Salvaguarda do Patrimônio Tombado de Santa Tereza

Realizar ações emergenciais de preservação do prédio, tombado pelo IPHAN E IPHAE/RS, onde funcionou a primeira escola de Santa Tereza, que após as últimas e intensas chuvas, parte da estrutura física e do telhado desabaram, e que por meio do projeto " Salvaguarda do Patrimônio Tombado de Santa Tereza", irá instalar um telhado de proteção e escoramento da parede, promovendo a preservação desse patrimônio histórico cultural. Realizar palestras em escolas públicas como Contrapartida Social.

Não aplicável ao projeto

OBJETIVO GERAL Realizar ações emergenciais de preservação do prédio, tombado pelo IPHAN E IPHAE/RS, onde funcionou a primeira escola de Santa Tereza, e nos últimos anos a Secretaria Municipal de Educação e Meio Ambiente, e que vai abrigar futuramente a Biblioteca e o Museu de Santa Tereza, que após as últimas e intensas chuvas, parte da estrutura física e do telhado desabaram, e que por meio do projeto " Salvaguarda do Patrimônio Tombado de Santa Tereza", que consiste na instalação de um telhado de proteção e escoramento da parede, severamente danificados, promoverá a preservação desse patrimônio histórico cultural, tornando, esta ação, de conhecimento dos moradores locais e do público em geral. OBJETIVO ESPECÍFICOS Realizar serviços emergenciais de engenharia e infraestrutura no telhado do prédio onde funcionou a primeira escola de Santa Tereza. Realizar eficiente programa de divulgação dos trabalhos tornado as medidas de preservação do prédio conhecidas dos moradores locais e do grande público e dos patrocinadores. Realizar serviços de acessibilidade - intérprete de libras e audidescição do vídeo que será produzido para divulgação do projeto. Realizar 3 palestras da Contrapartida Social, em escola públicas do município de Santa Tereza.

O projeto" Salvaguarda do Patrimônio Tombado de Santa Tereza" foi criado após uma reunião realizada, no dia 12/09/2024, entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a prefeitura de Santa Tereza e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), para buscar ações emergenciais para salvar o prédio histórico danificado em razão das últimas enchentes ocorridas no estado do RS. O proponente em consonância com os órgãos competentes, para executar os trabalhos emergenciais necessários para preservar o imóvel, pretende obter os recursos por meio do Programa Rouanet Emergencial RS. É mister afirmar que o projeto, ora apresentado, caminha ao encontro dos objetivos desse importante Programa. A necessidade preemente e emergencial, no momento, é estabilizar o prédio para evitar que maiores danos acontecçam. Nesse tipo de construção, a própria estrutura da cobertura é importante para garantir a estabilidade. Há outros projetos de restauro, desse prédio, tramitando nas esferas Federal e Estadual, porém, não conflitantes com o projeto ora apresentado ao Programa Rouanet RS. Os danos causados são posteriores, são recentes. Em razão da urgência, a prefeitura de Santa Tereza autorizou a empresa Santa Seiva Cultural, tendo como sócia a museóloga Maria Stefani Dalcin, experiente em executar projetos por meio da Lei Rouanet, para ser proponente do projeto. Após a execução de todas as açóes deste e de outros projetos de restauro tramitando, o imóvel, em tela, abrigará o Museu Municipal. Pelas razões expressas, o projeto "Salvaguarda do Patrimônio Tombado de Santa Tereza" está inserido nas finalidades previstas nos incisos no CAPITULO 1, ART 1º da Lei 8313/91, que visa: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V _ preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.Segundo as finalidades da referida Lei no Artigo 3º, serão alcançados: III _ preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico mediante:c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural;

PARECER EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE SANTA TEREZA O prédio histórico onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), localizado na Rua Antônio Tramontina n° 102, no centro da cidade, sofreu um colapso parcial no dia 5 de setembro de 2024, por volta das 11:30 da manhã. Este edifício, reconhecido por sua importância histórica e cultural, enfrentava problemas estruturais há algum tempo, que culminaram na queda de parte de sua estrutura na parede do lado leste, puncionada pelo colapso do telhado. O desabamento parcial ocorreu especificamente no canto nordeste do edifício, onde o telhado se desestruturou. Dessa forma a solicitação da cobertura de telha, agravada pelo peso da chuva na noite anterior, cedeu e causou o puncionamento na alvenaria da parede de tijolos. Com isso a parede não suportou as cargas do telhado e acabou colapsando. Antes disso havia um abaulamento preocupante na parede do lado leste, que indicava um avanço significativo dos danos estruturais. Este avanço tornou impossível realizar o escoramento com segurança naquela área, complicando ainda mais os esforços de preservação imediata. Após o incidente, medidas emergenciais foram adotadas para minimizar os danos e proteger o restante do prédio. Foram realizados escoramentos na fachada frontal para estabilizar as partes ainda intactas da estrutura (fachada ornamentada) e evitar novos desabamentos. Partes da edificação foram cobertas com lona, buscando preservar elementos importantes do patrimônio histórico. Para garantir a segurança da população e dos transeuntes, a área ao redor do prédio foi isolada com tapumes. Este isolamento busca evitar qualquer risco de acidentes adicionais, enquanto as autoridades locais avaliam a extensão dos danos e planejam os próximos passos para a recuperação ou restauração do edifício. Será produzido um vídeo de divulgação do projeto, com depoimentos de profissionais de restauro. O vídeo contará com interpretação de libras e audiodescrição. CUSTOS DE ACESSIBILIDADE - os custos dos serviços de intérprete de livras e audidescrição foram lançados na Contrapartida Social, porque não havia itens afins no produto principal. O público das palestras também irão se beneficiar dos vídios com acessibilidade.

não aplicável ao projeto

RESTAURO DA OBRA FÍSICA: O projeto "Salvaguarda do Patrimônio Tombado de Santa Tereza" não apresenta medidas de acessibilidade física, em razão da natureza das ações propostas. Ainda, o prédio encontra-se fechado por medidas de segurança. Somente após restaurado e exercendo novas funções, a de um Museu e uma Biblioteca, as medidas de acessiblidade poderão ser adotadas. CONTEÚDO DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras. O vídeo que será produzido sobre o restauro da obra, com depoimentos de profissionais de restauro, terá interpretação em libras. DEFICIENTES VISUAIS: O vídeo que será produzido contará com narração de audidescrição. DEFICIENTES INTELECTUAIS: acesso ao vídeo com atendimento de monitores, quando for necessário. CONTRAPARTIDA SOCIAL/PALESTRAS FÍSICA: as palestras serão realizadas em escolas públicas que atendam as medidas tais como: rampas de acesso, corrimões, banheiros adaptados. CONTEÚDO: Deficientes auditivos - intérprete de libras: quando forem divulgados aos alunos e professores os vídeos produzidos pelo projeto, com intéprete de libras. Deficientes visuais – divulgação do video com audiodescrição. Deficientes intelectuais - monitores e equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário. As escolas tem como estratégia, para ações dessa natureza, utilizar os monitores da própria escola, por isso esse serviço não foi lançado na planilha orçamentária.

RESTAURO DA OBRA O projeto "Salvaguarda do Patrimônio Tombado de Santa Tereza" não apresenta medidas de Democratização de Acesso, em razão das ações propostas, e por não ter produtos a serem distribuídos. Somente após o prédio restaurado e exercendo novas funções, a de um Museu, com produtos afins destinados à população, a Democratização de Acesso poderá ser planejada e exercida. No Plano de Distribuição foi lançado o alcance da execução das ações emergenciais do projeto por meio de plataforma digital, para aproximadamente três mil acessos, pois haverá vídeos, matérias jornalísticas que divulgarão as ações emergencias adotadas. Como também o acesso ao projeto ocorrerá por meio de distribuição de material impresso - folder, plataformas digitais, contendo conteúdo informativo. Os patrocinadores, a comunidade e o público em geral receberão do proponente os links de acesso aos materiais produzidos: vídeos, matérias jornalísticas. Serão enviados aos patrocinadores por meio do correio: folder e cópias das matérias jornalística. Para atendimento ao Artigo 30 da IN Nº11 2024 o proponente adotará as seguintes medidas. Art. 30. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;

PROPONENTE/Santa Seiva Cultural - exercerá a função de Coordenação Administrativa e Financeira (valores lançados em custos vinculados - administração). SANTA SEIVA CULTURAL - A empresa Santa Seiva ME – CNPJ 10.339.583/0001- 33 - trabalha na área da cultura e na área de comércio de alimentos naturais e artesanato. Na área de comércio de alimentos de produtos naturais caracteriza sua função principal. Na área da Cultura, em conformidade com os CNAES, presta serviço de diferentes áreas e segmentos da cultura, que caracteriza sua função secundária. A empresa possui duas sócias: a nutricionista Caroline Dalcin e a museóloga Maria Stefani Dalcin. Maria Stefani Dalcin responde pela área cultural, e conforme registros no sistema SALIC do Ministério da Cultura, executa projetos na qualidade de proponente desde o ano de 2003. A empresa Santa Seiva possui cadastro de Fornecedora de serviços, no Ministério da Cultura, pois sua sócia Maria Stefani Dalcin presta serviços como proponente e para outros proponentes, conforme notas anexadas no portfólio anexo. MARIA STEFANI DALCIN - Museóloga nº 125 - nível IV - COREM 3ª Região - Proponente para projetos da Lei Rouanet desde 2003. Consultora técnica e Administrativa para outros proponentes. Autora do livro Vale dos Vinhedos: História, Vinho e Vida, lançado em 2008. Proponente do projeto de publicação do livro Janelas da Memória, lançado em 2021. Proponente do projeto de publicação do livro Dialogando com Picasso lançado em 2021. Proponente do projeto de publicação do livro Imigrantes, Transporte e Progresso, em execução. Proponente e Coordenação Museológica do projeto Memorial Maria Fumaça de Carlos Barbosa. S´cia da empresa Santa Seiva Cultural. DANIELA SANDRIN COPAT - Coordenaçao Geral DANIELA SANDRIN COPAT - Produtora Cultural participou da produção e Publicação dos livros Quase Todos os Segredos das Cachaças Gaúchas, Expedição Vou de Vinho. Foi Coordenadora Geral do projeto Canarinhos de Bento Gonçalves e atual presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Bento Gonçalves. PROJETTARE Engenharia, Arquitetura e Assessoria - Possui foco na prestação de serviços para prefeituras do estado do RS, em conformidade com o porfólio anexado.

PROJETO ARQUIVADO.