodologias de ensino; - material didático a ser utilizado; - os conteúdos a serem ministrados; e - profissionais envolvidos.

O projeto “Protagonistas do Destino” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018 e a IN MinC n° 11/24, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: OFICINAS a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de Vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 27, IN MinC 11/24. c) O proponente também se compromete a aplicar medidas de acesso para pessoas com deficiência aos produtos da proposta conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas regulamentações, a Norma NBR-ABNT-9050 e suas atualizações, e a IN 11/24, artigos 27 e/ou 28

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 29, IN MinC n° 11/24, os produtos resultantes do projeto “Protagonistas do Destino” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 30 da IN nº 11/24: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; e IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação). EXIBIÇÃO EM STREAMING: a) YOUTUBE: Será determinado um canal específico de youtube para o projeto para que haja a exibição e a divulgação para acesso gratuito pela população (previsto em custos de divulgação/publicidade); b) SÍTIO DE INTERNET: Utilizando-se da ferramenta de incorporação do Youtube, o material será disponibilizado no site oficial de divulgação do projeto, cuja aquisição e definição de domínio será realizada tão logo o proponente possa executar tais serviços (previsto em custos de divulgação/publicidade). ESTIMATIVA DE PÚBLICO: O presente projeto prevê a exibição/distribuição nos termos do plano de distribuição.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Tamires Maiara de Jesus Franco (Fayola Jesús) - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Currículo Resumido: Tamires Maiara de Jesus Franco, artisticamente conhecida como Fayola Jesús, iniciou sua vida dentro nas artes em 2002, aos 11 anos de idade. Sua entrada no mundo artístico foi marcada pelo teatro, um elemento central em sua vida desde cedo. Essa paixão a levou a uma carreira multifacetada, abrangendo não apenas a atuação, mas também a produção de moda, começando essa última em 2017. Fayola complementou sua prática artística com uma educação formal em Serviço Social, especializando-se em Direitos Humanos, Inclusão e Arte. Sua formação inclui oficinas de teatro, cursos de aperfeiçoamento e formações técnicas nas áreas de Teatro, Moda e Fotografia. Fayola se destaca por sua habilidade em criação de personagens, escrita de roteiros, design de figurinos, cenários e direção artística. Ela valoriza a conexão de histórias e a execução integral de projetos, desde a concepção até a realização. Entre suas realizações, Fayola dirigiu e produziu fotografia para um casamento temático em Ribeirão Preto, organizou desfiles de moda e participou ativamente de eventos que visam a conscientização sobre questões sociais, como o Fashion Revolution. Além disso, desenvolveu editoriais de moda e projetos teatrais em diversas localidades, colaborando com marcas renomadas e contribuindo para a cena artística com uma abordagem que enfatiza tanto a estética quanto o conteúdo social. Atualmente, residindo em Campina Verde-MG, Fayola continua a desenvolver seu trabalho artístico, focando em projetos que unem suas paixões pela arte, moda e justiça social. Seu compromisso com a valorização da diversidade cultural e a promoção da inclusão social reflete-se em cada aspecto de sua obra. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.400 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.