Phomentando a cultura

Realização de ciclos formativos em formato híbrido, para lideranças culturais das regiões Norte e Nordeste do Brasil, preferencialmente, mas não se limitando ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que integram Organizações da Sociedade Civil formalizadas, coletivos não formalizados e ativamente atuantes para fomentar a democratização do acesso à cultura.

Produto: Curso/oficina/capacitação === 01 Formação básica itinerante;Público: até 300 pessoas, lideranças culturais do Norte e Nordeste do Brasil;Local: 10 cidades do Norte e Nordeste do Brasil. Indicação preliminar de cidades: Manaus - AM, Santarém - PA, Porto Velho - RO, Rio Branco - AC, Macapá - AP, Olinda - PE, Salvador - BA, Fortaleza - CE, São Luis - MA, Teresina - PI Conteúdo: 02 dias de encontros presenciais em cada uma das 10 cidades, sendo 01 dia de formação básica nos principais temas foco do projeto (governança, gestão cultural, leis de incentivo à cultura e sustentabilidade financeira) e 01 dia de assessoria especializada.Duração de cada encontro: 08 horas. === 01 Ciclo formativo em formato de aceleraçãoPúblico: até 150 pessoas de até 100 organizações (considerando até 02 pessoas por organização);Local: Online;Conteúdo: 03 módulos com 03 encontros cada, sendo 01 governança, gestão cultural e boas práticas, 02 legislação cultural - Leis de Incentivo à Cultura; 03 sustentabilidade financeira; cada módulo possui 03 encontros de 3h cada;Duração de cada encontro: 03 horas. === 01 Evento de encerramento:Público: até 50 lideranças culturais do Norte e Nordeste do Brasil;Local: Salvador/BA;Conteúdo: apresentação dos resultados, números, retrospectiva dos ciclos de formação, momentos de interação com participantes, reflexões e debates, encerramento do ciclo formativo em forma de aceleração.=== 02 aulas abertas (medida de ampliação de acesso)Público: Sem limitação de quantidade ou geográfica. Expectativa de alcance de 400 acessos;Local: online, transmitidas via YouTube e disponibilizadas de forma gravada;Conteúdo: Introdução às leis de incentivo à cultura, elaboração de projeto na Lei Rouanet e dicas para captação de recursos em projetos culturais.

OBJETIVO GERAL:Contribuir para a democratização do acesso à cultura por meio da capacitação de agentes culturais atuantes, ativos e mobilizadores em seus territórios, fortalecendo organizações e projetos locais.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Realizar 01 ciclo formativo básico com 02 dias de encontros presenciais, em cada uma das 10 cidades do Norte e Nordeste do Brasil, prevendo alcançar cerca de 300 agentes culturais;- Realizar ciclo de aceleração para até 150 lideranças culturais do Norte e Nordeste do Brasil;- Realizar 01 ciclo de aceleração online com 03 módulos, totalizando 27 horas de formação, com participação de 150 lideranças selecionadas pela chamada, oriundas de até 100 organizações culturais do Norte e Nordeste do Brasil;- Realizar assessoria especializada individual de até 03 horas com cada organização, para até 100 organizações aceleradas, com vistas ao fortalecimento da rede participante no projeto;- Realizar 01 evento presencial de encerramento, com até 50 participantes engajados ao longo da etapa de aceleração, para apresentação de resultados e finalização dos encontros;- Mapear e realizar diagnóstico de maturidade de até 100 organizações participantes do ciclo de aceleração, que atuam na cultura no Norte e Nordeste do Brasil;- Realizar duas aulas abertas no YouTube sobre captação de recursos para projetos culturais, prevendo aproximadamente 400 acessos; (medida de ampliação)

A cultura é um dos pilares essenciais para o desenvolvimento socioeconômico e para a identidade de uma nação. No Brasil, as organizações da sociedade civil desempenham um papel vital na preservação e promoção da diversidade cultural, mas muitas enfrentam desafios significativos em gestão, financiamento e inovação. Este projeto, proposto no âmbito da Lei Rouanet, surge para enfrentar esses desafios de maneira eficaz e transformadora, capacitando lideranças culturais em áreas como gestão cultural, sustentabilidade financeira e legislação cultural. O desenvolvimento de lideranças culturais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, é crucial para fortalecer a cultura regional, valorizar a diversidade e garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Essas regiões historicamente recebem menos investimento, e a formação dessas lideranças é uma estratégia poderosa para promover o desenvolvimento cultural de maneira equitativa. O ciclo formativo itinerante e o ciclo formativo em forma de aceleração, propostos neste projeto, visam disseminar boas práticas, promover o acesso a ferramentas, suporte, conhecimento e orientações às lideranças culturais para que possam superar seus desafios locais, sempre considerando o contexto social, econômico e as redes locais. Ao aprimorar habilidades gerenciais, essas lideranças estarão mais preparadas para captar recursos de forma eficiente, estabelecer parcerias estratégicas e garantir a sustentabilidade a longo prazo de suas iniciativas. A sustentabilidade financeira, essencial para a continuidade de qualquer organização cultural, será um foco central deste projeto, que oferecerá as ferramentas e conhecimentos necessários para a inovação em modelos de negócios, a busca por financiamentos alternativos e a geração de receitas próprias, assegurando a independência e resiliência financeira das organizações. A inovação, em um mundo em constante transformação digital e com padrões de consumo cultural em constante mudança, é outro aspecto fundamental deste projeto. A proposta incentiva a adoção de novas tecnologias e metodologias colaborativas, não apenas para preservar a cultura tradicional, mas também para explorar novas formas de expressão e distribuição cultural. Isso ampliará o acesso e o engajamento do público, permitindo que a cultura chegue a mais pessoas de maneira significativa. Este projeto está profundamente alinhado com os objetivos da Lei Rouanet, que busca fomentar a cultura nacional. Ao fortalecer as organizações da sociedade civil, esperamos contribuir para um tecido cultural mais robusto no Brasil, promovendo a diversidade, a criatividade e o potencial econômico do setor cultural. Os benefícios gerados por este projeto serão duradouros e impactarão positivamente a sociedade brasileira como um todo, elevando a cultura ao seu papel central no desenvolvimento do país. O projeto satisfaz o Art. 1° da Lei 8.313/91, conforme abaixo: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; O projeto satisfaz o Art. 3° da mesma lei, na alínea c do inciso I, a saber: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.

SOBRE A EQUIPE: A equipe da proponente é composta por profissionais atuantes em diversos territórios. Neste projeto, os profissionais estão baseados, majoritariamente, nas cidades de São Paulo / SP e Campinas / SP.DA ESCOLHA DOS TERRITÓRIOS E LOCAL DE ENCERRAMENTO:- Definição de cidades: os territórios contemplados pelo projeto foram escolhidos devido a maior concentração de pontos de cultura e/ou manifestações culturais únicas;- Os critérios e formato das capacitações foram pensados considerando o perfil de organizações que atuam com cultura e a realidade de organizações pequenas;- Local de encerramento: a cidade de Salvador/BA foi selecionada para encerramento do projeto pela sua importância cultural e por ser berço de da OSC preta mais antiga do Brasil (1832).DESLOCAMENTOS AÉREOS:Conforme previsto na planilha financeira, serão 20 passagens para os ciclos de formação básico nas 10 cidades (2 pessoas) + 56 passagens para o encontro de encerramento (50 acelerados + 6 pessoas da equipe). Os deslocamentos previstos para o evento de encerramento serão definidos posteriormente, quando tivemos as organizações selecionadas e que cumpriram a jornada formativa de forma engajada

01 CICLO FORMATIVO BÁSICO ITINERANTEO que: Formação básica itinerante, com duração de 02 dias com encontros presenciais em cada uma das 10 cidades do Norte e Nordeste;Carga horária total: 08 horas (04 horas por dia);Formato: Dia 01 - formação básica em governança, gestão cultural, leis de incentivo à cultura e sustentabilidade financeira; Dia 02 - assessoria especializada para desenvolvimento de soluções e fomento de iniciativas culturais nos territórios atendidos;Objetivo: Disseminar conteúdos no formato básico para lideranças culturais do Norte e Nordeste do Brasil;Público: até 300 pessoas jovens e adultas, com mais de 18 anos, lideranças culturais atuantes em organizações da sociedade civil dos territórios atendidos, preferencialmente, mas não se limitando a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica;Formato de seleção: a seleção das lideranças será feita com base nas respostas advindas de formulário de interesse, baseada nos critérios de atuação em organização da sociedade civil que trabalhe com cultura; perfil socioeconômico; idade e engajamento.CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE OSCs E LIDERANÇAS CULTURAISO que: Após os encontros do ciclo 01, será realizada uma chamada aberta para seleção de participantes para o ciclo de formação em forma de aceleração em Gestão Cultural, Governança e Sustentabilidade;Critérios: Será avaliada a participação do candidato como líder cultural por meio da análise do currículo, alinhado aos princípios do ciclo formativo em gestão cultural do projeto (com base nos resultados do diagnóstico de maturidade da OSC);Requisitos: Ser uma organização da sociedade civil ou coletivo não formalizado sem fins lucrativos que atue com causas relacionadas à cultura; Atue em território brasileiro e com sede nos estados da região norte ou nordeste; Não promova partidos políticos, religiões específicas, violência e criminalidadeNo caso das organizações sociais: Possuir estatuto social atualizado; Cartão CNPJ ativo e atualizado; Termos de posse dos representantes registrados em cartório; Ata da última eleição de representantes da organização; Certificados ou registros (Cebas, Utilidade Pública, CNAS, etc.), se possuir. Teve uma receita bruta abaixo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 2024, explícitos no último DRE.No caso de coletivos não formalizados: Ter, no mínimo, dois responsáveis legais; Documentação comprovando que o coletivo tem pelo menos 5 anos de atuação (pode ser Redes Sociais; reportagem em jornal ou revista datada de pelo menos 2 anos antes); carta de referência de entidades públicas que acompanham o coletivo (podendo ser Associação de Moradores, Organizações sociais, Associações religiosas, Empresas privadas etc).Inscrições: As pessoas interessadas devem se inscrever no canal indicado pelo Instituto.Prazo de Inscrição: Data a ser definida após aprovação do projeto.Resultado: O resultado do processo de inscrição será divulgado via e-mail para as organizações selecionadas.Objetivo: Selecionar participantes para o ciclo de formação em forma de aceleração em gestão cultural;O comitê avaliará e selecionará as ONGs por meio dos seguintes critérios: Atendimento aos pré-requisitos; Engajamento; Participação em todas as etapas.Público: até 150 pessoas adultas, lideranças culturais atuantes em organizações da sociedade civil dos territórios atendidos, preferencialmente, mas não se limitando a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica;01 CICLO FORMATIVO EM FORMA DE ACELERAÇÃOO que: Ciclo formativo em forma de aceleração, onde lideranças culturais de OSCs terão acesso a capacitação continuada, em 03 módulos, sendo 01 governança, gestão cultural e boas práticas, 02 legislação cultural - Leis de Incentivo à Cultura; 03 sustentabilidade financeira. A formação prevê acesso a conteúdo, atividades práticas, ferramentas e, adicionalmente, assessoria especializada individualizada;Carga horária: total de 27 horas, sendo 03 sessões por mês com 03 horas de duração, totalizando 09 horas por mês ao longo de 03 meses;Formato: Ciclo formativo online, em forma de aceleração, com 03 módulos, trabalhando temas como em governança, gestão cultural, leis de incentivo à cultura e sustentabilidade financeira;Objetivo: Capacitar lideranças culturais do Norte e Nordeste, atuantes em OSCs, para uma prática responsável e sustentável na área cultural;Público: até 150 pessoas e até 100 organizações (considerando até 02 pessoas por organização)Conteúdo: 03 módulos, sendo 01 governança, gestão cultural e boas práticas, 02 legislação cultural - Leis de Incentivo à Cultura; 03 sustentabilidade financeira. Elementos a serem abordados:(1) Módulo 01: Gestão cultural e preservação do patrimônio cultural material e imaterial (troca de saberes, introdução de conceitos de gestão cultural e preservação do patrimônio cultural material e imaterial; apresentação do programa, das pessoas participantes, panorama das experiência das pessoas participantes; interpretação de diagnóstico, discussão sobre expectativas, compromissos e acordos); Gestão ágil de projetos (princípios de gestão ágil, ferramentas ágeis em projetos de gestão cultural, estratégias para mudanças, especificidades de projetos culturais, aplicação de metodologias ágeis, simulação); Priorização Plano de Ação (métodos de priorização, planos de ação estratégico em gestão cultural, análise de casos, desenvolvimento de plano, discussão de estratégias de execução);(2) Módulo 02: Leis de incentivo à cultura / Elaboração de Projetos (leis de incentivo à cultura, estruturação de projetos relevantes, submissão de projetos, desenvolvimento de proposta, revisão de projeto, simulação); Captação de recursos incentivados junto à iniciativa privada (conhecer estratégias para captação de recursos, desenvolver técnicas de abordagem, análise de desenvolvimento de proposta atrativa, competências de negociação, simulação);(3) Módulo 03: Sustentabilidade financeira (dificuldades de sustentabilidade na preservação do patrimônio cultural, diversificação de receitas, gestão financeira, princípios de sustentabilidade financeira, modelos econômicos sustentáveis aplicados à gestão cultural, análise de casos, simulação e atividade prática).ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATÉ 100 OSCSO que: Assessoria especializada para acompanhamento de até 100 organizações em um desafio a ser proposta na formação em forma de aceleração;Carga horária: 1 sessão por módulo, com duração de 01 hora, totalizando 03 horas por organização ao longo da aceleração;Formato: encontros ao vivo, online;Objetivo: Assessorar as organizações na concepção e desenvolvimento de soluções para suas demandas e desafios locais;Público: Até 150 pessoas de até 100 organizações da sociedade civil;01 EVENTO DE ENCERRAMENTO PARA 50 PESSOASO que: Evento de encerramento, a acontecer ao longo de 02 dias, presencialmente, com encontro de lideranças participantes e engajados ao longo dos ciclos formativos, para troca de saberes, experiências, soluções, assim como para encerramento dos encontros com apresentação das pessoas envolvidas, resultados, números e confraternização.Carga horária: 02 dias de 04 horas de duração cada, totalizando 08 horas;Formato: Presencial, em Salvador;Objetivo: Unir e celebrar os ciclos formativos; Proporcionar troca de saberes; Proporcionar conexões e fortalecimento da relação entre organizações e lideranças culturais.Público: até 50 lideranças culturais, participantes dos ciclos formativos.MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DE OSCS CULTURAISO que: Realização de mapeamento de organizações que atuam na cultura, nas zonas e territórios atendidos pelo projeto (Norte e Nordeste) para construção de banco de dados e rede de organizações atuantes na cultura; Realização de diagnóstico de maturidade de até 100 organizações, selecionadas e participantes da formação em forma de aceleração, com vistas ao fortalecimento institucional e desenvolvimento cultural e sustentável.

PRODUTO: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃOSão medidas de acessibilidade do projeto: === NO ASPECTO ARQUITETÔNICO:- Os encontros presenciais, previstos no projeto, serão realizados em locais com espaços e recursos de acessibilidade, como rampas, portas largas e banheiro acessível, em local térreo ou com elevador, que permitam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida;- O projeto também será realizado, predominantemente em formato online, ou seja, virtualmente pela internet, permitindo o acesso de pessoas com deficiências físicas ou dificuldade de locomoção. === NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO- Acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva: durante as atividades haverá interpretação em LIBRAS para as formações on-line e presenciais;- Acessibilidade de pessoas com deficiência intelectual: nos encontros presenciais, haverá monitores capacitados para atender esse público, auxiliando e realizando mediação em relação aos assuntos expostos;- Conteúdo de divulgação e educativo em fonte ampliada e com contraste (pessoas com deficiência visual e intelectual);- Conteúdo de divulgação, informativo e educativo em linguagem simples e clara (pessoas com deficiência intelectual);- Quando possível, uso de ilustrações e recursos visuais para complementar e reforçar a compreensão do conteúdo das capacitações (pessoas com deficiência visual e intelectual); - Audiodescrição durante as aulas e material pedagógico (no caso de participação de alunos/as com deficiência visual);- As aulas gravadas e que forem publicadas, serão legendadas (pessoas com deficiência auditiva);=== NO ASPECTO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO- Disponibilização de materiais em formatos acessíveis, contendo informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas;- Disponibilização de materiais de divulgação do projeto em linguagem acessível, com fonte ampliada e alto contraste.=== OBSERVAÇÕES:- As medidas de acessibilidade serão adotadas em todas as ações do projeto;- Os custos com as medidas de acessibilidade, conforme IN 23/2025, seção II, artigo 19, passam a ser considerados nos custos vinculados do projeto.

Produto: Curso/oficina/capacitaçãoEm consonância com o art 29 da IN 11/2024, o projeto prevê a oferta totalmente gratuita de todas as suas atividades, respeitando os princípios da democratização de acesso.Como medida de ampliação de acesso, o projeto oferecerá 2 aulas abertas no YouTube sobre captação de recursos para projetos culturais, visando oportunizar acesso ao conhecimento para agentes culturais de todo o Brasil. A ação se encaixa no inciso VI do art 30 da IN 11/204:V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas.

Informamos que a organização proponente e sua equipe permanente serão responsáveis pela gestão do processo decisório. A organização será responsável pela gestão geral do projeto, integrando a equipe, suas áreas e atividades (pedagógica, produção, comunicação e administrativo-financeira).=== DIREÇÃO GERAL (previsto na planilha orçamentária)O Instituto Phomenta (proponente) ficará responsável pela rubrica Diretor Geral.O dirigente Rodrigo Mendes Cavalcante, atual presidente da organização, atuará junto à equipe no planejamento, estratégias e acompanhamento da realização do projeto como um todo.Função: Responsável por desenvolver o planejamento estratégico inicial, definindo o cronograma detalhado de todas as atividades e realizando a articulação com parceiros, patrocinadores e stakeholders. Também supervisiona a contratação da equipe, a elaboração dos contratos, e assegura que todos os processos estejam devidamente organizados.Currículo: Rodrigo é um jovem líder goiano com forte perfil comunicativo e visão estratégica, engenheiro de formação e atualmente Presidente do Instituto Phomenta, organização que apoia e conecta organizações da sociedade civil, fundações, financiadores e empresas com foco em impacto social. Iniciou sua trajetória profissional a partir de experiências em atividades voluntárias, intercâmbio acadêmico na Universidade de Twente (Holanda) e liderança de projetos ainda na graduação. Em 2018, ingressou na Phomenta como gestor de programas de aceleração para ONGs e rapidamente assumiu responsabilidades crescentes, liderando equipes multidisciplinares, estruturando áreas estratégicas e desenvolvendo novos produtos — entre eles o Portal do Impacto, uma das principais plataformas para o terceiro setor no Brasil. Assumiu a diretoria-executiva da Phomenta em 2022, aos 28 anos, conduzindo a organização a seus melhores resultados em impacto e faturamento: mais de 500 ONGs apoiadas, 12 mil empreendedores sociais alcançados, US$ 3 milhões em receita anual e uma taxa de renovação de clientes de 90%. Possui sólida experiência em liderança de equipes, desenho e gestão de programas de impacto, desenvolvimento de produtos digitais, comunicação institucional e parcerias estratégicas. Também atuou como conselheiro fiscal da ONG Minha Campinas (2019–2023) e é apresentador do "Podcast do Impacto". Antes da Phomenta, Rodrigo atuou na Shell na área de projetos e tecnologia, na Rota das Bandeiras, na CPFL Energia e por último como Coordenador do Curso de Extensão "Gestão para Organizações da Sociedade Civil" na Universidade Estadual de Campinas. === COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO (previsto na planilha orçamentária)Função: Responsável pela operacionalização do projeto junto à equipe.Nome: Agnes SantosCurrículo: Desde 2021, atua como facilitadora de aprendizagem, coordenadora de aprendizagem e líder da equipe de Aceleração Social na Phomenta, sendo responsável por acompanhar processos de certificação e consultoria nas áreas de gestão cultural e humanidades. Neste sentido atuou junto a projetos culturais como Fomento da Assistência Social e Cultural - FASC, nos centros culturais de Altavila, Alfa e Paineiras, no Centro Cultural Louis Braille de Campinas, e na Associação dos Amigos em Juiz de Fora. Também possui mais de 10 anos de experiência em projetos pedagógicos, metodologias ativas e comunicativas, entre outras ações, presidindo a APEB Coimbra - Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros, coordenadora de projetos sociais e culturais em organizações brasileiras e portuguesas e na organização de congressos e eventos para debate e definição de políticas públicas para a população universitária, mulheres, crianças e população negra. === ASSISTENTE DE PRODUÇÃO (previsto na planilha orçamentária)Função: Apoiará o coordenador de produção em todas as suas atividades.Nome: Rosana Meneses Currículo: Está como gestora de projetos sênior na Phomenta. Desde 2005, trabalha em projetos interface com políticas públicas e promoção de Direitos. Tem experiência nas áreas: Cultural, Desenvolvimento Local Comunitário, Cidadania, Educação, Diversidade, Saúde, Direitos Humanos dos Povos Tradicionais. Atuou tanto no Brasil quanto Cabo Verde (país africano localizado na porção intitulada como África Ocidental). Desde 2005, trabalha em projetos interface com políticas públicas e promoção de Direitos. Tem experiência nas áreas: Cultural, Desenvolvimento Local Comunitário, Cidadania, Educação, Diversidade, Saúde, Direitos Humanos dos Povos Tradicionais. Atuou tanto no Brasil quanto Cabo Verde (país africano localizado na porção intitulada como África Ocidental). Atualmente, integra o Bloco Danatella tocando surdo de 1ª. Nas artes tem um percurso pela dança, artes visuais, culturas populares e matrizes africanas. Nome: Joana Martins Currículo: Está como gestora de projetos júnior na Phomenta, movida pela curiosidade e pelo desejo de gerar impacto social por meio da tecnologia. Ao longo da sua trajetória, tem se dedicado ao apoio de organizações do terceiro setor. Sua paixão pela tecnologia e pelos dados a impulsiona constantemente na busca por caminhos mais eficientes e sensíveis para enfrentar desafios. É graduanda em Ciência e Tecnologia na UFABC e bolsista em Engenharia de Software pela UNINTER.*** Demais profissionais serão contratados na fase de pré-produção.

PROJETO DILIGENCIADO NA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA.