Projeto Marias do Mar

O Projeto Marias da Praia é uma iniciativa que visa o fomento, a valorização e disseminação do patrimônio imaterial e identidade cultural dos saberes e tradições da colônia de pesca do Município de Rio das Ostras, especialmente no que se refere ao reconhecimento do trabalho feminino na cadeia produtiva da pesca artesanal.Constituem-se como ações do projeto o incentivo, registro e compartilhamento das vivências e saberes culturais e das trajetórias vivenciadas pelas trabalhadoras de maneira criativa e autêntica. As atividades incluem ainda a realização de oficinas de inclusão produtiva através da capacitação e treinamento das produtoras da colônia para o processamento da carne de peixe, a geração de produtos de pescado _ embutidos de frutos do mar _ com qualidade, segurança e boas práticas de manipulação. Dando seguimento às ações, o Projeto pretende uma formação em capacitação empreendedora, ofertando orientações e apoio na comercialização ou ampliação do mercado para os produtos.

Livro digital (ebook) – com 200 páginas, contendo os registros fotográficos, depoimentos das mulheres pescadoras, as ações, atividades e metodologia do projeto, bem como os resultados, utilizando a tecnologia HTML 5 para ser acessado e baixado no computador ou no tablet (iOS e Android). Depois de feito o download, os conteúdos também podem ser projetados, sem necessidade de acesso à internet. Exibição de fotografias e do filme gerado – Mostra com a exibição das fotografias digitais e filmes nas oficinas de co-criação, seguida de palestra com as mulheres pescadoras e a coordenação do projeto, para Institutos culturais do município, escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Rio das Ostras, bem como para a comunidade Rio Ostrense, com cerca de 300 pessoas. Oficina de inclusão produtiva através da capacitação e treinamento das produtoras da colônia para o processamento da carne de peixe, a geração de produtos de pescado – embutidos de frutos do mar – com qualidade, segurança e boas práticas de manipulação. Oficina de formação em capacitação empreendedora, com orientações e apoio na comercialização ou ampliação do mercado para os produtos. Website do Projeto – criação de um website do projeto, articulado com as redes sociais Youtube, Instagram e Facebook. Contendo a home, divulgação da colônia pesqueira, os objetivos, a metodologia, as ações desenvolvidas no projeto, os registros audiovisuais, as parcerias alcançadas, os resultados obtidos e a prestação de contas. Oficinas de cocriação de roteiro audiovisual e captação de imagens - desenvolvida em parceria com a colônia de pescadores e suas famílias, priorizando a participação das futuras gerações (crianças e adolescentes) com o objetivo de manter viva a tradição, cultura e identidade.

OBJETIVO GERALFomento, a valorização e disseminação do patrimônio imaterial e identidade cultural dos saberes e tradições da colônia de pesca do Município de Rio das Ostras, especialmente no que se refere ao reconhecimento papel da mulher como pescadora e sua relevância social, econômica e cultural dentro da comunidade, bem como na sociedade.Objetivos Específicos Registro fotográfico e vídeo dos saberes, das vivências, tradições e identidades culturais das mulheres da colônia Z22 do município de Rio das Ostras.Oferta de oficina de inclusão produtiva através da capacitação e treinamento das produtoras da colônia para o processamento da carne de peixe, a geração de produtos de pescado _ embutidos de frutos do mar _ com qualidade, segurança e boas práticas de manipulação.Oferta de oficina de formação em capacitação empreendedora, com orientações e apoio na comercialização ou ampliação do mercado para os produtos.Inclusão das mulheres nos processos decisórios que dizem respeito aos territórios.Reconhecimento social que possibilite à mulher, enquanto pescadora, uma maior autonomia e segurança pela efetivação dos seus direitos, haja visto o contexto histórico existente e as discriminações que persistem. Contribuir para o enfrentamento das desigualdades sociais e históricas, e falta de reconhecimento da mulher pescadora.Incentivar a formação de um coletivo cultural da mulher pescadora.Incentivar o empoderamento econômico e social de mulheres para que estas abandonem situações de dependência, de maneira que não permaneçam em relações conjugais em função da dependência financeira, promovendo assim a igualdade de gênero, o desenvolvimento sustentável e a evitação de situações de violência. Incentivar o interesse das futuras gerações para a manutenção de suas tradições culturais e identitárias.

O município de Rio das Ostras, localizado no litoral norte do estado do Rio de Janeiro, tem como origem uma vila de pescadores e, ainda que de maneira cada vez mais escassa, mantém preservada a cultura da pesca artesanal. E apesar de comporem uma parcela pequena da cidade, famílias ainda hoje têm como principal fonte de renda a pesca, mantendo viva sua identidade cultural. Fato esse, que não pode ser ignorado. Isso porque, a pesca artesanal no seu significado cultural trata das relações socioculturais e econômica e sua importância dá-se por meio da prática exercida pelos pescadores no seu cotidiano terra/oceano. O pescador na luta pela sua sobrevivência constrói sua vivência sociocultural e identitária, adquirida cotidianamente pela tradição e pela cultura. Por isso, tratamos aqui da preservação de um importante patrimônio cultural imaterial. A justificar esse pensamento, trazemos à luz as definições do IPHAN acerca do tema e para quem, o patrimônio cultural imaterial:"É transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana"Nesse sentido, a pesca artesanal é importante para a cultura nacional, e os pescadores artesanais lutam pelo direito à subsistência, à preservação dos conhecimentos tradicionais e ao território, mas infelizmente prejudicada por falta de estatísticas, burocracia e invisibilidade.E por falar em tradições, cultura e invisibilidade não podemos esquecer do papel das mulheres. Contidas nessas condições estão as mulheres que atuam na atividade pesqueira artesanal, que ainda se encontram invisibilizadas e marginalizadas, seja dentro ou fora de suas colônias, fato este se dá pela questão identitária e de gênero, corroborando com a discriminação e preconceito quanto a sua participação na cadeia produtiva da pesca. Nesse entendimento o mundo do trabalho pesqueiro produtivo é masculino, público, sendo este o espaço aberto da praia, já o mundo feminino é compreendido como o doméstico, espaço fechado da casa ou quintal, nas unidades domésticas. Desconsiderando, deste modo, o tempo da mulher durante a atividade pesqueira em sua maioria nas etapas anteriores à captura, como o preparo da rede e dos acessórios, e etapas posteriores, aos quais envolvem a limpeza e o descasque.E, em que pese, o advento da Lei Federal nº 11.959/2009 que reconhece como "pescador artesanal profissional" todos aqueles que participam de quaisquer etapas da cadeia produtiva da pesca, as inúmeras exclusões, invisibilidades e marginalização do sexo feminino na atividade pesqueira, tanto das mulheres enquanto pescadoras, como aquelas que trabalham em todas as etapas, desde a pré-captura (fazedoras de rede, de cestos etc), beneficiamento, processamento e a comercialização do pescado, ainda persiste um abismo entre o reconhecimento da figura feminina na atividade pesqueira e a burocracia quanto a sua participação social.E nesse ponto nos perguntamos, dentro de contexto histórico e cultural existente e as discriminações que persistem. quantas mulheres têm acesso ao conhecimento? Quantas mulheres conhecem a legislação que as beneficia? Quantas mulheres possuem autonomia e segurança para efetivação de seus direitos? Quantas mulheres têm os seus saberes, tradições e suas expressões e identidades culturais valorizadas?Por isso, a presente proposta vai além do fomento e preservação do patrimônio cultural da pesca artesanal. Trata-se, também, de um projeto de valorização da identidade cultual das mulheres (pescadoras e daquelas que constroem redes de apoio e incentivo), de construção identitária, de empoderamento, de autonomia, de criação de alternativas de geração de trabalho e renda, de garantia de direitos.Deste modo, políticas públicas que contribuam para tanto para o desenvolvimento de mulheres, quanto para a preservação de equipamentos culturais são fundamentais, tal como o financiamento deste projeto que, de acordo com o exposto no art. 1º da Lei 8313/91, se enquadra nas seguintes características: II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VI -preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiroDestacamos ainda, no que tange ao art. 3º da Lei 8313/91º seu enquadramento no inciso III e que prevê a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante a proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais.

Em que pese a propositura do Projeto Marias da Praia tendo como proponente Maria Clara Veloso de Oliveira. Trata-se, na verdade de uma candidatura do Coletivo 40+Elas. Um coletivo informal de mulheres empreendedoras que, somaram as experiências em anos de trabalhos individuais ou prestados para empresas públicas, privadas ou do terceiro setor em prol de uma iniciativa comum. E o presente projeto representa a primeira ação do coletivo. O Coletivo de Mulheres 40+elas tem por objetivo contribuir para a igualdade de gênero, aumentando a participação das mulheres na força de trabalho, fomentando seu empreendedorismo, sua capacitação econômica e, como resultado, sua plena e igual participação na sociedade. Destaca-se também, um canal de comunicação para acolher a demanda das mulheres; Promover e dar visibilidade ao trabalho que as mulheres desenvolvem; Institucionalizar cotas para projetos, capacitações e formações, como incentivo para a participação das mulheres, respeitando a paridade de gênero. Foram 3 anos de muita conversa, produção e principalmente apoio mútuo nos processos de cada uma. Esses encontros nos faziam querer conhecer outras iniciativas, ampliar o debate e escutar outras histórias. Era suposto que o movimento não era só nosso e o desejo de estar em contato se estabelece a partir da pesquisa de outras iniciativas que fortalecem mulheres. Assim nasce o projeto Marias da Praia.

A Educação do Campo desempenha papel fundamental não só na promoção da aprendizagem dos alunos, mas também como ato político em face do atual modelo educacional e das circunstâncias enfrentadas pela comunidade – no caso do presente projeto, na comunidade pesqueira E os profissionais que atuam nessas comunidades têm a responsabilidade de incorporar constantemente as especificidades da vida dos alunos, integrando a cultura local e as atividades econômicas ao processo de aprendizagem. Essa abordagem visa não apenas proporcionar conhecimentos acadêmicos como também valorizar as tradições e experiências únicas dessas comunidades. Ao fazer isso, a Educação do Campo reconhece e fortalece a identidade dos alunos como agentes de transformação, tanto em seu meio quanto na sociedade como um todo. É assim um espaço de aprendizagem coletiva, resistência e fortalecimento identitário. Dentro desses princípios, o conteúdo programático será dividido entre tempo em sala de aula (aulas teóricas) e tempo em comunidade (aulas práticas e práticas cotidianas das alunas). Ambos os tempos serão realizados em equipamentos disponíveis na própria comunidade. Conteúdo programático: Oficina de inclusão produtiva - Embutido de Peixe – Carga horária total: 200 horas Ementa: promover o aumento do consumo de pescados oriundos da pesca artesanal e a elaboração de produtos industrializados que ofereçam conveniência e segurança. Módulo 1 – Carga horária de 50 horas • Higiene e Instalações para Produção de Embutidos • Importância da Higiene • Desinfecção • Instalações Adequadas • Revisão da Aula • Exercícios Módulo 2 – Carga horária de 100 horas • Ingredientes e Equipamentos para Produção de Embutidos • Ingredientes e Insumos de Preparo • Preparo • Pesagem de condimentos e aditivos • Moagem • - Cura • Cozimento • Resfriamento • Estocagem • Equipamentos e Utensílios Necessários • Revisão da Aula • Exercícios Módulo 3 – Carga horária de 50 horas • O Mercado de Embutidos • Rotulagem e Comercialização de Produtos Embutidos • Revisão da Aula • Exercícios Oficina de Empreendedorismo – Carga horária total: 100 horas Ementa: promover apoio emocional, prático e social. Promover o apoio e aperfeiçoamento para empreendedoras, comercialização e gestão de vendas. Módulo 1 – Carga horária de 30 horas • Apoio social • Defesa de direitos • Fatores protetivos que sejam de auxílio para a manutenção de um bem-estar psicológico, social e econômico • Cidadania responsável para o desenvolvimento crítico, ativo e interveniente, permitindo o trabalho de vivências no plano pessoal e coletivo. Módulo 2 – Carga horária de 70 horas • Empreendedorismo: conceito e características. • Educação empresarial • Inovação social e ambiental • Parcerias estratégicas • Planejamento • Gestão financeira • Gestão de vendas Produtos Culturais Livro digital (ebook) – com 200 páginas, contendo os registros fotográficos, depoimentos das mulheres pescadoras, as ações, atividades e metodologia do projeto, bem como os resultados, utilizando a tecnologia HTML 5 para ser acessado e baixado no computador ou no tablet (iOS e Android). Depois de feito o download, os conteúdos também podem ser projetados, sem necessidade de acesso à internet. Exibição de fotografias e do filme gerado – Mostra com a exibição das fotografias digitais e filmes nas oficinas de co-criação, seguida de palestra com as mulheres pescadoras e a coordenação do projeto, para Institutos culturais do município, escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Rio das Ostras, bem como para a comunidade Rio Ostrense, com cerca de 300 pessoas. Website do Projeto – criação de um website do projeto, articulado com as redes sociais Youtube, Instagram e Facebook. Contendo a home, divulgação da colônia pesqueira, os objetivos, a metodologia, as ações desenvolvidas no projeto, os registros audiovisuais, as parcerias alcançadas, os resultados obtidos e a prestação de contas. Oficinas de cocriação de roteiro audiovisual e captação de imagens - desenvolvida em parceria com a colônia de pescadores e suas famílias com carga horária de 30 horas, priorizando a participação das futuras gerações (crianças e adolescentes) com o objetivo de manter viva a tradição, cultura e identidade.

Tendo em vista que os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito às práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer, transmitidos de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. Todas as ações de acessibilidade previstas para o projeto têm como foco a acessibilidade atitudinal - ou seja – pode ser definida como o conjunto de práticas interpessoais que se traduzem em condutas no sentido de diminuir diferenças e eliminar barreiras sociais entre as pessoas. Esta dimensão da acessibilidade merece atenção especial, pois tão importante quanto ter “as coisas” acessíveis, é que as pessoas tenham atitudes acessíveis. Nesse sentido, a plena participação refere-se à percepção do outro sem preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações. Todos os demais tipos de acessibilidade estão relacionados a essa, pois é a atitude que impulsiona a remoção de barreiras.

A Democratização do Acesso leva em conta as ações formativas, os registros fotográficos e visuais, a replicação da metodologia e ações do projeto, a possibilidade de ações de voluntariado, bem como a divulgação dos seus resultados. No que tange a distribuição o projeto é 100% gratuito, visto que destinado exclusivamente para distribuição gratuita com caráter social, educativo ou de formação de cultural imaterial. E nesse sentido haverá a doação de 100% dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público. Para além, serão disponibilizados gratuitamente na Internet e nas redes sociais, todos os registros audiovisuais, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, autorizando sua veiculação por redes públicas e privadas de televisão e outras mídias.

Produção Executiva. Maria Clara Veloso de Oliveira - Mestrado em Psicologia Clínica, Saúde e Desenvolvimento Humano pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduação em Psicologia pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Especializada em Avaliação Fisioterápica do Desenvolvimento Neuropsicomotor de Prematuros e em Neurociência Comportamental. Professora convidada das disciplinas Metodologia de Pesquisa e Monografia da UERJ. Pesquisadora da FAPERJ e do Departamento de Psicologia – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRio). Apresentação de painéis: I e II Mostra Carioca de Neuropsicologia Clínica (PUC-Rio, 2012 /2013). Administração do curso: “Avaliação do Desenvolvimento Infantil - Escalas Bayley”, no III Curso de Verão em Neurociência Comportamental” (IBNeC - Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Comportamento, PUC-Rio, 2014). Coordenadora Pedagógica. Renata Leitão de Rezende – Psicanalista em formação continuada pela Escola de Psicanálise Letra Freudiana. Graduada em Psicologia pela UFF (2000) e proprietária da Carijó de serviços em gastronomia (desde 2105), com curso de Chef Executivo de Cozinha pelo SENAC (2012). Experiência em coordenação de projeto social em região pesqueira, realizando articulação com famílias de pescadores visando ampliação de renda familiar e autonomia das mulheres com cursos e treinamentos, elaboração de projetos para captação de recursos, Gestão de Pessoas (CISME - Niterói); Gestão de Pessoas em empresas de Tecnologia da Informação (Treinamento, Desenvolvimento, Recrutamento e Seleção, auditoria interna para certificações de qualidade). Gestor Cultural. Adriana dos Santos Guilherme – Advogada. Graduada em Direito pela Unibenett (1999). Especializada em Direito Civil e Direito da Mulher. Elaboração e gerenciamento estratégico de programas e projetos sociais. Desenvolvimento de campanhas estaduais de engajamento social. Desenvolvimento de programa de educação social (treinamentos). Elaboração de dashboard e gestão de indicadores. Gestão e acompanhamento de consultorias e auditorias. Relacionamento com agências das Nações Unidas, organizações governamentais, empresas privadas, ONGs, instituições acadêmicas e think-tanks de reconhecimento nacional e internacional. Gestão físico-financeira de contratos, convênios e termos de parceria com a Administração Pública e Empresas Privadas. Elaboração, monitoramento e seleção de editais de financiamento de projetos nacionais. Elaboração de relatórios gerenciais de acompanhamento dos projetos e programas. Formulação de estratégias e ações de advocacy e na produção de artigos de opinião, blogs e conteúdo para comunicação. Representação institucional. Gestor de Recursos Humanos e Compras. Carolina Velloso de Lima. Formada em Gestão de Recursos Humano pela UNESA (2020). Experiência de 15 anos como Coordenadora Administrativa e Rotina de Compras. Coordenação de almoxarifado. Rotina de Recursos Humanos em empresa do ramo de Redes de Telecomunicação, Projetos de Arquitetura/Engenharia e Gerenciamento de Obras Comerciais e empresas Marítima de Petróleo e Engenharia. Produtor Local. Tatiana Melo de Oliveira. Formada em Programa de Liderança, Estratégia e Negociação em Oratória – Mistermind Pleno (2018). Designer Artesanal. Empreendedora. Influencer digital. Produtora de feiras, eventos e exposições. Criadora do Projeto Noiva Mais Macaé.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.