| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02831172000132 | KOCH HIPERMERCADO S/A | 1900-01-01 | R$ 100,0 mil |
| 05876012000106 | PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. | 1900-01-01 | R$ 100,0 mil |
| 02235318000187 | UNETVALE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 1900-01-01 | R$ 7,5 mil |
Realização do festival gratuito "Festa do Divino Espírito Santo de Tijucas", com apresentações musicais e teatrais.
Classificação Indicativa etária: Livre.
OBJETIVO GERALPreservar e fortalecer a tradicional Festa do Divino Espírito Santo em Tijucas, Santa Catarina, Patrimônio Cultural Imaterial, como uma manifestação cultural e histórica centenária, celebrando a diversidade e unindo comunidades independentemente de credo e classe social, garantindo sua continuidade e valorização como parte essencial da identidade local. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produto Festival/ Festa Popular- Realizar o festival gratuito "Festa do Divino Espírito Santo de Tijucas" , com 04 dias de duração e com participação de público de mais de 10.000 pessoas. - Realizar uma tarde de atividade interativa, com duração de 2h para o público idoso (6 de junho) Itens da planilha orçamentária: 1 ao 11 Produto Apresentação Musical:- Promover 03 apresentações gratuitas de música regional dentro do festival, cada apresentação terá duração de 1h; e - Promover 03 apresentações gratuitas de música local, dentro da Festa, com duração de 1h.*O público do festival se reflete no público das apresentações musicais. Itens da planilha orçamentária: 17 e 18. Produto Espetáculos de Artes Cênicas: - Promover 2 apresentações teatrais gratuitas para o público infantojuvenil. Item da planilha orçamentária: 14. Não contempla produto contrapartida social, pois a entrada e o acesso à todas as atrações serão gratuitas. A acessibilidade prevista com contratação de monitores, interpretes de libras, descrição, legendas e produção de video com a programação do evento em tradução em libras para as redes sociais estão contempladas nos custos de divulgação do evento. O item gradil também será utilizado para delimitar área para deficientes, idosos e gestantes.
Este projeto objetiva a realização da tradicional Festa do Divino Espírito Santo de Tijucas, que acontece há mais de 130 anos, promovida pela Paróquia de São Sebastião, proponente do projeto. O festival proporcionará o fortalecimento cultural e das tradições tijuquenses através das apresentações musicais regionais e apresentação teatral gratuitas. A Festa do Divino se mostra essencial para a preservação e valorização dessa centenária celebração cultural e religiosa no Brasil. A festividade, profundamente enraizada na história e colonização açoriana de Santa Catarina, mantém-se viva em Tijucas, região da Grande Florianópolis, onde ganha ainda mais significado ao se unir às comemorações do aniversário de emancipação política e administrativa do município. Comumente ocorrendo sete semanas após o Domingo de Páscoa, a Festa do Divino Espírito Santo é um evento inclusivo, congregando pessoas de diversas origens, credos e classes sociais durante quatro dias de intensas celebrações, no pátio da igreja Matriz da cidade. Ao completar 165 anos em 2025, Tijucas destaca-se como uma das poucas cidades brasileiras que ainda mantêm viva essa tradição, reafirmando sua relevância como uma manifestação cultural e histórica genuína, herança preciosa de seus colonizadores. A celebração da Festa do Divino Espírito Santo é assegurada pela Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial de Tijucas pela Lei Municipal 2914/2022. Além disso, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. Na cerimônia de abertura da Festa do Divino, as Bandeiras Missionárias centenárias são apresentadas ao público e há o ritual de entrega das alfaias do Divino, incluindo a coroa, cetro, medalha imperial da corte, bandeira branca da paz e as bandeiras ricas das virtudes. No aspecto cultural gastronômico, a festa oferece ao público o acesso às famosas rosetas, um doce frito tipico da Festa e muito aguardado por toda comunidade local, feita por senhoras voluntárias há muitos anos. Desta forma, é de extrema importância dar continuidade a essa manifestação cultural, não apenas para manter viva a identidade local, mas também para reforçar a história de Tijucas e Santa Catarina na formação do Brasil. Além disso, ao oferecer apresentações musicais gratuitas, o projeto democratiza o acesso cultural atraindo um público ainda mais diversificado e garantindo que essa expressão cultural seja reverenciada e valorizada cada vez mais. Promover essa celebração é, portanto, um ato de preservação de tradições e uma oportunidade para fortalecer o senso de pertencimento e orgulho da comunidade em suas raízes culturais, contribuindo para o desenvolvimento regional e estabelecendo laços de união entre as pessoas. Para que esta proposta seja executada, é necessária a sua aprovação no Programa Nacional de Apoio à Cultura e a captação de recursos junto a empresas alinhadas aos propósitos de democratização do acesso à cultura. Muito embora seja a primeira vez que o projeto é proposto diretamente pela Paróquia de São Sebastião, que o executa há mais de 130 anos, em 2024 o projeto foi submetido ao Programa e viabilizado por ele. O projeto se enquadra nos seguintes objetivos expressos no Art. 1ºda Lei 8.313, a saber: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; Para isso, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 3º da Lei 8.313/91:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.
Evento terá a Duração de 4 dias. Tipo de Música Regional: Sertanejo e Vanerão
Produto: Festival Acessibilidade física:O festival será realizado em local adequado para receber pessoas com quaisquer deficiências e/ou mobilidade reduzida, dispondo de espaços reservados, banheiros especiais, rampas de acesso, sinais de sinalização, espaço para cães guia e monitores.Item da planilha orçamentária: Monitores Acessibilidade para PcD visuais: Presença de monitores especializados. Vídeos de divulgação do evento conterão áudio, Libras, legenda e audiodescrição. Itens da planilha orçamentária: Monitores e custos com a divulgação. Acessibilidade para PcD auditivos: Presença de intérprete de libras.Item da planilha orçamentária: Intérprete de libras. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos:Presença de monitores especializados.Item da planilha orçamentária: Monitores e custos com a divulgação. Produto: Apresentação Musical Acessibilidade física:As apresentações serão realizadas em local adequado para receber pessoas com quaisquer deficiências e/ou mobilidadereduzida, dispondo de espaços reservados, banheiros especiais, rampas de acesso, sinais de sinalização, espaço para cães guia e monitores.Item da planilha orçamentária: Não se aplica. Acessibilidade para PcD visuais:Áudio com informações sobre a apresentação.Item da planilha orçamentária: Divulgação do projeto. Acessibilidade para PcD auditivos:Presença de intérprete de libras.Item da planilha orçamentária: Intérprete de Libras. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas quedesconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos:Presença de monitores especializados.Item da planilha orçamentária: Monitores. Produto: Apresentação teatral Acessibilidade física: O festival será realizado em local adequado para receber pessoas com quaisquer deficiências e/ou mobilidade reduzida, dispondo de espaços reservados, banheiros especiais, rampas de acesso, sinais de sinalização, espaço para cães guia e monitores.Item da planilha orçamentária: Monitores Acessibilidade para PcD visuais: Presença de monitores especializados.Item da planilha orçamentária: Monitores. Acessibilidade para PcD auditivos: Presença de intérprete de libras.Item da planilha orçamentária: Intérprete de libras. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas quedesconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos:Presença de monitores especializados.Item da planilha orçamentária: Monitores e custos com a divulgação..
O evento será montado no centro da cidade, em local de fácil acesso e plano. A igreja de São Sebastião fica localizada próxima a rodoviária, o que aumenta a democratização do acesso ao evento pelas comunidades e bairros mais afastados e carentes. Além disso, o evento tem entrada gratuita em todas as atrações, portanto, o plano de distribuição da proposta está de acordo com o previsto na Instrução Normativa MINC. A programação do evento contempla atividades para todas as idades. Quanto à ampliação do acesso, será adotado o previsto na Instrução Normativa MINC, através de transmissão digital e da disponibilização de registros das atividades nas redes sociais: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos referente ao produto principal.
A Paróquia de São Sebastião tem como representante legal o PE. ELIZANDRO SCARSI, que estará como Diretor do Projeto. Além disso, a Paróquia possui uma equipe de apoio, formada por voluntários. A Paróquia realiza a Festa há mais 130 anos, detendo grande experiência na realização desse tradicional e contínuo evento. Pelo reconhecimento da importância da Festividade, o Evento é considerado por Lei como Patrimônio Imaterial Cultural de Tijucas (documentos comprobatórios e leis em anexo). Nilson Ferreira: Atua como coordenador, organizador e realizador da Festa do Divino Espírito Santo da Paróquia São Sebastião em Tijucas há 20 anos. Além dos voluntários que ajudam a igreja na realização da festividade, o projeto contratará uma empresa para apoio na produção musical, Equipes de limpeza, Segurança, Brigadista, Decoração, Apoio Administrativo e Prestação de Contas e Contador, todos previstos na planilha orçamentária.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.