| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 29289157000160 | COMBER BIOMASSA LTDA | 1900-01-01 | R$ 100,0 mil |
| 33228024000151 | WLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A | 1900-01-01 | R$ 70,0 mil |
| 55798899000121 | ROSA E TEIXEIRA LTDA | 1900-01-01 | R$ 10,00 |
O projeto prevê a realização de oficinas culturais de música instrumental (violino, viola de arco, violoncelo, piano, flauta, percussão, teclado e demais instrumentos) para crianças, jovens e adolescentes em vulnerabilidade social de escolas públicas de Santa Helena de Goiás/GO, com o objetivo de aumentar o potencial criativo por meio da música, destacando os benefícios no desenvolvimento dos participantes na formação da cidadania e da inclusão social.
Não se aplica.
OBJETIVO GERALPromover a inclusão social e o desenvolvimento humano de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade de Santa Helena de Goiás/GO, por meio da oferta de oficinas gratuitas de música instrumental e canto coral, fomentando a cidadania e o potencial criativo dos participantes. OBJETIVOS ESPECÍFICOS QUANTITATIVOS (Metas Mensuráveis)a) Realizar oficinas de música instrumental e canto coral com duração de 12 meses (sendo 10 meses de aulas efetivas).b) Atender a 150 alunos da rede pública de ensino por mês, garantindo a ocupação total das vagas oferecidas.c) Realizar 01 concerto público de encerramento com a participação de todos os alunos e professores.d) Oferecer 02 vagas de estágio remunerado para jovens aprendizes na área administrativa/técnica do projeto.e) Distribuir, por empréstimo ou doação, os instrumentos e materiais didáticos para 100% dos alunos matriculados.f) Atingir um público indireto de 1.800 pessoas através das ações de divulgação e da apresentação final. OBJETIVOS ESPECÍFICOS QUALITATIVOS (Impacto e Transformação)g) Fomentar a inclusão social: Proporcionar a crianças em situação de vulnerabilidade o acesso a bens culturais normalmente restritos, utilizando a música como ferramenta de proteção social.h) Desenvolvimento Cognitivo e Disciplinar: Estimular competências como concentração, memória, raciocínio lógico e disciplina através do estudo teórico e prático da música instrumental.i) Fortalecimento da Cidadania: Utilizar o ambiente das oficinas para trabalhar valores de convivência em grupo, respeito mútuo e ética, contribuindo para a formação de indivíduos conscientes.j) Descoberta de Talentos: Identificar e incentivar jovens com aptidão artística diferenciada, abrindo portas para a profissionalização no campo da economia criativa.k) Engajamento Comunitário: Sensibilizar as famílias e a comunidade local sobre a importância da arte na educação básica, transformando o espaço do projeto num polo de convivência cultural..
O Projeto está lastreado nos requisitos do incisos I, III, IV, V, VI, VII, X, XIV e XVII do Art. 3º do DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023: Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; Tem como obetivo valorizar a cultura regional do Goiás com com a contratação de Professores locais de Música Instrumental. III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; A valorização da cultura regional do Goiás nas aulas de Música Instrumental. IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; Goiás é o berço do sertanejo raís do Brasil, e é conhecida pelo seu Patrimônio Histórico, sendo assim o valorizaremos ao promover este projeto na capital. V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; As aulas de Música Instrumental são inteiramente gratuitas e para crianças de escolas públicas. VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; As ações realizadas pelo projeto cultural proporcionam a democratização do acesso à cultura, possibilitando acesso gratuito a aulas de Música Instrumental. A preocupação com acessibilidade faz parte do projeto de acordo com as normas vigentes. VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; Com a contratação de Professores e prestadores de serviços locais, trazendo externalidades positivas em toda cadeia produtiva e fortalecendo a economia local. X - apoiar ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataformas digitais; Todo o Projeto será registrado e gravado, bem como tudo será postado no site que será elaborado para a proposta, além de realizarmos transmissões AO VIVO pelas redes sociais de apresentações artísticas quando houver. XIV - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira; Incluir na programação do Projeto a cultura regional e assim foraler e trazer conhecimento de nosso passado cultural. XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura. - O Projeto também, devido a sua importância educacional e cultural no ensino de Música Instrumental, é ancorado na Instrução Normativa MINC Nº 1 DE 10/04/2023, no Art. 7º, § 5º e I, que prevê: I - inclusão da pessoa com deficiência, educativos em geral, prêmios e pesquisas; - Assim sendo, este projeto se enquadra nos incisos I, II, III, IV, V, VIII e IX do Art. 1º, e alcança os objetivos dos incisos II - alínea "c" e IV _ alínea "a", do Art. 3º, ambos da Lei nº 8.313/91, abaixo transcritos: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; - A presente proposta se fundamenta também no Art. 3º da Lei 8313/91, no inciso V, alínea "c". V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. - Não é raro nos depararmos com relatos de pessoas que, a partir de experiências vividas, passaram a integrar projetos sociais com vistas a integração e socialização de pessoas excluídas. Enfatiza-se que Projetos como esse atuam como facilitador de inclusão social, destacando-se o ensino coletivo de oficinas e capacitações. Ressalta-se o relevante papel das oficinas e capacitações para o desenvolvimento psicossocial de pessoas em geral, sobretudo, de crianças, jovens e idosos. Diante deste contexto, o presente projeto consubstancia-se numa tentativa de indicar as atividades previstas como um importante facilitador para a inclusão social e de compartilhar as experiências obtidas através da execução das oficinas, por meio do IR devido. Assim, a elaboração do presente Projeto partiu do questionamento se as pessoas sentir-se-iam melhor incluídos na sociedade atual através de oficinas de sustentabilidade, inclusão tecnológica de informação, idiomas, capacitações diversas e ensino de música instrumental. Assim surgiu o Projeto. Transformar vidas é uma missão especial! Acreditamos que esse Projeto oferece chances reais de mudar a vida das pessoas em Santa Helena de Goiás/GO. Iremos com essa iniciativa, mudar a vida de 150 jovens todos os dias, lhes dando a oportunidade de renovar sua autoestima. evitar depressão. violência, assaltos e tráfigo de drogas, dentre outras consequencias, para aprenderem atividades e ofícios diferentes e assim terem uma vivência inspiradora que pode ser uma ferramenta do despertar, tanto na área da inteligência humana, quanto no despertar como ser humano e parte da sociedade em que vive.
Ação Formativa Cultural Com base no Art. 30, inciso I da IN MINC nº 01/2023, ofereceremos 02 (duas) bolsas de estudos, a 02 (dois) a jovens aprendizes do ensino médio. - Declaramos que este projeto cultural é uma produção independente, pois proponente não detem a posse ou propriedade de casas de espetáculos ou espaços de apresentações musicais.
Não se aplica.
1. ACESSIBILIDADE FÍSICA O projeto garante o livre acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida aos locais de realização das oficinas e apresentações, através das seguintes medidas:Rotas Acessíveis: Os locais escolhidos contarão obrigatoriamente com terrenos planos, rampas de acesso com inclinação adequada e sinalização de apoio.Adaptações Estruturais: Banheiros adaptados com barras de apoio e dimensões que permitam o giro da cadeira de rodas, além de corredores e portas com largura mínima regulamentar.Reserva de Vagas: Destinação de, no mínimo, 10% das vagas das oficinas para crianças e jovens com deficiência. Nos eventos de apresentação, haverá reserva de espaços para cadeirantes e assentos para pessoas com mobilidade reduzida e obesos, garantindo visibilidade e segurança.Auxílio na Locomoção: Monitores treinados estarão disponíveis desde a recepção para auxiliar no deslocamento de pessoas com dificuldade de locomoção até os espaços de aula e assentos reservados.2. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO Para garantir a plena compreensão das atividades e das apresentações por todo o público, serão adotadas as seguintes medidas:Para Pessoas Cegas ou com Deficiência Visual:Audiodescrição: Durante a apresentação final e as aulas magnas, será oferecido o serviço de audiodescrição (via rádio ou locução técnica), traduzindo em palavras os elementos visuais, gestos e cenografia para os participantes.Visita Sensorial: Será permitida a exploração tátil dos instrumentos musicais antes das aulas/apresentações para que o público cego compreenda as formas e texturas envolvidas no projeto.Para Pessoas Surdas ou com Deficiência Auditiva:Libras (Língua Brasileira de Sinais): Todas as aulas coletivas, seminários e a apresentação final contarão com tradução simultânea em Libras por profissionais qualificados.Vibração Sonora: Reserva de assentos em áreas estratégicas que permitam a percepção das vibrações sonoras (próximo à fonte sonora/caixas de som), garantindo a experiência sensorial da música.Atendimento Prioritário: Presença de intérprete de Libras e ledores desde a recepção do evento para eliminar barreiras de comunicação no acolhimento do público, conforme preconiza o Estatuto da Pessoa com Deficiência.Para Pessoas com Deficiência Intelectual ou Cognitiva:Em conformidade com o Art. 42 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o projeto adotará:Linguagem Simples: Todo o material didático, sinalização informativa e roteiros de apresentação utilizarão a técnica de Linguagem Simples e Comunicação Fácil, evitando termos técnicos complexos e metáforas abstratas para facilitar a autonomia e compreensão.Mediação Cognitiva: Monitores capacitados atuarão como mediadores, utilizando apoios visuais (pictogramas ou cartões de rotina) para orientar o passo a passo das oficinas e a cronologia das apresentações.Espaço de Descompressão: Disponibilização de um local reservado com baixa estimulação sensorial (redução de ruídos e luzes) para acolhimento de participantes que apresentem sobrecarga sensorial ou necessidade de autorregulação. - Todos os custos de acessbilidade do Projeto serão cobertos pela rubrica "Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis".
Todo o projeto será ofertado de forma gratuita a alunos da rede pública de ensino de Brasília/DF, estando, portanto, de acordo com e respeitando os limites do Art. 27, da IN MINC nº 01/2023. Em complemento como Ampliação de Acesso, será adotada a medida prevista no inciso IV, do Art. 28, da IN MINC nº 01/2023, disponibilizando, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal. - Ação Formativa Cultural Com base no Art. 30, inciso I da IN MINC nº 01/2023, ofereceremos 02 (dois) bolsas de estudos, a 02 (duas) a jovens aprendizes do ensino médio.
Obras Sociais da Diocese de Jataí As Obras Sociais serão responsável pelas seguintes atividades e rubricas: Direção Geral - sem remuneração Sob hipótese alguma a Gestão do Projeto, Gestão decisória e a Coordenação-Geral, inclusive a administrativo-financeira serão TERCEIRIZADAS. - Entre Textos Consultoria Ltda Será responsável pelas seguintes atividades e rubricas: Coordenação, Captação de Recursos, Custos de administração do Projeto. Entre Textos é uma empresa com experiência e reconhecimento na área cultural. - A ser definido - Coordenador das Oficinas (Maestro) Será responsável pelas seguintes atividades e rubricas: Coordenador das Oficinas (Maestro) - A ser definido - Produtor Executivo Daniel Bender será responsável pelas seguintes atividades e rubricas: Produtor Executivo - Pubblicità - Agência de Publicidade A Pubblicità será responsável pelas seguintes atividades e rubricas: Registro Videográfico, Confecção de Panfletos e Materiais publicitários, Legendagem, Programação Visual, Custos de Divulgação. Trata-se de uma Agência de Publicidade que atua na área de soluções de marketing e uso das ferramentas de publicidade para desenvolver marcas. Oferecendo aos clientes soluções completas, em equipe e equipamento, para a realização de materiais de produção em áudio e vídeo, seja para uso interno ou divulgação em meios de comunicação. Desenvolvimento de websites, sistemas de banco de dados e suporte técnico nas áreas de ferramentas para uso em canais de web meios. Edição de Vídeos e VT"s.
Redução aprovada e publicada no Diário Oficial da União.