Museu Nacional - Ações emergenciais e preventivas de proteção do patrimônio

Realizar ações emergenciais de infraestrutura necessárias para a conservação e preservação do patrimônio arqueológico, histórico e cultural sob a guarda do Museu Nacional.

Não se aplica.

GeralPreservação de Acervo Cultural Patrimonial mediante o estabelecimento de uma infraestrutura de recepção, curadoria, guarda e acesso a coleções de remanescentes humanos de proveniência arqueológica. Específicos Preservação de Acervo Cultural Patrimonial: fornecimento de infraestrutura de recepção, curadoria e guarda de acervo arqueológico (remanescentes humanos); elaboração de projeto de restauração do pórtico histórico localizado no Campus; monitoramento arqueológico de toda a área acessível; e instalação de infraestrutura de circulação e movimentação de acervo e pessoas. Promover visitas formativas: 10 visitas para estudantes e professores de nível médio técnico, e de nível superior, universitários cursando arqueologia.

O Museu Nacional foi o primeiro museu e instituição de pesquisa criada no Brasil a partir de uma perspectiva de Estado. Dessa forma, o Decreto de sua criação, em 1818, reflete o desejo de centralização e organização do conhecimento produzido e a produzir sobre o país, especialmente no que tange às suas riquezas naturais e as particularidades das populações que o habitavam. Da Monarquia à República a instituição cresceu e diversificou-se ainda mais, tornando-se um dos mais importantes museus e centros de pesquisa do mundo, especialmente na América Latina nas áreas das Ciências Naturais e Antropológicas. Em sua história, o Museu Nacional também colaborou com a criação, apoio e/ou fortalecimento de diversas instituições culturais e de pesquisa, como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o Museu Paraense Emilio Goeldi, a Academia Brasileira de Ciências, o Museu Histórico Nacional, o Serviço do Patrimônio Histórico Nacional (atual IPHAN), entre outros. As contribuições ao desenvolvimento econômico e científico nacional e à promoção da divulgação científica e cultural no país se dão desde o século XIX, com a constituição de seus principais acervos, a abertura das exposições científicas e o oferecimento de cursos públicos. O Museu Nacional e seus pesquisadores foram responsáveis pela participação brasileira em muitas das exposições internacionais que iluminaram o caminho do desenvolvimento internacional na segunda metade do século XIX. Na área das Humanidades, o Museu Nacional manteve até a criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), assento no Conselho Nacional do Patrimônio, e membros do Museu foram agentes de importantes iniciativas, como o primeiro tombamento de um Terreiro de Candomblé, o primeiro registro de patrimônio imaterial, e contribuições à formulação da lei de proteção ao patrimônio arqueológico promulgada em 1961. O compromisso do Museu com a educação ampliada é continuamente reforçado e expandido. Desde as primeiras sessões públicas, realizadas com a presença do Imperador D. Pedro II, até a ação atual de sua Seção de Assistência ao Ensino, diretamente voltada para o atendimento às escolas, com a elaboração de materiais específicos para distribuição, o treinamento de professores e o atendimento às visitações. Atualmente o Museu Nacional é um símbolo de resistência e resiliência, que não poupou esforços para recuperar seu acervo e se reinventar, a despeito de todas as adversidades. O mais importante destes esforços foi a conquista junto ao Patrimônio da União da área de 43.405,18 m² onde estabelecemos o novo Campus de Pesquisa e Ensino, com o objetivo de acolher pesquisadores, seus laboratórios, apoio e áreas de reserva técnica, ainda que em prédios temporários. Graças a isto o Museu Nacional hoje tem espaço para adequações futuras e recompor seus espaços técnicos fundamentais para esta que é a primeira instituição museológica e de pesquisa da América Latina. No momento foi encaminhado o Relatório do contrato de Cessão Provisória de Uso Gratuito para a continuidade do processo do pleito de cessão definitiva, tendo sido reforçado ao SPU a imprescindibilidade do imóvel para as atividades desenvolvidas pelo Museu Nacional. Destarte, este projeto objetiva avançar com ações emergenciais de infraestrutura necessárias para a conservação e preservação do patrimônio arqueológico, histórico e cultural sob a guarda do Museu Nacional e, paralelamente, promover ações preventivas a fim de antecipar demandas e dirimir a necessidade futura de mais ações emergenciais. Nesse sentido, este projeto engloba em seu caráter emergencial duas vertentes de ações, a saber: a) estabelecimento de uma infraestrutura emergencial de recepção, curadoria, guarda e acesso a coleções de remanescentes humanos de proveniência arqueológica; b) restauração do pórtico histórico. No tocante às ações preventivas, é necessário promover o monitoramento arqueológico antecipado em toda a área acessível do novo Campus do Museu Nacional, de forma a antecipar o descobrimento de estruturas arqueológicas antes do planejamento de obras para instalação de prédios e estruturas permanentes. Esta ação é fundamental para informar os projetos de ocupação avançada do Campus. Ainda nesta vertente preventiva, são necessárias obras de infraestrutura para estabelecer uma malha de transporte seguro para o acervo entre os módulos temporários já construídos e o Laboratório Central de Conservação e Restauração, todos localizados no Campus, e para estabelecer um fluxo seguro de servidores, colaboradores e pesquisadores internos e externos. A solicitação de apoio ao projeto junto ao Ministério da Cultura, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, é hoje uma das poucas formas de se encontrar parceria na iniciativa privada, sendo imprescindível sua existência para democratizar a cultura em todo o País. Sobre o atendimento ao Artigo 1º da Lei 8.313/91, atende aos Incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Sobre o atendimento ao Artigo 3º da Lei 8.313/91, atende ao Inciso:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;

1. Infraestrutura de recepção, curadoria e guarda de remanescentes humanos Todo o acervo do Setor de Antropologia Biológica, responsável pela guarda e pesquisa de centenas de remanescentes humanos de diferentes proveniências e períodos da história da ocupação do território Brasileiro, foi atingido pelo incêndio de 2018 que devastou a sede do Museu Nacional. A equipe curatorial do Setor prontamente iniciou os trabalhos de resgate das coleções como um dos partícipes fundadores do Núcleo de Resgate de Acervos, conseguindo resgatar o acervo que sobreviveu (Rodrigues-Carvalho et al., 2021). Com mais de quatro mil caixas com remanescentes humanos resgatados em diferentes estados de preservação, no presente momento a equipe curatorial se dedica à reconstrução do Setor e à retomada do cotidiano curatorial de tratamento e extroversão do acervo. Após o incêndio, o Setor recebeu algumas doações de remanescentes, principalmente de proveniência arqueológica, e tem se dedicado na participação da elaboração das novas exposições de longa duração do Museu. Atualmente, grande parte do acervo resgatado se encontra devidamente salvaguardado em reserva técnica própria, seguindo os parâmetros da portaria nº 196/2016 do IPHAN (IPHAN, 2016). No entanto, uma pequena parte ainda está guardada temporariamente em espaço de triagem do Resgate, e os remanescentes recebidos após o incêndio ainda não contam com reserva técnica própria. O acervo resgatado e as novas adições ao acervo não podem ficar no mesmo espaço, uma vez que ambos ainda não foram tratados e descontaminados. Da mesma forma, ainda não há espaço temporário para curadoria e digitalização de remanescentes humanos. Destarte, faz-se premente, para a gradual retomada plena das atividades, a expansão da reserva técnica, de forma a garantir a salvaguarda adequada de todo o acervo e evitar a contaminação cruzada, e a montagem de laboratório dedicado para o estabelecimento de uma rotina de tratamento e digitalização, principalmente focando no backlog que gradualmente vem se avolumando. A digitalização do backlog é uma medida importante de gestão de risco, contribuindo para a preservação do patrimônio uma vez que diminui sobremaneira o manuseio e consequente desgaste das coleções. Ainda, a digitalização contribuirá para a ampliação do acesso ao acervo, possibilitando a produção de réplicas táteis para projetos de extensão e para as exposições. Nesse sentido, os objetivos específicos desta ação emergencial de infraestrutura compreendem: (1) retomar a rotina curatorial;(2) retomar a recepção e guarda de novos remanescentes humanos recuperados de sítios arqueológicos;(3) voltar à produção de materiais de divulgação científica e às ações de popularização da ciência;(4) estabelecer um fluxo permanente de digitalização do acervo;(5) registrar, digitalizar e tornar acessível todo o backlog recebido após o incêndio até o presente momento;(6) atender as demandas por parcerias de pesquisa e divulgação científica;(7) avançar na produção do inventário dos remanescentes resgatados que sobreviveram ao incêndio de setembro de 2018. Para a retomada completa de todas as atividades e cumprir sua função social em ensino, pesquisa, extensão e preservação do patrimônio, é necessária a criação de espaços específicos para o ciclo completo curatorial, da recepção de acervo ao acesso para pesquisa, ensino e montagem de exposições. Destarte são necessários os seguintes espaços dedicados:(1) Laboratório de Curadoria (com estação para fotografia): Espaço para identificação, organização, registro fotográfico, tombamento e acondicionamento permanente;(2) Sala de Gerenciamento: Espaço para gestão da documentação do acervo, tratamento e organização dos arquivos digitais, e rotina administrativa da equipe curatorial;(3) Reserva Técnica: Espaço de guarda, segundo a portaria n. 196/2016 (IPHAN)(4) Laboratórios de Pesquisa: Espaços de acesso às coleções para pesquisa científica, com atendimento ao público interno e externo do MN. Como infraestrutura emergencial para ocupação e funcionamento de no mínimo dez a quinze anos será instalado um módulo temporário de cerca de 280 m²- a partir de conteineres habitacionais, adaptados segundo as especificidades do acervo de remanescentes humanos de proveniência arqueológica e os parâmetros determinados pelas normativas do IPHAN (Portaria n. 196/2016). A execução desta ação emergencial será de grande impacto para a comunidade interna e externa do Museu Nacional, proporcionando o acesso às coleções de Antropologia Biológica, à produção de conhecimento, à divulgação científica sobre temática da área e, principalmente, à preservação e ampliação da acessibilidade por meio da digitalização do acervo. Assim, será possível ampliar a difusão de temas caros à Antropologia Biológica que são de interesse da sociedade, como Luzia e o povoamento do continente americano, além de trazer à tona questões sobre populações que viveram em nosso território em tempos imemoriais. 2. Projeto de restauração do pórtico histórico e monitoramento arqueológico de toda a área acessível do Campus de Pesquisa e Ensino O novo Campus do Museu Nacional, no endereço Av. Bartolomeu de Gusmão, número 875, está localizado em um espaço de importante ocupação histórica que remonta ao período da presença da família real no Paço de São Cristóvão. Inicialmente organizado como um complexo de cocheiras e cavalariças, cresceu para se tornar a Cavalariça Imperial, ainda no século XIX. Posteriormente, com o advento da República, tornou-se espaço do Club Sportivo de Equitação, que viria a dar origem à Sociedade Hípica Brasileira. Na década de 30 do século XX, o espaço passou a ser ocupado pelo Exército, com o estabelecimento do Centro Hípico do Exército (CHRJ). Nota-se que há certa continuidade na vocação do espaço por mais de cem anos, sem no entanto, manter as características originais. Os símbolos do império foram substituídos e apagados pela República, não restando sinais visíveis nas décadas posteriores. Com os planos para a Copa do Mundo da FIFA de 2014, várias intervenções foram realizadas na área, como a construção de uma passarela ligando a região diretamente ao Maracanã, e a abertura de espaço no endereço para estacionamento. O Centro Hípico foi realocado e as construções foram demolidas, restando apenas o pórtico de entrada do complexo, de forma parcial. O complexo histórico não era tombado. Destarte, faz-se premente a restauração do remanescente histórico que ainda permanece no agora Campus de Pesquisa e Ensino do Museu Nacional, objetivando preservar e tornar acessível ao público a história e memória desse espaço e sua relação com a região. Para tanto, é necessário, em uma primeira etapa um estudo cuidadoso e a elaboração de um projeto executivo que leve em consideração o melhor uso do espaço, sua sustentabilidade e preservação. Nesse viés, também se faz necessário um monitoramento arqueológico preventivo, para mapear todo o espaço antes do avanço do planejamento e execução de obras de caráter permanente. É importante garantir que achados arqueológicos sejam devidamente documentados, preservados e divulgados para o público. A partir de sondagens e prospecções será possível identificar estruturas originais de diferentes épocas que ainda permanecem ocultas no solo. Também, será possível recuperar itens de cultura material que porventura não tenham sido coletados ou deslocados nas sucessivas obras realizadas nas ocupações anteriores. Será realizado um mapeamento em malha fina com sondagens e, quando necessário, trincheiras, chegando até a profundidade de solo inerte sem sinal de ocupação ou atividade humana. Buscamos assim também dar conta do passado pretérito imemorial da região. Todos os resultados do levantamento arqueológico quanto o processo de restauração do pórtico histórico serão publicados em livro aberto para toda a sociedade gratuitamente. 3. Infraestrutura de circulação e movimentação de acervo e pessoas Para assegurar a acessibilidade ao Centro de Exposições, já instalado, e também ao futuro Laboratório de Antropologia Biológica, bem como as demais ocupações emergenciais de laboratórios presentes no Campus é necessário a execução de pavimentação nivelada até as edificações, respeitando as normas de acessibilidade e garantindo o atendimento de resistência necessária para o transporte de acervo. Esta medida é essencial para o bom funcionamento dos laboratórios e recepção do Centro de Exposições, pois ainda há trechos irregulares e não pavimentados no entorno dos laboratórios. Outra medida para garantir a existência dos laboratórios e o conforto adequado e mínimo dos funcionários e visitantes, conforme nos indica as normas, é a implantação de um conjunto de sanitários próximo às instalações emergenciais em atendimento à NR MTE 24 que trata da obrigatoriedade de instalações sanitárias, constituídas por vasos sanitários, mictórios, lavatórios e chuveiros, na proporção mínima de um conjunto para cada grupo de 20 trabalhadores ou fração. No tocante ao transporte seguro de peças do acervo, principalmente aquelas com peso superior a 50 kg, podendo chegar a mais de 300 kg no caso de fósseis e blocos-testemunho de proveniência arqueológica, é necessária a aquisição de equipamentos como carrinhos com amortecimento e empilhadeiras. Nesse viés, também é necessária a aquisição de mobiliário adequado para acomodar esse acervo.Considerando a emergência da continuidade e conclusão do inventário do acervo resgatado em paralelo à formação de novas coleções, propomos ainda o incremento da equipe atuante com a contratação de apoio técnico especializado. Entendendo a importância e raridade dessa atividade, também prevemos a incorporação de estagiários a fim de multiplicar o conhecimento envolvido na execução do inventário do acervo resgatado, a saber, a triagem, estabilização, restauração, identificação, organização, documentação, acondicionamento e requalificação de cada peça e seu retorno à coleção original, de forma ressignificada e segura.

PRODUTO PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL PATRIMONIALSolicitamos considerar que se trata de produto voltado exclusivamente para CONSERVAÇÃO DE ACERVO, não sendo aplicável qualquer medida de acessibilidade para a sua execução. Entretanto, ressaltamos que estão previstas medidas de acessibilidade no tocante à circulação de pessoas no Campus. Nesta proposta solicitamos recursos para a instalação de módulo com banheiros acessíveis para o público. PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIALAcessibilidade física: As dependências do Centro de Visitantes do Museu Nacional atende às obrigações de acessibilidade arquitetônica, e rampa de acesso à cadeirantes. Acessibilidade para PcD visual: audiodescrição (monitores especializados) Acessibilidade para PcD auditiva: intérprete de libras Acessibilidade para PcD intelectual: Contaremos com monitores especializados para atendimento de público com necessidades cognitivas especiais.

Para atendimento ao Artigo 29 da IN 11/2024: o projeto não prevê cobrança de ingresso, ou comercialização de produtos culturais. PRODUTO PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL PATRIMONIALPara atendimento ao Artigo 30 da IN 11/2024: optamos pelo Inciso V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;

O proponente será responsável pela coordenação geral do projeto, e será remunerado pela rubrica de mesma nomenclatura, possui aptidão comprovada na gestão administrativa, financeira e operacional, como pode ser observado na execução de outros projetos com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Coordenação geral do projeto: Associação Amigos do Museu Nacional (proponente)Fundada em 13 de janeiro de 1937, tornando-se a primeira associação de amigos de um museu brasileiro. Surgiu com a finalidade de zelar pelo patrimônio cultural do Museu Nacional, enriquecer suas coleções, auxiliar em expedições e projetos científicos, dentre outras iniciativas acadêmicas e culturais. Foi fundada por professores do Museu Nacional e incorporadores simpáticos à instituição, como o empresário Guilherme Guinle, em um contexto de importantes transformações políticas que demandaram a criação de recursos institucionais para o enfrentamento das novas condições de sobrevivência dentro da administração federal. De acordo com seu Estatuto, constitui-se em Associação Civil de caráter científico, cultural, assistencial e filantrópico, sem fins lucrativos e tem como objetivos apoiar as atividades do Museu Nacional e promover ou participar de ações para o desenvolvimento da sociedade brasileira, atuando em temas relacionados à conservação do meio ambiente, à cultura, aos povos indígenas, às comunidades tradicionais, ao patrimônio nacional científico, histórico, artístico e cultural, à memória nacional e à educação ambiental e patrimonial. Museu Nacional Arqueóloga: Silvia ReisArqueóloga do Departamento de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ. Doutora em Arqueologia, Mestre em História Comparada, Especialista em Paleopatologia, Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais, com formação técnica em Patologia Clínica. Coordenadora do Persephone - Laboratório de Antropologias e Estudos Comparados, e coordenadora do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Estudos Japoneses. Atua principalmente com pesquisa, extensão e gestão de projetos de Antropologia Biológica e Estudos Japoneses. Integra a equipe curatorial responsável pela curadoria do acervo de remanescentes humanos sob a guarda do Museu Nacional desde 2011.

PROJETO ARQUIVADO.