A Lei do Retorno

Produção e publicação da história em quadrinhos "A Lei do Retorno", com 80 páginas coloridas, que aborda o impacto do garimpo ilegal na Amazônia por meio de uma narrativa de terror e suspense. A obra será disponibilizada em formato físico e digital (e-book), com ações de lançamento e oficinas de criação de HQs para ampliar o acesso e a conscientização sobre a importância da preservação cultural e ambiental.

HQ "A Lei do Retorno" (Classificação indicativa sugerida: 14 anos) No coração da Floresta Amazônica, a história acompanha Jaci, uma jovem indígena que, após um trágico encontro com artefatos misteriosos em um local sagrado, se transforma em uma criatura sobrenatural para defender seu povo do avanço do garimpo ilegal. Enquanto os garimpeiros destroem a floresta e ameaçam seu povo, Jaci luta contra sua nova natureza vampírica e contra os invasores, liderados por João, que também sucumbe à maldição. Em uma narrativa que mistura elementos de suspense, terror e mitologia, "A Lei do Retorno" reflete sobre a resistência indígena e os desafios enfrentados na preservação de sua terra e cultura. A história, que se desenrola ao longo de 80 páginas de intensa ação e mistério, utiliza o sobrenatural como metáfora para os impactos devastadores da exploração ilegal, criando uma poderosa conexão emocional entre os leitores e a luta pela Amazônia e suas comunidades originárias.

Promover a valorização da cultura indígena e a conscientização sobre a preservação ambiental da Amazônia por meio da criação e publicação da história em quadrinhos "A Lei do Retorno", utilizando uma narrativa de suspense e elementos sobrenaturais para engajar diferentes públicos na discussão sobre os impactos do garimpo ilegal e a importância da defesa dos territórios tradicionais. Objetivos Específicos:1. Produzir 1.000 exemplares físicos da HQ "A Lei do Retorno", com 80 páginas coloridas, garantindo sua distribuição em eventos culturais e escolas.2. Disponibilizar a obra em formato digital (e-book) acessível, com navegação compatível com leitores de tela, ampliando o acesso para pessoas com deficiência visual.3. Realizar 2 eventos de lançamento, incluindo rodas de conversa sobre a importância da preservação da Amazônia e a valorização da cultura indígena.4. Oferecer 2 oficinas gratuitas de criação de HQs para 40 jovens em comunidades vulneráveis, promovendo o aprendizado de técnicas narrativas e gráficas.5. Doar 100 exemplares da HQ para bibliotecas comunitárias e escolas públicas, incentivando a leitura e o acesso à cultura em diferentes regiões.

O projeto "A Lei do Retorno" utiliza o Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais para viabilizar a produção de uma história em quadrinhos que aborda temas de relevância social e cultural, como a preservação ambiental e a valorização da cultura indígena. O uso da Lei de Incentivo à Cultura é essencial, pois permite o acesso a recursos que o mercado editorial tradicional não oferece para projetos que têm como foco questões sociais urgentes e a democratização do acesso à cultura. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:• Inciso I: Contribuir para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, ao tornar a HQ acessível em formato físico e digital para diferentes públicos.• Inciso IV: Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, como as comunidades indígenas, valorizando suas narrativas e lutas por meio da história contada.• Inciso VI: Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro, abordando a defesa dos territórios tradicionais e da Floresta Amazônica. Além disso, o projeto atende a vários objetivos do Art. 3º, tais como:• Inciso II: Fomentar a produção cultural e artística, promovendo a criação e publicação de uma obra inédita em HQ que combina arte visual e narrativa com temas de grande relevância social.• Inciso III: Preservação e difusão do patrimônio cultural, ao representar na obra a luta pela preservação da Amazônia e das culturas indígenas.• Inciso IV: Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, promovendo rodas de conversa e oficinas de HQ que exploram a realidade dos povos indígenas e o impacto do garimpo ilegal. Com esse apoio, o projeto conseguirá ampliar sua capacidade de difusão cultural, sensibilizando o público e garantindo que o conhecimento sobre as questões ambientais e culturais chegue a um público mais amplo e diversificado.

1. Impacto Cultural e Ambiental: A HQ "A Lei do Retorno" aborda questões de extrema relevância, como a devastação ambiental causada pelo garimpo ilegal e os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas na proteção de seus territórios. A obra busca sensibilizar o público para a importância da preservação da Amazônia e dos modos de vida tradicionais, utilizando a narrativa de suspense para criar uma conexão emocional com os leitores.2. Sustentabilidade e Produção Consciente: A impressão dos exemplares físicos será realizada em gráfica certificada com selo FSC (Forest Stewardship Council), que garante a origem sustentável do papel utilizado, alinhando a produção da HQ aos princípios de respeito ao meio ambiente e de preservação dos recursos naturais.3. Potencial de Circulação e Visibilidade: A obra será distribuída em eventos de grande visibilidade em São Paulo, com ampla divulgação nas redes sociais e em canais de cultura e meio ambiente. A presença de Homero Olivetto e de Auá Mendes, autores com reconhecimento no meio cultural, assim como a parceria com a Chiaroscuro Studios, garante uma maior projeção do projeto no mercado de HQs e junto ao público interessado em temáticas sociais e ambientais.4. Parcerias Estratégicas: O projeto conta com o apoio de instituições culturais e ambientais que auxiliarão na divulgação da obra e na realização das oficinas e eventos. Essas parcerias fortalecem a inserção da HQ em espaços de discussão e reflexão sobre a preservação da Amazônia, ampliando seu alcance e impacto.5. Legado Educativo: Além dos eventos de lançamento e oficinas, "A Lei do Retorno" tem potencial para ser utilizado em escolas como material de apoio para discussões sobre cultura indígena e preservação ambiental. Embora não esteja estruturado como um projeto pedagógico, o conteúdo da HQ pode servir de base para atividades escolares e projetos de leitura, incentivando o uso da arte sequencial como ferramenta educativa.6. Inclusão de Diversos Públicos: A versão digital da HQ em formato EPUB, compatível com leitores de tela, reforça o compromisso do projeto com a acessibilidade, permitindo que pessoas com deficiência visual também possam acessar e se engajar com a obra. Isso amplia o público-alvo e demonstra a preocupação com a inclusão social no acesso à cultura.Essas informações destacam o compromisso do projeto com a qualidade artística, a relevância social e ambiental, e a acessibilidade, assegurando que a proposta seja um importante instrumento de valorização cultural e de sensibilização do público sobre temas urgentes para a sociedade brasileira.

Produto: HQ "A Lei do Retorno"• Paginação: 80 páginas coloridas, além de capa e contracapa também coloridas. • Formato: 26 x 17 cm (formato americano), garantindo uma leitura confortável e imersiva, adequada para o mercado de quadrinhos. • Material:o Capa: Impressa em papel cartão 250g, com acabamento em laminação fosca para maior durabilidade.o Miolo (páginas internas): Papel couchê 90g, proporcionando cores vivas e alta qualidade de impressão para as ilustrações.o Letreiramento: Letra em tamanho adequado para facilitar a leitura, mesmo para leitores jovens. • Versão Digital (E-book): Arquivo em formato EPUB, compatível com dispositivos de leitura digital e adaptado para acessibilidade com leitores de tela. Essas especificações garantem um produto de alta qualidade, com foco na apresentação gráfica e na acessibilidade da obra para diversos públicos.

PRODUTO: HISTÓRIA EM QUADRINHOS "A LEI DO RETORNO" Acessibilidade Física nos Eventos de Lançamento:Espaços adaptados com rampas de acesso, banheiros acessíveis e corrimãos para garantir a locomoção de pessoas com deficiência física.Sinalização em braille para orientar pessoas com deficiência visual nos locais dos eventos.Áreas reservadas para pessoas com mobilidade reduzida, proporcionando conforto durante as atividades. Acessibilidade de Conteúdo:Intérprete de Libras presente em todos os eventos de lançamento e rodas de conversa, garantindo a participação de pessoas com deficiência auditiva.Versão digital da HQ disponível em formato EPUB, compatível com leitores de tela, para facilitar a leitura por pessoas com deficiência visual.Audiodescrição disponível em vídeos promocionais e nas apresentações da história em quadrinhos durante os eventos, descrevendo o conteúdo visual das obras.Legendas descritivas em vídeos de divulgação e nas transmissões ao vivo das rodas de conversa, permitindo acesso a informações essenciais para pessoas com deficiência auditiva. Essas ações visam garantir que o projeto "A Lei do Retorno" seja acessível a todos os públicos, assegurando que cada pessoa, independentemente de sua condição, possa desfrutar plenamente da obra e de suas atividades culturais.

A HQ "A Lei do Retorno" será distribuída em eventos de lançamento, livrarias e plataformas de venda online, garantindo que a obra esteja disponível tanto em formato físico quanto digital (e-book), ampliando seu alcance ao público em geral. Como medidas de ampliação de acesso, o projeto adotará as seguintes ações:• Entrada gratuita em todos os eventos de lançamento, garantindo que a participação nas rodas de conversa e nas apresentações da HQ seja acessível a todos os públicos, sem qualquer restrição financeira.• Doação de 10% dos exemplares físicos para escolas públicas, bibliotecas comunitárias e ONGs que atuam em regiões vulneráveis, incentivando a leitura e o acesso à cultura para jovens e comunidades de baixa renda.• Transmissão ao vivo das rodas de conversa sobre a produção da HQ e os temas abordados na obra (preservação da Amazônia e cultura indígena) pelas redes sociais, permitindo que pessoas de todo o Brasil acompanhem o conteúdo.• Realização de 2 oficinas gratuitas de criação de HQs voltadas para jovens de comunidades vulneráveis, promovendo o aprendizado de técnicas narrativas e gráficas e incentivando a produção de histórias em quadrinhos como forma de expressão cultural. Essas ações garantem que o projeto "A Lei do Retorno" seja amplamente acessível e inclusivo, possibilitando que pessoas de diferentes regiões e condições sociais possam desfrutar e refletir sobre a obra e seus temas de relevância cultural e ambiental.

Função do Proponente e Instituição:• Proponente: Ouro21 Produções, sob a direção geral de Homero Olivetto. A produtora é responsável pela gestão completa do projeto, coordenando todas as etapas de criação e execução da HQ "A Lei do Retorno" e garantindo a qualidade e a viabilidade do projeto. Principais Participantes:1. Homero Olivetto – Diretor Geral e Roteirista (Ouro21 Produções):o Experiência: Cineasta brasileiro com mais de 20 anos de atuação no mercado audiovisual. Formado em Cinema pela New York Film Academy, possui uma carreira consolidada como roteirista e diretor de filmes de destaque, como "Bruna Surfistinha" (2011) e "Reza a Lenda" (2016). Recebeu prêmios como o de Melhor Roteiro Adaptado no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro.o Atuação no Projeto: Homero é o responsável pela direção geral do projeto e pelo desenvolvimento do roteiro da HQ "A Lei do Retorno". Ele conduz a narrativa, que mistura suspense e elementos sobrenaturais, explorando os impactos do garimpo ilegal na Amazônia e a resistência indígena. 2. Ivan Freitas da Costa – Coordenador de Produção (Chiaroscuro Studios):o Experiência: Empresário, produtor cultural e cofundador da CCXP (Comic Con Experience), um dos maiores eventos do gênero no mundo. Fundador da Chiaroscuro Studios, agência de ilustração e eventos, Ivan tem quase três décadas de experiência em marketing, gestão cultural e inteligência competitiva. Curador premiado com o Troféu HQMIX, seu trabalho é amplamente reconhecido no cenário de histórias em quadrinhos no Brasil.o Atuação no Projeto: Ivan é responsável pela coordenação da produção do projeto, garantindo que o cronograma seja seguido, organizando a logística de produção da HQ e coordenando os eventos de lançamento. Sua expertise em produção e eventos culturais é crucial para a promoção e visibilidade do projeto. 3. Auá Mendes – Artista Ilustrador:o Experiência: Artista visual com reconhecimento no mercado de ilustração e design gráfico, Auá é conhecida por sua habilidade em integrar elementos da cultura indígena e contemporânea em suas obras, oferecendo um olhar autêntico e vibrante em suas criações.o Atuação no Projeto: Auá é responsável pela criação das artes e ilustrações da HQ, incluindo o design de personagens e a construção visual das 80 páginas coloridas. Seu estilo único contribui para dar vida à narrativa, intensificando o impacto visual e emocional da história. Essa equipe traz uma combinação de competências artísticas, gerenciais e de produção, assegurando que o projeto "A Lei do Retorno" tenha a qualidade necessária para alcançar seus objetivos e atingir um público amplo e diversificado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.