Projeto Interventivo de Restauração dos Bens Culturais Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Neópolis, Sergipe

O Projeto Interventivo de Restauração dos Bens Culturais Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos _ Neópolis _ Sergipe, pretende, além da retomada das ações e atividades para preservação e a salvaguarda, desenvolver um Plano de Gestão que visa, efetivamente, a sustentabilidade do Monumento, contribuindo para sua promoção e divulgação, possibilitando maior aprofundamento na questão do nosso Patrimônio Sergipano. O Projeto em comento é fruto da nossa rememoração, de nossa perseverança e resistência, somada aos esforços das Entidades Parceiras e de pessoas que legitimaram e legitimam cada esforço no intuito da preservação do nosso Patrimônio Religioso, Histórico, Artístico e Cultural de Sergipe.

A Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, situada Mesorregião do Leste Sergipano no Município de Neópolis, Estado de Sergipe, fora construída no Século XVIII. Tombada pelo Patrimônio Estadual desde 1981. Caracterizada como um dos principais Monumentos do Estado, em particular dos Neopolenses. O monumento faz parte da memória nacional, sendo de grande relevância sua lavra para o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, tendo um notabilíssimo conjunto de Bens Culturais Integrados, que por si só dialoga com sua exuberância estética, que marcadamente assina cada particularidade do estilo de transição rococó - neoclássico. A gramática estilística da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos faz parte das Técnicas de Representações Luso-brasileiras, que foram legadas a nós na segunda metade do século XVIII. Este legado é um expressivo Patrimônio Cultural de expoência histórica e artística, tendo inúmeros significados para sociedade contemporânea. O seu inestimável valor e importância convergem para sua permanência e resistência, posto que ao longo de sua história sofresse, não só com as intempéries, mas muito mais pelas ações danosas do homem, dilapidando o patrimônio material com ações de roubos, descasos e danos físicos. O Projeto Interventivo de Restauração dos Bens Culturais Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos – Neópolis – Sergipe, faz parte do Projeto Integral de rememoração do monumento, buscando sua preservação com ações interventivas de restauração aplicada aos Bens Culturais existentes no interior do Monumento. O Projeto Interventivo de Restauração dos Bens Culturais Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos – Neópolis – Sergipe, pretende, além da retomada das ações e atividades para preservação e a salvaguarda, desenvolver um Plano de Gestão que visa, efetivamente, a sustentabilidade do Monumento, contribuindo para sua promoção e divulgação, possibilitando maior aprofundamento na questão do nosso Patrimônio Sergipano. O Projeto em comento é fruto da nossa rememoração, de nossa perseverança e resistência, somada aos esforços das Entidades Parceiras e de pessoas que legitimaram e legitimam cada esforço no intuito da preservação do nosso Patrimônio Religioso, Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Sergipe. O momento é muito oportuno, pois se insere diretamente no Plano Nacional para Cultura e sua execução com os atores locais, quer seja Governo Municipal, Estadual ou Federal. As políticas públicas e suas práxis efetivas pelos projetos estruturadores, sempre deixam legados, posto que não se esvaia como vento, ou como tempo que declina, e não contribuem de fato para sociedade. O fruto dessa ação é para o povo, pois o patrimônio histórico é um direito difuso de todos e requer reparações com a efetivação das políticas públicas para todo o território nacional. Esta ação requer celeridade devido ao grau de degradação que se encontra os Bens Culturais Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos – Neópolis – Sergipe. Propomos uma mudança de paradigma, pois somos conscientes que não será fácil instrumentalizar medidas de proteção da nossa memória, coadunadas com a cultura e com a educação, mas deixamos claro e explicito a urgência e a importância de restaurá-los, possibilitando sua integridade física e estética para futuras gerações.

Objetivo Geral: Execuções interventivas de Restauração dos Bens Culturais Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos _ Neópolis _ Sergipe, valorizando o seu Acervo Religioso, Histórico, Artístico e Cultural; conjugando assim a Restauração com a Salvaguarda e Preservação do Patrimônio Histórico para o desenvolvimento de novos atrativos âncora para a cultura e o turismo sustentável no Estado de Sergipe. Objetivos específicos: 1. Restaurar todos os Bens Culturais Imóveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos _ Neópolis _ Sergipe; 2. Restaurar os Bens Culturais Móveis 08 (oito) - Esculturas Sacras do Acervo Iconográfico - (séculos XVIII e XIX) da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos _ Neópolis _ Sergipe.

A contribuição da ciência e tecnologia para o Patrimônio Material é algo decisivo para o desenvolvimento de ações que possibilite o aprofundamento do conhecimento dos nossos legados, permitindo uma maior qualificação nos serviços interventivos. As normas e os procedimentos para os trabalhos de preservação do patrimônio cultural mereceram ao longo do tempo boa parceria com a ciência e a tecnologia, saindo do vetor puramente empírico-artesanal, essa parceria, notadamente, propiciou ações interventivas em vários projetos no território nacional, sendo de fundamental importância também nesta proposta de projeto, posto que prime para as normas técnicas e conhecimentos específicos da área de Conservação e Restauração dos Bens Culturais Móveis e Integrados, legados a nossa cultura. O desenvolvimento e sistematização dos trabalhos que serão realizados expressam certamente o nível técnico que será empregado nas pesquisas, diagnósticos e análises no Monumento _ Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos _ Neópolis _ Sergipe; são questões pertinentes à garantia da qualidade e os esforços de estudos, que visa certamente facilitar as ações interventivas de restauração. O Estado de Sergipe é portador de grandes acervos culturais que constituem a memória coletiva do Estado e da Nação Brasileira, em especial atenção os Bens Culturais, que precisa de medidas emergenciais de restauração para a preservação de sua integridade física, estética, documental e iconográfica, possibilitando novas e significativas diretrizes de proteção, fortalecimento e fomento. "Entende-se por salvaguarda qualquer medida de conservação que não implique a intervenção direta sobre a obra; entende-se por restauração qualquer intervenção destinada a manter em funcionamento, a facilitar a leitura e a transmitir integralmente ao futuro as obras e objetos..." (Cartas Patrimoniais). Este Legado Cultural revela o caráter permanente e contínuo com o qual se tem expressado a cultura de um povo, suas tradições, histórias, religiosidades e seu espírito com seus valores e mentalidades em sua organização social. Neste contexto se insere efetiva execução do Projeto Interventivo de Restauração dos Bens Culturais Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos _ Neópolis _ Sergipe que trará grande visibilidade e fomentará novos investimentos em conservação e restauração de bens culturais integrados em Estado, permitirá novos conhecimentos e pesquisas sobre a tecnologia de materiais, processos técnicos de fatura, preservação, mapeamento, diagnósticos e técnicas de prevenção de acervos plurais, existentes no Estado de Sergipe. Existe a necessidade dessa ação, permitindo e possibilitando a sua Restauração. Preservar este Patrimônio de grande valor artístico e cultural é nosso grande desafio. A relação de custo benefício é muito válida, posto que se trate de uma proposta relevante para preservação dos legados culturais do Nosso Estado. De acordo com a LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Desta forma o intuito deste projeto é atender este inciso, através da Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos- Neópolis, Sergipe.Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:Conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;A Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos- Neópolis, Sergipe, já se encontra tombado.

O PROJETO: Projeto Interventivo Emergencial de Restauração dos Bens Culturais Móveis, Imóveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos – Neópolis – Sergipe, é o início da mobilização em prol da sua preservação e salvaguarda, pois estamos fazendo várias parcerias com intuito de somar esforços para concretização de todas as etapas interventivas de restauração necessárias para reabertura inaugural do monumento. Estas etapas são fundamentais para realização integral dos projetos, não só interventivos e de infraestrutura, mas principalmente pela sua sustentabilidade e continuidade. Nosso desafio é de elaborarmos e estruturarmos todos os projetos para executarmos etapa por etapa, de forma que cumpra todos os objetivos elencados para o empreendimento de restauração do monumento como um todo, em sua integralidade, bem como possibilitar os novos investimentos para consolidação do Patrimônio Histórico Local. Podemos afirmar que todas as ações, ora apresentadas, tem prerrogativas de uma parceria pública privada, onde todos os atores cooperam para o fortalecimento e crescimento da região de forma efetiva e célere. Acreditamos que a contribuição de todos os atores e cooperadores fomentarão novos projetos para região, posto que haja relevância suficiente para inserção das políticas públicas, permitindo sua permanência e sustentabilidade. Esperamos como resultado do Projeto Interventivo Emergencial de Restauração dos Bens Culturais Móveis, Imóveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos – Neópolis – Sergipe, a concretização das medidas interventivas emergenciais necessárias, sem dúvida, para o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Brasileiro, bem como para memória e identidade da nossa Nação.

EXECUÇÃO DAS ETAPAS INTERVENTIVAS DO PROJETO: As intervenções deverão ser executadas por ordem de premência, seguindo o diagnóstico preliminar do estado de conservação dos Bens Culturais - Móveis e Integrados, sendo: Bens Culturais Integrados com Suporte em Madeira: - Restauração do Forro da Capela Mor; - Restauração do Altar-Mor da Capela Mor; - Restauração do Presbitério da Capela Mor; - Restauração das Tribunas – (04 - esquerda e direita) da Capela Mor, incluindo taças, balcões e sanefas; - Restauração do Arco Cruzeiro; - Restauração do Forro e Cimalha da Nave; - Restauração do Forro e Cimalha do Nártex - (subcoro); - Retábulos Colaterais da Nave (esquerdo e direito) - Restauração das Tribunas – (06 - esquerda e direita) da Nave, incluindo taças, balcões e sanefas; - Restauração dos Púlpitos (taça, balcão, ombreiras e vergas da porta e dossel) da Nave; - Portas dos Nichos da Nave; - Restauração da Portada do Frontispício (fachada principal); - Restauração do Gradil do Coro; - Restauração dos Degraus e Gradil da Escada do Corredor; - Restauração do Armário de Sacristia; Bens Culturais Integrados com Suporte em Rocha: - Restauração da Pia de Água Benta da Nave; - Restauração do Lavabo da Sacristia; Bens Culturais Imóveis – Elementos Arquitetônicos: - Restauração dos Pisos em Tijoleira – (Junta Seca): P. Térreo: 01- Piso da Nave (campanas); 02- Piso da Capela Mor; 03- Piso da Capela Batismal; 04- Piso da Sacristia; 05- Piso dos Corredores Laterais (esquerdo e direito); 06- Piso (entorno imediato) Adro; - Restauração dos Pisos Assoalhados – (Madeira de Lei) – P. Superior: 01- Piso dos Corredores; 02- Piso do Coro; - Restauração das Alvenarias Interna – Consolidação e Pintura - Pavimento Térreo da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos: 01- Nave; 02- Capela Mor; 03- Sacristia; 04- Corredores (direito e esquerdo); - Restauração das Alvenarias Interna – Consolidação e Pintura - Pavimento Superior da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos: 01- Coro; 02- Corredores (direito e esquerdo); - Elaboração e Execução do Projeto Paisagístico do Entorno Imediato. Serviços Especializados para o Plano de Gestão do Monumento: Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos – Neópolis – Sergipe - Estudos de significância, atores, vocações e viabilidade econômica; - Planos de ocupação, conservação e gestão;

O projeto de restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos em Neópolis, Sergipe, inclui ações fundamentais para oferecer acessibilidade física ao público, promovendo a inclusão e facilitando a mobilidade dentro e ao redor do espaço. Estas intervenções foram planejadas com base em normas de acessibilidade e incluem: 1. Banheiros Acessíveis: Serão adaptados banheiros para atender às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida, contando com portas mais largas, barras de apoio e espaço interno adequado para a circulação de cadeiras de rodas, garantindo segurança e conforto. 2. Rampas de Acesso: Serão instaladas rampas nas entradas principais e nos locais necessários dentro da igreja para permitir o acesso a áreas que atualmente possuem desníveis. As rampas seguirão padrões de inclinação recomendados para facilitar a locomoção autônoma de cadeirantes e outras pessoas com dificuldade de locomoção. 3. Pisos Táteis: Será implementado um sistema de guias táteis no chão para auxiliar pessoas com deficiência visual a se locomoverem de maneira independente e segura pelo espaço. Estas guias serão instaladas em áreas de circulação e pontos estratégicos, orientando o trajeto e evitando possíveis obstáculos. Essas ações visam tornar o ambiente histórico e culturalmente significativo da igreja acessível a todos, promovendo uma experiência mais inclusiva e respeitosa com as necessidades de diferentes públicos.

Para ampliar o acesso e promover a democratização do uso da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, o projeto de restauração pode incorporar diversas medidas adicionais. Estas ações não apenas facilitam o acesso físico, mas também melhoram a experiência e a compreensão do espaço histórico e cultural para todos os visitantes. Algumas dessas medidas são: 1. Sinalização Informativa e Inclusiva: - Instalação de placas informativas bilíngues (Português e Inglês) com informações sobre a história e o patrimônio cultural da igreja, facilitando o acesso para turistas e visitantes internacionais. - Uso de sinalização acessível com textos em Braille, além de pictogramas claros para facilitar a navegação e compreensão do espaço por pessoas com deficiência visual e auditiva. 2. Audioguias e Descrições em Áudio: - Desenvolvimento de audioguias que forneçam descrições detalhadas das áreas da igreja e seus elementos artísticos e históricos, disponíveis em diferentes idiomas e acessíveis via aplicativo ou QR codes espalhados pelo ambiente. - Descrições em áudio sobre as obras e itens restaurados, direcionadas a visitantes com deficiência visual, oferecendo uma compreensão profunda dos elementos e significados culturais e religiosos da igreja. 3. Visitas Guiadas Acessíveis e Programas Educativos: - Organização de visitas guiadas acessíveis, com guias capacitados para conduzir grupos com diferentes necessidades, incluindo adaptações de linguagem para visitantes com deficiência auditiva ou intelectual. - Programas educativos e oficinas culturais acessíveis para estudantes e comunidades locais, valorizando a história do espaço e incentivando a participação comunitária e o engajamento cultural. 4. Material Informativo em Formatos Acessíveis: - Produção de panfletos, folhetos e materiais digitais com informações sobre a igreja e o projeto de restauração, em formatos acessíveis como textos com fonte ampliada, vídeos com legendas e Língua Brasileira de Sinais (Libras), além de transcrições em áudio. 5. Espaços de Convivência e Descanso Adaptados: - Criação de áreas de descanso acessíveis próximas aos pontos de interesse da igreja, com assentos adequados para pessoas com mobilidade reduzida e áreas específicas para cadeirantes. - Designação de espaços de acolhimento e convivência onde visitantes podem interagir, aprender e compartilhar suas experiências, promovendo uma integração inclusiva. Essas ações representam um avanço para garantir que a igreja restaurada seja um espaço verdadeiramente acessível e inclusivo, onde todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, culturais ou sociais, possam se conectar com o patrimônio cultural e espiritual da região.

GESTÃO DO PROJETO – PRO4 (Proponente) A PRO4 é uma agência criativa pernambucana especializada em produção e marketing cultural. Há mais de 12 anos atuando em produção e projetos culturais na elaboração, captação de recursos, gestão de projetos, realização de eventos, festivais, shows, seminários e exposições; e estratégia de marketing em Trade, Incentivos, Brand Experience, Marketing de responsabilidade. Atividades que serão desenvolvidas pela Proponente: Realizar a gestão administrativa e financeira do projeto no que concerne ao planejamento, ordenação e controle das despesas, articulação com fornedores e contratação dos serviços, supervisão e monitoramento das atividades, promoção do projeto e elaboração dos relatórios físicos e financeiros. Gestão Compartilhada do Projeto Executivo: A proposta interventiva de restauração da edificação, conforme apresentada, esclareceu o grau de degradação sofrido pela Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos - Neópolis, Sergipe, tendo como elementos norteadores a integridade do Bem Cultural, na categoria de Patrimônio Material de inestimável valor artístico e cultural, bem como sua relevância para futuras gerações. A PRO4 tem como meta para o projeto executivo a gestão técnica de todas as equipes que integrarão o Projeto de Restauração da Edificação, posto que para realizarmos a restauração da edificação há necessidade de contratação de serviços especializados, mas todos os serviços especializados estarão sobre a responsabilidade da PRO4, tendo a necessária consolidação e compatibilidade dos projetos complementares para composição das agendas e cronogramas de atividades propositadas para realização da Obra Civil de Engenharia e Composições de Equipe de Serviços Especializado. DIRETOR/COORDENADOR GERAL - Enos Omena Enos Omena Ribeiro é um experiente conservador e restaurador com mais de trinta anos de atuação no setor de preservação do patrimônio material, especialmente em bens culturais móveis e acervos museológicos. Sua formação acadêmica é ampla e diversificada, abrangendo Teologia, Filosofia, e pós-graduações em Línguas Ágrafas, Cultura e Arte Colonial pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), além de especialização em Fotografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Enos também possui especialização em Iconografia e Iconologia, pela UFOP, onde desenvolveu pesquisas voltadas ao patrimônio histórico, artístico e cultural. Sua trajetória profissional é marcada por sua atuação como consultor restaurador em projetos interventivos em patrimônios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) nos estados de Alagoas, Sergipe, Paraíba e Pernambuco. Enos possui expertise em documentação museológica, com diversos projetos de catalogação, inventariação e digitalização de acervos e monumentos históricos, tanto pelo IPHAN quanto pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. Além disso, Enos Ribeiro atuou como consultor técnico e coordenador em projetos estruturais no Museu do Estado de Pernambuco (MEPE) e no Núcleo de Integração Social e Pesquisa (NISPE), onde também exerceu a função de diretor de projetos no setor museal e de patrimônio material. Sua contribuição inclui ainda trabalhos de consultoria técnica para o Instituto Memorial da Borborema, na Paraíba. ARQUITETO - Fagner Morais Fagner Barbosa de Morais é um arquiteto e restaurador com sólida experiência em conservação e restauração de patrimônio material, com destaque em bens culturais móveis e acervos privados. Com mais de seis anos de atuação comprovada, ele possui especialização em técnicas de restauração, incluindo remoção de repinturas, consolidação de suportes de madeira e alvenaria, nivelamento de camadas pictóricas e aplicação de folhas de ouro e prata, além de verniz de proteção. Ao longo de sua carreira, Fagner participou de projetos de restauração significativos, como o Projeto Interventivo de Restauração das Pinturas Parietais e Altares da Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Pocinhos, Paraíba. Ele também contribuiu com o Instituto Memorial da Borborema em Pocinhos/PB, onde atuou em projetos de levantamento e avaliação do estado de conservação do patrimônio histórico, artístico e cultural em cidades como Pocinhos, Montadas e Esperança. Com atuação reconhecida nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas, Fagner trabalhou em monumentos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE). Entre seus projetos, destaca-se o levantamento para o Projeto Interventivo no Museu de Arte Sacra (FUNDARPE) e sua atuação no Atelier Patrimonni, onde colaborou em consultorias de projetos técnicos. ENGENHEIRA (responsável técnica) - Raphaela Xavier Raphaela Xavier é engenheira civil com vasta experiência no setor da construção civil, especializada em gerenciamento de obras e tecnologias construtivas. Graduada em Engenharia Civil pela UNICAP em 2012, possui também um MBA em Gerenciamento de Obras pelo INBEC, concluído em 2015. Além disso, possui conhecimentos técnicos em AutoCAD, estruturas metálicas e de concreto, o que fortalece sua habilidade em lidar com projetos diversos e complexos. Ao longo de sua carreira, Raphaela atuou em diversas construtoras e incorporadoras, exercendo funções de gestão, fiscalização e acompanhamento de obras. Entre suas experiências, destacam-se trabalhos na Hermano Nascimento Incorporações, onde foi responsável pela execução de edifícios residenciais de múltiplas unidades, controlando cronogramas físico-financeiros e realizando a fiscalização de equipes terceirizadas. Em outro projeto significativo, ela atuou no acompanhamento da construção do Edifício Holanda Residence e de uma estrutura metálica para a Faculdade Maurício de Nassau, em Boa Viagem, Recife. Raphaela também trabalhou em projetos patrimoniais, como a análise de elementos estruturais na Escola Estadual de Criatividade Musical e no Ginásio Pernambucano, prestando consultoria técnica para edificações tombadas. Sua experiência inicial inclui passagens pela Construtora Conic Souza Filho e pela Construtora Ancar, onde se dedicou a projetos de infraestrutura urbana, como terraplanagem, pavimentação e drenagem. RESTAURADORA - Maria Virgínia Maria Virgínia Barata de Moraes é uma profissional versátil com expertise em restauração de obras de arte e patrimônio cultural, além de experiência em escultura e pintura. Com formação acadêmica sólida, incluindo um bacharelado em Artes Visuais (AESO/2018) e qualificações em administração financeira e controladoria, ela alia conhecimentos técnicos e administrativos à sua prática artística. Em sua trajetória profissional, Virgínia atuou em diversas restaurações de valor histórico e cultural. Realizou restaurações significativas, como na Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia, em Olinda, onde recuperou os passos da Via Sacra e várias imagens sacras. Também esteve à frente da conservação de elementos históricos no Centro Cultural de São Francisco, em João Pessoa, onde executou a restauração de imagens de madeira e promoveu desinfestações em estruturas antigas. Além de suas atividades em restauração, Virgínia acumulou conhecimento em serralheria ornamental e soldagem, habilidades que enriquecem sua atuação em intervenções complexas. Em eventos como a FENEART e FENEHALL, ela expôs suas obras, demonstrando seu talento e dedicação ao setor artístico.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.