BRAZÔNIA FEST SOM SANTARÉM

Realização de um Festival/Mostra denominado BRAZÔNIA FEST SOM SANTARÉM, com apresentações musicais intrumentais e cantadas, agregando artistas locais e regionais. O evento acontecerá durante três noites, de forma gratuita, no Município de Santarém/PA.

APRESENTAÇAO MUSICAL 1ª NOITE: Apresentação de 01 (uma) banda de música instrumental local; Apresentação de 01 (uma) banda de música instrumental regional; Apresentação de 01 (um) grupo de música cantada local; Apresentação de 01 (um) grupo de música cantada regional. 2ª NOITE: Apresentação de 01 (uma) banda de música instrumental local; Apresentação de 01 (uma) banda de música instrumental regional; Apresentação de 01 (um) grupo de música cantada local; Apresentação de 01 (um) grupo de música cantada regional. 3ª NOITE: Apresentação de 01 (uma) banda de música instrumental local; Apresentação de 01 (uma) banda de música instrumental regional; Apresentação de 01 (um) grupo de música cantada local; Apresentação de 01 (um) grupo de música cantada regional. CONTRAPARTIDA SOCIAL Embora o evento seja totalmente gratuito, haverá 03 (três) palestras e trocas de conhecimento/experiência a serem realizadas por artistas regionais, destinadas a estudantes e profissionais da área musical do Município de Santarém/PA e cidades vizinhas. * A classificação deste projeto atenderá a jovens (seguindo as orientações do Conselho Tutelar do Município) adultos e idosos de todas as camadas da coletividade,

PRODUTO PRINCIPAL - FESTIVAL/MOSTRA Realização de um Festival/Mostra de música instrumental e cantada, com participação de artistas locais e de outros estados amazônicos. Específicos:- Apresentação de 03 (três) bandas locais de música instrumental; - Apresentação de 03 (três) bandas regionais de música instrumental; - Apresentação de 03 (três) grupos locais de música cantada; - Apresentação de 03 (três) grupos regionais de música cantada. CONTRAPARTIDA SOCIAL - Realização de 03 (três) palestras/trocas de conhecimento e experiência direcionadas a estudantes de música de Santarém e outros municípios do Tapajós e Baixo-Amazonas.

Além das belezas naturais e riquezas hidrominerais, amplamente divulgadas pela mídia brasileira e mundial, a Amazônia também é sinônimo de cultura e arte, em especial do segmento musical. Grandes mestres amazônicos, como os compositores e músicos Wilson Fonseca e Sebastião Tapajós (Pará), Joãozinho Gomes e Zé Miguel (Amapá), Chico da Silva e Teixeira de Manaus (Amazonas), Neuber Uchôa e Eliakin Rufino (Roraima), João Donato e Sérgio Souto (Acre), Genésio Tocantins e Braguinha Barroso (Tocantins), Erivaldo de Melo Trindade "Bado" (Rondônia) e tantos outros, são reconhecidos e respeitados mundialmente, pela essência ímpar que transmitem em suas melodias e letras, principalmente quando exaltam tão importante região brasileira. O projeto Brazônia Fest Som Santarém se justifica pela necessidade de intercâmbio e fortalecimento da Música Popular Brasileira produzida na Amazônia. Será uma grande mostra do atual cenário musical regional, onde intérpretes de música instrumental e cantada apresentarão seus trabalhos autorais, entremeados com obras dos citados mestres e de outros relevantes compositores amazônicos. O Festival será inteiramente gratuito, como se verifica no Plano de Distribuição. Dessa forma, cumpre sua função de democratizar o acesso a cultura, bem como estimula e promove a criação e produção artística e cultural brasileira, se aprofunda na interiorização da cultura. Sua realização representa o pluralismo da cultura nacional e a valorização da identidade musical amazônica. Diante do exposto, este projeto atende: Art. 1 da Lei 8318/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Art. 3°, inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

Esta proposta foi elaborada também visando a COP 30, a ser realizada em Belém, Estado do Pará, no mês de novembro de 2025. A partir de acordos entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, Santarém será sub-sede de tal evento. Daí a importância de se realizar um projeto dessa natureza, que promove a integração, divulgação e o fortalecimento da música brasileira produzida na Amazônia.

APRESENTAÇÃO MUSICAL 03 Apresentações de Música Instrumental Local com Músicos Inclusos | Duração: 01h00 | Cachê por Apresentação: R$ 15.000,00 03 Apresentações de Música Instrumental Regional com Músicos Inclusos (Colocado) | Duração: 01h00 | Cachê por Apresentação: R$ 25.000,00 03 Apresentações de Música Cantada Local com Músicos Inclusos | Duração: 01h00 | Cachê por Apresentação: R$ 15.000,00 03 Apresentações de Música Cantada Regional com Músicos Inclusos (Colocado) | Duração: 01h00 | Cachê por Apresentação: R$ 25.000,00 Obs: o termo "colocado" indica que as despesas com passagens aéreas, fluviais e/ou terrestres, hospedagem e diária de alimentação estão inclusas no valor total do cachê. O transporte local será fornecido pela produção do evento e constarão no orçamento.

O local de realização do BRAZÔNIA FEST SOM SANTARÉM receberá estruturas de adaptação e mobilidade para receber pessoas com deficiência, como banheiros apropriados e rampas de acesso, atendendo também pessoas mobilidade reduzida e idosos. Haverá pessoas para auxílio aos portadores de deficiência de mobilidade, visual e auditiva (serão destacados dois produtores exclusivamente para orientação e atendimento a essas pessoas, sendo 01 fluente em LIBRAS); Disponibilização de áreas reservadas: 2% da capacidade para as pessoas usuárias de cadeira de rodas, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de a acessibilidade da ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas; 2% dos assentos para acomodação de pessoas com deficiência visual e de pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, em locais de boa recepção de mensagens sonoras. Haverá tradução simultânea com profissional de libras na lateral do palco, além de um produtor responsável por orientar deficientes visuais (guia vidente) e cadeirantes para alocação na platéia. Haverá área de embarque e desembarque e vagas de estacionamento reservada a pessoas com deficiência. Pelo exposto, este projeto atende à Instrução Normativa nº 11, de 30/01/2024, em seu Art. 27: I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios como banheiros, áreas de alimentação e circulação; e II - no aspecto comunicacional de conteúdo, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiências intelectual, auditiva e visual para permitir o acesso ao conteúdo dos produtos culturais resultantes do projeto.

Como o evento será totalmente gratuito, haverá distribuição de 6.000 pulseiras de acesso às apresentações (específicas/cores diferentes), para efeito de controle e segurança do público. Assim, este projeto atende a Instrução Normativa nº 11, de 30/01/2024, em seu: Art. 29. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta. No que diz respeito ao complemento da ampliação do acesso, obedecendo a Instrução Normativa nº 11/2024, o projeto vai disponibilizar gratuitamente na internet o vídeo registro do BRAZÔNIA FEST SOM SANTARÉM, com cerca de 10 minutos de duração, além de transmitir on line todo o evento, de acordo com o seguinte: Art. 30. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento); III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; Art. 31. Para os efeitos desta Seção, considera-se: I - de caráter social a distribuição de ingressos e produtos culturais para pessoas de grupos minoritários ou comunidades em vulnerabilidade social, tais como pessoas negras, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, populações nômades, pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico; e II - de caráter educativo, a distribuição a professores e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior.

COORDENAÇÃO GERAL A proponente E.S.W. de Menezes Eventos EPP - nome fantasia Muiraquitã Produções e Serviços, vai coordenar a realização do BRAZÔNIA FEST SOM SANTARÉM. A produtora será responsável pela captação de recursos, administração, coordenação geral do evento, produção executiva e prestação de contas. Produziu feiras e shows artísticos em Santarém e na Região do Tapajós. Arregimentou a apresentação do Show “ALÔ BATERIA”, com Arlindinho Cruz, Dudu Nobre, Ivo Meireles e Sandra de Sá, na ocasião das comemorações dos 358º Anos de Santarém, a serviço da Prefeitura Municipal. Produziu o “ÇAIRÉ”, edições 2019, 2021 (online), e 2022. Realizou a produção local do projeto “VOCÊ NÃO PARA A MÚSICA DO PARÁ”, patrocinado pela Equatorial Energia. Em 2023, produziu o “ÇAIRÉ 2023 – TRADIÇÃO E ARTE EM ALTER”, realizado no mês de Setembro, patrocinado pela Telefônica Brasil S/A, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Semear. Atua no audiovisual há mais de cinco anos e possui registro na ANCINE. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO MBÓIA PRODUÇÕES & TAL atua na área artística há mais 20 anos. Sua representante legal é Maria Lidia Aires de Mendonça, produtora cultural, diretora artística, roteirista, compositora e intérprete. Produziu e se apresentou em diversos espetáculos, como “TRAZENDO CHE NO CORAÇÃO” (São Paulo/SP), “5ª CULTURAL DO BANCO DA AMAZÔNIA” (Rio de Janeiro/RJ), “FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ” (Belém/PA), “DUAS ÁGUAS” (Manaus/AM), “AUX CHIFFONS” (Paris/França), “BRAZÔNIA” (Óbidos/Portugal), “CANTA SANTARÉM” (Santarém/PA), “TAPAJAZZ” (Santarém/PA), entre outros. Produziu e gravou diversos discos solo, como o “PROJETO UIRAPURU V.7 – SECULT/PA” e “ÍCONES”. Também produziu discos de outros artistas, destacando-se “MADE IN PARÁ II” (ALBRAS), “5ª CULTURAL DO BANCO DA AMAZÔNIA”, “PIANO” (Paulo José Campos de Melo) e “ESSE RUY É MINHA RUA” (Olivar Barreto). No segmento das artes visuais, produziu vários trabalhos, como os DVDs “MULHERES” e “PROJETO PERSONALIDADE”. Também participou do DVD “IMAGENS DE GURUPATUBA”, documentário da arqueóloga Edithe Pereira/Museu Emílio Göeldi. Criou e produziu vários espetáculos cênicos, como “LÁGRIMAS DE RISOS”, "MAMÃE, A CULPA É SUA" e “BOTOYOLA MOCORONGO”. Coordenou a produção dos projetos “ÇAIRÉ”, edições 2019, 2021 (online), 2022 e 2023 para a empresa Muiraquitã Produções e Serviços. Idealizou e promoveu o “#FEMUTEMCASA – FESTIVAL DE MÚSICA DO TAPAJÓS” (online). Elaborou e lançou o Projeto “LIXO LEGAL”, contemplado no Prêmio Preamar de Cultura e Arte – Produção e Circulação, da SECULT/PA.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.