AÇÕES CULTURAIS DESCENTRALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE BH

O Projeto AÇÕES CULTURAIS DESCENTRALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE BH é uma parceria do poder público com a sociedade civil, com objetivo de realizar um evento de dois dias, divididos entre os 17 centros culturais da cidade de Belo Horizonte. O projeto também propõe a realização de uma exposição de Artes Visuais no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado - CRCP, também em Belo Horizonte.

Festival ou Festa Popular (Somente Estrutura) - Produto Principal Espetáculo de Artes Cênicas Apresentação Musical PROGRAMAÇÃO (DOIS DIAS - DIVIDIDOS COM ATIVIDADES EM 9 CENTROS CULTURAIS NO SÁBADO E 8 CENTROS CULTURAIS NO DOMINGO): - Ofertar 17 apresentações de dança; - Ofertar 17 apresentações teatrais para infância; - Ofertar 17 apresentações teatrais livres (para todas as idades); - Ofertar 17 apresentações musicais; - Ofertar 17 apresentações/intervenções circenses; - Ofertar 17 intervenções de arte visual (linguagens: grafite, colagens, adesivos, pinturas, instalações de objetos etc.); - Ofertar 17 oficinas artísticas (das seguintes linguagens: música, artes cênicas (teatro, dança, circo e performance), audiovisual, artes visuais, literatura e patrimônio cultural). Exposição de Artes - Realizar uma exposição de Artes Visuais no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado - CRCP, em Belo Horizonte. O tema para a exposição, será definido pela coordenação do projeto em conjunto com a curadoria contratada, com a premissa de que este tema esteja sob o segmento: Cultura Popular. Contrapartidas Sociais - Oferecer 2 Bolsas de Formação para a área de Produção de Projetos Culturais (participantes atuaram na organização e realização do evento).

OBJETIVO GERAL: O projeto tem como objetivo promover a realização da MOSTRA DESCONTORNO CULTURAL, realizada nos 17 (dezessete) centros culturais e no Centro de Referência da Cultura Popular - CRCP da cidade (atingindo as 9 (nove) regionais), promovendo a descentralização do acesso às atividades artísticas dentro do município de Belo Horizonte. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Festival ou Festa Popular (Somente Estrutura) - Produto Principal Espetáculo de Artes Cênicas Apresentação Musical - Ampliar a promoção e a descentralização do acesso às atividades culturais na cidade de Belo Horizonte; - Promover a divulgação do trabalho dos artistas, contribuindo com a valorização da produção artística da cidade de Belo Horizonte; - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística belorizontina, com valorização de recursos humanos e conteúdos e saberes locais; - Incentivar e valorizar a cultura nacional, através do incentivo à produção artística da cidade, em suas diversas formas e linguagens; PROGRAMAÇÃO (DOIS DIAS - DIVIDIDOS COM ATIVIDADES EM 9 CENTROS CULTURAIS NO SÁBADO E 8 CENTROS CULTURAIS NO DOMINGO): - Ofertar 17 apresentações de dança; - Ofertar 17 apresentações teatrais para infância; - Ofertar 17 apresentações teatrais livres (para todas as idades); - Ofertar 17 apresentações musicais; - Ofertar 17 apresentações/intervenções circenses; - Ofertar 17 intervenções de arte visual (linguagens: grafite, colagens, adesivos, pinturas, instalações de objetos etc.); - Ofertar 17 oficinas artísticas (das seguintes linguagens: música, artes cênicas (teatro, dança, circo e performance), audiovisual, artes visuais, literatura e patrimônio cultural). Exposição de Artes visuais populares: - Valorizar as manifestações, saberes e expressões culturais populares e tradicionais, apresentando à população a diversidade e potencialidade da cultura brasileira, com livre acesso a todos, gerando impacto positivo nas comunidades representadas e nos visitantes; - Incentivar e democratizar a fruição artística através de obras que ficarão expostas no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado, de livre acesso a todos, gerando impactos positivos na comunidade; - Realizar uma exposição de Artes Visuais no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado - CRCP, com a temática relacionada às manifestações e expressões da cultura popular brasileira, também em Belo Horizonte. Contrapartidas Sociais: - Oferecer 2 Bolsas de Formação para a área de Produção de Projetos Culturais (participantes atuaram na organização e realização do evento). Este projeto se alinha, portanto, aos seguintes incisos do Art. 3º do Decreto 11.453: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura.

O projeto AÇÕES CULTURAIS DESCENTRALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE BH pretendem realizar duas ações de descentralização cultural em Belo Horizonte: MOSTRA DESCONTORNO CULTURAL: A MOSTRA DESCONTORNO CULTURAL realiza anualmente eventos nos 17 Centros Culturais da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte e entorno, abrangendo as nove regionais da cidade, reunindo comunidade e artistas locais, por meio de uma programação transversal, contemplando áreas artísticas como música, artes cênicas (teatro, dança, circo e performance), artes visuais, literatura e patrimônio cultural. Em 2024 e 2025 o evento é realizado em uma parceria entre a Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte e a Associação Mineira de Artes Plurais - AMAP (nome fantasia - INSTITUTO LUMIAR), firmada após a instituição ser selecionada por meio do Edital de Chamamento Público FMC nº005/2023. O evento busca fomentar e dar visibilidade aos trabalhos de agentes culturais e artistas que atuam nas periferias da cidade e são referência em seus territórios, além de celebrar as ações desenvolvidas ao longo de todo o ano nos Centros Culturais Públicos Municipais de Belo Horizonte. Na mostra todas as atrações são gratuitas, de diferentes linguagens artísticas, para todas as idades. Todos os Centros Culturais da cidade, recebem programação cultural ao longo do ano todo, seja em parceria com produtores culturais, seja com fundos próprios da prefeitura de Belo Horizonte. O projeto, portanto, visa a realização de um momento de celebração de todas essas ações, apresentando uma programação diversa de atrações artísticas, selecionadas por meio de convocatória pública, com previsão de remuneração para todos os artistas selecionados, o que faz do projeto um dispositivo de acesso e protagonismo também aos atores sociais que fazem seu trabalho nas periferias da cidade. O projeto pretende comemorar a 10ª edição da Mostra Descontorno Cultural, com uma programação que valorize ações, artistas e grupos residentes ou atuantes nas comunidades atendidas pelos Centros Culturais Públicos Municipais, o evento possui grande importância e relevância na programação artística anual da cidade, pois foi se consolidando ao longos dos anos como importante mecanismo de descentralização e acesso de artistas periféricos ao fazer artístico remunerado, e do público a uma produção artística de qualidade. Todas as ações realizadas no evento, incluindo as oficinas de formação, serão selecionadas por meio do chamamento público, com período de inscrição e ampla divulgação do edital. Será constituída equipe curatorial, com profissionais capacitados contratados pelo projeto, para avaliação de todas as propostas e definição de quais melhor se encaixam no modelo e estrutura disponível para o evento. A curadoria também indicará qual atividade vai compor a programação de cada um dos 17 centros culturais. EXPOSIÇÃO - CULTURA POPULAR: A ação "Em exposição: Cultura Popular" busca valorizar, difundir e promover as várias formas de manifestações da cultura popular na cidade de Belo Horizonte, realizando exposições anuais, no Casarão do CRCP Lagoa do Nado, por meio de parcerias que levem o público a refletir sobre a importância do tema, proporcionando maior reconhecimento e visibilidade à cultura popular, que muitas vezes é discriminada e está à margem de um suposto saber elitizado. Destaca-se ainda a sua grande importância para a educação patrimonial, visto que na elaboração da exposição o setor educativo procura desenvolver juntamente aos curadores, ações de mediação ao público espontâneo e agendado. Todo ano é escolhido novo subtema para a exposição, com a premissa de que este tema esteja sob o segmento da Cultura Popular. A valorização da cultura popular é essencial tanto para o fortalecimento da identidade de um povo quanto para a preservação de tradições e saberes que enriquecem sua diversidade cultural. Portanto, entendemos a importância da preservação e divulgação desses saberes apresentando-os em uma exposição aberta a todos. Desta forma é possível o resgate de tradições, manifestações culturais e da identidade do povo belorizontino. Em consonância ao Art. 1º da Lei 8.313, este projeto visa: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Alinhado ao disposto no Art. 3º da Lei 8.313, configura-se como objetivo do projeto: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. Dessa forma, compreende-se que este projeto se enquadra no Art. 18º da Lei 8.313, visto que seus objetivos contemplam os seguintes segmentos culturais, conforme listagem apresentada no Anexo IV da IN 01/2023 e nos demais instrumentos reguladores, tais como a Medida Provisória nº 2.228-1 de 2001, a Lei nº 14.568, de 4 de maio de 2023 e a IN 01/2024: I _ ARTES CÊNICAS a) circo; (art. 18, § 3º, alínea a) b) dança; (art. 18, § 3º, alínea a) e) teatro; (art. 18, § 3º, alínea a) III - MÚSICA b) música erudita, instrumental ou regional; (art. 18, § 3º, alínea c) IV _ ARTES VISUAIS a) exposição de artes visuais que possua em sua concepção tratamento artístico e curatorial, em quaisquer suportes abrangendo as seguintes categorias: pintura, desenho, gravura, fotografia, escultura, objeto, grafite, instalação, performances, vídeo-arte, artes digitais, arte eletrônica, design, arquitetura, moda, arte cibernética e artes gráficas, que poderão se organizar sob a forma de exposições, feiras, festivais, mostras, circuitos artísticos; e (art. 18, § 3º, alínea d).

Todas as atividades e estrutura da MOSTRA DESCONTORNO CULTURAL serão custeadas pelo projeto. Os artistas serão selecionados por edital, receberão cachê (previamente definido) e serão responsáveis apenas pela obra e demandas específicas de cada trabalho. Todos os custos estão apresentados detalhadamente na planilha financeira do projeto.

Não se aplica

Este projeto prevê a contratação de CONSULTOR DE ACESSIBILIDADES para a identificação e proposição de estratégias e medidas para a promoção da plena acessibilidade física e de conteúdo dos produtos culturais propostos para os mais diversos públicos. Nesse sentido, em atendimento ao disposto no Art. 27º da IN 01/2024, este projeto prevê a adoção das seguintes medidas de acessibilidade: Festival ou Festa Popular (Somente Estrutura) - Produto Principal Espetáculo de Artes Cênicas Apresentação Musical Acessibilidade física: todos os Centros Culturais da cidade são acessíveis, mesmo assim todos passarão pela análise da consultoria em acessibilidade, que garantirá que o acesso físico a todos os espaços seja universal, com rampas, elevadores, corrimões etc. Também será destinado espaço reservado para pessoas com mobilidade reduzida, baixa visão, idosos e gestantes próximos ao palco do evento. Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: Disponibilização de legendas closed caption (português) e/ou tradução em libras para conteúdos audiovisuais gerados pelo projeto (teaser e pequenos vídeos nas redes sociais). Disponibilização de intérprete de Libras para as apresentações artísticas e oficinas, quando possível. Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: Utilização da #ParaTodosVerem nas publicações e postagens feitas nas redes sociais do projeto, possibilitando a leitura dos conteúdos imagéticos e textuais por aplicativos de apoio ao público com deficiência visual e baixa visão. Disponibilidade de atividades com audiodescrição Acessibilidade intelectual: Contratação de Consultoria em Acessibilidade, Equidade, Diversidade e Inclusão, a fim de orientar e capacitar as equipes para o acolhimento às pessoas com deficiência e neurodivergentes. Ao prevermos uma consultoria que pretende incluir o máximo de pessoas distintas no processo de fruição das atividades do projeto, contemplamos não somente a comunidade DEF, mas também diversos públicos muitas vezes negligenciados, tais como idosos, crianças, pessoas com pouca alfabetização etc. Disponibilização de abafadores de ruídos para pessoas dentro do espectro autista ou com sensibilidade auditiva (misofonia, hiperacusia ou fonofobia). Itens da planilha orçamentária: Audiodescrição, Consultores, Intérprete de Libras e locação de equipamentos. Exposição de Artes Visuais Populares Acessibilidade física: o Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado é um espaço acessível, mesmo assim passará pela análise da consultoria em acessibilidade, que garantirá que o acesso físico ao espaço seja universal, com rampas, elevadores, corrimões etc. Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: Disponibilização de legendas closed caption (português) e/ou tradução em libras para conteúdos audiovisuais gerados pelo projeto (teaser e pequenos vídeos nas redes sociais). Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: Utilização da #ParaTodosVerem nas publicações e postagens feitas nas redes sociais do projeto, possibilitando a leitura dos conteúdos imagéticos e textuais por aplicativos de apoio ao público com deficiência visual e baixa visão. Disponibilidade de audiodescrição das obras da exposição, com possibilidade de manuseio das obras, quando possível e permitido pelo artista. Acessibilidade intelectual: Contratação de Consultoria em Acessibilidade, Equidade, Diversidade e Inclusão, a fim de orientar e capacitar as equipes para o acolhimento às pessoas com deficiência e neurodivergentes. Ao prevermos uma consultoria que pretende incluir o máximo de pessoas distintas no processo de fruição das atividades do projeto, contemplamos não somente a comunidade DEF, mas também diversos públicos muitas vezes negligenciados, tais como idosos, crianças, pessoas com pouca alfabetização etc. Disponibilização de abafadores de ruídos para pessoas dentro do espectro autista ou com sensibilidade auditiva (misofonia, hiperacusia ou fonofobia). Itens da planilha orçamentária: Audiodescrição, Consultores, Intérprete de Libras e locação de equipamentos. Produto: Contrapartidas Sociais As duas vagas para bolsa de formação terão ampla concorrência, podendo contemplar pessoas com deficiência, caso elas se mostrem qualificadas para o exercício da atividade. Divulgação acessível: Todos os materiais de divulgação (impressos ou digitais) conterão informações claras sobre as medidas de acessibilidade disponibilizadas em cada ação do projeto. As publicações feitas em redes sociais e plataformas digitais relacionadas ao projeto contarão com o recurso #ParaTodosVerem, que permite a leitura de conteúdos textuais por aplicativos de apoio a pessoas com deficiência visual.

Todas as atividades previstas no presente projeto serão ofertadas com acesso gratuito, sem comercialização de ingressos ou taxas de inscrição, garantindo o acesso amplo e democrático do público à programação. Dessa forma, compreende-se que o projeto AÇÕES CULTURAIS DESCENTRALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE BH atende às medidas de democratização e ampliação do acesso dispostas nos Artigos 29 e 30 da Instrução Normativa 01/2024. Ainda assim, vale ressaltar que o projeto prevê medidas complementares de ampliação do acesso, tais como: - Oferta de visitas mediadas e educacionais gratuitas à exposição final do projeto, voltadas para escolas, grupos comunitários e organizações locais, permitindo o acesso à fruição desses bens artísticos e culturais; - Disponibilização de conteúdo online complementar, com vídeos, fotos e informações sobre as obras de arte, para que pessoas que não possam visitar fisicamente também possam apreciar e se envolver com o projeto. Dessa forma, entende-se que as medidas de ampliação de acesso aqui propostas estão em conformidade com o disposto no Art. 30 da IN 01/2024: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas.

A AMAP - Associação Mineira de Artes Plurais, é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos. Portanto, existe uma determinação interna de que os membros da diretoria não podem receber pagamento para a realização de suas atividades. Então, neste projeto, a diretoria não constará na ficha técnica, pois, para a execução do mesmo serão contratados profissionais capacitados no exercício de cada função. Isto não exime a instituição do compromisso enquanto proponente desta proposta e de todas as obrigações junto ao Ministério da Cultura. COORDENAÇÃO GERAL: RICHARD ANDRÉS SANTANA PEREIRA FORMAÇÃO PROFISSIONAL: - MASTER’S D. - MUSEOLOGY. University at Buffalo - Buffalo / NY-USA; - MUSEOLOGÍA. POST GRADO. Universidad Central de Venezuela – Caracas; - MONTAGEM DE EXPOSIÇÕES. Post Grado. Universidad Simón Bolívar – Caracas; - LICENCIADO EN ARTES; MENCIÓN: HISTORIA DEL ARTE. Universidad Central de Venezuela. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE anos II e III; - COORDENADOR GERAL MROSC MUSEUS PAMPULHA I; - COORDENAÇÃO PLATAFORMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA MOSTRA INTERNACIONAL DE ARTES CÊNICAS DE SÃO PAULO - MITsp; - DIRETOR DE PRODUÇÃO MUSICAL - Instituto Cultural Filarmônica; - FESTIVAL INTERNACIONAL DAS ARTES FESTIA - Diretor Artístico/Curador; - Espaço Cultural Oi Futuro e Teatro Klauss Vianna - COORDENADOR GERAL; - DIRETOR ARTÍSTICO/CURADOR - Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte FIT-BH. COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO: LUIZA FONSECA FORMAÇÃO PROFISSIONAL: - CURSO PROCESSOS GERENCIAIS. Faculdade Arnaldo Janssen (Graduação Tecnológica): 2017 - 2018 - TÉCNICO EM EVENTOS. Escola de Educação Profissional Newton Paiva (Ensino Técnico): 2012 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: - INSTITUTO LUMIAR: Coordenação de Produção - Museus Pampulha | dezembro 2022 ao momento; - INSTITUTO ODEON: Assistente de Programação - Circuito Municipal de Cultura ANO III | agosto 2022 ao momento; - AGENTZ PRODUÇÕES CULTURAIS: Produção executiva | agosto 2022; - CIRC - CENTRO DE INTERCAMBIO E REFERÊNCIA CULTURAL: Produção cultural | Circuito Municipal de Cultura - ANO II| 2021 - 2022; - APPA - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO: Produção cultural, administrativo e financeiro | janeiro a maio 2022. COORDENADOR DE PRODUÇÃO: LOLA PERONI FORMAÇÃO PROFISSIONAL: - LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS 2016 - Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG); - MESTRANDA EM ARTES 2021 (CURSANDO) - Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG); - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 82H - 2019 - Observatório da Diversidade Cultural; - GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL - 32H - 2020 - Projeto Arena da Cultura. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: - PRODUTORA CULTURAL AGOSTO 2023 - Produções de ações para Fundação Clóvis Salgado. Execução da programação das exposições de artes visuais nas galerias do Palácio das Artes, mostras de cinema do Cine Humberto Mauro. APPA; - PRODUTORA EXECUTIVA - Produção dos cursos de produção e gestão cultural que acontecem nas cidades do interior de MG 1º e 2º semestre 2023. OBSERVATÓRIO DA DIVESIDADE CULTURAL; - PRODUTORA EXECUTIVA E ARTÍSTICA - Belo Horizonte, Ibirité, Vespasiano, Contagem e Rio de Janeiro. PALCO HIP HOP - DANÇAS URBANAS - 2018 A 2023; - PRODUTORA EXECUTIVA E ARTÍSTICA - Atrações gerais da programação anual realizada em parceria com a Fundação Municipal de Cultura. CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA OUT 2022/ ABRIL 2023 - OSC INSTITUTO ODEON.

PROJETO ARQUIVADO.