RESTAURO DA CAPELA NOSSA SENHORAS DAS DORES, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS - MG.

O projeto de preservação do bem imóvel de relevância cultural e histórico e interesse publico, que abrange o projeto executivo de restauro da Capela Nossa Senhora das Dores, parte integrante do projeto original de edificação da Santa Casa de Misericórdia de Passos no estado de Minas gerais, a qual tem sua fachada Tombada pelo Município, através do Decreto nº 993/2007. Possui em seu acervo a Imagem de Nossa Senhora das Dores e um quadro Cusquenho, ambos inventariados pelo Município. O projeto atribuído ao arquiteto Ramos de Azevedo, inaugurado em 1904, apresentando um estilo arquitetônico gótico com pé direito duplo e mezanino com guarda-corpo de balaústras de madeira, arcos em ogivas, abobadas nervuradas, originários da sua construção no século XIX. O projeto contemplara ainda um curso de capacitação chamado Construindo o Futuro, curso de capacitação profissional para promover a inclusão de Mulheres, Homens Trans e Mulheres Trans no setor da Construção civil, curso presencial com certificação em História da Arte e um Curso Prático de Fotografia, com cem vagas presenciais por curso, devidamente registrados em vídeo e disponibilizados em plataforma digital sem limite de participantes durante um ano sem limite de participantes.

O Projeto de Restauração visa preservar as características e resgatar a originalidade do projeto atribuído ao arquiteto Ramos de Azevedo, preservando os elementos históricos, restaurando as pinturas originais atualmente encobertas por camadas de tintas, tratamento de todas as madeiras, acervo arte religiosa, mezanino, lustres, balaústras de madeira, arcos em ogivas, abobadas nervuradas, originários da sua construção no século XIX, modernização das instalações elétricas e iluminação, climatização e atualização estrutural necessárias para a conservação do patrimônio cultural e resgatando e preservando suas características originais sem interferências em seu projeto. O projeto contemplara ainda um curso de capacitação chamado Construindo o Futuro, curso de capacitação profissional para promover a inclusão de Mulheres, Homens Trans e Mulheres Trans no setor da Construção civil, curso presencial com certificação em História da Arte e um Curso Prático de Fotografia, com cem vagas presenciais por curso, devidamente registrados em vídeo e disponibilizados em plataforma digital sem limite de participantes durante um ano sem limite de participantes.

O projeto de Restauro da Capelas Nossa Senhora das Dores da Santa Casa de Misericórdia de Passos, tem por finalidade buscar captação de recursos para o restauro e adequação de uso de suas instalações por intermédio das Leis de Incentivos. Fazendo-se valer desse importante instrumento de fomento e preservação da cultura no país que facilita e incentiva o apoio de mecenas a projetos culturais, como aliado para assegurar a preservação do patrimônio histórica e cultural da população do município de Passos e região no estado de Minas Gerais O resultado principal e o acesso das pessoas menos favorecidas a arte e cultura transmissoras de saberes e relatos históricos dos povos ancestrais enriquecendo conhecimento e valores da população em sua plenitude. O projeto enquadra-se no objetivo previsto no artigo 3º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.313/1991 ("III- preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos), uma vez que visa proporcionar a restauração de um edifício tombado pelo Poder Público. A essência do projeto proposto visa reestabelecer as características da Capela Nossa Senhora das Dores, com inauguração datada de 1904, através de uma obra de restauro arquitetônico de sua construção original hoje em estado avançado de deterioração comprometendo sua estrutura e acervo histórico. Além do projeto de restauro do bem imóvel, Capela Nossa Senhora das Dores da Santa Casa de Misericórdia de Passos, entregará a população Projeto de Capacitação Construindo o Futuro, curso de capacitação profissional para promover a inclusão de Mulheres, Homens Trans e Mulheres Trans no setor da Construção civil, curso de História da Arte e Curso de Fotografia. Diante do exposto, conclui-se que as finalidades do projeto enquadram-se no art. 1 da lei nº8.313/1991, especialmente nos incisos I "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais"; IV "proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional!; V "salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de ciar, fazer e viver da sociedade brasileira"; VI "preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro"; e VIII "estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória". Diante do exposto, conclui-se que as finalidades do projeto se enquadram nos termos da Lei nº 8.313/1991.

PROPOSTA TÉCNICA PROJETOS 1. PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA (1) ARQUITETÔNICO DE RESTAURO · Será realizado um mapeamento da situação atual dos pisos e o que devera ser reparado em escala 1:50 com detalhamento do sistema construtivo e identificação do material na escala 1:10; · Será realizado um mapeamento da situação atual das paredes internas e o que deverá ser reparado em escala 1:50 com detalhamento do sistema construtivo e identificação do material na escala 1:10; · Será realizado um mapeamento da situação atual do forro e o que deverá ser reparado em escala 1:50 com detalhamento do sistema construtivo e identificação do material na escala 1:10; · Será realizado um levantamento gráfico das esquadrias (bandeiras, folhas, postigos e ferragens) na escalam 1:10 contendo representação das vistas internas e externa, corte horizontal e corte vertical da situação atual e o que deverá ser reparado ; · Será realizado um mapeamento da situação atual de todas as portas e janelas e o que deverá ser reparado em escala 1:50 com detalhamento do sistema construtivo e identificação do material na escala 1:10; · Será feito uma analise clinica da argamassa interior da capela, por orgãos competentes como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, para a obtenção do traço desta. Estas patologias deverão ser devidamente registradas através do mapeamento de anomalias em planta, de imagens fotográficas e de texto explicativo, que deverá mencionar o método utilizado na inspeção. Na análise patologica deverão ser identificadas as origens (fisicas, naturais ou acidentais), relacionando o desempenho e a durabilidade de materiais; · Verificação e identificação de patologias existentes na edificação, relacionando com o entorno · O projeto arquitetônico de restauro deverá conter lay-out de uso das áreas; · O projeto de conservação/restauração deverá conter proposta gráfica de recuperação e memorial descritivo das obras a serem realizadas, com especificação dos materiais e modo de execução, demarcando em planta o que necessita ser recuperado (estrutura, alvenarias, forros, pisos, rebocos, ornamentos, esquadrias, ferragens e bens integrados à arquitetura). · Os materiais e técnicas propostos deverão ser compatíveis com o substrato original e serem baseados nos resultados obtidos com as pesquisas histórica e arqueológica, as prospecções, as análises laboratoriais, o levantamento arquitetônico e o diagnóstico do estado de conservação. · O projeto arquitetônico de conservação/restauração deverá apresentar todos os projetos complementares, tais como: estrutural, elétrico e luminotécnico, preventivo de incêndio, sonoro, segurança patrimonial, alarme, circuito interno de tv; · O projeto global deverá incluir ainda proposta de intervenção para os bens integrados e móveis; · O projeto será elaborado de acordo com as normas de técnicas do IPHAN (Instituto do Patrimônio Historico e Artistico Nacional); · O projeto de execução da antiga sacristia, que foi desativada em uma reforma posterior; · Emissão de RT de execução de projeto. (2) PROJETO DE COMPATIBILIZAÇÃO · Todos os projetos (arquitetura, restauro, elétrica, luminotécnica e conforto técnico) serão compatibilizados junto ao projeto de arquitetura; · Será executada uma planta de compatibilização escala 1:100; · O projeto será elaborado de acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); · Emissão de RT de execução de projeto. 2. PROJETO EXECUTIVO DE ELÉTRICA · Será elaborado um projeto elétrica contendo luminárias, circuitos, tomadas e interruptores, câmeras e som para toda a capela e anexos; · Será executado um novo quadro de elétrica para os ítens citados acima; · Especificação de todas os materiais básicos necessários para a execução da obra; · Especificação de todos os acabamentos eletricos necessários para a execução da obra; · Será execultado o cálculo do quantitativo energético que a capela usará; · O projeto será elaborado de acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); · Emissão de RT de execução de projeto. 3. PROJETO EXECUTIVO DE LUMINOTÉCNICA · Será elaborado um projeto de luminotécnica para toda a capela e anexos; · Especificação de todas as luminárias que forem necessárias para a execução da obra; · O projeto será elaborado de acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); · Emissão de RT de execução de projeto. 4. PROJETO EXECUTIVO DE CONFORTO TÉRMICO · Será elaborado um projeto de ar condicionado para toda a igreja e anexos; · Especificação de todos os materiais necessários para a execução do projeto; · O projeto será elaborado de acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); · Emissão de RT de execução de projeto. 5. CUSTOS LEGAIS · Homologação dos projetos junto aos órgãos competentes para a implantação e execução do projeto; · Taxas e emolumentos necessários para toda a implantação e para a execução do projeto; · Fornecimento de plantas e todo material instrucional para a execução da obra.

As instalações físicas da Capela acessibilidade Nossa Senhora das Dores, parte integrante do projeto original de edificação da Santa Casa de Misericórdia de Passos no estado de Minas gerais, já conta com instalações acessíveis ao público em geral inclusive às pessoas com limitações de mobilidade física e visual, exceto pelas características e particularidades religiosas não abrangendo o atendimento a pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA, distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados. A população receberá como contrapartidas sociais gratuitas e acessíveis ao publico em geral curso de capacitação chamado Construindo o Futuro, curso de capacitação profissional para promover a inclusão de Mulheres, Homens Trans e Mulheres Trans no setor da Construção civil, curso presencial com certificação em História da Arte e um Curso Prático de Fotografia, com cem vagas presenciais por curso, devidamente registrados em vídeo e disponibilizados em plataforma digital sem limite de participantes durante um ano sem limite de participantes.

No cumprimento do exercício da cidadania em contribuir para o fomento da cultura, desenvolvimento a população local e proporcionar acesso gratuito aos produtos culturais principal e secundários, de acordo com a quantidade de vagas presenciais oferecidas e em plataformas digitais. A realização das contrapartidas sociais contemplará a oferta de vagas presenciais e disponibilização dos cursos em plataforma digital devidamente filmados, legendados, resolução de imagem e áudio de alta resolução, sendo simultaneamente comunicável por recursos visuais, para promover a acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência auditiva reconhecida como meio legal de comunicação e expressão pela Lei 10.436/2002. O corpo docente, palestrantes e coordenação educativa contará com profissionais altamente qualificados. O projeto também visa contratar mão de obra, serviços e fornecedores locais a fim de gerar oportunidade, renda e movimentar a economia local durqante a pré-produção, produção e pós-produção.

1 - PAPEL DO DIRIGENTE PROPONENTE:O papel do dirigente e proponente no presente projeto é ter em sua figura a responsabilidade técnica geral pela: elaboração dos projetos, gerenciamento e execução, gestão das equipes e recursos humanos, gestão dos recursos financeiros e sua respectiva captação “quando aplicável”, selecionar os parceiros e fornecedores de bens e serviços, garantir a segurança das pessoas, edificações e do patrimônio histórico-cultural, gestão da compra e demanda de materiais necessários para a realização e execução do projeto, ou seja, resumidamente o papel do dirigente proponente é de ser aquele que toma a iniciativa de apresentar uma proposta ou requerimento, buscando obter aceitação ou aprovação das partes envolvidas desde a aprovação até a entrega física e administrativa. 2 - CURRÍCULO RESUMIDO DOS PRINCIPAIS PARTICIPANTES:2.1. Arquiteto Responsável e proponente, ARTUR JORGE SOARES FERREIRA, Graduado em Arquitetura e Urbanismo, pós-graduado em Arquitetura de Interiores e em Conservação e Restauro, Artur Jorge Soares Ferreira, é um profissional de renome no segmento de Arquitetura e Interiores, um especialista em projetos de arquitetura voltados a acessibilidade totalmente em conformidade com as leis aplicáveis a democratização do acesso à Pessoa com Deficiência, sejam projetos residenciais, comerciais, corporativos ou projetos ligados ou restauro e modernização de bens imóveis pertencentes do patrimônio cultural, por meio de projetos de resgate da memória cultural brasileira, iniciando assim a Elaboração, Gerenciamento e Implantação de projetos de Arquitetura em Geral, Intervenções de Acessibilidade, Restauro e Manutenção de Patrimônio Histórico e Cultural. Tendo Escritórios de Arquitetura e Centros de Criação com sede na Cidade de São Paulo, Brasil e em Cascais, Portugal, onde adquiriu ao longo de 32 anos uma vasta experiencia, construindo uma carreira de realizações, e ao longo dessa trajetória está sempre em busca de obter novas técnicas, tendencias e tecnologias, que proporcionem a si próprio e ao seu time de especialistas a aplicabilidade e a legislação pertinente a cada projeto em execução. Participação em feiras e eventos dentro e fora do Brasil com projetos publicados em revistas e livros do segmento de arquitetura e participação em mostras de arquitetura e publicações tais como: Casa Cor, Casa Cláudia, Viver Bem, dentre outras. 2.2. Historiador, Museólogo e Diretor Educativo, MATHEUS PEREIRA BALTAZAR, formado em História pela UEMG em 2011, pós-graduado Uso de Mídias na Educação em 2014 trabalhando como professor do ensino médio e universitário. Membro do conselho do patrimônio histórico-cultural na cidade de Passos estado de Minas Gerais nos anos de 2015 a 2021, exercendo a função de técnico responsável pela avaliação e aprovação de projetos culturais e de bens pertencentes ao patrimônio histórico-cultural, abrangendo também a aprovação de laudos de ICMS cultural nas cidades de Passos, Santa Rita de Cassia, Ibiraci, Pratápolis e São João Batista da Gloria de 2015 a 2021. Adicionalmente tem formação como Pedagogo em 2021 e Museologia ministrando palestras e eventos educativos relatando fatos e experiencias diversas, sendo especificas ou não. Atua realizando levantamentos históricos, culturais, nos projetos em que atua como profissional responsável pelo gerenciamento de projetos de restauro e resgate do patrimônio histórico-cultural. Também atua como pesquisador responsável por produções literárias, documentários, dentre outros inúmeros projetos que tem desenvolvido ao longo dos últimos 10 anos. 2.3. Diretor Administrativo, Contábil e Financeiro, CICERO ITAMAR BARBOSA DOS SANTOS, Contador, Administrador, MBA em Finanças Corporativas, MBAG em Gestão de Pessoas e Mestre em Administração de Empresas com Foco em Planejamento Estratégico. Mais de 30 anos de experiencia sem 20 deles ocupando posições Gerenciais, em empresas nacionais e multinacionais de segmentos variados, também exerceu em paralelo as atividades corporativas atuou como professor universitário de 2003 a 2015. Experiente em gestão de equipes engajadas com a diversidade, sincretismo, inclusão e pluralidade, gerenciando às áreas de Controladoria, Operações Financeiras Estruturadas, FP&A, Faturamento de Tesouraria, Contas a Receber, Contas a Pagar, Contábil & Fiscal Preparação de Relatórios Financeiros (Budget, Forecast, Tax Package, USGaaP, IFRS, Controle de Custos, Relatórios Contábeis e Financeiros, Planejamento Tributário), garantindo a integridade e qualidade dos dados, apresentando o desempenho mensalmente ao Conselho de Administração. Elaboração do planejamento estratégico, financeiro e orçamentário, justificando suas variações e revisões, monitorando e fornecendo explicações para variações e desvios ocorridos comparando o realizado versus planejado. No projeto será responsável pelas funções de suporte e apoio administrativo, financeiro e contábil. Abrangendo, controle de custos, fluxo de caixa, gestão de recursos humanos, folha de pagamento, prestação de contas, controles em geral e gestão estratégica e relatórios para suporte a tomada de decisão e análises de desempenho e prestação de contas. 2.4. Diretora e Conselheira Jurídica – Dra. KAROLINE OLIVEIRA DE CARVALHO, formada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais, advogada inscrita na OAB/MG sob o registro n° 205.229. Pós-graduada em Direito e Processo Civil. Pós-graduanda em Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural e Direitos Difusos e Coletivos. Atualmente, cursando LLM em Contratos. Consultora de Políticas Públicas Culturais no programa CRIE Políticas Públicas do Sebrae São Paulo. Consultora jurídica do Centro de Memórias da Santa Casa de Misericórdia de Passos - Minas Gerais, através da empresa Chronos, atuando como supervisora legal de projetos e análise de editais e processos licitatórios. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB 51° Subseção. Membro do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de Passos - Minas Gerais. Analista Socio-educadora em Direito do Centro Socioeducativo de Passos. Organizadora do evento I Conferência da Advocacia do Sudoeste Mineiro. Palestrante e produtora de eventos educacionais na seara do Direito.

Periodo para captação de recursos encerrado.