Arte Negada - Da sombra há Luz

Realização de uma mostra, com 3 dias de duração, nas cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro, "Arte Negada" _ Da Sombra Há Luz! é um mergulho profundo na rica e diversa produção artística dos negros e negras do Brasil. A galeria também ficará exposta de forma digital.

A Mostra Arte Negada – Da Sombra Há Luz! é um evento de artes artísticas multilíngues que celebra as contribuições de artistas negros e negras do Brasil em diversos campos culturais, como música, artes cênicas, arte urbana, literatura e cultura popular. Inspirada no livro de mesmo nome, a mostra busca resgatar e valorizar o protagonismo negro por meio de apresentações artísticas, palestras, workshops e vivências que promovem a reflexão sobre resistência cultural, identidade e memória. A curadoria da mostra será conduzida pelo jornalista, produtor cultural e curador artístico Diego Dionísio , reconhecido por seu trabalho em promover o protagonismo negro. Com o objetivo de oferecer visibilidade a artistas negros e negras que já foram invisibilizados, Dionísio traz uma seleção cuidadosa de talentos e histórias, destacando tantas trajetórias marcadas pela resistência quanto que ganham um espaço de celebração e reconhecimento de obras. Como parte central da mostra, uma galeria de arte será realizada, apresentando sete segmentos distintos que destacam a riqueza e diversidade das expressões culturais negras. Para garantir a representatividade e a valorização da comunidade preta, todos os artistas participantes deverão ser autodeclarados pretos e pretos , com cinco artistas selecionados para cada segmento : Artes Plásticas : Exposição de pinturas, esculturas e instalações que abordam temas como ancestralidade, identidade e resistência.Artistas Visuais : Mostra de trabalhos em fotografia, ilustração e outras formas visuais contemporâneas.Artesanato : Feira de artesanato com criações que valorizam técnicas e materiais tradicionais da cultura preta.Música : Apresentações de artistas e grupos musicais que transitam entre o samba, hip hop, música afro-brasileira e outros estilos.Projeção/Mapping : Exibição de arte digital e mapeamento projetado em edifícios e espaços da mostra, trazendo narrativas visuais impactantes.Literatura : Espaço para lançamento de livros, recitais de poesia e mesas literárias com autores negros.Curtas-Metragens : Mostra de curtas-metragens que abordam a vivência e a resistência da comunidade negra, produzidos por cineastas negros.As mostras presenciais aconteceram em galerias de arte e salas de museus nas cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro , consolidando o projeto como uma plataforma nacional de valorização das expressões artísticas negras. Cada local contará com uma adaptação específica para dialogar com as particularidades culturais das cidades, mantendo a essência de promoção da arte negra como uma forma de resistência e memória. A galeria de arte será composta exclusivamente por artistas pretos e suas obras, que também serão disponibilizadas em uma plataforma online. Essa galeria digital garantirá maior projeção para os artistas participantes, promovendo suas criações em ambientes virtuais acessíveis ao público global. As obras serão catalogadas e vinculadas ao projeto com um selo de proteção , que certificará sua relação com a Mostra Arte Negada – Da Sombra Há Luz! , ampliando a visibilidade e criando oportunidades de reconhecimento artístico. Classificação livre.

Objetivo Geral Criação de uma mostra presencial com múltiplas linguagens artísticas que celebra as contribuições de artistas negros e negras do Estado de SP em diversos campos culturais, como música, artes cênicas, arte urbana, literatura e cultura popular.A mostra acontecerá 1x presencialmente nas cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro - com 3 dias de duração. Objetivo Específico - Criação da mostra também de forma digital/virtual. - Realização de 3 palestras gratuitas, 3 rodas de conversa, 3 oficinas artísticas e 3 ensaios abertos (acontecendo uma em cada cidade: São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro) - Formação/Mentoria Personalizada ocorrendo em cada uma das cidades citadas acima.

A Mostra Arte Negada _ Da Sombra Há Luz! surge como uma resposta à necessidade urgente de promover a equidade racial no cenário cultural e artístico brasileiro. Historicamente, artistas negros e negras enfrentaram exclusão e invisibilidade, tanto nos espaços tradicionais de arte quanto nos mercados culturais, o que resultou em um profundo desequilíbrio de oportunidades e reconhecimento. Este projeto busca corrigir essas desigualdades ao dar acesso a todos os segmentos culturais exclusivamente para artistas e fornecedores autodeclarados pretos e pretas. Com uma curadoria cuidadosa e inclusiva, a Mostra propõe um espaço que vai além da exibição de obras, integrando artistas e suas produções em uma plataforma que valoriza suas trajetórias e criações como ferramentas de resistência, memória e transformação social. Além disso, a Mostra abre um precedente importante para o fortalecimento da equidade racial nas galerias de arte, espaços historicamente marcados por uma representação desproporcional e excludente. Ao ocupar galerias e museus em grandes cidades como São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro, o projeto legitima a presença de artistas negros nesses espaços, ampliando suas oportunidades de reconhecimento e inserção no mercado cultural. A Mostra também se destaca pela sua capacidade de gerar economia criativa para uma rede de artistas e produtores negros, promovendo a sustentabilidade financeira de suas produções. Ao incluir mentorias e formação voltadas para o empreendedorismo artístico, o projeto fortalece as capacidades técnicas e de mercado dos participantes, criando um ciclo de fortalecimento e autonomia. Essa abordagem não apenas valoriza o protagonismo artístico negro, mas também contribui para a construção de um ecossistema cultural mais justo e inclusivo. O projeto está alinhado com importantes legislações e decretos que incentivam a valorização da cultura afro-brasileira, como: Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial): Promove a defesa e valorização das manifestações culturais de matriz africana, garantindo ações afirmativas no campo da cultura. Lei nº 10.639/2003: Determina a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, fomentando a preservação e difusão dessas tradições. Decreto nº 6.040/2007 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais): Reconhece a importância dos saberes tradicionais e o papel das comunidades negras na construção da cultura brasileira. Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação): Inclui a diversidade cultural como um dos princípios fundamentais da educação brasileira, destacando a importância de ações que promovam a cultura afro-brasileira. Por meio da visibilidade, formação e fomento que oferece aos artistas, o projeto se estabelece como uma ferramenta essencial para a transformação cultural. Ao unir apresentações artísticas, mentorias personalizadas, formação em economia criativa e a projeção dos trabalhos em uma galeria digital, a Mostra promove não apenas o protagonismo artístico negro, mas também a sustentabilidade e a inserção dos artistas no mercado, reafirmando o compromisso com a transformação estrutural e a celebração da diversidade no setor cultural, em total consonância com os instrumentos legais que defendem e promovem a cultura afro-brasileira. A Lei de Incentivo à Cultura e sua Necessidade para o Projeto "Arte Negada _ Da Sombra Há Luz!" A Lei nº 8.313/91, conhecida como Lei de Incentivo à Cultura, é um instrumento essencial para viabilizar o projeto "Arte Negada _ Da Sombra Há Luz!", pois oferece um mecanismo estruturado de apoio financeiro para projetos culturais de relevância nacional e local. A seguir, destaca-se como o projeto se enquadra nos dispositivos da Lei e os objetivos que serão alcançados por meio de seu financiamento: Necessidade de Uso da Lei de Incentivo à Cultura O financiamento via Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para o sucesso do projeto, pois: 1. Viabiliza a Sustentabilidade do Projeto:A Mostra depende de recursos significativos para produção, curadoria, formação, montagem de galerias e publicação de livros. A captação de recursos junto a empresas patrocinadoras, utilizando os benefícios fiscais da Lei, assegura os recursos necessários para a execução integral do projeto. 2. Promove a Inclusão e Diversidade Cultural:O projeto valoriza expressões culturais historicamente invisibilizadas e promove equidade racial, alinhando-se aos valores de democratização e pluralidade cultural que a Lei busca fomentar. 3. Alcance Nacional:Com mostras em cidades como São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro e uma galeria digital, o projeto terá impacto nacional, promovendo acesso a diferentes públicos e ampliando a visibilidade dos artistas negros. Enquadramento no Art. 1º da Lei 8.313/91 O Art. 1º estabelece os objetivos gerais da Lei de Incentivo à Cultura. O projeto "Arte Negada" se enquadra nos seguintes incisos: Inciso II: "A preservação e difusão do patrimônio cultural e artístico."A Mostra resgata e valoriza produções culturais de artistas negros, reconhecendo suas contribuições ao patrimônio cultural brasileiro, tanto no aspecto material quanto imaterial. Inciso III: "A produção e difusão de bens culturais."O projeto promove a produção de novas obras de arte e a difusão dessas criações por meio das mostras presenciais e da galeria digital. Inciso VI: "A democratização do acesso aos bens de cultura."Ao realizar mostras em espaços acessíveis e criar uma galeria online, o projeto garante acesso amplo e democrático às expressões culturais. Objetivos Alcançados do Art. 3º O Art. 3º da Lei nº 8.313/91 define os objetivos específicos da política cultural incentivada pela norma. O projeto "Arte Negada" contribui diretamente para alcançar os seguintes objetivos: Inciso I: "Contribuir para o desenvolvimento do pleno exercício dos direitos culturais."Ao garantir espaço e visibilidade para artistas negros, a Mostra promove o exercício dos direitos culturais, incluindo os de criação, difusão e fruição. Inciso IV: "Ampliar o acesso da população aos bens culturais."A inclusão de mostras em galerias, museus e plataformas digitais garante que um público diversificado possa acessar e apreciar as expressões culturais negras. Inciso VI: "Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira."A Mostra celebra e preserva as expressões culturais da comunidade negra, fundamentais para a identidade e memória cultural do Brasil. Por que a Lei de Incentivo à Cultura é Ideal para o Projeto Arte Negada? 1. Impacto Social e Cultural:O projeto atende ao propósito central da Lei de fomentar a cultura como vetor de transformação social, destacando a importância do protagonismo negro. 2. Inclusão e Representatividade:A Mostra dá voz a uma parcela historicamente excluída do circuito cultural tradicional, promovendo diversidade e equidade. 3. Sustentabilidade e Expansão:O uso da Lei permite que empresas direcionem recursos para um projeto que incentiva economia criativa e valoriza a cultura afro-brasileira, ao mesmo tempo em que ampliam seu impacto social. 4. Alinhamento com os Objetivos da Política Cultural Brasileira:O projeto está alinhado com os objetivos da Lei, promovendo o acesso, preservação e difusão de bens culturais, além de fomentar a economia criativa e a inserção de artistas no mercado. A Lei de Incentivo à Cultura é, portanto, essencial para viabilizar financeiramente o projeto "Arte Negada _ Da Sombra Há Luz!", garantindo que ele alcance seus objetivos de democratização, valorização e inclusão cultural em escala nacional.

A Mostra Arte Negada – Da Sombra Há Luz! é um evento de artes artísticas multilíngues que celebra as contribuições de artistas negros e negras da cidade de Guarulhos em diversos campos culturais, como música, artes cênicas, arte urbana, literatura e cultura popular. Inspirada no livro de mesmo nome, a mostra busca resgatar e valorizar o protagonismo negro por meio de apresentações artísticas, palestras, workshops e vivências que promovem a reflexão sobre resistência cultural, identidade e memória. A curadoria da mostra será conduzida pelo jornalista, produtor cultural e curador artístico Diego Dionísio , reconhecido por seu trabalho em promover o protagonismo negro. Com o objetivo de oferecer visibilidade a artistas negros e negras que já foram invisibilizados, Dionísio traz uma seleção cuidadosa de talentos e histórias, destacando tantas trajetórias marcadas pela resistência quanto que ganham um espaço de celebração e reconhecimento de obras. Como parte central da mostra, uma galeria de arte será realizada, apresentando sete segmentos distintos que destacam a riqueza e diversidade das expressões culturais negras. Para garantir a representatividade e a valorização da comunidade preta, todos os artistas participantes deverão ser autodeclarados pretos e pretos , com cinco artistas selecionados para cada segmento : Artes Plásticas : Exposição de pinturas, esculturas e instalações que abordam temas como ancestralidade, identidade e resistência.Artistas Visuais : Mostra de trabalhos em fotografia, ilustração e outras formas visuais contemporâneas.Artesanato : Feira de artesanato com criações que valorizam técnicas e materiais tradicionais da cultura preta.Música : Apresentações de artistas e grupos musicais que transitam entre o samba, hip hop, música afro-brasileira e outros estilos.Projeção/Mapping : Exibição de arte digital e mapeamento projetado em edifícios e espaços da mostra, trazendo narrativas visuais impactantes.Literatura : Espaço para lançamento de livros, recitais de poesia e mesas literárias com autores negros.Curtas-Metragens : Mostra de curtas-metragens que abordam a vivência e a resistência da comunidade negra, produzidos por cineastas negros.As mostras presenciais aconteceram em galerias de arte e salas de museus nas cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro , consolidando o projeto como uma plataforma nacional de valorização das expressões artísticas negras. Cada local contará com uma adaptação específica para dialogar com as particularidades culturais das cidades, mantendo a essência de promoção da arte negra como uma forma de resistência e memória. A galeria de arte será composta exclusivamente por artistas pretos e suas obras, que também serão disponibilizadas em uma plataforma online. Essa galeria digital garantirá maior projeção para os artistas participantes, promovendo suas criações em ambientes virtuais acessíveis ao público global. As obras serão catalogadas e vinculadas ao projeto com um selo de proteção , que certificará sua relação com a Mostra Arte Negada – Da Sombra Há Luz! , ampliando a visibilidade e criando oportunidades de reconhecimento artístico. Tópico: Formação Cada artista selecionado para a Mostra participará de uma mentoria personalizada , com foco na projeção de sua arte como parte da economia criativa. As mentorias abordam estratégias de empreendedorismo artístico, marketing cultural e networking, permitindo que os artistas transformem suas produções em fontes sustentáveis de renda e ampliem seu alcance no mercado cultural. Este componente formativo é uma etapa essencial do projeto, alinhando o impacto artístico à valorização econômica das produções negras. Como parte das atividades, será produzido um livro de artes visuais, organizado por uma curadoria especializada, reunindo artistas negros e negras cujas trajetórias foram marcadas por desafios e exclusões no cenário artístico. O livro será um espaço de resgate e celebração de suas produções, revelando as histórias por trás das artes que foram negadas ou invisibilizadas

Mostra presencial de 3 dias de duração, acontecendo em São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro: Dentro da Mostra irá ocorrer: Artes Plásticas : Exposição de pinturas, esculturas e instalações que abordam temas como ancestralidade, identidade e resistência.Artistas Visuais : Mostra de trabalhos em fotografia, ilustração e outras formas visuais contemporâneas.Artesanato : Feira de artesanato com criações que valorizam técnicas e materiais tradicionais da cultura preta.Música : Apresentações de artistas e grupos musicais que transitam entre o samba, hip hop, música afro-brasileira e outros estilos.Projeção/Mapping : Exibição de arte digital e mapeamento projetado em edifícios e espaços da mostra, trazendo narrativas visuais impactantes.Literatura : Espaço para lançamento de livros, recitais de poesia e mesas literárias com autores negros.Curtas-Metragens : Mostra de curtas-metragens que abordam a vivência e a resistência da comunidade negra, produzidos por cineastas negros. Também será realizado a mostra de forma virtual ficando de forma permanente.

Acessibilidade física: Todos os espaços contam com rampas, corrimão, banheiros adaptados, assentos adptados, estacionamento para pessoas com deficiência e idosos. Acessibilidade de Conteúdo: Intérprete de Libras e Braile. Além disso, será contratado um Coordenador Pedagógico especialista em Pessoas com Deficiência, e Monitores para acompanhar as pessoas com deficiência.

A divulgação será feita de forma presencial e online. As mostras presenciais serão gratuitas. A mostra virtual ficará de forma permanente e gratuita como um legado. Para garantir que o maior número possível de pessoas tenha acesso às ações da Mostra, serão implementadas as seguintes iniciativas: Ensaio Aberto:Antes das aberturas oficiais das mostras presenciais, serão realizados ensaios abertos em espaços públicos, como praças e centros comunitários, permitindo que o público tenha um primeiro contato com as produções artísticas de forma gratuita e descontraída. Oficinas Paralelas:Durante as mostras, serão oferecidas oficinas de capacitação artística gratuitas para o público, com temas como: Técnicas de pintura e ilustração; Produção audiovisual e curta-metragens; Percussão afro-brasileira; Escrita criativa e produção literária.Essas oficinas serão voltadas para jovens, estudantes e comunidades periféricas. Transmissão Online:Parte das atividades da Mostra será transmitida ao vivo pela internet, incluindo: Mesas redondas e rodas de conversa; Apresentações musicais; Lançamento do livro de artes visuais.Os vídeos também ficarão disponíveis na galeria digital, ampliando o alcance do projeto para um público global. Sessões Itinerantes:Oficinas e apresentações serão realizadas em comunidades periféricas e espaços educativos, levando a Mostra para além das galerias e museus, diretamente aos territórios onde a população negra é maioria. Ingressos Populares e Gratuitos:Nos eventos presenciais, a entrada será gratuita ou terá um custo simbólico para garantir a acessibilidade financeira.

Diego Dionisio RG 32.570134-9 CPF 312215968-61 Diego Dionísio é um jornalista, pesquisador, curador artístico, diretor de televisão e festivais, dramaturgo e produtor cultural brasileiro, com mais de 20 anos de experiência na promoção e preservação da cultura popular e do patrimônio imaterial. Atualmente dirigiu como Diretor Artístico do Festival Negritudes da Rede Globo e como curador artístico dos lançamentos e ativações das novelas "Terra e Paixão", "Renascer", "Mania de Você" e do projeto "Criança Esperança". Sua trajetória inclui a idealização e dinâmica de projetos culturais de relevância, como o "Arraial Arte na Rua" e o "Festival DiverCidade", além de publicações que valorizam a diversidade cultural brasileira. Diego também atuou como coordenador de projetos e comunicação no Museu Afro Brasil, contribuindo para iniciativas como o projeto "Consciências Negras" do Google Arts & Culture. Sua atuação como dramaturgo se destaca por espetáculos infantis que promovem a representatividade negra e a valorização da cultura afro-brasileira. Além disso, Diego Dionísio atua como diretor de web séries e documentários, ampliando seu impacto na difusão da cultura brasileira por meio de diferentes plataformas audiovisuais. Nome: Anderson de La Cruz Vasquez RG G483609-Z CPF 706915532-89 Figurinista/ Cenografo Anderson De la Cruz Vasquez Pereira, Negro, emigrante Venezuelano, formado em administração e contabilidade. Durante 15 años e Levando em paralelo uma formação artística completamente autodidata em trabalhos como pintura, escultura, cenografistas, teatro, makeup, figurinista para projetos áudio-visuais, teatro, dança e produções independente, desenhista e estilista de vestidos de alta moda focado no mundo Miss em países como: Aruba, Panamá, Ecuador, Peru, República Dominicana, Polônia, Thailand, Egipto, España, Colômbia, Paraguay, e Venezuela, ganador de diversas premiações e nominação ao melhor vestido de gala obtendo primer e segundo lugar no meu país de origem e segundo lugar na competição internacional realizada em Egipto para o ano 2015, recentemente neste ano 2021 ganhador do prêmio ao melhor vestido de gala, na competição preliminar do Miss Grand Paraguay. Estou radicado no estado de São Paulo - Brasil. fundador e diretor da marca AnVaz, desarrollando arte mediante o conhecimento da cultura e tradição deste país trabalhando como figurinista para: Ativação cultural para o dia internacional LGBTQI+ na casa de acolhidas de mulheres trans “Casa Florescer 1 SP” aliados com a trident. Figurinista e Produtor do Divas Florescer, realizado com mulheres trans para o Dia Internacional Da Mulher. Produtor do projeto “Sorriso Da Máscara" Projeto com objetivo a conscientização do uso da máscara e reconhecimento a costureiras moradoras da região do Bixiga as quais durante o período da pandemia doarão máscaras de proteção. Figurinista e produtor do projeto Bixiga-se, projeto enfocado ao resgate e permanência dos tradicionais carnavais dessa região. Documentais realizados por produtoras culturais, casa de acolhidas para mulheres trans, acolhimento e refúgios para imigrantes. Produtor e Cenografista do projeto “MusiCantto”, produtor e oficinista para o projeto “Retalhos De Esperança” Na elaboração de uma máscaras de proteção gigante para o aniversário da cidade de São Paulo 497. Produtor do projeto festas juninas, produtor e figurinista das festividades da Carpição, Ressignificação e Permanência em Guarulhos, etc e como marca oficial registrada dentro de indústria da moda no Brasil e realizados dois desfiles de moda on-line que levam por nome (Prelúdio e En La Mira), “En La Mira” é um desfile construído com arte, poesia e militância, realizado completamente por pessoas pretas e que deu posição para o país dentro do calendário da indústria da moda do mundo, sendo São Paulo Capital da Moda. Thiago Carlos Dionísio RG 32570157 CPF CPF 30739875841 Historiador Produção Cultural | Produção de Eventos | Coordenador de Escola de Samba | Músico Autodidata Profissional com vasta experiência em produção cultural, coordenação de eventos de grande porte e gestão de infraestrutura e logística. Atua em projetos artísticos, culturais e educativos que promovem diversidade, inclusão e patrimônio cultural. Coordena escolas de samba e integra equipes multidisciplinares para realizar espetáculos e festivais de impacto nacional. Músico autodidata com habilidade em criar e liderar projetos que mesclam arte, cultura e educação, gerando resultados significativos para o público e comunidades. Experiência Profissional Coordenação e Produção Cultural Coordenação de Palco – Globo Novelas Projetos: Renascer, Terra e Paixão, Mania de Você. Supervisão de atividades de palco, logística e equipe técnica. Garantia de fluidez artística e operacional durante as apresentações. Festival Negritudes – Globo (Rio de Janeiro e São Paulo) Organização e execução de um dos maiores festivais de valorização da cultura negra. Integração de artistas e fornecedores com foco em equidade racial. Festival Mário de Andrade Produção de atividades culturais com foco na diversidade e na valorização da história brasileira. Circuito Cultural Desenvolvimento e gestão de eventos itinerantes promovendo cultura popular e artística. Lançamento da Premiação "Ciências para Todos" – Canal Futura Planejamento e execução de evento nacional com foco em ciência e educação inclusiva. Fórum Afro Brasil – Centro de Equidade Racial Organização de fórum para debater questões raciais e culturais. Curadoria de conteúdos e convidados, alinhados ao tema de equidade. Fórum Brasil Diverso Estruturação e coordenação de evento voltado à inclusão e diversidade cultural no Brasil. Produção de Circulação – Espetáculos Cheganças: Idealizado a partir das Folias de Reis e festejos populares, com enfoque no patrimônio cultural imaterial.Fadas de Black: Espetáculo infantil que exalta o protagonismo feminino e a identidade afro-brasileira. Rainha Conga: Representação cênica de lideranças femininas e da cultura afrocultural brasileira. Gestor de Implantação – Projeto Arraial TáDito Planejamento e implementação do projeto, promovendo cultura popular em formato inclusivo e acessível. Luana Damasceno RG RG 330874251 CPF 21942206828 FORMAÇÃO ACADÊMICA Comunicação Social na Universidade Sant’Anna, curso livre semestral de Cinema na AIC - Academia Internacional de Cinema e Assistência de Direção pela ABCine ÁREAS DE ATUAÇÃO Jornalista, Produtora Cultural, produtora Áudio Visual e Assistente de Direção Luane é cria do Rap e da cultura hip hop. Nascida em São Paulo, fez parte da cena desde cedo. Foi morar em Nova York em 2001 onde se envolveu ainda mais com a cultura hip hop e a o movimento negro. voltando ao Brasil depois de 10 anos de experiencia na gringa Reiniciou as atividades no Brasil como voluntária na CUFA de Minas Gerais nos anos de 2010 a 2013 em minas Gerais coordenando o Evento Maria Maria, onde era realizado um dia de ações sociais voltado para mulheres, incluindo palestras, brindes e apresentações culturais. Meu primeiro trabalho cultural de fato foi na Feira Preta em São Paulo, início do projeto nos a nos 2000, ainda quando era realizado na Praça Benedito

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.