CIRCUITO GIRANDEIRO

Realizar exposição itinerante de artesanato tradicional de miriti através de circulação de peças por 25 artesãos-girandeiros pela cidade de Belém (PA), durante 03 dias. Girandeiros são artesãos-ambulantes oriundos do município paraense de Abaetetuba e que vem até Belém (PA) com o objetivo de comercializar suas produções em paralelo aos eventos relacionados ao Círio de Nazaré, com exposição dos objetos em girândolas. Além disso, o projeto pretende promover contrapartidas sociais em benefício da população escolar, no período de outubro de 2024.

PRODUTO PRINCIPAL Para a realização da exposição dos produtos de modo circular pelos girandeiros, serão produzidas 5.000 peças (brinquedos de miriti, principalmente), além de 50 girândolas (02 para cada artesão) que serão usadas como suporte para colocação e exposição de objetos a serem comercializados. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS As 08 oficinas do projeto visam interagir com os públicos das escolas situadas em Belém (PA). Nessas oficinas, artesãos e artesãs demonstrarão e farão, juntamento com os públicos, peças de miriti, com foco principal no brinquedo popular.

OBJETIVO GERAL O projeto tem como objetivo divulgar o trabalho de mestres artesãos de Abaetetuba (PA) e destacar o potencial do miriti como matéria-prima essencial na economia e na cultura amazônica e brasileira através de exposição itinerante do artesanato de miriti em girândolas a fim de escoar a produção dos núcleos artesãos em meio às festividades do Círio de Nazaré, além de promover oficinas culturais para públicos escolares, na cidade de Belém (PA), no segundo semestre de 2024. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Beneficiar 10 núcleos artesãos de Abaetetuba (PA), com a geração de emprego promovida pela demanda do Circuito para cerca de 330 pessoas, com a produção de 5.000 peças de miriti. Possibilitar a geração de renda a 25 artesãos-girandeiros e suas famílias, com circulação por 04 bairros (estações do Círio) e comercialização de produtos artesanais durante 03 dias da festividade nazarena, em Belém (PA). Realizar contrapartidas sociais gratuitas, com 08 oficinas artesanais de miriti para alunos e professores da rede pública de ensino, beneficiando cerca de 160 pessoas, totalizando 16h/aula. Distribuir, gratuitamente, 30% do produto principal entre os beneficiários do projeto, e comercializar 70% do produto principal, sendo 50% a custo normal e 20% a custo promocional.

O projeto tem enquadramento no Art. 1º da Lei 8.313/1991, nos incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX, alcançando os objetivos de Fomento e Estímulo à Cultura, listados no Art. 3º., nos incisos I-d, III-d e V-c da referida lei. Embora pouco conhecido fora da Região Norte, mas comumente associado ao universo lúdico, o miriti é uma matéria-prima biodegradável e versátil, com alto valor agregado, potencial variado e aplicação em setores distintos, como Indústria e Comércio. Um dos ícones do Círio de Nazaré e patrimônio cultural imaterial do Pará, o artesanato de miriti tem mais de 200 anos de história e, durante as celebrações nazarenas, circula pelos quatro cantos da cidade de Belém (PA) levados pelos chamados girandeiros, mais de 60 artesãos andarilhos (em sua maioria, homens) que carregam imensas girândolas em formato de cruz e feitas de miriti, onde cerca de 200/300 brinquedos são dispostos à comercialização. Considerada como exposição itinerante de artesanato (logo, diversa de um mostra fixa e tradicional), se estendendo por diversos bairros de Belém, a circulação feita pelos artesãos-girandeiros ocorre em paralelo às festividades do Círio de Nazaré, com a mostra das peças por diferentes roteiros culturais e passagem por pontos da festividade, como a trasladação, os cortejos festivos e os eventos relacionados ao Círio, durante 03 dias. Além de desenvolver ações de inclusão de pessoas de baixa renda e promover a acessibilidade de pessoas com deficiência, o CIRCUITO GIRANDEIRO busca fomentar a economia criativa, estimular a sustentabilidade da cultura regional e seus criadores, divulgar a cultura popular brasileira e destacar o artesanato tradicional de miriti a fim de ampliar as oportunidades de negócios, gerar emprego e renda, democratizar e valorizar os saberes tradicionais e promover maior visibilidade da Amazônia paraense, partindo da circulação da produção artesanal pelos girandeiros e através de contrapartidas sociais implementadas pelo projeto. Por isso, o projeto recorre ao mecanismo de incentivo para a realização do projeto devido, especialmente, ao cenário de escasso financiamento privado na região Norte do Brasil, o que impossibilita a produção cultural e a democratização de acesso a todos, indistintamente.

Solicitação ao Minc 1. Com base no Art. 4º, § 4º, da IN MinC/2024, solicitamos o envio dos documentos exigidos em momento posterior. Notas sobre o orçamento 1. Não haverá pagamento de SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Por isso, estabelecemos 0% nesse custo vinculado. Outros produtos 1. Seguindo a orientação repassada pelo MinC, outros produtos do projeto poderão ser desenvolvidos como material comercial, a partir da rubrica Custos Vinculados – Divulgação. 2. Na rubrica Custos Vinculados – Divulgação serão adicionados serviços prestados por influencers e assessoria de imprensa.

PRODUTO PRINCIPAL – 5.000 peças artesanais e 50 girândolas feitas de miriti, para distribuição entre 25 artesãos-girandeiros, sendo dividido 02 girândolas e 200 peças por artesão. Logomarcas: as identidades visuais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), MinC e do Governo Federal aparecerão em camisas, sacolas, bonés e outros suportes de mídia do projeto, seguindo o Manual de Uso da Marca do Governo Federal. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO. PÚBLICOS ALCANÇADOS PELO PRODUTO PRINCIPAL – será beneficiado o público em geral, sem restrição etária, com a doação do produto principal, com distribuição pelo Art. 29, para públicos indicados pela IN nº. 11/2024, assim como entidades beneficentes de assistência social, escolas públicas, centros culturais, museus, patrocinadores e imprensa. PÚBLICO BENEFICIADO PELA COMERCIALIZAÇÃO: público em geral. Documentação para comprovação de doação/repasse do produto principal, conforme o Art. 30: comprovantes de envio (Correios/transportadora) e documentos emitidos pelas entidades e órgãos beneficiados, no momento do repasse. PÚBLICOS ALCANÇADOS PELO PRODUTO CONTRAPARTIDAS SOCIAIS – oficinas culturais abertas para públicos a partir dos 10 anos de idade, de forma gratuita, com reserva de 10% das vagas para PcD’s e 50% para mulheres, com carga horária de 2h/aula por oficina. A documentação para a comprovação das contrapartidas sociais serão os registros fotográficos/videográficos e listas de presença dos participantes de cada oficina. As logomarcas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), MinC e do Governo Federal aparecerão no material gráfico, impresso e virtual, das oficinas (backdrop, bolsa, posts, outros). Para Contrapartidas Sociais, o projeto pedagógico das oficinas seguirá a posteriori.

Para cumprir o Art. 27, da IN MinC nº. 11 de 01/2024, serão oferecidas medidas de acessibilidade compatíveis com as características de cada produto, em atendimento aos arts. 42, 43 e 44 da Lei nº. 13.146/2015, Art. 46 do Decreto nº. 3.298/1999 e ao Decreto nº. 9.404/2018: PRODUTO PRINCIPAL: Acessibilidade de conteúdo do produto – todas as peças artesanais de miriti serão de acesso livre ao público e circularão pela cidade, o que possibilitará à pessoa com deficiência visual (com cegueira ou baixa visão) conhecer o artesanato pelo tateamento e manipulação das peças, no momento da sua comercialização. Acessibilidade física nos pontos de promoção do produto – os girandeiros ficarão lotados em pontos específicos da cidade, preferencialmente, em estações ou locais de acesso público que contenham banheiros adaptados e acessíveis, pisos nivelados e rampas de acesso, além de espaços especiais para circulação e recepção de PcD’s. Nesse sentido, os girandeiros também circularão dentro de espaços e pontos turísticos da cidade, que contam com ambientes acessíveis. PRODUTO CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: OFICINA Acessibilidade física nos locais das oficinas – o local do evento terá pisos nivelados, banheiros adaptados e acessíveis e rampas de acesso, além de espaços especiais para receber PcD’s. Acessibilidade de conteúdo das contrapartidas sociais – nas oficinas haverá equipe de acessibilidade (com guias, intérpretes de Libras e especialista em audiodescrição) para facilitar a dinâmica com públicos PcD’s. Cada oficina reservará 10% das vagas a alunos PcD’s e 50% a estudantes do sexo feminino.

PRODUTO PRINCIPAL – distribuição gratuita e comercialização de peças artesanais, amparado na IN MinC nº. 11 de 01/2024, Art. 29, incisos I, II, III e IV, nos seguintes percentuais: até 10% para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, 10% para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, 10% para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto, 20% para comercialização em valores que não ultrapassem 3% do salário-mínimo e 50% para comercialização normal (sendo ambos percentuais para repasse integral de valores arrecadados a artesãs e artesãos que compõem o projeto. A comercialização do produto principal se baseará na orientação expressa no Anexo II (Ações de preservação, registro e difusão do artesanato tradicional) da IN MinC que diz: "Em caso de comercialização de produtos, ingressos de eventos, publicações ou outros itens resultantes do projeto, parte da receita gerada deverá ser revertida aos indivíduos, comunidades, grupos, segmentos e coletividades que possuem relação direta com a dinâmica da produção e reprodução de determinado bem cultural, e para os quais o bem possui valor referencial, como parte constituinte da sua memória e identidade". PRODUTO CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: OFICINA – realização de 08 oficinas de produção de peças artesanais (utilitários, brinquedos, biojoias ou decorativo), com carga horária de 2h/aula cada e 20 vagas por oficina para públicos a partir 10 anos de idade, alunos e professores de escolas públicas, definidos entre pessoas com deficiência e pessoas de baixa renda. Para cumprir o Art. 30, de forma complementar, adotaremos a seguinte medida, em ambos os produtos: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil.

ASSOCIAÇÃO MULTICULTURAL AMAZÔNIA MAIS – Atividade e rubrica exercida no projeto: será a Coordenação Geral, responsável pelo projeto. Entidade sem fins lucratitivos, com Título de Utilidade Pública Estadual, a Associação Amazônia Mais atua na gestão de projetos culturais, sociais e esportivos no Pará. Criada em 2018, é responsável pela produção dos projetos culturais FESTIM – Festival Amazônico do Miriti (2021), dos curtas Portal Cultural – Olhando Através da Cortina (2021), Cestaria de Fibra – Bolsas em Miriti (2021), Bicho-Joia – O Brinquedo Biojoia (2021), Roda Mundo, Roda-Gigante (2021) e Mestre Ivan do Miriti (2020), da publicações Gênero Miriti – Mulheres de Fibra (2021), da reformulação do espaço Núcleo Amigos do Brejo (2021) e criação dos sites amigosdobrejo.org (2021) e miritinet.com (2020). O portfólio completo do proponente segue em anexo no SALIC. CHARLES D. T. DO NASCIMENTO (BEATBOX PRODUÇÕES) – Atividade e rubrica exercida no projeto: será o Produtor Executivo. Desde 2011, a Beatbox Produções trabalha com projetos culturais, sociais e esportivos. Criou a Caravana Hip Hop – CH2 (2021-2015) e o FESTIM – Festival Amazônico do Miriti (2021), produziu curtas sobre artesanato de miriti, dentre eles O Brinquedo da Floresta (2021), Bicho-Joia – O Brinquedo Biojoia (2021) e Mestre Ivan do Miriti (2020), e editou o Gênero Miriti – Mulheres de Fibra (2021) e A Turma do Açaí – Revista de Educação Ambiental (2015). O portfólio completo do proponente segue em anexo no SALIC. RIVAILDO MORAES PEIXOTO (ARTESÃO/MESTRE DE CULTURA) – Atividade e rubrica exercida no projeto: Coordenador de Produção (produtor local), responsável pela gestão da equipe de artesãs/artesãos e de produção dos produtos de miriti. Formado em Geografia (IPIRANGA, 2014). É mestre artesão de miriti de Abaetetuba (PA). Ex-Presidente da Associação dos Artesãos de Miriti (ASAMAB), tem mais 30 anos de experiência na área cultural. Tem obras em acervos na Espanha, Índia, Áustria, Japão, Portugal, Argentina, Alemanha, Itália, Venezuela e França. Participou do Festival do Miriti – MiritiFest (2004 a 2023), da Feira do Miriti (1997 a 2020), da Semana dos Museus (2018 e 2023) e do projeto Miriti das Águas (2005 a 2016), no Pará. Integrou a comitiva artística do Ano do Brasil na França (2005), em Paris. Portfólio segue anexo no SALIC.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.