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O projeto propõe a estruturação física de 60 bibliotecas populares, em seis (06) municípios: Santa Maria do Pará, Augusto Corrêa, Curuçá, Abaetetuba, São Miguel do Guamá e Capanema, no estado do Pará. Também está previsto a realização de uma (01) Jornada Literária para estudantes da rede pública de ensino.
Não se aplica
a)_Objetivo Geral: O projeto Moara _ Semeando leitores, colhendo cidadãos! tem como objetivo fomentar de forma gratuita, a prática de leitura em comunidades rurais e periurbanas dos municípios de Abaetetuba, Augusto Corrêa, Curuçá, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá e Capanema. Através da estruturação física das bibliotecas populares será possível que os moradores tenham acesso gratuito a livros, e a possibilidade de criar clubes de leitura que serão mediados pelos multiplicadores e coordenadores locais, formados pelo projeto executado pela Lei Rouanet - Moara: Leitura de Mundo e da Comunidade - Pronac: 230829 no ano de 2024. A continuidade do projeto irá fortalecer as políticas de valorização dos projetos de leitura e contribuirá para a formação intelectual dos moradores das comunidades rurais, bem como o despertar para o hábito da leitura, principalmente da produção literária paraense. b) Objetivos Específicos: Produto (principal): Biblioteca - Estruturar 60 bibliotecas populares, em 06 municípios do estado do Pará sendo eles: Abaetetuba, Augusto Corrêa, Curuçá, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá e Capanema. - Atender 60 pessoas por biblioteca, totalizando 3.600 beneficiados pelo projeto. · Santa Maria do Pará: 20 bibliotecas x 60 beneficiados = 1.200 pessoas · Abaetetuba:10 bibliotecas x 60 beneficiados = 600 pessoas · Curuça: 10 bibliotecas x 60 beneficiados = 600 pessoas · Augusto Correa: 10 bibliotecas x 60 beneficiados = 600 pessoas · São Miguel do Guamá: 05 bibliotecas x 60 beneficiados = 300 pessoas · Capanema: 05 bibliotecas x 60 beneficiados = 300 pessoas - Disponibilizar 60 bolsas incentivo para os multiplicadores de leitura, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, pelo período de 09 meses e contratar 06 coordenadores locais, sendo eles jovens e adultos, acima de 18 anos, oriundos(as) de comunidades rurais e periurbanas dos municípios que receberão o projeto. - Aquisição de 3.000 livros, que serão distribuídos e catalogados para as bibliotecas populares e disponibilizado acesso gratuito aos participantes, - Aquisição de 55 livros em libras, que serão distribuídos e catalogados para as bibliotecas, 15 livros para o município de Santa Maria do Pará, 10 livros para os municípios de Abaetetuba, Augusto Corrêa, Curuçá e 05 livros para os municípios de São Miguel de Guamá e Capanema. Produto (secundário): Curso/Oficina/Estágio - Realizar 01 (uma) Jornada Literária em parceria com as escolas pública no município de Santa Maria do Pará, para atender 1.000 (mil) estudantes, no período de 08 meses. - Realizar 01 (uma) apresentação aberta ao público e aos familiares dos alunos, com o intuito de mostrar os resultados dos trabalhos realizados nos 08 meses. Total de Beneficiados: 4.660 pessoas Produto (principal): Biblioteca a) 60 multiplicadores, b) 3.600 pessoas serão atendidas pelas bibliotecas Produto (secundário): Curso/Oficina/Estágio c) 1.000 público da Jornada O presente projeto é 100% gratuito. Em conformidade com o § 3º do Art. 32 a IN 11/2024, portanto, fica dispensada a obrigatoriedade de contrapartida social.
A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria do Pará _ ADESC/PA fundada em 11 de outubro de 1988, reconhecida como utilidade pública pela Lei Municipal nº 398/2022, é uma entidade sem fins lucrativos no bairro Estrela, em Santa Maria do Pará/PA. A instituição tem atuação nas zonas rurais e urbanas, com objetivo de promover a articulação dos(as) associados(as) e familiares com atividades econômicas, culturais, desportivas e ambientais, enfatizando a educação, desenvolvendo capacitações, cursos, oficinas, seminários, jornadas literárias e leiturização. Nos últimos dois anos, devido à pandemia de COVID-19, foi possível ver um grande impacto negativo sobre a educação formal, especialmente motivado pela paralisação absoluta das atividades educacionais e substituição do ambiente escolar presencial pelas formas virtuais de ensino. O fechamento das escolas implicou também no fechamento de suas bibliotecas, cortando o contato desses alunos com a leitura, sobretudo nas comunidades rurais, onde o acesso ao livro, seja físico ou digital, já é dificultado. A crise sanitária sofrida intensificou as dificuldades estruturais que compõem a realidade das comunidades dos municípios que o projeto pretende atender. São municípios com IDH muito baixos, que sofrem com a pobreza e desemprego, falta de saneamento básico, esgotos e lixões a céu aberto, carência de atividades culturais e de entretenimento, entre outros. São ainda municípios que não contam com livrarias, onde as bibliotecas públicas possuem acervos ainda insipientes e que não despertam interesse dos jovens leitores, e poucas escolas que possuem bibliotecas ou salas de leitura abertas. Não obstante, historicamente existe ainda um inimigo no hábito da leitura criado a partir da falta de incentivo no núcleo familiar. Ao problematizar o senso comum e a legitimação da desigualdade, o sociólogo brasileiro, Jessé Souza (2009)[NI1] , argumenta que muitos pais, por terem sido excluídos do acesso à escola, estimulam os filhos ao estudo por razões sociais ou ato mecânico, mas sem que tenham uma relação emotiva com a experiência de escolarização e nem o hábito da leitura. Isso impossibilita a "força do exemplo" na análise do autor, o que desafia ainda mais o poder público e a sociedade ao implementarem ações e políticas públicas que oportunizem o acesso à leitura. Por este motivo trazemos uma proposta de multiplicar o projeto para seis municípios pertencentes a microrregião marcada por diferentes biomas e aglutinadoras de múltiplas diversidades de povos _ indígenas, quilombolas, ribeirinhos/as, extrativistas e agricultores/as familiares. Esse projeto tem como foco propiciar o acesso e a democratização do livro e da informação, bem como viabilizar um processo educativo no que se refere à formação de leitores e de usuários, que incorporem a preocupação com a preservação dos acervos enquanto bem público. Bibliotecas comunitárias são instituições voltadas para disseminar leitura, informação e cultura em locais de carência econômica/social. Estes espaços são tão importantes que funcionam como centros culturais em cada comunidade, onde a biblioteca comunitária volta-se para a população, falando à cidade e criando condições para que a cidade fale com estas comunidades rurais e periurbanas, de forma que esteja constituída e ligada à demanda local, combate a exclusão, fortalece o vínculo e articulação dentro da própria comunidade. Buscamos junto à Lei de Incentivo à Cultura, dar continuidade ao projeto Moara, que já trouxe mudanças para a região dando a oportunidade de transformar a realidade de comunidades rurais e periurbanas de municípios do estado do Pará, através da disseminação da prática de leitura para jovens e adultos, oportunizando o acesso ao bem cultural literário, principalmente o de origem paraense assim fomentando e valorizando a produção local de conhecimento, uma vez que irá priorizar a literatura paranaense e o conhecimento que dele advém. Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023). III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;
Público-alvo: comunidades rurais e periurbanas dos municípios de abrangência do projeto, com ênfase em crianças, jovens e adultos. Proposta metodológica das rodas de leituras: - Primeiro momento - Leitura e reconto de histórias realizadas pelo multiplicador para o público-alvo que ainda não têm o domínio de ler convencionalmente; - Segundo momento - Momento cívico com a leitura de palavras, poemas, contos, crônicas etc., tendo a participação dos participantes com domínio da leitura como: multiplicador e convidados da comunidade externa; - Terceiro momento - Leitura e releitura das diversas expressões artísticas contidas no acervo das bibliotecas populares do projeto; - Quarto momento - Rotina de rodízio com empréstimos de livros do acervo para estudo em horários externo aos encontros de roda de leitura. Rodízio de livros para a leitura em família; - Quinto momento – encontros quinzenais para socialização da leitura das obras de empréstimos com os demais participantes da roda; JORNADA LITERÁRIA - Oficina/ Curso/Estágio Ao longo da execução do Projeto serão escolhidos livros e temáticas abordadas, que, para a culminância da Jornada Literária, passarão a ser salas temáticas, e nestas salas temáticas é aberto para cada coordenação a metodologia ou apresentação que será realizada, contando sempre com debates, rodas de conversas, espetáculo de dança, sarau, cosplay, performance, teatro, tudo que envolva o Livro. Pelo período de 08 meses a ADESC acompanhará diretamente o projeto dentro da escola em parceria com a direção e os professores. A Jornada Literária acorrerá somente na cidade de Santa Maria do Pará, conforme detalhado no Plano de Distribuição. Objetivo: Fomentar a leitura voltado para as escolas públicas, Público: 1.000 estudantes da rede pública de ensino de Santa Maria do Pará. Os alunos poderão escolher entre 07 temáticas sendo elas: 1. Infanto juvenil: do 6° ano ao 9° anos; 2. Quebrando o silêncio: bullying, drogas, saúde mental e gravidez na adolescência (ensino médio); 3. Amazônia; 4. Livro x filmes; 5. Fantasia; 6. Feitas no Brasil: Literaturas brasileiras (para o ensino médio); 7. Geek (animes, mangás e HQS). Os alunos possuem autonomia para trabalharem e desenvolverem sua própria metodologia de trabalho em grupo. Ao final da Jornada Literária será realizado um evento na escola de 03 dias, para apresentações artísticas referente a obra lida no período de execução do projeto.
Produto Principal: Bibliotecas 1- Acessibilidade física: · Serão avaliados e selecionados espaços físicos comunitários que possuam infraestrutura de acessibilidade física, · Serão implementadas barras de apoio nos banheiros e corredores da sede ADESC para atendimento ao público. Item na planilha orçamentária: Material de Consumo Obs.: não encontramos rubricas com nomenclatura como Consultoria de Acessibilidade ou barra de apoio por este motivo colocamos o item como Material de Consumo. 2- Acessibilidade para deficientes visuais: · Aquisição de Livros em Braile Item na planilha orçamentária: Livros em Braile 3- Acessibilidade para deficientes auditivos: · Profissional especializado em línguas de sinais para atendimento a crianças com deficiência auditiva na jornada Literária. Item na planilha orçamentária: Intérprete de Libras 4- Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: · Contratação de multiplicadores especializados para atender o público em cada município. Item na planilha orçamentária: Bolsa Aprendiz (serão contratados 06 multiplicadores um para cada município) Produto Secundário: Curso/Oficina/Estágio 1- Acessibilidade física: · A escola pública selecionada já possui infraestrutura com acessibilidade, Item na planilha orçamentária: não há custos para o projeto. 2- Acessibilidade para deficientes visuais: · Aquisição de Livros em Braile Item na planilha orçamentária: Livros em Braile 3- Acessibilidade para deficientes auditivos: · Contratação de Intérprete de Libras, Item na planilha orçamentária: Intérprete de Libras 4- Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: · Contratação de Monitor Especializado para atender o público. Item na planilha orçamentária: Monitores
Democratização - Art. 29 da IN 11/24 O presente projeto prevê acesso 100% gratuito a todas as suas atividades, promovendo a fruição de bens, produtos e serviços culturais para 4.660 beneficiados (total). E conforme o plano de distribuição serão distribuídos: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; Ampliação - Art. 30 da IN 11/24 IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;
· Funções a serem exercidas pelo proponente: Proponente e Administrativo Financeira: ADESC Funções: Operacionalizar a integração com a equipe de trabalho, realizar o planejamento e execução do projeto de acordo com o plano de trabalho e cronograma, orientar as pessoas envolvidas no projeto, organizar os recursos do projeto, planejar, monitorar e prestar contas dos recursos financeiros e materiais necessários. Andréia Santos Nascimento | Coordenação Geral: Residente no município de Santa Maria do Pará, possui graduação em Letras, especialização em redação e literatura. Com experiência profissional como professora de língua portuguesa, literatura e artes pela Secretaria estadual de Educação SEDUC. E atuação como professora de língua portuguesa, literatura e redação no Curso Preparatório Nobel Vestibulares. Sílvia Raquel Lima Nascimento | Coordenadora Pedagógica I Possui graduação em Biologia pela Universidade Federal do Pará (2010). Mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares pelo Instituto Federal do Pará - IFPA., técnica em Agropecuária pelo Instituto Federal do Pará. Com atuação na educação como professor e Gestora do UNAMA-digital - São Miguel do Guamá, Gestora e Professora dos cursos técnicos profissionalizante de enfermagem pelo Centro Educacional MOTTIVE - CEM, com experiências na área de educação, meio ambiente e agropecuária, extensão rural e elaboração e gestão de projetos agropecuários e terceiro setor. Dayene Pontes Santiago | Coordenadora Pedagógica II Possui 22 anos, de nacionalidade brasileira, naturalidade paraense, atualmente residente do município de Santa Maria do Pará, possui a graduação de Licenciatura Plena em Letras pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), é estudante de Pós-graduação em Letras e Libras pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI) e compõe a equipe de voluntários da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria do Pará (ADESC), Nexo Investimento Social | Consultoria Técnica A Nexo Investimento Social é uma agência de consultoria que atua em todo o território nacional apoiando as Organizações da Sociedade Civil. Desde 2011 já atenderam 210 organizações, viabilizando mais de 590 projetos em todas as regiões do Brasil. A empresa é especialista em captação de recursos, gestão e prestação de contas para projetos de leis de incentivo à cultura. O objetivo é assessorar as instituições nos processos burocráticos dos Mecanismos Fiscais através de métodos ágeis e monitoramento das ações executadas.
Periodo para captação de recursos encerrado.