Restauração e implantação do Museu do Círio e requalificação do complexo Feliz Lusitânia

Elaboração de projeto executivo, inlcuindo complementares para restauro do Complexo Feliz Lusitânia - Museu do Círio (produto: Elaboração de Projeto Executivo para Bens Imóveis ou Móveis e Integrados).Restauração e adaptação do complexo Feliz Lusitânia - Museu do Círio (incluindo as ruas Padre Champagnat e travessa marques de pombal) (Produto: Bem Imóvel - Restauração / Preservação). Requalificação e implantação do novo Museu do Círio, em Belém, através de serviços de pesquisa, curadoria, nova museologia e museografia com exposição permanente (Produto: Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais Museus e Memória), e desenvolvimento de programa de educação patrimonial (Produto: Contrapartidas Sociais).

O projeto de requalificação do Complexo Feliz Lusitânia é um projeto de impacto positivo para toda a região. Primeiro porque requalificará uma área de grande importância cultural para a cidade, criando um novo espaço de convivência, além de entregar um novo Museu do Círio, completamente modernizado, que contará também com atividades educativas e culturais durante o período de 1 ano.A partir de uma curadoria coletiva, a proposta é entregar um museu com tecnologia de ponta e abordagens contemporâneas que se tornará um espaço de transformação da rotina cultural da capital paraense. Local de troca, convivência e interação que convida o público a uma imersão por diferentes linguagens. Local para criar, experimentar e vivenciar o rico universo de histórias, memórias e linguagens artísticas em torno do Círio de Nazaré.

Objetivo Geral: Elaborar o projeto executivo arquitetônico de restauro e de complementares (engenharias), Restauração e adaptação do complexo Feliz Lusitânia para requalificação e implantação do Museu do Círio, hoje deteriorado e sem medidas de acessibilidade. O pavimento térreo da edificação será referente a este projeto cultural e contará com a exposição permanente do Museu. O segundo andar será um espaço para exposições temporárias e o programa de educação patrimonial por um período de 14 meses. Enquadramento Art. 2º do Decreto 10.755, de 2021:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; XII - apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não; Art. 8º da Instrução Normativa nº1 de 2022: I. Conservação, construção e implantação de equipamentos culturais de reconhecido valor cultural pela respectiva área técnica da Secretaria Especial de Cultura; Objetivos Específicos: Produto: Elaboração de Projeto Executivo para Bens Imóveis ou Móveis e Integrados 1. Elaboração do projeto básico engenharia: elaborar os projetos complementares de estrutura. 2. Projeto executivo de arquitetura e engenharia: elaborar o projeto executivo de arquitetura compatibilizado com os projetos complementares executivos de estrutura, hidrossanitário, drenagem pluvial, elétrica, climatização, combate ao incêndio e pânico, SPDA (sistema de proteção contra descargas atmosféricas), CFTV, telefonia e lógica. Produto: Bem Imóvel - Restauração / Preservação 1. Restauração e requalificação do Complexo Feliz Lusitânia, em Belém _ PA, de acordo com projeto básico de arquitetura e restauração, prevendo acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; 2. Execução de projetos complementares realizados juntamente com as obras de restauração e adaptação do prédio do Museu; 3. Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais - Execução de projeto expográfico para o Museu do Círio. Produto: Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais Museus e Memória 1. Pesquisa e elaboração de projeto museográfico e de comunicação visual, incluindo produção de conteúdo multimídia (acessível para pessoas com deficiência visual e auditiva) e aquisição de acervo; 2. Elaboração de Plano de Manutenção, Gestão e Curadoria Cultural do Museu do Círio, considerando seus aspectos como equipamento cultural e turístico. Produto: Contrapartidas Sociais 1. Realização de programação cultural por um período de 14 (quatorze) meses para, promover contação de histórias, rodas de conversa e debates acerca de temas culturais, economia criativa. 2. Desenvolvimento de programa educativo, com a realização de visitas monitoradas, oficinas, rodas de conversa, jogos e exibição de conteúdo audiovisual, relacionados às temáticas culturais abordadas pelo museu atendendo, ao término do período proposto, cerca de 20.000 estudantes.

Art. 1º da Lei 8313/91- VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Art. 3º da Lei 8313/91 - III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais Justificativa - Recuperação do Complexo Feliz Lusitânia (fachada, entorno, áreas internas);- Requalificação para melhorias estruturais e de acessibilidade em imóvel tombado do Centro Histórico, que já possui funcionalidade cultural, e que trará visibilidade para a expressão cultural Círio de Nazaré;- Valorização desta festividade que é uma das maiores do mundo e que tem grande conexão com a identidade da população do Pará, valor histórico, cultural e utilitário, que faz parte do Patrimônio cultural imaterial do Brasil e é também patrimônio imaterial da humanidade; Alinhamento com objetivo da SECULT PA, instituição parceira segundo Acordo de Cooperação firmado com o Instituto Sotaques:);- Fomento à participação da população local nos processos de elaboração de conteúdo de comunicação, programação cultural e expografia; - Conduzir ações de preservação, requalificação e conservação do patrimônio tombado de Belém- Atuar de forma integrada com órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade; - Realizar a promoção e difusão do patrimônio imaterial do Pará- Propor e desenvolver ações de Educação Patrimonial- Zelar pelas relações sociais nas intervenções urbanas.

As passagens aéreas do projeto dizem respeito à equipe contratada pelo projeto que tem base nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Entre os profissionais envolvidos estão: Curadoria Design de experiência Arquiteto interior (especializado em museu) Coordenação geral do projeto Equipe experiência multimídia (audiovisual) Consultoria técnica museologia Cenotécnico (equipe) Iluminadora

Produto: ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO PARA BENS IMÓVEIS - Execução do projeto executivo para que as demais etapas do projeto possam ser executadas. Produto REQUALIFICAÇÃO/ RESTAURO/ MODERNIZAÇÃO DE MUSEU / ESPAÇO CULTURAL - Requalificação do Complexo Feliz Lusitânia: Fachada, telhados e calçada. A edificação se encontra deteriorada, com infiltrações, necessitando de restauração e modernização de instalações. O local abriga do Museu do círio. Produto MODERNIZAÇÃO E EQUIPAGEM DE MUSEUS E ESPAÇOS CULTURAIS - A partir do restauro e requalificação, será executado o projeto de revisão, ampliação e qualificação do projeto museográfico para o Museu do Círio, a ser realizada por esta proposta cultural. Serão executadas adaptações pontuais para garantir a acessibilidade, circulação e qualidade na experiência do visitante no espaço expositivo. Aquisição de acervo: Durante o processo de revisão e ampliação de desenvolvimento conceitual museológico, e pesquisa curatorial para definição de abordagem e coleções que farão a composição do acervo, será realizada a aquisição, transporte e conservação de peças para o acervo da exposição permanente. Produto: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS- Programa educativo do museu pelo período de 01 ano objetivando despertar o interesse sobre o tema do museu e no patrimônio cultural da cidade. A atividade será gratuita e aberta, com foco em estudantes do ensino médio e fundamental.

Conforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e a Instrução Normativa nº 1, de 25 de novembro de 2003, do IPHAN, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade: Produto: ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO PARA BENS IMÓVEIS O projeto será integramente desenvolvido considerando a NBR 9050/2020 e os princípios do desenho universal. Para tanto serão previstas as seguintes medidas de projeto: Acessibilidade na dimensão aquitetônica: rampa de acesso imóvel; elevador interno; banheiros acessíveis; piso tátil; sinalização em braile. Produto BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO Mobilidade reduzida: Os projetos de restauração/ requalificação e arquitetura para as edificações do conjunto e as áreas comuns que os envolvem garantirão acessibilidade universal a todos os espaços, incluindo intervenções como a instalação de rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras melhorias. Item orçamentário: Instalações Complementares e Alvenaria. Deficiência auditiva: Os projetos de restauração/ requalificação e arquitetura e o anteprojeto de paisagismo, acessibilidade e instalações para áreas comuns de relevância histórica contarão com projeto de comunicação visual, incluindo a instalação de placas indicativas, com o intuito de direcionar o público a diferentes espaços do conjunto. Item orçamentário: Projeto de Comunicação Visual Deficiência visual: Os projetos de restauração e arquitetura, acessibilidade e instalações para áreas comuns de relevância histórica incluirão a execução de sinalização através de piso podotátil nas áreas de circulação de público no espaço de interpretação do centro histórico. Item orçamentário: Instalações Complementares e Alvenaria. Produto MODERNIZAÇÃO E EQUIPAGEM DE MUSEUS E ESPAÇOS CULTURAIS Mobilidade reduzida: Plano Museológico, o Projeto de Acessibilidade (que inclui uma consultoria especializada em conteúdo museológico para PCD) e Projeto Expográfico garantirão acessibilidade universal a todos os espaços, incluindo intervenções como a instalação de rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras melhorias. Item orçamentário: Projetos Museológicos; Projeto Museográfico. Deficiência visual: Plano Museológico, o Projeto de Acessibilidade (que inclui uma consultoria especializada em conteúdo museológico para PCD) e Projeto Expográfico garantirão acessibilidade para pessoas com deficiência visual, incluindo ações como execução de sinalização através de piso podotátil nas áreas de circulação de público e recursos para reprodução de azulejos do acervo em relevo para experiência tátil e desenvolvimento áudio guia. Item orçamentário: Projetos Museológicos; Projeto Museográfico e Custos de Divulgação Deficiência auditiva: Plano Museológico, o Projeto de Acessibilidade (que inclui uma consultoria especializada em conteúdo museológico para PCD) e Projeto Expográfico garantirão acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, incluindo ações como conteúdos audiovisuais legendados e todo o acervo exposto contará com legendas bilíngue. Item orçamentário: Projetos Museológicos; Projeto Museográfico e Custos de Divulgação Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Plano Museológico , o Projeto de Acessibilidade (que inclui uma consultoria especializada) e Projeto Expográfico garantirão acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, incluindo desenvolvimento de ações e recursos táteis e lúdicos, assim como conteúdos audiovisuais legendados e todo o acervo exposto contará com legendas bilíngue. Item orçamentário: Projetos Museológicos; Projeto Museográfico e Custos de Divulgação Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS – Programa de Educação Patrimonial Mobilidade reduzida: Os locais a serem escolhidos para realização do programa educativo conterão acesso para pessoas de mobilidade reduzida, seja por meio de rampas, plataformas ou elevadores. Item orçamentário: Projeto Museográfico, Projeto Pedagógico e Custos de Divulgação Deficiência auditiva: Haverá monitor-interprete de libras para realização do curso visitas guiadas. Os seminários publicados em plataformas digitais terão legenda em português. Item orçamentário: Projeto Pedagógico, Intérprete de Libras e Custos de Divulgação Deficiência visual: Reprodução de parte do acervo do museu em relevo para experiência tátil, desenvolvimento roteiro de visitas adaptado e áudio-guia com roteiro adaptado. Item orçamentário: Projeto Museográfico, Projeto Pedagógico e Arte-Educador. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Reprodução de parte do acervo em relevo para experiência tátil, desenvolvimento roteiro de visitas adaptado e áudio-guia com roteiro adaptado. Item orçamentário: Projeto Museográfico, Projeto Pedagógico e Arte-Educador

No presente momento, tendo em vista que se trata da elaboração de projeto arquitetônico, da restauração, revitalização e requalificação de um museu, as solucções alcançadas terão como princípio fundamental a democratização de acesso ao imóvel e ao produto cultural (museu) para que quando da realização da obra os valores de acessibilidade universal e programação inclusiva abarquem a maior quantidade de pessoas, na medida do impacto positivo das suas atividades concretizadas através cursos, projetos, exposições, entre outras atividades culturais. Em acordo com os limites do artigo 23 da IN 01/2022, informamos que todos os produtos culturais resultantes do projeto terão distribuição 100% gratuita. O projeto adotará as seguintes medidas do Art. 24 da IN 1/2022: II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas; IV - além da Ação Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: b) cursos, masterclasses ou Q&A educacionais de 40horas/aula com certificado de curso livre (vide Informações Adicionais para Proposta Pedagógica);

LUIZ PRADO – curadoria Função no projeto: Curadoria de acervos/ coordenação geralEm cinema, teatro, música, artes visuais e mercado editorial atuação em áreas como produção executiva, direção de produção, gestão de projetos e prestação de contas.2008 – Diretor de Produção do espetáculo ?15 anos de Irmãos Brothers?, direção Jorge Fernando – Teatro das Artes2009 – Diretor de Produção do espetáculo ?Apocalipse Segundo Domingos Oliveira?, direção Domingos Oliveira2009 – Diretor de Produção do espetáculo infantil ?O Diário de um Mágico?, Cia Irmãos Brothers, direção Nehemias Rezende.2009 – Produção Executiva do espetáculo ?Confronto?, direção Domingos Oliveira2009 – Direção de Produção do projeto de artes visuais/sonora ?Sereia Lab – Instalação Sonora em Escamas Sensoriais?, patrocínio Caixa, realizado na Caixa Cultural – Centro.2009 – Diretor de Produção da exposição ?Os Sorrisos de Carmen, homenagem ao centenário de Carmen Miranda feita por Pojucan – Espaço SESC.2009/2010 – Diretor de Produção e idealizador do projeto ?Peça MPB?, realizado no Teatro dos 4.2010 – diretor de Produção do espetáculo ?Céu e Branca?, direção Fernando Gomes2010 – Produção Executiva do espetáculo ?Do Fundo do Lago Escuro?, direção Domingos Oliveira (Projeto Incentivado – Rouanet)2011 – Direção de Produção do espetáculo ?Estilhaços? texto e direção Eduardo Wotzik (Projeto Incentivado - Rouanet)2011 – Produção Executiva do espetáculo ?Por uma noite – um sonho nos bastidores da Broadway?2011 – Produção Executiva do espetáculo ?A Lição e a Cantora Careca?, direção Camila Amado (Projeto Incentivado - Rouanet)2011 – Direção de Produção do espetáculo ?Breve Encontro? de Eduardo Wotzik (Prêmio FATE)2012 – Produtor do projeto Drive In Rio – evento patrocinado pelo Ministério da Cultura durante a Rio+20.2012 – Diretor de Produção da exposição ?Um casa Real Moderna? sobre a Dinamarca – Caixa Cultural2012 – Produtor do espetáculo ?Missa dos Quilombos? Cia Ensaio aberto – apresentações no Porto e Lisboa durante o Ano Brasil Portugal (Funarte e MINC)2012 – Produção do espetáculo ?Teatro dos Sentidos? – temporada Brasília (Projeto Incentivado - Rouanet )2013 – Produção do livro e cd ?Carnavalança – carnaval para crianças? com Mart’nália e convidados – lançamento Janeiro 2013 (Projeto Incentivado – Rouanet)2013 – Produção do longa-metragem ?Infância? de Domingos Oliveira (em finalização) (Projeto Incentivado – Audiovisual) Coordenação de projeto - Maria Dorotéa de limaMestre em Antropologia, especialista em Urbanismo, graduada em Arquitetura . Atua na área de patrimônio cultural e gestão de projeto cultural. Colaboradora e conselheira da Associação Projeto Circular Campina - Cidade Velha e do Instituto Letras que Flutuam. Aposentada como técnica em preservação do Iphan, onde foi superintendente no Pará de 2005 a 2017, tendo como principais realizações na sua gestão: o Registro do Carimbó e das Festividades de São Sebastião no Marajó como Patrimônio Cultural Brasileiro; o Registro das Festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Belém/PA como Patrimônio Cultural Brasileiro e da Humanidade junto - Unesco; o tombamento dos bairros Campina e Cidade Velha. Adriana Milhomem – cenógrafa e iluminadora (museu) Função no projeto: Iluminadora É formada em Artes Cênicas, Bacharel em Cenografia na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal Fluminense - UFF. Realizou trabalhos com vários profissionais importantes, tais como, Bia Bedran, Leoni, Dudu Sandroni, Fábio Ferreira, Wagner Tiso, Carolina Kasting. Além de grupos de artística como: Grupo Moitará, Cia de Ballet de Niterói, Grupo Milongas, Irmãos Brothers. Seus ultimos trabalhos foram o cenário do show A Noite Perfeita, com o cantor Leoni, e o cenário do show Cabeça de Vento, com a Bia Bedran. Projeto e Execução do Fechamento da Quadra de Teresópolis para Festival de Inverno 2010, 2011 e 2014. Reforma do espaço Multiuso do Grupo Moitará na Lapa. Fez parte da equipe de Coordenação Técnica de Iluminação para o 1° Festival Internacional Cultural Latino Americano em Doha, Catar. Iluminação para exposição “Uma Casa Real Moderna", "Patrimônio Imaterial Brasileiro", "Street Art" na Caixa Cultural. GEOMÉTRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, é uma empresa de engenharia especializada em orçamento e acompanhamento de obras, abrangendo prédios residenciais, comerciais e públicos. Fundada em 2017, a empresa tem como expertise o trabalho com patrimônio histórico com foco em orçamento de obras para captação de recursos. Dentre os serviços realizados, destacam-se a restauração do Solar Barão do Guajará, edificação sede do Instituto Histórico e Geográfico do Pará. Projeto arquitetônico - Escritório de Arquitetura Artizer: Juliana Sampaio Ventura(CAU PA: 175742-3), formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 2016, com intercâmbio acadêmico (graduação sanduíche) na Universidade de Tecnologia e Economia de Budapeste (BME), na Hungria, entre 2013 e 2014. Em 2016, estagiou na Secult - PA, contribuindo com os projetos do Parque do Utinga e do Palacete Faciola. De 2016 a 2021, atuou no mercado de arquitetura de Belém, trabalhando com arquitetos como Henry Harada e Larissa Chady. Também colaborou no projeto de restauração e ampliação do IONPA - Centro de reabilitação e organização neurológica do Pará, ao lado da arquiteta Thais Toscano. Desde 2021, é sócia-fundadora do escritório Artizer com Lívia Carvalho, desenvolvendo projetos de arquitetura e interiores com foco residencial e comercial. No mesmo ano, mudou-se para São Paulo em busca de novas experiências no maior mercado do Brasil, onde integra a equipe do escritório Suite Arquitetos, trabalhando em projetos residenciais de alto padrão e projetos comerciais, incluindo restaurantes renomados como Casa Bauducco, Kitchin e La Serena.e⁠Lívia Oltramari Carvalho (CAU PA: 88412-0), formada em Arquitetura e Urbanismo pela UNAMA em 2012, com especialização em Design de Interiores pela SPD - Scuola Politecnica di Design, em Milão, e curso de especialização em Home Décor pelo Istituto Europeo di Design (IED), também em Milão. Participou durante três anos consecutivos da Semana de Design e do Salone del Mobile de Milão. Atuou no mercado de arquitetura paraense ainda durante a faculdade, colaborando com profissionais renomados, como Perlla e José Jr., participando ativamente da Casa Cor Pará em 2011. Com mais de 10 anos de experiência no mercado, em 2021 fundou o escritório Artizer ao lado da sua sócia e arquiteta Juliana Ventura, com foco em projetos de arquitetura e interiores residenciais e comerciais. Além disso, é empreendedora há 7 anos, sendo fundadora de uma empresa de Coworking que opera no mercado paraense.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.