BLOCO DA PRACINHA

O projeto fomenta o Desfile de Carnaval de rua da cidade de Laguna (SC) em 2025. Maior evento anual da região, o Carnaval de Laguna é um dos mais tradicionais do Brasil, atraindo uma multidão de foliões em 05 (cinco) dias de festa, estimulando o turismo e a cultura local.

NÃO SE APLICA.

Objetivo Geral - Fomentar a cultura nacional preservando a maior festa popular do Brasil em Laguna, Santa Catarina. Conforme o Decreto nº 10.7555/21, Art. 2o... I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; Objetivos Específicos - Realizar 05 Desfile de Carnaval , em Laguna, interior de Santa Catarina, nos 05 dias, para um total de aproximadamente 300.000 (trezentas mil) pessoas - sendo o desfile totalmente gratuito. Inclui o desfile de 1 trio elétrico, e 11 blocos carnavalescos alternados. O projeto contempla: - Produção do evento, incluindo toda infraestrutura necessária; - Programação cultural; - Melhorar a infraestrutura do evento para poder receber um grande número de público com maior segurança e qualidade; - Valorizar o Carnaval de Rua de Laguna enquanto manifestação cultural da cidade, fazendo com que a população local se beneficie dos resultados do evento e também possa participar; - Oferecer uma programação cultural de qualidade, similar aos grandes eventos carnavalescos do Brasil; - Fortalecer a memória cultural do folclore do Carnaval de Rua; - Ampliar a divulgação do Carnaval de Laguna para toda a região sul do país; - Consagrar o Carnaval de Rua de Laguna entre os cinco melhores do Brasil. O resultado esperado com a realização do projeto é a qualificação do Carnaval de Rua da Cidade de Laguna, como expressão genuína da cultura e das tradições locais de seu povo.

Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Desfiles Festivos com Shows sendo totalmente gratuitos (democratização); Espaços com acessibilidade, com acompanhamento de psicóloga em setor exclusivo próximo do palco. II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; O projeto fortalece o Carnaval Lagunense, valorizando todo o contexto local - renda, turismo, entretenimento, etc. III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; O projeto valoriza e difunde a cultura de rua de Santa Catarina, apoiando seus criadores. IV. proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; O projeto visa proteger a maior festa popular do país, parte do plurarismo da cultura nacional. VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Com cerca de 50 mil habitantes, Laguna se transforma durante a temporada de verão. Turistas de todo o Brasil, Argentina, Uruguai Paraguai e Chile visitam a cidade. A cidade passa de 50 mil habitantes para 500 mil foliões, de acordo com levantamento da Secretaria de Turismo (em média, desde 2014). Considerado o maior evento do Sul, o Carnaval de Laguna é destaque - não apenas por ser um evento de grande apelo turístico, mas também pelo impacto econômico que representa para empresários do município e região. Segundo estimativa da Polícia Militar, a população flutuante chega a meio milhão de pessoas, o que representa não apenas grandes números, mas também geração de empregos e mídia gratuita da cidade em veículos de todo o país. O apoio da Lei de Incentivo à Cultura é muito importante para este projeto. Sem o incentivo fiscal, certamente seria mais difícil conseguir recursos. Essa é a preocupação da Liga de Blocos, oferecer à cidade, aos blocos e aos foliões toda a estrutura e segurança necessárias à realização desta que é a maior festa do Sul do Brasil. ______________________________________________________ Lei 8.313/91 Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; Pois, trata-se de uma obra relativa às artes musicais. III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; Protege, pois trata-se de uma Obra que resgata a continuação da tradição popular nacional, através da música. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; Pois, Trata-se de um desfile festivo 100% aberto ao publico sem cobranças de ingresso. POR QUE A LEI DE INCENTIVO À CULTURA? Porque o projeto viabiliza e mantem uma das maiores festa culturais do Brasil - sendo Laguna, uma das suas principais referências - valorizando espaços de shows que coadunam com sua proposta social, aliando atividades e bens culturais - patrimônio material ao imaterial.

- O material de divulgação do evento será disponibilizado pela Internet gratuitamente. - O Carnaval de Laguna zela pelo comportamento exigido no Código de Conduta em Respeito à Diversidade. O Bloco da Pracinha, que há décadas alegra moradores e turistas, nasceu em 1978 através um grupo de 10 amigos que, nos domingos de carnaval, se reuniam na Praça Souza França para fazer batucada. Após 46 anos, a Praça Souza França é apenas um dos locais de concentração do bloco, que exemplifica a democracia do evento. A única exigência é que o público compareça fantasiado e disposto a desfrutar o evento com muita alegria. O bloco consegue reunir mais de 150 mil pessoas em um único dia, para uma cidade cuja população é de pouco mais de 40 mil habitantes, o que não seria possível se não fosse o caráter democrático do evento aberto e gratuito. Considerado o maior bloco do sul do país em muitos de seus anos, a busca pela aprovação deste projeto destina-se a potencialização deste grande desfile de carnaval que laguna possui.

PRODUTO PRINCIPAL (Desfile de Carnaval) Produtos / Detalhamento: a) Locação de 3 tendas do tipo pirâmide – dimensões 10x10m; b) Locação de 6 tendas tipo pirâmide – dimensões 5x5m; *As tendas serão utilizadas como apoio ao evento, como sede da equipe de apoio, central de informações, etc. c) Locação de 36m2 de telões de LED, para instalação nos trios elétricos, nos quais serão transmitidas imagens da festa, dos patrocinadores e apoiadores do evento; d) Decoração do circuito: para entrar no clima de carnaval, todo o circuito será decorado com motivos carnavalescos; será contratada uma empresa de decoração para realização do serviço; e) Bandas regionais: contratação de 4 bandas regionais que animarão em cima dos trios elétricos no circuito do carnaval; f) Carreta do trio elétrico: locação de 01 caminhões/carretas que transportarão os trios elétricos e toda a estrutura de sonorização; G) Locação de 60 banheiros quimicos , sendo 10% para pcd h) Locação de 01 Ambulancia com equipe Médica para os 05 dias do projeto i) Locação e montagem de 01 estrutura elevada (10x10m): sendo eles para o publico PCD , que será instalado em frente a Apae da Cidade que se localiza diante o percurso do desfile j) Locação de 630 m de grades de proteção, necessárias para isolar o circuito de desfile, que envolve cerca de 38 quarteirões; - Produção de vídeo institucional do evento, com imagens captadas durante a festividade do carnaval 2025 para divulgação dos resultados da festa e para os próximos carnavais;

- O acesso ao Carnaval de Rua de Laguna é gratuito e irrestrito, sendo a maioria de suas atividades abertas ao público gratuitamente. O carnaval não tem idade, e reúne crianças, famílias, jovens, adultos e idosos. Por este motivo, a Liga se preocupa em promover suas atividades e eventos em locais que promovam acessibilidade; - O Carnaval promovido pela Liga é realizado no perímetro urbano de Laguna. A cidade conta com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, com rampas de acesso a calçadas. PRODUTO PRINCIPAL: Desfile de Carnaval Medida de Acessibilidade No Aspecto Arquitetônico : O Projeto acontece em uma via publica dotada de passeios com acessibilidade ao lado da pista de rolamento onde objetivamente ocorre os desfiles dos pedestres. ( não terá custo financeiro para oferta desta medida - já existente) Medidas de Acessibilidade para PCD Visuais : Haverá clausula contratual com todas as bandas para que proceda com a autodescrição no inicio da sua apresentação. ( não hávera custo financeiro adicional, será determinação contratual. - item Bandas/Grupos Locais) - Acessibilidade Para PCD Auditivos: O atendimento desta medida estará vinculado a edição do material audiovisual , previsto na aba democratização de acesso em comprimento ao art.28 da IN MINC nº 01/2023, em destaque pontual afim de identificar o andamento do evento. ( não hávera custo financeiro adicional, será determinação contratual. - vinculado ao item - custos de divulgação, acessibilidade) Acessibilidade/ Deficiência Mental: Alunos da APAE serão convidados para acessarem as apresentações em local reservado com acessibildade, contendo rampas de acesso. ( vinculado aos custos do item Estruturas Metálicas)

- Este projeto envolve diretamente cerca de 20 pessoas na sua organização e mais de 300 mil foliões, entre moradores locais e turistas, que participam ativamente das festividades, durante os 05 dias de festa. - A participação dos foliões no carnaval de rua é totalmente gratuita, não havendo qualquer cobrança de ingressos ou restrição de acesso. - Ainda assim, como medida de democratização do acesso ao Carnaval de Rua de Laguna 2025 será disponibilizada na internet a íntegra dos registros audiovisuais existentes do carnaval/2025. Para tanto, será produzido um vídeo promocional do evento, que servirá de divulgação para os próximos carnavais da cidade. O acesso ao Produto Principal (Desfile de Carnaval) será 100% GRATUITO; PRODUTO PRINCIPAL: Desfile de Carnaval Serão adotados no projeto, os seguintes incisos/medida do art. 47 da IN MINC nº 23/2025: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições,das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal,acompanhado com libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos porredes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;

LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E CULTURAIS DE LAGUNA (Proponente) CNPJ 09.620.921/0001-21 Coordenação geral: responsável pelo levantamento das necessidades para execução do carnaval, bem como a contratação de todos os serviços necessários à sua realização, tais como: locação de estruturas, contratação de assessoria técnica e operacionalização do evento; contratação de bandas e trios elétricos; contratação de mídia para divulgação do evento. Registre-se , a liga por seus membros será a unica responsável pela coordenação geral dos itens vinculados, Diga-se, será beneficiaria da aplicação do valor de remuneração previsto no plano de trabalho. - A Liga Independente dos Blocos Carnavalescos e Culturais de Laguna – LIBLOL, foi fundada em 2007 atendendo a uma necessidade crescente para a organização e expansão do carnaval de rua de Laguna. - O carnaval de Laguna surgiu há muitas décadas com os blocos de carnaval, sendo que, posteriormente, as escolas de samba demonstraram crescimento e organização, atraindo turistas para a cidade de Anita Garibaldi. - Já o carnaval de rua nasceu por iniciativa de foliões que aos poucos se organizaram em blocos de rua. O mais tradicional bloco de rua, o Bloco da Pracinha (30 anos) ganhou tamanhas proporções que foi preciso a intervenção do poder público para organizar o circuito da folia de carnaval nas ruas da cidade. - Com a transferência dos desfiles das escolas de samba do centro histórico para a nova passarela do samba, os foliões permaneceram no local, juntando-se a pequenos grupos, formando, assim, os blocos de carnaval de rua da Laguna. - Laguna conta 9 blocos de carnaval, que movimentam cerca de 300 mil foliões a cada carnaval. Os blocos são particulares e com gestão própria quanto à sua administração e atividades durante o carnaval e outros eventos promovidos aos seus associados. - Com a criação da Liga em 2007, os blocos de carnaval cresceram em quantidade e, os que já existiam, apresentaram crescimento no número de foliões atendidos, conforme notícias da participação de blocos e foliões nos carnavais a partir de 2008. - A Liga surgiu da necessidade de organizar o evento “Carnaval de Rua de Laguna”, bem como promover a integração dos blocos carnavalescos, representar e defender as reivindicações de seus associados e zelar pela continuidade do tradicional carnaval de Laguna. Com o tempo, se tornou o elo de ligação entre o poder público, que estabelece as regras quanto à utilização dos espaços físicos para o carnaval de rua e os blocos de carnaval. - Desde então, a organização do carnaval de rua de Laguna passou a ser da LIBLOL, que o realiza em parceria com a Prefeitura Municipal de Laguna, através da Secretaria de Turismo do Município. - Desde a criação da Liga o Carnaval de Rua de Laguna vem crescendo, alcançando proporções que o fazem ser comparado ao Carnaval de Salvador (BA). - A Liga foi concebida com o propósito de promover a aproximação dos Blocos de Rua de Laguna e o poder público, visando uma melhor organização do Carnaval de Rua da cidade. Com isso, abriu-se caminho para a criação de novos blocos, bem como na busca de parcerias para maior valorização e ampliação das festividades carnavalescas. - Em 2011, com a nova diretoria, foi dado início a tão sonhada participação ativa da Liga nos eventos carnavalescos, sendo que a Liga já contava com 17 blocos associados, cada um com um público diferenciado, onde todas as pessoas, inclusive crianças, poderiam participar. Tal parceria estabelecida entre a LIBLOL e o poder público, com as informações de todos os Blocos que participaram do Carnaval de rua 2017 e a participação ativa de da Liga e membros dos Blocos, foi possível uma melhor organização do evento nas ruas de Laguna. - Até a presente data, a Liga dedica-se exclusivamente à organização dos eventos de Carnaval de Laguna. É reconhecida como de utilidade pública pela Lei Municipal no 1621 de 13 de setembro de 2013. Na condição de entidade representativa dos blocos de carnaval de rua, desde o carnaval de 2008 a Liga é responsável pela organização da folia carnavalesca, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Laguna, Secretaria Municipal de Turismo e Fundação Municipal de Cultura do Município. Além disso, conta com o apoio da Secretaria Municipal de Obras, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Fundação do Meio Ambiente, Promotoria Pública, Polícia Civil, entre outros. Principais Participantes: Nome: Manoel Francisco Leal (CPF: 507.990.969-20) (Proponente, Presidente da LIBLOL e Representante legal da instituição LIBLOL - Liga independente dos Blocos Carnavalescos e Culturais de Laguna) - PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA; - GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; - GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - UNISUL – PALHOÇA-SC; - CURSO SUPERIOR DE COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS - RELAÇÕES PÚBLICAS UNISUL - TUBARÃO-SC; - CURSO EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS; - CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL/SC; - TÉCNICO EM CONTABILIDADE; - COL. COMERCIAL LAGUNENSE – LAGUNA-SC. - FOI CHEFE DO NÚCLEO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA 2a DEL/8a SPRF, 1999/2000. - INSTRUTOR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. - INSTRUTOR DE ARMAMENTO MUNIÇÃO E TIRO NAS ACADEMIAS DE CURSO DE - FORMAÇÃO PARA POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. - INSTRUTOR DE TÉCNICAS DE ABORDAGENS POLICIAL. - INSTRUTOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE TIRO DA PRF. - PARTICIPOU COMO INSTRUTOR NO SEXTO CURSO DO GRUPO DE POLICIAMENTO ESPECIAL – GPE/DPRF. - PARTICIPOU COMO INSTRUTOR NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - APF/ DPRF. - FOI TUTOR DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS CICLOS 17 18 e 19, NAS DISCIPLINAS, PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO. - INSTRUTOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS NA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO, (Pistola PT 938 e Espingarda CBC 586). - FOI INSTRUTOR DA GUARDA MUNICIPAL DE TUBARÃO (Formação da 2a Turma). Blocos Associados a LIBLOL Bloco Abre Alas CNPJ 22.841.693/0001-88 Bloco Bola de Sabão CNPJ 13.176.832/0001-05 Bloco Skentaí CNPJ 23.123.277/0001/07 Bloco Rosa 17.005.946/0001-43 Bloco Babalaô CNPJ 38.030.684/0001-47 Bloco Pangaré Elétrico CNPJ 29.496.058/0001-50 Bloco da Pracinha CNPJ 01.852.522/0001-84 Bloco Sede Crew CNPJ 43.178.487/0001-00 Bloco Psycobloco CNPJ 27.484.436/0001-50

PROJETO LIBERADO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS