CriAtiva

O presente projeto de capacitação visa atender a uma demanda crucial dos agentes culturais de Minas Gerais: a qualificação em gestão financeira e jurídica para projetos culturais. Inserido no contexto da economia criativa, o projeto busca equipar gestores e grupos culturais com as ferramentas necessárias para a correta gestão de recursos públicos, garantindo a transparência e a eficiência na execução de projetos culturais.

não se aplica

Objetivo Geral: Capacitar gestores e grupos culturais de Minas Gerais para uma gestão financeira e jurídica eficiente de seus projetos culturais, fortalecendo a economia criativa local e garantindo a sustentabilidade de ações culturais. Objetivos Específicos: Produto Principal: OFICINAS/CURSOS - Realizar 4 oficinas, cada uma com 15 participantes, totalizando 60 agentes culturais beneficiados; - Ofertar 32 horas de formação por turma, totalizando 128 horas, incluindo mentoria online; Produto Secundário: SEMINÁRIO - Realizar 01 seminário final com temas transversais às temáticas das oficinas, com duração de 2 dias, totalizando 16 horas, em formato presencial e virtual. Outros benefícios que poderão ser gerados pelo projeto: - Transmitir conhecimentos teóricos e práticos sobre gestão financeira de projetos culturais, incluindo elaboração de orçamentos, controle de gastos e prestação de contas; - Oferecer subsídios para a compreensão e aplicação da legislação pertinente à gestão de projetos culturais, com foco na Lei Rouanet, outras leis de incentivo e normas específicas do município; - Desenvolver habilidades para a negociação e a elaboração de contratos, visando garantir a segurança jurídica dos projetos; - Promover a troca de experiências entre os participantes, estimulando a criação de redes de colaboração no setor cultural; e - Contribuir para o aumento da qualidade e da visibilidade dos projetos culturais em Belo Horizonte, fortalecendo o setor cultural local.

A cena cultural de Minas Gerais, rica e diversificada, enfrenta um desafio crucial: a falta de profissionais qualificados para a gestão de projetos culturais. A ausência de conhecimento técnico em áreas como direito cultural e finanças impacta diretamente a viabilidade e o sucesso de iniciativas artísticas e culturais na cidade. O potencial de desenvolvimento individual e coletivo promovido pelo projeto motivou o proponente a levar suas ações para diversos gestores, a fim de contribuir para o fortalecimento da rede produtiva de cultura das áreas beneficiadas, potencializando, por conseguinte, a formação de plateia, a produção artístico-cultural e a geração de renda. Alinhado às políticas públicas de cultura, tem como objetivo principal fortalecer a cadeia produtiva da cultura em Belo Horizonte, promovendo a formação de novos talentos, a criação de projetos inovadores e a geração de renda. Diante desse cenário, o presente projeto se propõe a suprir essa lacuna, oferecendo uma capacitação intensiva e especializada em aspectos jurídicos e financeiros da gestão cultural. Ao qualificar gestores e agentes culturais, pretendemos: Fortalecer a gestão de projetos: Munir os participantes de ferramentas e conhecimentos essenciais para a elaboração, execução e avaliação de projetos culturais, desde a captação de recursos até a prestação de contas. Promover a sustentabilidade financeira: Capacitar os participantes a elaborar orçamentos realistas, controlar gastos, buscar fontes de financiamento e garantir a transparência nas operações financeiras. Minimizar riscos jurídicos: Oferecer subsídios para a compreensão e o cumprimento da legislação pertinente à área cultural, evitando problemas legais e garantindo a segurança jurídica dos projetos. Desenvolver a economia criativa: Contribuir para o desenvolvimento da economia criativa em Belo Horizonte, fomentando a profissionalização do setor cultural e incentivando a criação de novas oportunidades de negócios. Ampliar o acesso à cultura: Ao fortalecer a gestão de projetos culturais, contribuímos para a ampliação do acesso da população a bens e serviços culturais, promovendo a democratização da cultura. A relevância deste projeto se justifica por: A necessidade de profissionalização do setor cultural: A capacitação é fundamental para garantir a qualidade e a sustentabilidade dos projetos culturais. O potencial de desenvolvimento da economia criativa: O investimento em cultura gera retorno econômico e social, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento local. O alinhamento com as políticas públicas: O projeto contribui para o cumprimento das metas estabelecidas pela Política Nacional de Cultura e outras políticas públicas que incentivam o desenvolvimento do setor cultural. O impacto social: Ao fortalecer a gestão de projetos culturais, contribuímos para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento cultural. Assim, este projeto representa um investimento estratégico no desenvolvimento cultural de Belo Horizonte. Ao capacitar gestores e agentes culturais, estamos contribuindo para a construção de uma cidade mais justa, democrática e culturalmente rica. Conforme previsto no Artigo 1 da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, o presente projeto se enquadra nos incisos: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX. priorizar o produto cultural originário do País. Sendo assim, este projeto contribui com os seguintes objetivos, conforme descrito no Art. 3º do Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; Por fim, compreende-se que este projeto enquadra-se no Art 18º da Lei 8.313, conforme listagem apresentada no Anexo IV da IN 01/2023.

CAPACITAÇÃO EM ASPECTOS FINANCEIROS E JURÍDICOS DA CULTURA PLANO PEDAGÓGICO Público-alvo: artistas, produtores, gestores, mestres, oficineiros, aprendizes, realizadores, artífices, artesãos e criativos Carga horária: 32 horas Local: a definir OBJETIVOS Geral: Capacitar profissionais da cultura a gerenciar seus projetos de forma eficiente, compreendendo os aspectos financeiros e jurídicos envolvidos. Específicos: Dominar os conceitos básicos de gestão financeira aplicada à cultura. Elaborar e gerenciar orçamentos de projetos culturais. Conhecer as leis de incentivo à cultura e os mecanismos de captação de recursos. Compreender os aspectos jurídicos relacionados à produção cultural (direitos autorais, contratos, etc.). Desenvolver projetos culturais viáveis e sustentáveis. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Módulo 1: Introdução à gestão cultural Ø O mercado cultural brasileiro Ø O papel do gestor cultural Ø Planejamento e organização de projetos culturais Módulo 2: Gestão financeira para projetos culturais Ø Elaboração de orçamentos Ø Controle financeiro Ø Captação de recursos (Lei Rouanet, leis municipais, crowdfunding) Ø Prestação de contas Módulo 3: Aspectos jurídicos da produção cultural Ø Direitos autorais Ø Contratos Ø Responsabilidade civil Ø Legislação específica (Lei Rouanet, Lei do Direito Autoral, etc.) Módulo 4: Desenvolvimento de projetos culturais Ø Estruturação de projetos Ø Planos de ação e avaliação Ø Captação de público Ø Divulgação e comunicação METODOLOGIA Aulas expositivas: Apresentação de conceitos teóricos por especialistas. Estudos de caso: Análise de projetos culturais de sucesso e fracassos. Atividades práticas: Simulações, exercícios e desenvolvimento de projetos. Visitas técnicas: A instituições culturais e empresas de apoio. Palestras: Com profissionais da área cultural e jurídica. AVALIAÇÃO Participativa: Avaliação contínua do processo de aprendizagem através de atividades, trabalhos e feedback dos participantes. Final: Avaliação dos conhecimentos adquiridos através de provas ou trabalhos finais.

Em atendimento ao disposto no Art. 27 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 este projeto prevê a adoção das seguintes medidas de acessibilidade, de estratégias para a promoção da plena acessibilidade física e de conteúdo dos produtos culturais propostos para os mais diversos públicos. PRODUTO PRINCIPAL : OFICINAS - Física - Estrutura adequada nos locais de oficinas; Item: Montagem e desmontagem - Visual: Monitores capacitados para acompanhamento, conforme demanda de inscrição e Audiodescrição para as apresentações virtuais Itens: Monitores e Audiodescrição. - Auditiva: Intérprete de libras para as oficinas e apresentações presenciais e virtuais, conforme demanda de inscrição; Item: Intérprete de Libras PRODUTO SECUNDÁRIO: SEMINÁRIO - Física - Estrutura adequada nos locais de oficinas; Item: Montagem e desmontagem - Visual: Monitores capacitados para acompanhamento, conforme demanda de inscrição e Audiodescrição para as apresentações virtuais Itens: Monitores e Audiodescrição. - Auditiva: Intérprete de libras para as oficinas e apresentações presenciais e virtuais, conforme demanda de inscrição; Item: Intérprete de Libras Materiais de Divulgação: divulgar as ações informando as acessibilidades no intuito de garantir que todos tenham acesso à informação e possam participar plenamente do projeto.

Todas as atividades previstas no projeto serão ofertadas com acesso gratuito, sem comercialização de ingressos, venda de exemplares ou taxas de inscrição, garantindo o acesso amplo e democrático do público a toda a programação. Dessa forma, compreende-se que o projeto atende às medidas de democratização e ampliação do acesso dispostas nos Artigos 28 e 29 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Ainda assim, ressalta-se que o projeto adotará medidas de ampliação do acesso complementares, alinhadas ao disposto no Art. 30 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024: III – disponibilizar na internet registros audiovisuais do seminário acompanhado com libras e audiodescrição; Abaixo seguem os devidos detalhamentos acerca do plano de distribuição e da ação de ampliação do Acesso: - OFICINAS: 60 (4 oficinas x 15 alunos) - SEMINÁRIO: 100 pessoas presencial e 1000 visualizações TOTAL: 1160 pessoas

VIANNA CULTURA E TURISMO – COORDENADORA DE PRODUÇÃO e COODENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: Proponente e executora do projeto Ocupa + desde 2023, a empresa atua exclusivamente na área da cultura desde 2018 no apoio a projetos culturais, tendo prestado serviços gestão para as seguintes instituições: Cine 104 (2018 a 2020); Grupo Atrás do Pano (2020); Centro Mineiro de Artesanato (2020). Sua representante legal é gaduada em Turismo pelo Centro Universitário Newton Paiva, Curso de Capacitação em Gestão por Resultados pela Fundação João Pinheiro e Curso de Desenvolvimento e Gestão Cultural – Pensar e Agir com Cultura/ODC. Experiência na área cultural desde o ano de 2004, atuando em órgãos públicos e iniciativa privada. Iniciou sua carreira na área cultural na Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Em 2007 esteve como Assessora da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, na Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, onde trabalhou na Diretoria do Fundo Estadual de Cultura. De 2011 a 2015 atuou como Gestora de Projetos na Superintendência de Negócios Culturais e Esportivos do Banco Bonsucesso. SHEILLA PIANCÓ - COORDENAÇÃO GERAL e PROFESSORA Advogada – OAB/MG 93.873 Mestre em Gestão Social, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito pela UFOP. Advogada e Gestora Cultural, atua principalmente em políticas públicas e privadas de cultura. Atua na área desde 2007 atua como consultora jurídica e gestora de projetos na área de Leis e Mecanismos de Incentivo à Cultura, Direitos Culturais, Autorais, e do Terceiro Setor. Com formação em Coaching e atuação na área de Empreendedorismo, apoiando na criação e planejamento de negócios criativos. Professora de Aspectos Jurídicos da Cultura do Observatório da Diversidade Cultural e Consultora do Sebrae na área da Cultura desde 2009. Foi Gestora Cultural do Banco Bonsucesso nos anos de 2011 e 2012. Foi Coordenadora de Extensão da Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro nos anos de 2013 e 2014. Coordenou projetos relacionados a Empreendedorismo Criativo ao Instituto Kairós nos anos 2015 e 2016. Foi gestora jurídica da produtora de festivais na área de música SW Entretenimento durante o ano de 2017. Atualmente é Analista de Investimento Social da Fundação ArcelorMittal.

PROJETO ARQUIVADO.