A TURMA DO AÇAÍ – 25 ANOS E MUITAS HISTÓRIAS

O projeto A TURMA DO AÇAÍ _ 25 ANOS E MUITAS HISTÓRIAS tem como objetivo comemorar os 25 anos de criação da Turma do Açaí por meio do lançamento de livro de valor artístico, em formato de graphic novel especial, acompanhada por oficinas culturais, em eventos realizados em2025, na cidade deBelém (PA).

LIVRO/GRAPHIC NOVEL: O livro A TURMA DO AÇAÍ – 25 ANOS E MUITAS HISTÓRIAS contará a trajetória do garoto Açaí e seus amigos na Amazônia, em narrativas lúdicas e envoltas no rico universo das lendas e mitos, em linguagem popular e regional, compiladas em livro de valor artístico, em formato de graphic novel, ilustrado com tirinhas, estórias, históricos dos personagens, esboços de criação, lista de animações, narrativas do autor, fotografias dos processos criativos, depoimentos de personalidades importantes da cena do quadrinho nacional e outras informações relevantes, contando a trajetória de 25 anos de criação dos personagens do artista Rosinaldo Pinheiro. O livro será impresso em Português, com 96 páginas (incluindo capa/contracapa), colorido.

OBJETIVO GERAL Realizar a produção e impressão de livro comemorativo, alusivo aos 25 anos da HQ A Turma do Açaí, em formato de graphic novel, para comercialização e repasse gratuito em evento do setor cultural, com realização de contrapartidas sociais em benefício da população escolar, na capital paraense, em 2025. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Imprimir 1.000 exemplares do livro (graphic novel), com possibilidade de lançamento em eventos culturais, turísticos e/ou do setor livreiro. Realizar contrapartidas sociais gratuitas, em 04 oficinas sobre criação de histórias em quadrinhos, para alunos e professores da rede pública de ensino, beneficiando cerca de 100 pessoas, totalizando 10h/aula. Distribuir o produto principal em 50% para distribuição gratuita (para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, gratuita promocional em ações de divulgação do projeto, para comercialização em valores que não ultrapassem 3% do salário-mínimo) e 50% para comercialização normal.

O projeto tem enquadramento no Art. 1º da Lei 8.313/1991, em todos os incisos, alcançando os objetivos de Fomento e Estímulo à Cultura, listados no Art. 3º., nos incisos II-b e III-d da referida lei. Mercado ainda pouco explorado na região amazônica, a HQ é um suporte que vem ganhando espaço entre os criativos locais, que usam as revistas em quadrinhos para divulgar seus personagens em aventuras que misturam realidade e imaginário regional. Uma dessas HQ’s é A Turma do Açaí, que se consagrou entre os públicos infantil, juvenil e adulto, com estórias que narram as proezas do garoto Açaí e seus amigos de forma divertida e didática, trazendo para o plano dos gibis um pouco dos trejeitos do povo paraense, da cultura do norte do País. Além de trabalhar os costumes locais, a HQ possibilita a inclusão de pessoas de baixa renda e a acessibilidade de PcD’s através de produtos acessíveis e oficinas e palestras gratuitas, produzidas em escolas públicas do Pará. Nesse caminho, o projeto A TURMA DO AÇAÍ _ 25 ANOS E MUITAS HISTÓRIAS, além de marcar os 25 anos do único quadrinho genuinamente paraense, o projeto busca fomentar a economia criativa, estimular a leitura e a sustentabilidade da produção regional, além de divulgar a cultura popular e fomentar o mercado do quadrinho paraense a fim de ampliar as oportunidades de negócios e gerar emprego e renda, democratizando produtos a preços populares e promovendo maior visibilidade e valorização da cultura feita nesta parte do País, em livro de valor artístico (logo, diverso de uma HQ tradicional), um compilado dos anos de trabalho criativo realizado pelo artista Rosinaldo Pinheiro. Por isso, o projeto recorre ao mecanismo de incentivo para a realização do projeto devido, especialmente, ao cenário de escasso financiamento privado na região Norte do Brasil, o que impossibilita a produção cultural e a democratização de acesso a todos, indistintamente.

Solicitação ao Minc 1. Com base no Art. 4º, § 4º, da IN MinC/2024, solicitamos o envio dos documentos exigidos no Anexo III em momento posterior. Notas sobre o orçamento 1. Não haverá pagamento de SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Por isso, estabelecemos 0% nesse custo vinculado. 2. Os CUSTOS DE DIVULGAÇÃO serão realizados com percentual equivalente a 14% do valor total do projeto. Outros produtos 1. Seguindo a orientação repassada pelo MinC, pelúcias, brindes, posteres e outros produtos do projeto serão desenvolvidos como material comercial, a partir da rubrica Custos Vinculados – Divulgação. O produto principal é livro de valor artístico 1. Com foco no enquadramento da proposta no Art. 18, ressaltamos que o produto principal não configura História em Quadrinhos (HQ) mas livro de valor artístico, comemorativo de 25 de criação dos personagens da Turma do Açaí, um marco na trajetória do criativo Rosinaldo Pinheiro, que não se confunde com obra de caratér períodico, como produto recorrente, distante da previsão trazida pelo Art. 26, portanto.

LIVRO – 1.000 exemplares de impressos com as seguintes especificações: Livro em capa dura: 21 x 29,2cm (fechado); capa dura em papelão Paraná revestida em Couché brilho Cert. FSC 170g com 4 x 1 cores (CMKY). Laminado fosco (frente), colagem de capa dura. Miolo em Couché brilho Cert. FSC 170g com 4 x 4 cores (CMYK). Corte, dobradeira (miolo livro/revista); guardas em Couché brilho Cert. FSC 250g com 4 x 0 cores (CMYK), Corte, laminado fosco (frente). Logomarcas: as identidades visuais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), MinC e do Governo Federal aparecerão na capa e na contracapa do Livro, seguindo o Manual de Uso da Marca do Ministério da Cultura/Governo Federal. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO. PÚBLICOS ALCANÇADOS PELO PRODUTO PRINCIPAL – será beneficiado o público em geral, sem restrição etária, com a doação do produto principal, com distribuição pelo Art. 29, para públicos indicados pela IN nº. 11/2024, assim como entidades beneficentes de assistência social, escolas públicas, centros culturais, bibliotecas e gibitecas de bairros, patrocinadores e imprensa. Público beneficiado por comercialização: público em geral. Documentação para comprovação de doação/repasse do produto principal, conforme o Art. 30: comprovantes de envio (Correios/transportadora), recibos de doação e documentos emitidos pelas entidades e órgãos beneficiados, no momento do repasse. PÚBLICOS ALCANÇADOS PELO PRODUTO CONTRAPARTIDAS SOCIAIS – oficinas culturais abertas para públicos a partir dos 10 anos de idade, de forma gratuita, com reserva de 10% das vagas para PcD’s e 50% para mulheres, com carga horária de 2h/aula por oficina. A documentação para a comprovação das contrapartidas sociais será os registros fotográficos/videográficos, bem como as listas de presença dos participantes de cada oficina. As logomarcas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), MinC e do Governo Federal aparecerão no material gráfico, impresso e virtual, das oficinas (backdrop, bolsa, posts, outros). Para Contrapartidas Sociais, o projeto pedagógico das oficinas segue em anexo.

Para cumprir o Art. 27, da IN MinC nº. 11 de 01/2024, serão oferecidas medidas de acessibilidade compatíveis com as características de cada produto, em atendimento aos arts. 42, 43 e 44 da Lei nº. 13.146/2015, Art. 46 do Decreto nº. 3.298/1999 e ao Decreto nº. 9.404/2018: PRODUTO PRINCIPAL: LIVRO Acessibilidade de conteúdo do livro – durante a exposição/comercialização do produto principal, haverá intérprete de Libras, especialista em acessibilidade, para facilitar a comunicação entre público visitante, consumidor e autor. Além do livro, produtos promocionais (como pelúcias, miniaturas, bonecos dos personagens e outros produtos) serão colocados à venda, o que possibilitará à pessoa com deficiência visual (cega ou baixa visão) conhecer A Turma do Açaí pelo tateamento e manipulação das peças. Acessibilidade física nos pontos de promoção do livro – o local do evento terá banheiros adaptados e acessíveis, pisos nivelados e rampas de acesso, além de espaços especiais para circulação e recepção de PcD’s. PRODUTO CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: OFICINA Acessibilidade física nos locais das oficinas – o local do evento terá pisos nivelados, banheiros adaptados e acessíveis e rampas de acesso, além de espaços especiais para receber PcD’s. Acessibilidade de conteúdo das oficinas – nas oficinas haverá equipe de acessibilidade (com intérprete de Libras/especialista em acessibilidade) para facilitar a dinâmica com públicos PcD’s. Cada oficina reservará 10% das vagas a alunos PcD’s e 50% a estudantes do sexo feminino.

LIVRO – distribuição gratuita, promocional e comercialização dos livros no valor normal, amparado na IN MinC nº. 11 de 01/2024, Art. 29, incisos I, II, III e IV, nos seguintes percentuais: até 10% para distribuição gratuita aos patrocinadores, 10% para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, 10% para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto, 20% para comercialização em valores que não ultrapassem 3% do salário-mínimo e 50% para comercialização normal. OFICINA – realização de 04 oficinas de produção de histórias em quadrinhos, com carga horária de 2h/aula cada e 25 vagas por oficina, para públicos a partir 10 anos de idade, preferencialmente, alunos e professores de escolas públicas, definidos entre pessoas com deficiência e pessoas de baixa renda. Para cumprir o Art. 30, de forma complementar, adotaremos a seguinte medida, em ambos os produtos: IV – Disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e outros eventos referentes ao produto principal. Todo o material produzido será disponibilizado na internet, com acesso livre. V – Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos. VI – Realizar, gratuitamente, as atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas. VII – Realizar atividade cultural voltada ao público infantil ou juvenil.

ASSOCIAÇÃO MULTICULTURAL AMAZÔNIA MAIS – Atividade e rubrica exercida no projeto: será a responsável pela coordenação geral, proponente do projeto. Entidade sem fins lucrativos, com Título de Utilidade Pública Estadual, a Associação Amazônia Mais atua na gestão de projetos culturais, sociais e esportivos no Pará. Criada em 2018, é responsável pela produção dos projetos culturais FESTIM – Festival Amazônico do Miriti (2021), dos curtas Portal Cultural – Olhando Através da Cortina (2021), Cestaria de Fibra – Bolsas em Miriti (2021), Bicho-Joia – O Brinquedo Biojoia (2021), Roda Mundo, Roda-Gigante (2021) e Mestre Ivan do Miriti (2020), da publicações Gênero Miriti – Mulheres de Fibra (2021), da reformulação do espaço Núcleo Amigos do Brejo (2021) e criação dos sites amigosdobrejo.org (2021) e miritinet.com (2020). O portfólio completo do proponente segue em anexo no SALIC. CHARLES D. T. DO NASCIMENTO (BEATBOX PRODUÇÕES) – Atividade e rubrica exercida no projeto: será o coordenador editorial e responsável pela editoração eletrônica, projeto gráfico e design gráfico, registros fotográficos e videográficos, além de produção/revisão de texto, de conteúdo publicitário (previsto na rubrica Custos Vinculados) e captação de recursos. Desde 2011, a Beatbox Produções trabalha com projetos culturais, sociais e esportivos. Criou a Caravana Hip Hop – CH2 (2021-2015) e o FESTIM – Festival Amazônico do Miriti (2021), produziu curtas sobre artesanato de miriti, dentre eles O Brinquedo da Floresta (2021), Bicho-Joia – O Brinquedo Biojoia (2021) e Mestre Ivan do Miriti (2020), e editou o Gênero Miriti – Mulheres de Fibra (2021) e A Turma do Açaí – Revista de Educação Ambiental (2015). O portfólio completo do proponente segue em anexo no SALIC. ROSINALDO PINHEIRO DA FONSECA (DESIGNER GRÁFICO/ILUSTRADOR) – Atividade e rubrica exercida no projeto: será o responsável pelos serviços de ilustração e produção de texto do projeto. Será também o beneficiário direto pela venda de produtos (graphic novel e outros produtos comerciais). Designer gráfico, ilustrador, animador e quadrinhista, criou A Turma do Açaí em 1998 (personagens infantis inspirados na cultura paraense, usando a linguagem regional, que são divulgados em material impresso e na internet). De 2013 a 2014, lançou histórias em quadrinhos educativas com A Turma do Açaí e ministrou oficinas de animação com técnica 2D e Stop Motion. Ganhou premiação no Congresso Internacional RIO+20, em 2012, e participou da exposição Facing The Climate, da Embaixada da Suécia e do Swedish Institute, com o tema “Aquecimento Global”. Em 2015, publicou a revista de Educação Ambiental e participou do documentário “VHQ – Uma Breve História do Quadrinho Paraense”. Nos anos seguinte, expôs suas publicações na Feira Pan-Amazônica do Livro, em Belém (PA). Portfólio segue anexo no SALIC.

PROJETO ARQUIVADO.