Arte Inclusiva: oficinas de arte e culturàparàpessoas com deficiênciàintelectual nàAPAE de Canaàdos Carajás/PA

O projeto tem como proposta promover a inclusão e o desenvolvimento integral a pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, do município de Canaã dos Carajás /PA através da realização de atividades culturais de teatro, dança, música, contação de história e artes visuais. Ao término das oficinas, será realizada uma mostra dos trabalhos desenvolvidos para fomentar a autonomia e promover a valorização das pessoas com deficiência e de suas artes.

Não se aplica.

Objetivo Geral: O projeto tem como objetivo promover a inclusão social e o desenvolvimento de pessoas com deficiência por meio da oferta de oficinas de teatro, dança, música e artes visuais. Para mais, ao fim do ciclo de oferta das oficinas o haverá uma mostra dos trabalhos desenvolvidos. Objetivos específicos: Produto Principal: Curso/Oficina/ Capacitação _ Artes Visuais (Artesanato e Pintura em Tela) · Oferecer gratuitamente a Oficina de Artesanato para 60 beneficiados com deficiência física, intelectual e múltipla, com carga horária de 60 minutos, realizada uma vez por semana. · Disponibilizar gratuitamente a Oficina de Pintura em Tela para 40 beneficiados com deficiência física, intelectual e múltipla, com carga horária de 60 minutos, realizada uma vez por semana.· Cursos com duração de 9 meses, jornada semanal do professor com duração de 8hora/aula sendo 1h/a reservada a planejamento e registro das atividades. Produto Secundário: Curso/Oficina/Capacitação _ Artes Cênicas · Oferecer gratuitamente a Oficina de Teatro para 20 beneficiados com deficiência física, intelectual e múltipla, com carga horária de 60 minutos, realizada duas vezes por semana.· Curso de teatro com duração de 9 meses, jornada semanal do professor com duração de 9 hora/aula sendo 1h/a reservada a planejamento e registro das atividades. · Realizar gratuitamente a Oficina de Dança para 60 beneficiados com deficiência física, intelectual e múltipla, com carga horária de 60 minutos, realizada duas vezes por semana.· Curso de dança com duração de 5 meses, jornada semanal do professor com duração de 15 horas/aula sendo 1h/a reservada a planejamento e registro das atividades Produto Secundário: Curso/Oficina/ Capacitação _ Música · Proporcionar gratuitamente a Oficina de Música (musicalização e canto) para 20 beneficiados com deficiência física, intelectual e múltipla, com carga horária de 60 minutos, realizada duas vezes por semana. · · Curso com duração de 9 meses, jornada semanal do professor com duração de 9h/a sendo 1h/a reservada a planejamento e registro das atividades. Produto Secundário: Curso/Oficina/Estágio - Contação de história · Promover gratuitamente a Oficina de Contação de História para 40 beneficiados com deficiência física, intelectual e múltipla, com carga horária de 60 minutos, realizada uma vez por semana.· Curso com duração de 9 meses, jornada semanal do professor com duração de 8h/a sendo 1h/a reservada a planejamento e registro das atividades. Produto Secundário: Festival/Mostra · Realizar uma mostra de 01 dias no espaço da APAE de Canaã dos Carajás, aberto ao público, com objetivo de fomentar a inclusão social e a autonomia dos beneficiados (pessoa PCD) e expor os seus trabalhos. Público estimado 300 pessoas

A APAE de Canaã dos Carajás é uma associação civil, beneficente de assistência social, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos, que atua há quase nove anos neste município. Atualmente, são assistidas cerca de 240 pessoas com deficiência, com atendimentos por equipe multidisciplinar nas áreas de pedagogia, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, equoterapia, hidroterapia, educação física, nutrição e serviço social. As pessoas com deficiência por muito tempo foram excluídas dos processos sociais. Como pontua Piccolo (2022) "O encontro com a arte pode ser uma grande oportunidade para que se conheçam melhor e ampliem suas possibilidades de expressão. Não é a deficiência que ganha o foco, e sim as potências de criação que o indivíduo apresenta. As artes abrem caminho para o desenvolvimento integral da criança e do jovem[1]." Logo, a promoção do projeto ‘’Arte Inclusiva: oficinas de arte e cultura para pessoas com deficiência intelectual na APAE de Canaã dos Carajás/PA’’ vem como forma de garantir às pessoas com deficiência a liberdade de expressão e o seu desenvolvimento através da arte e da valorização dos seus sentimentos. Em relação ao acesso à cultura e sua produção, as pessoas com deficiência têm menos oportunidades de fruição das diversas formas de manifestação cultural, isso porque muitas instituições não sabem como apoiá-las na sua forma de se expressar. Os campos das artes cênicas e das artes visuais permeia o vislumbre que suas técnicas proporcionam na imaginação e percepção dos beneficiados, despertando experiências sensoriais, explorando grande variedade de texturas, cores, formas e estilos, estimulando a criatividade, a autonomia e tornando o processo mais agradável e significativo. A participação nas oficinas culturais ajudará as crianças e adolescentes na inclusão social, através da convivência com os colegas e instrutores das oficinas, evitando o isolamento social que é característico a este público, e ainda, pretende prevenir e auxiliar no tratamento de problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, funcionando também como terapia para desenvolvimento motor, afetivo e intelectual. O projeto reconhece nas linguagens artísticas um campo com o poder de transformar vidas e agregar novos valores e conhecimentos aos seus participantes. As atividades oferecidas no âmbito do projeto, como oficinas de artes visuais e mostras, se complementam, reforçando a ideia de que a arte e a cultura são fundamentais para a inclusão social e o desenvolvimento integral. Em vista dos pontos citados, informa-se que o projeto se enquadra no Art. 1º da Lei 8313/91, pois I - Visa contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores O projeto também atende aos objetivos descritos nos incisos II- e do Art. 3º da referida Lei: II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; Diante da realidade de recursos limitados da instituição, a importância do incentivo da lei da cultura deve ser levantada. Sem esse apoio, não é possível viabilizar um projeto tão abrangente e impactante. A Lei da Cultura não se resume a um suporte financeiro; ela representa uma valorização do potencial criativo e artístico das pessoas com deficiência e de suas redes de apoio. Em síntese, o projeto " Arte Inclusiva: oficinas de arte e cultura para pessoas com deficiência intelectual na APAE de Canaã dos Carajás/PA " é um exemplo inspirador de como a arte e a cultura podem ser ferramentas de transformação e inclusão. Com o apoio da Lei da Cultura, ele se torna não apenas uma iniciativa local, mas um símbolo do potencial que temos ao dar voz e visibilidade às formas de expressão e sentimentos de todos os seus participantes. Referências Bibliográficas: [1] Piccolo, Livia. Caminho criativo — o potencial da arte-educação para pessoas com deficiência, 2022. Disponível em https://www.itausocial.org.br/noticias/caminho-criativo-o-potencial-da-arte-educacao-para-pessoas-com-deficiencia/ Acesso em mar. 2024

O projeto está dispensado de valor per capta por beneficiário do Produto Principal, seguindo INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, pois se enquadra em Educativos em Geral, conforme transcrevemos abaixo: "§ 6º O custo per capita, ou seja, o Valor por Pessoa Beneficiada (Anexo I) do produto, dos bens e/ou serviços culturais será de até R$ 300,00 (trezentos reais), computando-se para o custo apenas os beneficiários do produto principal. § 7º O limite definido no § 6º não se aplica aos projetos de patrimônio cultural tombado, registrado ou de reconhecido valor cultural pela respectiva área técnica do Ministério da Cultura, museus e memória, planos anuais e plurianuais, arquitetura, restauração de obras de arte, inclusão da pessoa com deficiência, óperas, concertos sinfônicos, desfiles festivos, educativos em geral, povos originários e tradicionais, prêmios e pesquisas, manutenção de corpos estáveis, produção de obras audiovisuais e os realizados em espaços com até 150 (cento e cinquenta) lugares."

Plano Pedagógico em anexo.

O projeto é destinado para crianças e adolescentes com deficiência, portanto, faz-se imprescindível seguir com medidas de acessibilidade no projeto. Por ser uma instituição que atua, desde 2015, nas áreas de assistência social, cultura, educação e saúde, com compromisso de oferecer suporte abrangente às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista, bem como às suas famílias o local, já possui medidas de acessibilidade instaladas. Desta forma, este projeto encontra-se em acordo com o Artigo 42 da Lei 13.146, que determina que as pessoas com deficiência devem ter acesso à cultura em igualdade de oportunidades com as demais. Isso implica garantir-lhes o acesso a bens culturais em formatos acessíveis, assim como a participação em outras atividades culturais. Acessibilidade Produtos Curso/Oficina/Estágio – Artes Cênicas / Música/ Contação de História/ Artes Visuais: a) Acessibilidade para pessoas com deficiência física: A instituição possui área designada para o embarque/desembarque de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo-lhes prioridade em filas de entrada e atendimento. Além disso, tem banheiros adaptados para Pessoas com Deficiência (PCDs) e rampas de acesso em locais que já são acessíveis, sem requerer gastos financeiros adicionais pelo projeto. Item na planilha Orçamentária: Sem custos para o projeto. b) Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: Utilização de linguagem oral e descrição dos espaços e atividades, para atendimento de deficientes visuais e pessoas do espectro autista, quando necessário. Impressão de material de divulgação em braile, quando necessário. As peças de divulgação das feiras e apresentações feitas nas redes sociais contarão com conteúdo das imagens transcritas e a hashtag #pratodomundover. Item na Planilha Orçamentária: Custos de divulgação. c) Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: Contratação de intérprete de libras - intérprete de libras Língua Brasileira de Sinais – para tradução e para trabalhar com os participantes, quando necessário. Item na Planilha Orçamentária: Intérprete em Libras d) Acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual: Utilização de linguagem oral e descrição dos espaços e atividades, para atendimento de pessoas com deficiência visuais e pessoas do espectro autista, quando necessário; Itens na Planilha Orçamentária: Arte Educador, Monitor. Acessibilidade Produto Secundário (Festival/Mostra): e) Acessibilidade para pessoas com deficiência física: A instituição possui área designada para o embarque/desembarque de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo-lhes prioridade em filas de entrada e atendimento. Além disso, prevê banheiros adaptados para Pessoas com Deficiência (PCDs) e rampas de acesso em locais que já são acessíveis, sem requerer gastos financeiros adicionais pelo projeto. Item na planilha Orçamentária: Sem custos para o projeto. f) Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: Utilização de linguagem oral e descrição dos espaços e atividades, para atendimento de pessoas com deficiência visual e pessoas do espectro autista, quando necessário. Impressão de material de divulgação do festival em braile, quando necessário. As peças de divulgação das feiras e apresentações feitas nas redes sociais contarão com conteúdo das imagens transcritas e a hashtag #pratodomundover. Item na Planilha Orçamentária: custos de divulgação. g) Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: Contratação de intérprete de libras - intérprete de libras Língua Brasileira de Sinais – para tradução e para trabalhar com os participantes, quando necessário. Item na Planilha Orçamentária: Intérprete de Libras. h) Acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual: Utilização de linguagem oral e descrição dos espaços e atividades, para atendimento de pessoas com deficiência visual e pessoas do espectro autista, quando necessário; Itens na Planilha Orçamentária: Arte Educador.

Democratização - Art. 29 da IN 11/24 O presente projeto prevê acesso 100% gratuito a todas as suas atividades, promovendo a fruição de bens, produtos e serviços culturais para 500 beneficiados (total). E conforme o plano de distribuição serão distribuídos: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; Ampliação: Art. 30. da IN 11/24 Em complemento, o proponente irá adotar uma medida de ampliação do acesso, de acordo com o texto normativo da INC nº 11, de 30 de janeiro de 2024: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento).

O proponente desempenhará um papel crucial na concepção, desenvolvimento e realização do projeto, tanto no âmbito das oficinas quanto no contexto do festival/mostra. Suas responsabilidades englobam desde a criação da ideia inicial até a condução do processo decisório, incluindo aspectos técnico-financeiros com o apoio da equipe técnica contratada. Além disso, o proponente será responsável pela elaboração dos planos pedagógicos e pela orientação das oficinas sempre com o suporte da equipe técnica especializada contratada. Seu comprometimento se estende até a avaliação final, garantindo que aos produtos alcancem seus objetivos de forma eficaz e eficiente. a. Nome Completo: Eliane Jayme Nunes Função no Projeto: Coordenadora Currículo Resumido: Licenciatura em Pedagogia, Pós-graduada em Psicoterapia ênfase em educação inclusiva, Bacharel em Psicopedagogia, pós graduada em Autismo. b. Nome Completo: Leilane Cristina Pimentel da Silva Função no Projeto: Professora de Artesanato Currículo Resumido: Psicopedagoga com especialização em Psicopedagogia, experiência em Análise de comportamento aplicado ao autismo e atraso de desenvolvimento, já atuou em escolas públicas como Escola Municipal do Tapanã- SEMEC, Escola Estadual de Ensino Fundamental Leonor Nogueira – SEDUC. c. Nome Completo: Lizyane dos Santos Ribeiro Função no Projeto: Professora de Artesanato Currículo Resumido: Licenciatura plena em pedagogia, pós-graduada em Psicopedagogia e Educação Infantil e Arte.

Projeto liberado para o proponente adequar à realidade de execução.