Museu da Agrociência Sustentável Alysson Paolinelli - Fase 01 - Elaboração dos projetos executivos arquitetônicos, museológicos e museográficos

O projetovisa desenvolver a primeira fase da implantação do museu, com foco em projetos arquitetônicos e museológicos, além de um plano de sustentabilidade econômica. O museu destacará a agricultura sustentável e a inovação brasileira em pesquisa agrícola, fortalecendo o desenvolvimento cultural e cientifico local.

Não se aplica.

Objetivo geral: Este projeto objetiva desenvolver estudos e projetos executivos de arquitetura, engenharias complementares, museologia e de museografia que serão necessários para o embasamento da criação do Museu de Agrociência Sustentável Alysson Paolinelli (MASAP). Os novos edifícios serão construídos no complexo que abriga remanescentes da antiga Fazenda Modelo de Criação Getúlio Vargas, preservados como patrimônio cultural uberabense. Atualmente, o complexo é administrado por comodato pela Epamig. Instalado em um território, historicamente associado ao ensino e à pesquisa agrícola, o MASAP objetiva tornar-se um novo capítulo dessa história e, sobretudo, presente. Como um museu essencialmente inovador, o MASAP objetiva reunir informações consistentes sobre a vocação e o potencial tecnológico agrícola brasileiro e de outros países que compõem o cinturão tropical do planeta. O Museu contará com diversas áreas expositivas, espaços educativos e de lazer, propiciando ampla fruição dos públicos visitantes. Ao mesmo tempo, pretende atuar como um hub para potencializar discussões qualificadas sobre ciências e tecnologia, sustentabilidade ambiental, segurança alimentar, mudanças climáticas, saberes originários e a agricultura como ativo econômico, social e cultural do Brasil. O MASAP objetiva proporcionar encontros científicos e oportunidades para iniciativas dedicadas aos bioprodutos e às soluções que contribuem para a preservação do meio ambiente, que abrem espaço para ações propositivas e geram oportunidades de negócios, de reflexões inovadoras e de experimentação, consolidando-se como polo científico e cultural de Uberaba e como uma referência nacional e internacional na temática do desenvolvimento sustentável. Considerando a trajetória histórica do Brasil na produção agrícola, o Museu está em convergência com a agenda global, representada principalmente pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e pela Agenda 2030, oferecendo também um espaço qualificado de educação e de comunicação entre a produção agrícola brasileira empresarial e a sociedade. A criação do MASAP representa, assim, uma oportunidade sólida de difundir as pesquisas e as tecnologias agrícolas desenvolvidas no Brasil, ao mesmo tempo, em que permite estreitar laços internacionais, promovendo o país enquanto um agente central para o fomento do desenvolvimento socioeconômico de comunidades da faixa tropical do planeta. Objetivos específicos: - Elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura de todo o complexo do MASAP, com área detalhada abaixo, incluindo os espaços para exposição de longa duração, temporárias, áreas técnicas e programáticas, espaços de convivência, áreas de difusão. - Elaboração de projetos básicos e executivos complementares ao projeto arquitetônico, para as áreas descritas acima.- Elaboração de projeto básico e executivo de expografia para a exposição de longa duração e para exposições temporárias, a serem instalada em áreas de, respectivamente, 2338m² e 1115m²; - Elaboração de projetos básicos e executivos complementares à expografia: projeto de comunicação visual da exposição de longa duração; projeto luminotécnico para os espaços expositivos; projeto de tecnologia (multimídias); projeto de acessibilidade; projeto educativo; projeto de segurança patrimonial. - Pesquisa, levantamento e seleção de acervos e desenvolvimento dos conteúdos para a exposição de longa duração. - Confecção de 01 maquete tátil de todo o complexo, contendo a implantação dos novos edifícios, que ficarão em exibição no edifício-sede do CIITTTAA confirmar - Elaboração do Plano Diretor de sustentabilidade econômico-financeira, considerando: 1) O Planejamento Estratégico de Funding e Captação de Recursos; 2) O Plano de Governança e de Compliance; e 3) O Plano Econômico-financeiro para sustentabilidade do MASAP no longo prazo e análise dos impactos.

O Museu de Agrociência Sustentável Alysson Paolinelli (MASAP) será implementado em Uberaba, 7º maior município mineiro, com cerca de 350 mil habitantes. O município tem investido estruturalmente em seu potencial turístico cultural, hoje exemplificado, entre outros, pelo Museu do Zebu e pelo Memorial Chico Xavier. Uberaba reconhece o papel estratégico do setor cultural para o desenvolvimento turístico local e regional. Nesse contexto, deve ser compreendido o projeto de criação do Museu de Agrociência Sustentável Alysson Paolinelli, dedicado a valorizar a agricultura sustentável brasileira, projeto proposto pelo Centro Internacional de Inovação e Transferência de Tecnologia Agropecuária. O CIITTA é uma instituição sem fins lucrativos cuja missão é fortalecer a agricultura por meio de transferências de tecnologias e atividades de treinamento e capacitação com foco em pequenos e médios produtores rurais e técnicos de países em desenvolvimento. Uberaba tem vínculo histórico com a agropecuária, setor que responde por 7,4% do PIB de Minas Gerais. A importância econômica do agronegócio _ que abrange a agropecuária, os produtos da agroindústria e os agrosserviços, a bioenergia _, no entanto, tem abrangência nacional: o setor respondeu por 25% do PIB brasileiro em 2022, segundo o estudo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Esalq/USP e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. A história de Uberaba se confunde com a história do ensino e da pesquisa agrícola no Brasil: em 1895, a cidade assistia à criação do Instituto Zootécnico e, algumas décadas depois, da Fazenda Experimental de Criação Getúlio Vargas. O Campo Experimental Getúlio Vargas desenvolve, hoje, pesquisas sobre agroenergia, biotecnologia, entre outros, e é administrado pela Epamig (via um comodato com a Embrapa) desde 1976. O projeto prevê a instalação do Museu neste complexo e, dessa forma, deverá tanto incorporar as camadas de sentidos históricos existentes quanto valorizar a agricultura brasileira no tempo presente, ressaltando o papel desempenhado pelo Brasil na promoção da segurança alimentar, da produção de energias alternativas, por meio de biocombustíveis, e na preservação ambiental por meio da valorização dos saberes originários, da pesquisa científica e da tecnologia para a produção agrícola sustentável. O Museu homenageia, por isso, o legado do engenheiro agrônomo Alysson Paolinelli (1936-2023), ex-ministro da Agricultura (1974-1979), cuja atuação profissional foi marcada pelos incentivos à pesquisa voltada à agricultura tropical e por sua atuação na conversão de 40 milhões de acres inférteis do Cerrado brasileiro em terras cultiváveis e produtivas _ trabalho pelo qual foi agraciado, em 2006, com o World Food Prize. Tendo a agricultura sustentável como um eixo estruturante de sua proposta conceitual e de seu propósito, o MASAP advoga, desde sua criação, pelo compromisso com a preservação ambiental, a responsabilidade social e o desenvolvimento econômico, valorizando o papel da pesquisa e da tecnologia agrícola brasileira para mitigar problemas de alcance global, como o combate às mudanças climáticas, à fome e à insegurança alimentar. Os edifícios da antiga Fazenda Modelo, tombados pelo município, deverão ser requalificados como espaços expositivos, valorizando seu potencial documental da história uberabense e de iniciativas pretéritas em relação à pesquisa e ao ensino da agricultura. Um dos novos edifícios do complexo arquitetônico abrigará uma exposição de longa duração e o Centro de Convenções _ espaço de eventos estratégico para Uberaba e para o agronegócio local e regional _ bem como o Centro de Informação, que reunirá e disponibilizará digitalmente dados sobre agricultura, agronegócio e tecnologias agrícolas do Brasil e de outros países. O outro edifício previsto funcionará como um núcleo institucional, que deverá sediar os encontros de acadêmicos e pesquisadores institucionais. Nele também serão realizadas pesquisas científicas e serão instalados escritórios dos parceiros do CIITTA, funcionando como um hub de instituições parceiras do Museu, como a FGV Europa, a Embrapa e a Epamig. Para além da construção de novos edifícios e da requalificação dos já existentes, o projeto prevê a qualificação do parque onde o Museu será instalado. Atualmente apropriado pelos uberabenses como um espaço de lazer e práticas esportivas, pretende-se implementar espaços de sociabilidade como restaurantes, quiosques e cafés com ofertas de consumo acessíveis, bem como atividades diversas que sejam capazes de reiterar o caráter convivial pelo qual este espaço já é reconhecido. O projeto prevê também a construção da Ponte Verde, que conecta o Museu com Uberaba, além do provisionamento de acessos e estacionamentos ao parque. Com isso, intenciona-se integrar o Museu à agenda cultural da cidade, contribuindo diretamente com o desenvolvimento turístico e econômico local e, ao mesmo tempo, agir sobre empreendedores e produtores voltados à cadeia produtiva do agronegócio e bioeconomia, estimulando a criação de um ambiente para parcerias e novos negócios que também ajuda a fortalecer o papel dos museus e das ações culturais para a qualificação das discussões sobre preservação ambiental, responsabilidade social e valorização da pesquisa, da ciência e da tecnologia. Assim, o Museu de Agrociência Sustentável Alysson Paolinelli intenciona inaugurar um novo episódio para a história da agricultura, promovendo internacionalmente a expertise brasileira para a proposição de soluções eficazes de problemas globais como as mudanças climáticas, a fome e a insegurança alimentar. A Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991) é fundamental para a viabilização do projeto apresentado, dado seu alinhamento com incisos do artigo 1º: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. E aos objetivos previstos pelo artigo 3º: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;

PLANO MUSEOLÓGICO PRELIMINAR O Plano Museológico é um documento estratégico que objetiva estruturar o planejamento conceitual, técnico e operacional de um museu, conforme a Lei 11.904/2009, que regulamentou o Estatuto de Museus brasileiro. Apresenta-se, por ora, uma versão preliminar deste documento, que reúne tanto um diagnóstico sobre o contexto de inserção político, econômico e sociocultural do MASAP, diretrizes para a composição teórico-conceitual e prática dos principais programas museológicos e estudos preliminares a respeito de temas centrais para a proposta. Foram desenvolvidos a partir de interlocuções constantes e participação das partes interessadas, possibilitando a consolidação das forças, oportunidades, fraquezas e ameaças (matriz SWOT/FOFA) e do planejamento conceitual, representado pela missão, pela visão e pelos valores institucionais. Assim, o documento apresenta perspectivas iniciais que servirão como base para a materialização das futuras propostas de programas, projetos e ações. Tratando-se de uma versão preliminar, o documento será consolidado conforme o desenvolvimento das etapas posteriores. IMPACTO AMBIENTAL O Museu da Agrociência Sustentável Alysson Paolinelli objetiva difundir os resultados das pesquisas científicas e tecnológicas que promovem a agricultura sustentável no cinturão tropical global, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Pretende valorizar a relação sociocultural construída a partir da agricultura, entendendo-a como um patrimônio científico, mas também cultural e social. Seu projeto arquitetônico foi, portanto, concebido a partir dessa matriz de referências e pressupostos. O edifício principal congrega um espaço para a exposição de longa duração, um centro de informações a respeito dos pacotes tecnológicos para agricultura, pecuária e meio ambiente para biomas de regiões do cinturão tropical do planeta. Há ainda o grande centro de convenções, destinado a receber eventos para reunir especialistas, acadêmicos e empreendedores atuantes na bioeconomia. O edifício principal dispõe ainda de um espaço convivial com restaurantes, cafés e espaços para lazer. As células fotovoltaicas de sua cobertura, quando vistas do alto, lembrarão uma grande plantação e uma vez inseridas no complexo, serão permeadas pelo verde e pela água, criando espaços bioclimáticos. O projeto traz metáforas que representam uma integração entre a tecnologia e a natureza, tais como as vedações ritmadas de finos troncos de árvores, que lembram uma floresta, e a Árvore da Vida, escultura que, representando a técnica, as matas e a terra, acolhe os visitantes. Outro edifício novo abrigará um núcleo institucional, reunindo os principais parceiros do MASAP, como a Embrapa, a Epamig, a FGV Europa e o próprio CIITTA. Este edifício abrigará laboratórios científicos e para experimentos tecnológicos. Como um hub, esse edifício proporciona espaços de convivência, gerando as oportunidades necessárias para projetos de agrociência inovadores. Os edifícios patrimonializados pelo município, que abrigaram a Fazenda Experimental de Criação Getúlio Vargas, fundada em 1941, serão ressignificados como espaços educativos, gastronômicos, voltados para exposições temporárias e eventos ao ar livre, como feiras e ações científico-culturais de experimentação para visitantes, como um espaço capaz de testemunhar a sobreposição de tempos históricos, do passado ao presente. Com presença marcante no cotidiano uberabense e no cenário museal brasileiro, o MASAP tem a missão de se consolidar enquanto uma instituição capaz de valorizar e comunicar a pujança da pesquisa agrícola desenvolvida no Brasil e sua contribuição para a agenda da sustentabilidade. Seu projeto arquitetônico, por isso, é marcado pela preocupação em mitigar todo o impacto ambiental gerado pela implantação do edifício, que visa a mínima supressão vegetal da área onde os novos edifícios serão construídos, a provisão de brises, recuos e varandas para a proteção solar e ventilação, o impacto mínimo de movimentação da terra e a readequação dos edifícios já existentes no local. Por fim, intenciona-se a consolidação de uma postura transversalmente sustentável, que prevê os usos conscientes de recursos naturais, promovendo renovação e reaproveitamento, a valorização econômica de recursos humanos locais e a apropriação dos espaços pela sociedade, prevendo atividades e ofertas a todos as faixas etárias e socioeconômicas.

Nessa etapa, serão desenvolvidos e entregues os seguintes produtos: 1. Projetos básicos, executivos e complementares de arquitetura, abarcando: 1.1. Edifício principal Limpeza de terreno Levantamento planialtimétrico Sondagens SPT Revisão do Programa de necessidades Revisão do Estudo Preliminar de Arquitetura Estudo preliminar de Estrutura Estudo preliminar de Instalações Anteprojeto de Arquitetura Anteprojeto de Estrutura Anteprojeto de Instalações Projeto legal de Arquitetura Projetos executivos complementares da arquitetura Pesquisa e desenvolvimento de conteúdo - museologia Projeto executivo complementares museologia e museografia Projeto executivo arquitetura Projeto executivo museologia e museografia Orçamento Preliminar Planejamento Preliminar Projeto legal de PCI e Entrada de Energia Projeto compatibilizado Museologia e Complementares Projeto compatibilizado dos complementares a arquitetura Projeto compatibilizado de arquitetura Arquitetura de Interiores Orçamento Detalhado Planejamento Detalhado 1.2. Edifício Institucional Limpeza de terreno Levantamento planialtimétrico Sondagens SPT Programa de necessidades detalhado Estudo Preliminar de Arquitetura Estudo preliminar de Estrutura Estudo preliminar de Instalações Anteprojeto de Arquitetura Anteprojeto de Estrutura Anteprojeto de Instalações Projeto legal de Arquitetura Projetos executivos complementares da arquitetura Projeto executivo arquitetura Orçamento Preliminar Planejamento Preliminar Projeto legal de PCI e Entrada de Energia Projeto compatibilizado dos complementares a arquitetura Projeto compatibilizado de arquitetura Arquitetura de Interiores Orçamento Detalhado Planejamento Detalhado 1.3. Edifícios da Fazenda Experimental de Criação Getúlio Vargas (Fazenda Modelo): Levantamento planialtimétrico Levantamento cadastral das edificações Mapeamento do estado das edificações Programa de necessidades detalhado Estudo Preliminar de Arquitetura Estudo preliminar de Estrutura Estudo preliminar de Instalações Anteprojeto de Arquitetura Anteprojeto de Estrutura Anteprojeto de Instalações Projeto legal de Arquitetura Projeto básico de restauro Projetos executivos complementares de arquitetura Pesquisa e desenvolvimento de conteúdo - museologia Projeto executivo complementares museologia e museografia Projeto executivo de arquitetura Projeto executivo museologia e museografia Orçamento Preliminar Planejamento Preliminar Projeto legal de PCI e Entrada de Energia Projeto compatibilizado Museologia e Complementares Projeto compatibilizado dos complementares a arquitetura Projeto compatibilizado de arquitetura Arquitetura de Interiores Orçamento Detalhado Planejamento Detalhado 1.4. Áreas urbanizadas, ponte e pórticos Levantamento planialtimétrico Sondagens SPT Estudo Preliminar de Arquitetura Estudo preliminar de Estrutura Estudo preliminar de Instalações Anteprojeto de Arquitetura Anteprojeto de Estrutura Anteprojeto de Instalações Projeto legal de Arquitetura Projetos executivos complementares a arquitetura Projeto executivo arquitetura Orçamento Preliminar Planejamento Preliminar Projeto legal de PCI e Entrada de Energia Projeto compatibilizado complementares a arquitetura Projeto compatibilizado de arquitetura Orçamento Detalhado Planejamento Detalhado b) Projetos básicos e executivos de museologia e complementares, abarcando: Projeto de Expografia para exposição de longa duração, exposição temporária e áreas de apoio do espaço expositivo; Projeto de Comunicação Visual para exposição de longa duração e temporária; Projeto de Iluminação para exposição de longa duração e temporária; Projetos de Tecnologia Audiovisual (multimídias para exposições de longa duração e temporária); Projeto de Acessibilidade, com orientações para as equipes envolvidas no projeto a partir dos marcos legais vigentes; Projeto Educativo para a definição conceitual, programas e estratégias educacionais; Projeto de Pesquisa para subsidiar conceitos e conteúdos para as exposições de longa duração e temporária; Projeto de Curadoria para exposição de longa duração e exposição temporária. Plano de sustentabilidade econômico-financeira A referida etapa não contempla a execução da obra arquitetônica e dos projetos executivos listados acima. Tais execuções estão previstas para ocorrer em etapa sucessiva, a ser inscrita na Lei Federal de Incentivo à Cultura.

PRODUTO: BEM IMÓVEL - REFORMA / AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO / AQUISIÇÃO Acessibilidade física: Os produtos elaborados durante esta primeira fase de implantação do MASAP seguirão normativas e leis sobre os acessos físico, cognitivo, sensorial e intelectual para os futuros públicos atendidos pelo Museu, proporcionando-lhes uma experiência qualificada. Os novos edifícios serão projetados conforme as condições de acesso e circulação interna e externa, com ou sem deficiência, em acordo com a NBR 9050: assim, os projetos arquitetônicos e seus complementares deverão prever, entre outros, piso podo tátil, elevadores e rampas de acesso. Acessibilidade de conteúdo: Os projetos museológicos e seus complementares, da mesma forma, contarão com uma consultoria em acessibilidade, cujas orientações passarão transversalmente pelo trabalho das demais equipes. Após a finalização do projeto arquitetônico, uma maquete tátil será disponibilizada ao público, alcançando tanto videntes quanto com deficiência visual parcial ou total.

Em atendimento ao art. 30 da IN 11/2024, o projeto adotará as seguintes medidas complementares, visando a democratização de acesso: V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil;

O Centro Internacional de Inovação e Transferência de Tecnologia Agropecuária – CIITTA é uma associação privada instituída em 25 de março de 2020 e cuja sede está localizada no município de Uberaba, Minas Gerais. Atuando como organização sem fins lucrativos, o CIITTA tem a missão de fortalecer a agricultura em países em desenvolvimento através da transferência de tecnologias e do treinamento e capacitação de pequenos e médios produtores rurais e técnicos extensionistas. Suas atividades também estão direcionadas ao empoderamento de jovens e de mulheres por meio da formação de competências técnicas e acesso a tecnologias amigas do ambiente para projetos agrícolas e ambientais. O CIITTA promove o intercâmbio técnico e cultural com países em desenvolvimento do continente africano, da América Latina e da América Central, com o foco na consolidação de práticas agrícolas sustentáveis (agricultura regenerativa), de projetos de preservação e de recuperação ambiental. A instituição atua no Green Imperative Project, cooperação tecnológica entre Brasil e Nigéria, que qualifica a produção de alimentos por pequenos agricultores nigerianos pelo fornecimento de máquinas, equipamentos e serviços. Trata-se do maior projeto de produção de alimentos do continente africano, que promove a agricultura sustentável de baixo carbono e, ao mesmo tempo, o desenvolvimento da produção local de alimentos básicos para a população. No Brasil, possui cooperação técnica com as principais entidades de pesquisa e difusão tecnológica, tais como a Embrapa e a Epamig, garantindo a difusão das melhores práticas e o acesso às mais novas tecnologias do setor. Além disso, conta com outros parceiros e aliados que, pela educação e tecnologia, promovem a inclusão profissional de jovens e de mulheres agricultoras de baixa renda. O proponente irá prestar os serviços remunerados nas rubricas de COORDENAÇÃO; CAPTAÇÃO DE RECURSOS e GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. Registra-se, ainda, que o proponente é responsável por todo o processo decisório do projeto. Citamos aqui a composição da ficha técnica do projeto, com fornecedores que já estão definidos. As demais funções serão determinadas na fase de pré-produção do projeto, após o levantamento de preços e análise de currículos dos profissionais necessários. Os currículos estão anexos no Salic porque não havia espaço suficiente neste campo (Materiais diversos que comprovam a atuação do candidato). GUSTAVO PENNA ARQUITETO & ASSOCIADOS Coordenação projetos de Arquitetura / Engenharia e seus complementares EXPOMUS - EXPOSIÇÕES, MUSEUS, PROJETOS CULTURAIS LTDA. Coordenação museológica e projetos complementares Projeto de Pesquisa Projeto de Curadoria Projeto Educativo ACESSA ARTE E CULTURA Projeto de Acessibilidade UNA BARBARA E VALENTIM Projeto Expográfico ESTÚDIO PRETO E BRANCO Projeto Audiovisual e de Tecnologia RIMA GRÁFICA DESIGN Projeto de Comunicação Visual da exposição de longa duração FERNANDA CARVALHO LIGHTING DESIGN LTDA. Projeto de Luminotécnica

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.