MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES: Modernização das instalações elétricas e climatização

Execução da segunda fase de ações relacionadas às obras de modernização das instalações elétricas do Museu Nacional de Belas Artes e da primeira etapa de implantação do sistema de climatização.

Não se aplica.

Objetivo geral Garantir ao MNBA a adequação e modernização de suas instalações elétricas, a fim de garantir segurança, eficiência e observância às normas regulamentadoras, em área construída de 16.475,23 m². As ações relativas ao sistema elétrico foram contempladas na Chamada Pública para Seleção de Projetos de Patrimônio Cultural _ Segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais _ Nº 01/2018 do BNDES. Objetivos específicos (1) NOVO SISTEMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA O MNBA. Trata-se de projeto de modernização e redimensionamento das instalações do sistema elétrico do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), promovendo sua adequação às normas técnicas atuais, atendendo obrigatoriamente aos requisitos das últimas edições vigentes das Normas Brasileiras - ABNT/INMETRO, bem como aos manuais das companhias concessionárias de energia e telecomunicações, visando garantir sua funcionalidade, eficácia, e fundamentalmente a segurança dos usuários, do acervo e do edifício. O projeto considera o dimensionamento geral das instalações com a execução de novos quadros, (quadro geral de baixa tensão; Quadro de Distribuição Geral de Energia Estabilizada; Quadro de Distribuição de Luz e Tomadas; Quadro de Força, Automação e Comando (QFAC) para Central de Água Gelada (CAG)), elaboração de todos os diagramas unifilares e trifilares, execução de todos os circuitos de tomadas e de iluminação, de toda a distribuição elétrica para funcionamento do sistema de ar condicionado, novos e em substituição ao sistema pré-existente Precário e obsoleto. (2) NOVO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA O MNBA. Trata-se de projeto para todas as instalações e equipamentos de ar-condicionado, renovação de ar, ventilação e exaustão mecânica do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), contemplando os espaços expositivos e Reserva Técnica, arquivos histórico, institucional e biblioteca, áreas administrativas e de atendimento ao público. Compreendendo dezenas de espaços de dimensões e funções variadas em um total aproximado de 15.000m². Este projeto considera as disciplinas de climatização com controle de temperatura e umidade nas áreas especiais, exaustão, renovação de ar e ventilação. Todo o sistema prevê a instalação de novos equipamentos e dutos, de forma menos invasiva evitando e reduzindo danos ao monumento tombado, em substituição ao sistema pré-existente desativado e obsoleto.

O Museu Nacional de Belas Artes é uma unidade museológica do Ibram. Situado em edifício histórico construído em 1908 pelo arquiteto espanhol Adolfo Morales de los Rios para sediar a Escola Nacional de Belas Artes. Sua construção se deve ao projeto de modernização urbanística realizada pelo então prefeito Pereira Passos que criou a Comissão Construtora da Avenida Central. O Museu Nacional de Belas Artes foi criado em 1937, por iniciativa do ministro Gustavo Capanema e inaugurado pelo presidente Getúlio Vargas, em 1938. O MNBA tem sua origem na Escola Nacional de Belas Artes, antiga Academia Imperial de Belas Artes. Pelo Decreto-Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, a coleção de obras da Enba passa a constituir o núcleo principal da coleção do novo museu. O acervo inicial é formado pelas 54 obras que Joachim Lebreton (1760-1819) traz para o Brasil em 1816 como chefe da Missão Artística Francesa; por trabalhos dos professores e artistas franceses que formam a Missão, entre eles Nicolas Antoine Taunay (1755-1830) e Debret (1768-1848); peças da coleção pessoal de D. João. O Museu Nacional de Belas Artes conjugou a ocupação do prédio com a Escola Nacional de Belas Artes até 1976, quando a EBA foi deslocada para a ilha do Fundão. O Museu Nacional de Belas Artes representa um centro irradiador de conhecimento e divulgação da arte brasileira, com um acervo de aproximadamente 70.000 itens. Tomados por um período de comemorações dos 200 anos de museus no Brasil, fomos surpreendidos pelo trágico incêndio, ocorrido no dia 2 de setembro de 2018, que atingiu o edifício histórico, sede do Museu Nacional, e grande parte do acervo da instituição, transformando um ano de celebração de tradição e memórias, em um ano de perda significativa para a memória científica e cultural do país. Imediatamente foi desencadeado no país um sentimento de perda, com extensões internacionais, que obrigou a todos aqueles comprometidos com o campo dos museus a rever e refletir sobre as ações empreendidas nas práticas de gestão e de construção de políticas públicas na área de segurança e conservação do patrimônio cultural brasileiro. De acordo com pesquisas e apontamentos técnicos de profissionais do campo de estudos de Gestão de Riscos, a maioria dos incêndios que afetam as instituições de patrimônio tem causas internas, devido a deficiências na prevenção, detecção, contenção e/ou resposta a incêndios - fatores como a falta de manutenção preventiva em edificações e equipamentos, a natureza dos acervos (materiais combustíveis) e dos edifícios (sem compartimentação), a falta de sistemas de detecção e supressão automática de incêndios e a falta de capacitação de funcionários para responder ao princípio de incêndio. Dentre todos os problemas, o cuidado com as instalações elétricas do edifício é o de maior relevância. Não adianta dotar o edifício de um sistema de segurança e combate de incêndio, se suas instalações elétricas se encontram em estágio de comprometimento, apresentando componentes inadequados e fora de padrão mínimo exigido pelas autoridades, emendas e rabichos, além de falta de dimensionamento de capacidade de energia utilizada. Dessa forma, torna-se imperativo o projeto de Modernização do Sistema Elétrico do Museu Nacional de Belas Artes, proposto ao BNDES, no edital de Chamada Pública "Seleção de Projetos de Patrimônio Cultural _ Segurança em Instituições Culturais de Guarda de Acervos Públicos Memoriais." A solicitação de apoio ao projeto junto ao Ministério da Cultura, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, é hoje uma das poucas formas de se encontrar parceria na iniciativa privada, sendo imprescindível sua existência para democratizar a cultura em todo o País. Sobre o atendimento ao Artigo 1º da Lei 8.313/91, atende aos Incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Sobre o atendimento ao Artigo 3º da Lei 8.313/91, atende ao Inciso: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;

Anexamos no campo de documentos da proposta: Jogo de plantas; Memorial descritivo e Caderno de Especificações; e Ofícios do IPHAN.

PRODUTO BEM IMÓVEL – RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃO Solicitamos considerar que se trata de produto voltado exclusivamente para OBRA DE RESTAURO, não sendo aplicável qualquer medida de acessibilidade para a sua execução. Entretanto, ressaltamos que os quesitos de acessibilidade previstos na legislação brasileira para idosos, pessoas com deficiência motora, auditiva e visual estarão contemplados na restauração do Paço de São Cristóvão, como rampas de acesso e instalações sanitárias com utilização independente. Tendo o caráter de museu público, o Museu Nacional de Belas Artes entende que futuramente, suas novas exposições devem ser construídas a partir do princípio da acessibilidade universal, permitindo a todos os seus segmentos de público uma vivência completa em suas ações e o uso irrestrito de seus espaços compartilhados. Como consequência desta adoção, as exposições deverão levar em conta a acessibilidade arquitetônica, comunicacional, metodológica, instrumental, programática e atitudinal.

PRODUTO BEM IMÓVEL – RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃO Atendimento ao Artigo 30 da IN 11/2024: optamos pelo Inciso IV, disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal.

O proponente será responsável pela coordenação geral do projeto, e será remunerado pela rubrica de mesma nomenclatura, possui aptidão comprovada na gestão administrativa, financeira e operacional, como pode ser observado na execução de outros projetos com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Coordenação geral: Associação de Amigos e Colaboradores do Museu Nacional de Belas Artes A AACMNBA vem atuando desde sua criação no atendimento de necessidades pontuais do MNBA. Graças aos recursos arrecadados com as contribuições anuais dos associados, as receita decorrente dos cursos organizados pela associação, e doações diversas, podemos suprir às contratações pontuais para restauros, consultorias, e às despesas com materiais diversos para o funcionamento do museu e para eventos realizados na programação do MNBA. Projeto executivo de elétrica: ELEMENTAL Engenharia Ltda./ Eng. Marco Antonio Morales Vaz A Elemental Engenharia é uma empresa que atua no desenvolvimento de projetos e instalações para Redes de Distribuição Elétrica e Sistemas de Cabeamento Estruturado para instalações de comerciais, administrativas e industriais. Com 32 anos de atuação no mercado brasileiro, a Elemental contempla seus clientes com soluções integradas e customizadas através de atendimento personalizado e qualificado. Grandes empresas de tecnologia, escritórios de arquitetura e gerenciamento de obras, indústrias, bancos e financeiras, escritórios e prédios administrativos e comerciais em geral estão entre os principais clientes da Elemental Engenharia. Um importante diferencial da Elemental é o de além da elaboração dos projetos técnicos executivos oferecer também a execução completa dos serviços de instalação, caracterizando um fornecimento ‘turn-key’ com garantia integral e centralizada em uma única empresa. Marco Antonio Morales Vaz é projetista, consultor técnico e responsável técnico direto por mais de 1.000 projetos e obras de instalações elétricas e cabeamento estruturado para empreendimentos diversos durante mais de 40 anos, com clientes como Schneider Electric, Bank of America Merrill Lynch, Boeing, JLL, Ed. Linneo de Paula Machado - RJ, Furnas Centrais Elétricas, Elektro, Fund. Vale do Rio Doce - Valia, JBS, Visa do Brasil, ASCO, General Motors, Peugeot-Citroen, Construtora Odebrecht, Bytedance Tik-Tok, Amazon, Linkedin, Booking.com, McKinsey, Sompo, AstraZeneca, GRAACC, Consulado dos EUA, Air Liquide, Heineken, Raia-Drogasil, bancos, empresas financeiras em geral, dentre outros. Projeto executivo de climatização: Projetarg/ Responsável Técnico Eng. Ariel Gandelman É graduado em Engenharia Mecânica (2013) e Mestre em Engenharia Mecânica e de Materiais pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR campus Curitiba (2017). Com ampla experiência em sistemas de HVAC-R, desde 2012, atua com projetos, assessoria e consultoria para o setor, especialmente em casos complexos, que demandam conhecimento técnico especializado. Desde 2018 o profissional é proprietário e diretor da Projetarg Engenharia, empresa de referência em projetos e consultorias em HVAC-R. Além dos projetos e consultorias em climatização e refrigeração, o profissional é especialista na elaboração de Comissionamentos, Retrocomissionamentos e Retrofit, desenvolvimento de simulações computacionais (CFD) e Estudos Térmicos. Os serviços desenvolvidos estão majoritariamente voltados para os setores de aplicação de HVAC-R que envolvem maior complexidade, como Museus, áreas de produção industrial, corporativo, varejo, hospitalar, salas limpas e armazenagem e conservação de congelados e resfriados. Alguns dos clientes da Projetarg são: Ajinomoto, Autoglass, Brookfield, Chemours, Farmácias Nissei, BRMalls, CELEPAR, Construtora Libercon, Construtora Ribeiro Caram, Converplast, Cyrela, DAF Paccar, Google, Magazine Luiza, MASP, Mercado Livre, Nokia, Panco, Pharmasyntex, Prologis, Renner, Shopping Jockey Clube, Pátio Malzoni, Stampa Food, SESC, Zaraplast, 99 Taxi, entre outros. Atualmente o profissional é responsável técnico pelo chapter Brasil da SMACNA, organização internacional de referência para empresas Instaladoras e Mantenedoras de HVAC-R, com produção de artigos periódicos para publicação em revistas do setor, sites e redes sociais da organização. É também convidado por meios de comunicação para assuntos relacionados à climatização, tendo dado entrevistas para imprensa e tv. Destaca-se ainda que o profissional participa das Comissões para Elaboração de Normas Técnicas relacionadas ao setor de HVAC e Exaustão do CB - 055, participando de reuniões na ABRAVA. MNBA Diretora: Daniela Matera do Monte Lins Formada em Museologia, possui uma especialização em História da Arte, onde desenvolveu pesquisas significativas sobre Hélio Oiticica, um dos mais renomados artistas brasileiros. Sua dedicação ao estudo e à documentação em arte reflete-se em sua trajetória acadêmica e profissional. Com um Mestrado em Museologia e Patrimônio, Daniela combina conhecimentos teóricos e práticos, contribuindo para a preservação e valorização do patrimônio artístico nacional. Sob sua direção, o Museu Nacional de Belas Artes está passando por uma requalificação tanto espacial quanto conceitual, refletindo uma nova era de inovação e engajamento com o público. Daniela tem promovido a modernização das instalações e a atualização das abordagens curatoriais, tornando o museu uma referência ainda maior no cenário cultural brasileiro. Sua liderança é marcada pela busca contínua de novas formas de envolver o público com as artes visuais, promovendo exposições e projetos que destacam a riqueza e a diversidade da produção artística do país. Sob sua gestão, o museu tem se consolidado como um espaço dinâmico e inclusivo, atraindo um público diverso e fomentando um diálogo vibrante sobre arte e cultura. Arquiteto: João Legal Leal Arquiteto e Urbanista formado pela Universidade Federal da Bahia. Servidor público do IPHAN desde 1974, com atuação na área técnica e de intermediação com a área administrativa, exerceu a função de coordenador administrativo/financeiro na Fundação Nacional Pró-Memória na Bahia entre 1986 e 1989, e na fundação das Artes do Estado da Bahia entre 1990 e 1991; Desenvolve ações de fiscalização, acompanhamento e gerenciamento de obras de restauração de bens edificados do patrimônio nacional tombado; Analisa projetos e orienta a elaboração para intervenções em bens edificados do patrimônio nacional tombado; Coordenou o inventario de bens da extinta RFFSA na Bahia; Coordenou/executou os trabalhos de documentação fotográfica, campo, laboratório e arquivo, das obras de restauração, e dos trabalhos de desenho arquitetônico do Iphan/BA entre 1978 e 1986; participou da missão de estudos "postgrado em intervencion Del patrimonio Construido" de 05/2008 a 03/2009 na UPC em Barcelona/ES. Exerceu a coordenação de planejamento da superintendência do Iphan/RJ entre 2012 e 2015 fiscalizou a elaboração do projeto de restauração do Palácio Gustavo Capanema de 2014 a 2017 e as obras da terceira etapa de restauração, incluindo a elaboração de projetos e obras complementares, entre 2018 e 2021. Atualmente fiscaliza as obras de restauração do Museu Nacional de Belas Artes.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.