Cerrado sob ataque: tradições, culturas e danos socioambientais

O projeto "Cerrado sob ataque: tradições, culturas e danos socioambientais" tem como objetivo produzir um livro e uma exposição de arte com a finalidade de registrar, divulgar e conscientizar sobre as tradições e culturas dos povos que ocupam tradicionalmente as regiões do Cerrado brasileiro. Em meio a um martírio de danos socioambientais gerados pela ocupação desenfreada do território, vamos buscar resgatar as vivência e práticas artísticas, a organização cultural e a luta por direitos de povos humanos que estão sob ataque no Cerrado brasileiro.

Produziremos um livro de arte de cunho não ficcional com o título de Cerrado Sob Ataque, no qual o fio condutor da narrativa de observação antropológico-cultural será utilizado para descrever histórias, orais e escritas, tradições, expressões artístico-culturais e outras riquezas do patrimônio imaterial das populações humanas que tradicionalmente ocupam o Cerrado brasileiro. Ao longo da narrativa, histórias, tradições, costumes e outros registros coletados durante a pesquisa bibliográfica e de campo serão apresentados ao leitor de forma artística, utilizando-nos do acervo visual (coletado e produzido a partir dos fotógrafos do projeto) para costurar visualmente os textos e estruturar o livro de forma a compor não uma coletânea, mas uma verdadeira narrativa da memória popular dos povos do Cerrado. O livro será uma ode a um contexto sociocultural em processo de transformação por meio da destruição progressiva do bioma Cerrado onde essas populações vivem, mas que deve ser preservado e admirado como formador da identidade cultural nacional. Já a exposição visual Cerrado sob Ataque proporá engajar o público que a visitar in loco para fortalecer a memória sobre a ocupação humana tradicional do Cerrado brasileiro e promover, por meio da arte, uma visão positiva e protecionista dos saberes tradicionais da região, resistindo aos processos de destruição socioambiental que estão em curso. Proporemos ao visitante a contraposição entre as cenas das práticas culturais dos povos que vivem no Cerrado e as narrativas de desestruturação da vida em cenários de remoção das comunidades ou de seu atravessamento diante de danos socioambientais graves em curso na região. Também promoveremos a contação de histórias e o resgate das narrativas tradicionais, em contraponto ao avanço da destruição cultural e socioambiental que ocorre na região.

Objetivo Geral Produzir uma obra literária e uma exposição artística para fortalecer a memória sobre a ocupação humana tradicional do Cerrado brasileiro e promover, por meio da arte, uma visão positiva e protecionista dos saberes tradicionais da região, resistindo aos processos de destruição socioambiental que estão em curso. Objetivos específicos: 1. Produzir uma obra literária (livro de arte) nos formatos digital e impresso, com tiragem inicial de 500 cópias, com padrão gráfico de alta qualidade e conteúdo textual e fotográfico de registro de tradições, artes, oralidade e culturas humanas que ocupam tradicionalmente o Cerrado. 2. Produzir uma exposição de arte na cidade de São Paulo, que permanecerá em cartaz por seis meses e terá acesso gratuito, para divulgar e ampliar o acesso de forma democrática aos resultados da pesquisa do projeto, com foco na exposição do acervo fotográfico e textual gerado ao longo do projeto. 3. Realizar uma ampla pesquisa de campo para investigação, registro, documentação e coleta de textos culturais produzidos pelas populações do Cerrado de forma oral ou escrita, com o intuito de proteger a memória e incentivar a valorização das formas de vida tradicionais na região. 4. Documentar estratégias de sobrevivência em meio ao avanço do agronegócio e danos socioambientais que ferem e ameaçam extinguir o ecossistema e as formas de vida tradicionais que ali residem. 5. Traduzir a obra literária produzida por este projeto para os idiomas Espanhol e Inglês para disseminar a cultura do Cerrado brasileiro no exterior e chamar a atenção de stakeholders internacionais sobre a necessidade de preservação socioambiental da região como forma de promover o respeito aos valores culturais locais.

O projeto atende diretamente a inúmeros objetivos do PRONAC, incluindo os seguintes incisos do Artigo 1º da LEI 8.313/1991: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Com livros e exposição de arte que trarão conteúdos inéditos de registros de arte, cultura, histórias, vivências e estratégias de vida de povos tradicionais do Cerrado. II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; Ao promover uma ampla pesquisa sobre conteúdos e recursos humanos do Cerrado iremos valorizar, documentar e, esperamos, proteger os saberes e práticas culturais locais que estão desaparecendo em decorrência do avanço de práticas de destruição do meio ambiente e nocivas à continuidade da vida na região. Quanto aos seguintes objetivos: III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; Podemos dizer que vamos apoiar, valorizar, registrar e difundir manifestações culturais locais, com o intuito de proteger o patrimônio imaterial de populações tradicionais que compõem parcela importante e constituidora da sociedade brasileira, de forma a salvaguardar não apenas sua sobrevivência mas seu direito a um futuro em que possam continuar promovendo seus modos de vida e sua cultura e, por meio deste conjunto de objetivos, acreditamos poder contribuir para mais um objetivo do Programa Nacional de Apoio à Cultura: VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Por fim, com a tradução das obras literárias e sua disseminação, acreditamos poder alcançar o objetivo de: VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; Para atingir essas finalidades, nos centraremos no inciso II, do artigo 3º da LEI 8.313/1991, alíneas b e c: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; Além do inciso III, alínea d: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; Por fim, o projeto enquadra-se na tipificação do Artigo 18, parágrafo terceiro, alíneas b e d: § 3o As doações e os patrocínios na produção cultural, a que se refere o § 1o, atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos: b) livros de valor artístico, literário ou humanístico d) exposições de artes visuais;

O livro será composto de produção gráfica de qualidade, com textos e fotos, no formato 210 x 280 mm ou 245 x 300 mm. A impressão da primeira edição será feita em uma tiragem de 500 unidades, com design especial e artístico da capa. O livro será também ilustrado por artistas que irão representar a narrativa visual e artística de algumas das populações retratadas na obra. A exposição contará com os seguintes ambientes: - De 3 a 5 ambientes de exposição fotográfica e com produções textuais explicativas instaladas em painéis desmontáveis - 1 ambiente de contação de história para adultos com as principais narrativas coletadas - 1 ambiente de contação de histórias e desenvolvimento de atividades lúdicas infantis Contará ainda com legendagem das obras em braile e visitas guiadas semanais de 45 minutos a 1 hora de duração, para públicos de interesse social, mediante agendamento prévio, com disponibilização de intérpretes de libra.

Para o livro, iremos produzir uma versão digital em formato e-book compatível com aplicativos de áudio leitura, para tornar a versão totalmente acessível para pessoas surdas e com dificuldade de leitura. Já para a exposição, além de garantir a locação de um espaço totalmente adaptado para a locomoção acessível, com banheiros, rampas, guias táteis etc, vamos oferecer legendagem das obras expostas em braile e intérpretes de libras para as visitas guiadas.

As duas obras serão acessíveis de forma gratuita. O livro não será cobrado e será distribuído em sua versão digital para todas as pessoas interessadas por meio de download no site do proponente. Já a versão impressa do livro será distribuída de forma gratuita à população em encontros, eventos formativos e também destinando pelo menos 10% da produção a bibliotecas, centros culturais e outros equipamentos de natureza pública para livre consulta da população. Ao patrocinador, será garantido até 10% da distribuição gratuita de livros impressos produzidos. A exposição também será realizada por meio de ingressos gratuitos e contará com pelo menos uma apresentação guiada semanal para grupos de caráter social, como escolas, grupos minoritários ou comunidades em vulnerabilidade social.

Luísa Luz – Coordenação Geral Advogada e historiadora formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Luísa trabalha há 15 anos na promoção de direitos humanos no terceiro setor e se especializou na gestão de projetos sociais, desenvolvimento institucional e captação de recursos. Trabalhou com projetos de desenvolvimento e erradicação da pobreza de porte regional, sendo responsável pela gestão de portfólios de projetos de algumas das maiores organizações da sociedade civil brasileiras e atualmente se dedica à promoção do acesso à justiça e direitos coletivos, como diretora institucional do ILAJUC. Também dá formações sobre gestão de projetos sociais e culturais, em parceria com o Instituto DiverCidades e a Ih Fiz Arte, no projeto No Corre das Artes. Além disso, é criadora e produtora do podcast Transmissão Direitos Humanos (TDH). Natalie Rosen – Coordenação de pesquisa Natalie Rosen é advogada, qualificada em Israel e no Reino Unido (como advogada). Ela é PhD em Direito pela Universidade Hebraica de Jerusalém - tendo passado alguns meses como pesquisadora visitante no Lauterpacht Centre for International Law na Universidade de Cambridge -, LLM pela University College London e LLB pela College of Management Tel Aviv. Natalie se juntou ao ILAJUC em julho de 2023, prestando consultoria em casos de litígio estratégico (no exterior) e realizando pesquisas sobre os riscos de investidores e instituições financeiras devido a atividades de desmatamento em seus portfólios. Pedro Martins – Gestão Administrativa e financeira Pedro é sócio do departamento de Resolução de Disputas do Mishcon de Reya, especializado em ações coletivas e litígios internacionais. Com foco em questões ambientais, de direitos humanos, consumidor e concorrência, Pedro representou com sucesso centenas de milhares de indivíduos, empresas e entidades públicas em ações coletivas internacionais. Sua vasta experiência abarca a gestão abrangente de ações coletivas internacionais, supervisionando tanto os aspectos jurídicos quanto as facetas operacionais, incluindo a agregação de clientes em massa e a aquisição de financiamento de litígios de terceiros.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.