Festival SIRIBAÇÃO 2024 - Valorização e Celebração das Artes e Saberes do Conde

O projeto busca a realização do Festival SiribAção 2024, com programação totalmente gratuita composta por oficinas socioeducativas, encontros entre mestres, mestras da Bahia e do Brasil, apresentações recreativas e artísticas, tendo a Capoeira e as manifestações populares como eixos centrais, comemorando e ampliando as ações realizadas há 20 anos pela Associação Siribeira no município do Conde-BA.

Enquadrando-se em quatro dos principais segmentos culturais contemplados na presente Lei - Artes Cênicas; Patrimônio Cultural e Imaterial; Música; e Audiovisual -, o projeto do Festival SiribAção 2024 - Valorização e Celebração das Artes e Saberes do Conde, visa a entrega de um evento socioeducativo e circular, com programação voltada para toda a família, que, tendo seu processo de construção, execução e impacto sustentavelmente estruturado e audiovisualmente registrado, culminará na realização de um documentário tecnicamente preparado para ser difundido posteriormente como produto de valorização e construção de autoridade das ações socioeducativas desenvolvidas há 20 anos pela Associação Siribeira, proponente e realizadora, e das marcas associadas. Reunindo uma equipe de profissionais, todo o projeto será encabeçado pela Associação Sócio Artística Cultural e Ambiental do Conde - Siribeira, através de atividades socioculturais e arte-educativas de difusão de conhecimento, aperfeiçoamento e compartilhamento de saberes que contemplam, em sua metodologia de ação e pedagógica, as seguintes atividades principais: Oficinas Qualitativas Artístico-culturais com especialistas mediadores convidados(as), e oficinas de Capoeira com Mestres e Mestras baianos e de outros estados brasileiros; Apresentações Culturais dos Grupos Convidados e locais; Caminhada Cultural com culminância envolvendo festejos e premiações; Construção de um documentário que trará, como narrativa, a história da Siribeira e do SiribAção, através de depoimentos, resgates visuais e audiovisuais das edições anteriores, e registro das atividades desenvolvidas durante todo o período de realização da edição 2024 do Festival. O Festival SiribAção 2024 será composto por atividades imersivas e colaborativas, entre rodas de conversa, aulas e celebrações de capoeira, apresentações artístico-culturais e oficinas em formato de laboratório maker, com concentração das atividades gerais na comunidade de Siribinha, no amplo espaço do Barracão Siribeira, incluindo momentos de alimentação coletiva com banquetes ofertados pela manhã, tarde e noite, além da Caminhada Cultural como momento de culminância das ações do Festival. Salientamos que, seguindo as diretrizes para construções positivas rumo a transformações efetivamente circulares, serão realizadas duas rodas de conversas com lideranças das comunidades do Conde no período de pré-produção, pois acreditamos que para que territórios sejam ocupados e transformados de forma responsável e com resultados mensuráveis, faz-se necessária a escuta ativa e o envolvimento de toda a comunidade pertencente. Realizado anualmente desde 2016 pela Associação Sócio Artística Cultural e Ambiental do Conde – Siribeira, que tem 20 anos de atuação, o SiribAção promove atividades de aperfeiçoamento e compartilhamento de saberes, resgatando tradições e impulsionando o crescimento comunitário por meio da Capoeira e da arte-educação. Através do SiribAção, as manifestações culturais locais das comunidades são trazidas para as aulas, como forma de possibilitar aos(as) Alunos(as) participarem de maneira lúdica e apresentarem ao município os resultados dos processos educativos ocorridos. Com a preparação devida, o auxílio e participação dos(as) mais velhos(as), os resultados são apresentados pelas turmas durante todo o movimento socioeducativo, através das atividades culturais elaboradas em conjunto com os(as) Alunos(as), Professores(as) e Monitores(as). Com iniciativas de requalificação da Cultura como o Festival SiribAção, a Associação Siribeira busca criar, em conjunto com órgãos governamentais e iniciativas privadas, melhores condições para construções de planejamentos que transformem as realidades locais do Conde, potencializando maior influxo de recursos para as comunidades e novas oportunidades de trocas de saberes, renda e ocupação. Em 2024, o Festival consolida seu caráter socioeducativo com a ampliação de oficinas realizadas, promovendo uma qualificação criativa e circular de toda a população do Conde, dos mais velhos aos mais novos. De forma potencializada, as oficinas de Capoeira receberão Mestres e Mestras de outros estados, além dos profissionais locais que estão sempre envolvidos nas ações desenvolvidas pela Associação Siribeira, e outras oficinas também serão realizadas, como forma de ampliar as potencialidades do SiribAção e expandir sua visibilidade. Em 2024 todo o corpo técnico do projeto também se fortalece, bem como o desenvolvimento das atividades se aprimora, com o aporte de recursos globalmente adequados destinados ao projeto. Assim, no escopo geral das oficinas que serão realizadas dentro do Festival SiribAção 2024, temos: - Oficinas de Capoeira e de manifestações culturais; - Oficina de Turbantes; - Oficina de bonecas Abayomi; - Oficina de Desenho e Pintura; - Oficina de Encadernação Manual; - Oficina de Fotografia; O projeto prevê, ainda, uma palestra a ser realizada preferencialmente pela Professora Doutora Bárbara Carine, idealizadora da Escola Maria Felipa, de educação antirracista (localizada em Salvador), ao final da primeira semana de oficinas.

Objetivo Geral Realizar o Festival SiribAção 2024, durante duas semanas do mês de novembro, promovendo a valorização, fortalecimento e preservação da memória e das manifestações artístico-culturais do município do Conde (BA), por meio de atividades de difusão de conhecimento, aperfeiçoamento e compartilhamento de saberes, em formato de encontros, oficinas, e apresentações artístico-culturais, celebrando os 20 anos de atuação da Associação Siribeira, reverenciando sobretudo a Capoeira, realizando registros qualificados de todas as atividades do projeto, da pré ao pós, para difusão ampla e gratuita através das redes sociais e canais abertos de transmissão. Objetivos Específicos: - Produto FESTIVAL: Realizar encontros socioeducativos e artísticos envolvendo rodas de conversa, oficinas qualitativas e formativas e fechamento da programação com caminhada cultural, com presença de mestres, mestras, e grupos artísticos da Bahia e de outros estados. Envolvendo encontros diversos de cultura e arte com total de 32 horas de capacitação, as oficinas e rodas de conversa serão realizadas durante duas semanas de abril. As oficinas de empreendedorismo cultural com ações de capacitação ministradas serão de: confecção de bonecas abayomis, turbantes, encadernação manual, recorte e colagem, fotografia, capoeira e manifestações culturais das mais diversas. Cada oficina terá duração de 2 horas; - CONTRAPARTIDA SOCIAL: promover a duplicação das oficinas socioeducativas de capoeira e manifestações culturais das mais diversas para a população do Conde e no município de Jacobina, sobretudo para a população rural. A duplicação acontecerá dentro do período de realização proposto no calendário do festival. - Potencializar, dos aspectos financeiros à valorização do capital intelectual, o projeto SiribAção, desenvolvido de forma autônoma há 20 anos pela Associação Sócio Artística Cultural e Ambiental do Conde _ Siribeira; - Executar um Festival envolvendo atividades formativas, qualitativas e de entretenimento artístico-cultural para pessoas de todas as idades, com programação intensiva, tendo como público principal os moradores e familiares das comunidades do Conde (BA); - Promover atividades de conhecimento, aperfeiçoamento e compartilhamento de artes, culturas e saberes para toda a comunidade do Conde (BA), com atividades englobando trocas, conexões e entretenimento para pessoas de todas as idades; - Proporcionar a valorização e a manutenção das manifestações Culturais locais através da troca de saberes com as mediações de Mestres e Mestras, professores, professoras, proporcionadas nas oficinas; - Promover momentos de convergência Artístico Cultural com infraestrutura ampla e adequada para apresentações, estudos, lazer e socialização de artes e saberes a partir das mais diversas manifestações Artístico Culturais do Conde, criando um público interativo; - Promover alimentações coletivas antes e depois de todas as atividades realizadas, como arte das celebrações, envolvendo crianças, jovens, educadores, familiares e equipe técnica do projeto; - Estimular a produção da Arte e da Cultura regionais, incentivando as diversas expressões artísticas culturais através da realização das oficinas, apresentações e Caminhada Cultural SiribAção pelas ruas do município de Conde (BA); - Trabalhar o saber coletivo, a capacidade de organização grupal, reflexão crítica, posicionamento do aprendiz como sujeito e agente de sua aprendizagem através da participação ativa nas atividades socioeducacionais do SiribAção; - Aprimorar os saberes e as práticas da Capoeira, do Samba de Roda, do Maculelê e da Puxada de Rede, e o conhecimento de outras manifestações, através de encontros teóricos e práticos que estimulem a troca de experiências e o aprendizado entre o público beneficiário; - Registrar, através de conteúdos audiovisuais dinâmicos, digitais e atraentes, a retomada, fortalecimento e desenvolvimento das ações de difusão e preservação da memória das manifestações culturais no município do Conde, localizado no litoral norte da Bahia, através das atividades do SiribAção; - Produzir um conteúdo audiovisual diferenciado, de alta qualidade e atraente para os públicos consumidores de cultura e arte, de todas as idades, sem restrições, legendado, audiodescritivo e com transcrição simultânea em libras, que será veiculado através da plataforma aberta YouTube, narrando a história da Siribeira e do SiribAção, através de vídeos curtos com potencial de abrangência; - Contribuir para o fortalecimento, preservação da memória e difusão das Manifestações Negras através da promoção do conhecimento, aperfeiçoamento e compartilhamento de saberes entre aprendizes, equipe da Siribeira, comunidades e os(as) Mestres e Mestras, Contramestres e Contramestras, Professores e Professoras de Capoeira, Samba de Roda, Maculelê, Puxada de Rede, Jongo, Reisado, Música Percussiva e Dança Afro, no município de Conde - BA, favorecendo a salvaguarda, manutenção e continuidade da Cultura de matriz africana. - Desenvolver na população do Conde (BA), por meio das atividades realizadas, a consciência crítica sobre as políticas de promoção da igualdade racial e as possibilidades de superação do ciclo da pobreza, estando esta habilidade inserida entre as principais que serão trabalhadas em todas as oficinas e atividades culturais e artísticas desenvolvidas durante o Festival; - Valorizar as marcas, projetos e iniciativas que priorizam aspectos da cultura e economia locais, aprofundando o caráter de sustentabilidade integral do Festival;, com a inserção de todas as marcas de patrocínio e apoio na régua geral do projeto, inserida em todas as peças visuais e agradecimentos; - Promover o desenvolvimento e disseminação da cultura da sustentabilidade e economia circular, com atenção à reutilização de materiais e compromisso com descartes da pré ao pós do projeto; - Promover a valorização da Cultura de matriz africana através do intercâmbio e ampla troca de saberes, por meio do encontro, rodas de conversa, oficinas e atividades gerais do projeto; - Valorizar a história e a cultura negra através das manifestações e seus afrodescendentes, objetivando o combate ao racismo tão presente e mascarado pela própria sociedade local, com convites diretos para ampla participação da sociedade civil, política e cultural do Conde e região, e posterior distribuição do conteúdo audiovisual de registro das atividades, para alcance crescente de público.

Lei 8.313/91 Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; O Município do Conde se situa no litoral norte do Estado da Bahia, tendo como base econômica o Turismo, a cultura do coco, a pesca e a pecuária. Com população estimada pelo IBGE, em 2021, de 26.223 habitantes, composta em sua maior parte por crianças, adolescentes e jovens que veem a necessidade ou são obrigados a trabalhar cedo para contribuir com o sustento da família. III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; Essa situação sazonal, combinada com a falta de incentivos e a não valorização do próprio município no que tange a realização de atividades de cultura e lazer, levam a população à ociosidade, gerando exposição a situações de risco social. Não é raro ver alguns adolescentes ou jovens envolvidos com o álcool e, por isso, o alcoolismo é uma das doenças mais predominantes na região. A incidência das drogas também é uma realidade cada vez mais presente no município, comprometendo ainda mais as gerações futuras, distanciando-as cada vez mais de ações de valorização e comprometimento com o patrimônio cultural local. IV. proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; Todo esse contexto atrelado aos dados relativos a trabalho e rendimento no município do Conde mostram, com clareza, a necessidade de projetos que visem aumentar o impacto de ações voltadas para a Cultura e criar alternativas de renda e aprendizagens, enfocando, paralelamente, atividades Culturais que promovam a cidadania, a dignidade e a qualidade de vida, e possibilitando novas oportunidades para moradores desses povoados. Com o intuito de minimizar essas lacunas assistenciais, culturais e educativas na formação das crianças, adolescentes e jovens do município de Conde (BA), foram iniciadas, em setembro de 2004, as atividades da Associação Sócio Artístico Cultural e Ambiental do Conde _ Siribeira. Em 2010, as ações passaram a ser realizadas também em outras comunidades além de Siribinha e hoje a Siribeira atua em oito localidades, beneficiando centenas de crianças, adolescentes e jovens e suas famílias. V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; As atividades desenvolvidas pela Associação nas comunidades de atuação estão circunscritas nos âmbitos: Cultural, com aulas de Capoeira, Samba de Roda, Maculelê, Puxada de Rede e oficinas de percussão; social, com acompanhamento individual e familiar; ambiental, por meio de palestras, ações de conscientização ambiental e solturas de tartarugas com a parceria do Projeto Tamar; e Esportiva, com Oficina de Futebol de Campo e Futsal, feminina e masculina. VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; O anseio institucional de retomar memórias, desenvolver a prática nas aulas e registrar narrativas a partir das manifestações Culturais do município de Conde (BA), em especial as manifestações das comunidades de atuação da Siribeira, surge com a necessidade de compreender a extinção destas, dentro da perspectiva da Cultura, especificamente fora dos grandes centros Culturais. Sabe-se que não há registros acerca da produção das manifestações locais do Conde (BA), e isso dificulta ainda mais o trabalho. Porém, a partir do ano de 2016, com a realização do evento denominado "SiribAção: pensar, agir e construir novas possibilidades para a Cultura", foram iniciadas de maneira efetiva a busca e retomada das manifestações Culturais locais do município de Conde (BA). VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Em descrição mais abrangente, estão abaixo relacionadas as atividades desenvolvidas nas oito comunidades de Siribinha, Sítio do Conde, Casinhas da Vila, Vila do Conde, Cobó, Sempre Viva, Buri e Curica, que são escopo de todo o trabalho realizado pela Associação Siribeira nos últimos 20 anos: - Área Cultural: manifestações culturais da sociedade negra com aulas de Capoeira, Samba de Roda, Maculelê, e oficinas de percussão, ritmos e expressão. Shows da Capoeirada, banda de percussão das oficinas da Siribeira, nas festas populares das comunidades como carnaval e lavagem. Apresentações de Capoeira, Maculelê, Puxada de Rede e Samba de Roda em participação nas atividades festivas do município convidada pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, nas campanhas sociais convidadas pela Secretaria de Assistência Social, e em campanhas educativas com a parceria da Secretaria de Educação. Participação da Siribeira no Conselho Municipal de Turismo; - Área Social em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social: acompanhamento individual e familiar para crianças, adolescentes e jovens, visando contribuir para o desenvolvimento pessoal e social. Participação da Siribeira nos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDA) e no da Assistência Social (CMAS); - Área Ambiental: Palestras, ações de conscientização ambiental e solturas de tartarugas com a parceria do Projeto Tamar. Em 2016 foram iniciadas ações de Educação Ambiental na Comunidade Quilombola do Buri e comunidade da Sempre Viva, com o intuito de criar um Plano Piloto de referência. Participação da Siribeira no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Litoral Norte. VII. desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; Por fim ressaltamos que o projeto contribui, diretamente, ao atendimento de 12 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - pacto global da ONU, sendo eles: ODS 1 - Erradicação da Pobreza; ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável; ODS 3 - Saúde e bem-estar; ODS 4 - Educação de qualidade; ODS 5 - Igualdade de gênero; ODS 8 - Trabalho decente e crescimento; ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 10 - Redução das Desigualdade; ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 12 - Consumo e produção sustentáveis; ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes; ODS 17 _ Parcerias para a implementação dos objetivos. VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Ressaltamos que a realização do Festival trará resultados positivos aos participantes idealizadores e patrocinadores, e também aos órgãos públicos envolvidos, além de impactar de forma ampla o pertencimento cidadão das famílias do Conde. Lei 8.313/91 Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; Toda a metodologia será norteada nos quatro pilares da educação estabelecidos pela UNESCO: Aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a conviver; aprender a ser. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; O SiribAção é o evento que dá continuidade ao trabalho de fomento, reconhecimento e difusão das manifestações populares do município de Conde, utilizando as diversas ferramentas de desenvolvimento, possibilidades pedagógicas e estilos das manifestações, para todo o município de Conde.

A base dos problemas identificados nestes 20 anos de atuação da Siribeira, é a necessidade de promoção da cidadania, da dignidade e da qualidade de vida no município de Conde (BA), sobretudo no que tange a realidade das comunidades ribeirinhas e Quilombola, seja pela geração de novas oportunidades de ocupação e renda, seja por inexistência de promoção da Cultura Popular local, conforme sumariado. Existe a necessidade de repensar e requalificar a Cultura local, que mostra a falta de cuidado e atenção governamental. Em todas as Edições a Siribeira é brindada com a participação de convidados(as) Mestres, Mestras, Professoras e Professores e Grupos Culturais nas diversas manifestações. Há registros audiovisuais já realizados, a exemplo do “SiribAção o Documentário” apresentado no Canal do YouTube da Siribeira, porém realizado de maneira mais artesanal e sem recursos apropriados para a devida qualidade técnica e investimentos para reverberação e alcance de maior público. Nesse sentido, é importante destacar que a Siribeira se tornou uma referência e potencial fonte de estudos dessa área de saber, visto que a sua atuação tem um valor histórico, artístico, cultural e social no processo de formação humana do município de Conde (BA). Além da atuação nas comunidades com as aulas e projetos anuais, a Siribeira obteve os títulos de Utilidade Pública Estadual e Municipal, Pontinho de Cultura (Secretaria de Cultura – BA), e Ponto de Cultura (Ministério da Cultura). Contemplada no Edital Bahia Década Afrodescendente Edição 2019 do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, com o Projeto Siribeira Negra. Participação nos Conselhos: da Criança e do Adolescente; da Assistência Social; do Turismo, Cultura e Esporte; da Alimentação Escolar; de Saúde; da Defesa do Meio Ambiente; da Área de Proteção Ambiental (APA) Litoral Norte; APA Plataforma Continental Litoral Norte; APA Mangue Seco; Unidade de Conservação Península de Siribinha; Defesa Civil. Além das aulas semanais e do SiribAção, a Associação desenvolve também o projeto Natal Siribeira, que acontece no final do ano como forma de celebrar o encerramento das atividades, além da demonstração de carinho e afetividade para as cerca de 250 crianças, adolescentes e jovens da Siribeira, há um momento com festa no Barracão Siribeira. Sobre a importância da participação das crianças e jovens no SiribAção, assim relataram Dona Rida da Barquinha, Sambadeira e Mestra do Samba de Roda do Grupo Barquinha de Bom de Jesus dos Pobres, distrito da cidade de Saubara (BA), e Dona Fátima, Mestra do Samba de Roda do Grupo Cultural Samba da Capela, da cidade de Conceição do Almeida (BA): “E uma das apresentações que me emocionou e eu fiquei muito encantada foi da Puxada de Rede com as crianças. Aquilo me tocou, né? Sendo eu que moro na costa, tem muita Puxada de Rede, mas aquela apresentação me tocou!” (Dona Rita da Barquinha, 2021) “Um dos momentos também que me emocionou, foi ver a quantidade de pessoas e de crianças principalmente, que faziam parte do projeto. Lá no Cobó, Siribinha, distrito do Conde, pude ver o quão é importante esse projeto SiribAção é para aquele lugar, para a Bahia e quiçá para o mundo!” (Dona Fátima, 2021) A importância do SiribAção também foi registrada em relato de Arilma Melo, Assistente Social do município de Conde (BA), no SiribAção o Documentário. “O SiribAção, esse evento magnífico, posso falar assim, que dá oportunidade de cada comunidade que a Siribeira atua, mostrar não só o município de Conde, mas outros municípios de fora que a Siribeira trás convidados para esse evento. Eu tive a oportunidade de participar na Vila do Conde, e tive a oportunidade de participar na Sempre Viva, que a gente pode perceber a alegria das pessoas, das crianças, dos adolescentes, em está ali, confraternizando, mostrando o seu talento, suas potencialidades. Isso é importante, muito importante! Então a Siribeira traz esse resgate Cultural por meio do SiribAção, e nós enquanto cidadão e cidadã, ficamos privilegiados em poder perceber que essa entidade está tentando resgatar essa Cultura que o município de Conde tem e precisa ser fortalecido.” (Arilma Melo, 2021) Todos os esforços da atuação da Siribeira estão atestados pelas seguintes instituições: Atestado e Relatório de funcionamento com 12 anos de existência em atividades de: aulas de Capoeira, teatro, literatura, meio ambiente, percussão, emitido pelo Ministério Público da Bahia em 09/06/2016;Atestado de contínuo efetivo funcionamento desde setembro de 2004, desenvolvendo atividades sociais, culturais, educacionais, ambientais e desportivas para o desenvolvimento do município de Conde, emitido pelo Prefeito do Município de Conde 28/06/2017;Atestado de contínuo efetivo funcionamento desde setembro de 2004, desenvolvendo atividades sociais, culturais, educacionais, ambientais e desportivas para o desenvolvimento do município de Conde, emitido pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Conde em 28/06/2017;Atestado de contínuo efetivo funcionamento desde setembro de 2004, desenvolvendo atividades sociais, culturais, educacionais, ambientais e desportivas para o desenvolvimento do município de Conde, emitido pela Secretaria de Assistência Social do Município de Conde em 28/06/2017;Atestado de contínuo efetivo funcionamento desde setembro de 2004, desenvolvendo atividades sociais, culturais, educacionais, ambientais e desportivas para o desenvolvimento do município de Conde, emitido pela Secretaria de Educação do Município de Conde em 28/06/2017.Recentemente a Siribeira teve o reconhecido pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Diversidade Cultural, como entidade Ponto de Cultura a partir dos critérios estabelecidos na Lei Cultura Viva (13.018/2014). E com participação efetiva nos seguintes Conselhos: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) inscrição nº 05 (Cinco) desde fevereiro de 2010;Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) inscrição nº 04 (Quatro), desde 30 de abril de 2012;Conselho Gestor da APA (Área de Proteção Ambiental) do Litoral Norte do Estado da Bahia, participação ativa e comparecendo em todas as reuniões desde 15 de dezembro de 2015;Conselho Municipal de Turismo de Conde (COMTUR/Conde), com base no Decreta Municipal nº 068 de 03/12/2018. Sobre os Impactos Ambientais do Projeto Tendo como princípio e fundamento a Economia Circular, todo o Festival será construído, da concepção à montagem, realização e desmontagem, seguindo critérios ambientalmente corretos para minimizar todo possível impacto ambiental, prevendo o reuso de todos os materiais utilizados durante sua realização, com doações a serem feitas para artesãos, reaproveitamento de materiais para edições posteriores do SiribAção e doação permanente de materiais de sinalização utilizados durante o Festival para as comunidades do Conde.

Todo o projeto envolve ações de resgate, preservação, formação, qualificação, fortalecimento, compartilhamento e difusão de saberes artístico-culturais. A proposta do SiribAção é trabalhar o saber coletivo, a capacidade de organização grupal, reflexão crítica, posicionamento do(a) Aluno(a) como sujeito e agente de sua aprendizagem através da participação; isso tudo a partir da realidade na qual está inserido possibilitando a conscientização coletiva, com desenvolvimento de atividades de promoção do reconhecimento das manifestações locais como a Micareta do Buri, Samba de Roda do Buri, Micareta do Cobó, Micareta da Sempre Viva, Reisado do Cobó, Samba de Coco, Caretas, Quadrilha, e outras que forem retomadas pelas ações do SiribAção. Além do aprimoramento da Capoeira, do Samba de Roda, do Maculelê e da Puxada de Rede, e o conhecimento de outras manifestações, através de encontros teóricas e práticas que estimulem a troca de experiências e o aprendizado entre o público beneficiário, aliadas à consciência crítica sobre as políticas de promoção da igualdade racial e superação do ciclo da pobreza. O projeto busca contribuir para o fortalecimento, preservação da memória e difusão das Manifestações Negras através da promoção do conhecimento, aperfeiçoamento e compartilhamento de saberes entre Alunos(as), Equipe da Siribeira, comunidades e os(as) Mestres e Mestras, Contramestres e Contramestres, Professores e Professoras de Capoeira, Samba de Roda, Maculelê, Puxada de Rede, Jongo, Reisado, Música Percussiva e Dança Afro, no município de Conde - BA, favorecendo a salvaguarda, manutenção e continuidade da Cultura de matriz africana. Com metodologia baseada na concepção africana do aprender fazendo e do fazer aprendendo, todos os trabalhos de base das oficinas consistem em vivências corporais evidenciando a prática. Dessa maneira, serão considerados os aspectos sobre as tradições afro-brasileiras, trabalhando o saber coletivo, a capacidade de organização grupal, reflexão crítica, posicionamento do participante como sujeito e agente de sua aprendizagem através da participação. Em todas as oficinas, para além dos saberes específicos, serão priorizados os conceitos fundamentais sobre Cultura e Manifestações Culturais; suas características, instrumentos, cânticos, fundamentos e movimentos; toda contextualização histórica. Num cômputo geral, as Oficinas seguirão uma perspectiva dialógica e interativa, que permitirá ao Ministrante e Público, participarem efetivamente do processo de construção da atividade, adotando uma proposta de avaliação pautada no desenvolvimento processual dos trabalhos e no constante diálogo com os conteúdos na busca de alternativas que superem desafios, garantam os objetivos e sirvam de suporte para a construção de um ser humano crítico, autônomo e criativo. Sobre as Oficinas de Capoeira, cujo trabalho pedagógico é a mola mestra do SiribAção, tem-se como objetivos específicos: Entender os sentidos e significados de cada Manifestação Cultural desenvolvida; compreender cada Manifestação Cultural como construções sociais e históricas; reconhecer a diversidade das Manifestações Culturais presentes nas sociedades humanas; conhecer e/ou reconhecer diferentes configurações Culturais significativas paras os nordestinos e seus usos pela atividade turístico e econômica. Desse modo, o Festival SiribAção 2024 e seu respectivo registro e difusão, se justificam à medida em que se faz necessário um evento da percepção dos(as) mais velhos(as) das comunidades locais do município de Conde (BA), aprendizes da Siribeira e Convidados(as), buscando reforçar a necessidade de suprir a carência de Eventos sobre esta temática e magnitude na cidade e adjacências, além de dar vez e voz aos moradores envolvidos, para que expressem como esse movimento tem sido importante em suas vidas, pois só eles/elas podem dar as respostas, a partir da vivência diária com as manifestações Culturais locais trazidas e ações correlatas. Por tudo isso, salientamos a importância do evento não só para a população do Conde, mas para todo território baiano, e, consequentemente, para fortalecimento da Cultura nacional, por preservar e difundir um conjunto de manifestações de legados ancestrais de formação e de base, promover o turismo de capital intelectual, além de promover o acesso a ações integradas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região, potencialização toda a cadeia da Economia Criativa e Circular. Especificações técnicas do produto Uma grande mobilização Social, Educativa, Cultural e Ambiental ocorrerá, como forma de possibilitar às comunidades participar de forma lúdica do resultado dos processos Educativos onde a memória histórica e coletiva das manifestações Culturais será reunida, a programação contemplará as seguintes atividades: A proposta metodológica que será utilizada pelo SiribAção baseia-se na concepção africana do aprender fazendo e do fazer aprendendo. Portanto, o trabalho que será desenvolvido nas atividades consistirá em vivências corporais evidenciando a Roda. Dessa maneira, serão utilizadas dinâmicas de grupo, jogos, brincadeiras, conversas com convidados(as), leituras de textos e apresentações culturais. Os aspectos sobre as tradições afro-brasileiras considerados são: Processos grupais; Movimentos com e a partir da reflexão sobre a realidade vivida e suas intersecções com o passado como forma de estruturar as possibilidades do futuro, ainda que centrado no imaginário; Memória preservada na dimensão do pertencimento: ser e estar num elo de descendência; Valor da autonomia na formação e fortalecimento comunitário; Valorização do corpo (sensação, voz, movimento, etc.) nos processos de aprendizagem, produzindo o desmantelamento da dicotomia razão/emoção. Vale ressaltar que toda a metodologia, como todas as atividades do SiribAção, será norteada nos quatro pilares da educação, estabelecidos pela UNESCO: • Aprender a conhecer; • Aprender a fazer; • Aprender a conviver; • Aprender a ser.

PRODUTO: FESTIVAL ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Todos os locais onde serão realizadas as oficinas e demais atividades socioculturais e artísticas já possuem estrutura como corrimões, rampas e banheiros adaptados. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: Linguagem oral e atividades com audiodescrição. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA: Intérprete de libras. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS: Monitores e equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário.

Democratização de Acesso Art. 28. Em complemento, o proponente prevê a adoção - com base no Art. 28 - das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); III - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; e X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Levando em consideração o Decreto 5.761 no que diz respeito a proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas, nos termos do art. 23 da Lei 10.741 e portadoras de deficiência, conforme art. 46 do decreto 3.298: as instalações do evento serão montadas garantindo a acessibilidade às pessoas com deficiência, contando com rampas de acesso, banheiros adaptados e entradas com largura suficiente para a passagem de cadeirantes, garantindo também o livre acesso de idosos e portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida respeitando a legislação em vigor. Gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo também terão acesso preferencial ao local das atividades, e cadeiras serão disponibilizadas nos espaços em que há maior facilidade de acesso. De modo a garantir, também, a acessibilidade de conteúdo, o projeto prevê a contratação de monitores com capacitação em linguagem de libras e as sessões contarão com audiodescrição (equipamentos de recepção de áudio), o que permitirá o acesso de deficientes visuais e auditivos às exibições das palestras e das transmissões. Ampliação de Acesso Todas as atividades realizadas durante o Festival SiribAção – Valorização e Celebração das Artes e Saberes do Conde serão abertas ao público e gratuitas. Ressaltamos que esse projeto apresenta iniciativas de requalificação da Cultura, de uma modalidade que gera limitada renda e oportunidades de ocupação para moradores das comunidades locais, por insuficiente planejamento, oportunidades e iniciativas, para uma Cultura multifuncional e diversificada, promovendo o turismo de Cultura, de base comunitária, com o turismo de sol e praia, comum na região, mas carente de uma melhor estruturação, que diminua o passivo social e Cultural dele resultante. Espera-se desse modo criar condições para um melhor planejamento, que torne possível maior influxo de recursos para as comunidades e novas oportunidades de trocas de saberes, renda e ocupação.

Equipe de Gestão Nome Roberto Ribeiro Câmara - Mestre Careca / Associação Siribeira CPF 004.555.985-68 Função Direção Geral e Direção Artística do Projeto, responsável pela gestão do processo decisório A Direção geral do projeto será realizada pelo Mestre Careca, Roberto Ribeiro Câmara, criador e responsável por todas as definições e direcionamentos artísticos e logísticos do Festival SiribAção e da Associação Siribeira, que em 2024 completa 20 anos de atuação no município do Conde. Mestre de Capoeira, músico e arte-educador, Roberto Ribeiro Câmara, mais conhecido como Mestre Careca é o criador e gestor da Associação Siribeira e de todos os projetos à instituição relacionados, a exemplo do SiribAção, evento anual que desde 2016 dá continuidade ao trabalho de fomento, reconhecimento e difusão das manifestações populares do município de Conde, por meio das atividades artísticas da Caminhada Cultural, apresentações Culturais, vivências, oficinas, palestras e mesas redondas, utilizando as diversas ferramentas de desenvolvimento, possibilidades pedagógicas e estilos das manifestações, para todo o município de Conde e em específico os alunos e familiares das localidades que a Siribeira atua no município. Siribeira Negra: atividade que contribui para a retomada, fortalecimento, difusão e preservação da memória das manifestações culturais negras da comunidade Quilombola do Buri e localidades próximas, através da promoção do conhecimento, aperfeiçoamento e compartilhamento de saberes. Com o intuito de minimizar as lacunas assistenciais, culturais e educativas na formação das crianças, adolescentes e jovens do município de Conde (BA), foram iniciadas, em setembro de 2004, as atividades da Associação Siribeira com aulas de Capoeira e Oficinas de Percussão. Em 2010, as ações passaram a ser realizadas também em outras comunidades além de Siribinha. Hoje a Siribeira atua em oito localidades, fomentando os objetivos propostos pela Associação, beneficiando aproximadamente 250 crianças, adolescentes e jovens e suas famílias. As atividades desenvolvidas pela Associação nas comunidades de atuação estão circunscritas nos âmbitos: Cultural (aulas de Capoeira, Samba de Roda, Maculelê, Puxada de Rede e oficinas de percussão); Social (acompanhamento individual e familiar); Ambiental (por meio de palestras, ações de conscientização ambiental e solturas de tartarugas com a parceria do Projeto Tamar). Além da atuação nas comunidades com as aulas e projetos anuais, a Siribeira obteve os títulos de Utilidade Pública Estadual e Municipal, Pontinho de Cultura (Secretaria de Cultura BA), e Ponto de Cultura (Ministério da Cultura). Contemplada no Edital Bahia Década Afrodescendente Edição 2019 do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, com o Projeto Siribeira Negra. Participação nos Conselhos Municipais: da Criança e do Adolescente; da Assistência Social; do Turismo, Cultura e Esporte; da Alimentação Escolar; de Saúde; da Defesa do Meio Ambiente, da Educação e da Defesa Civil; Além da Área de Proteção Ambiental (APA) Litoral Norte; APA Plataforma Continental Litoral Norte; APA Mangue Seco; Unidade de Conservação Península de Siribinha; Defesa Civil. A Associação desenvolve também o projeto Natal Siribeira, que acontece no final do ano como forma de celebrar o encerramento das atividades, para as cerca de 250 crianças, adolescentes e jovens da Siribeira, no Barracão Siribeira. Nome Luis Eduardo Batista Câmara - Mestre Dudu CPF 699.113.715-49 Função Coordenação Geral A coordenação geral do projeto será realizada por Luis Eduardo Batista Câmara - Mestre Dudu, que será o responsável pela parte artística e coordenação das atividades gerais relacionadas ao Festival. Mestre Dudu iniciou a Capoeira aos 2 anos em 1976, na Ginga Associação de Capoeira, discípulo de Mestre Itapoan desde então. Atuante como Diretor de Projetos da Associação Siribeira, é também membro do Conselho de Mestres da Associação Brasileira dos Professores de Capoeira, participou e organizou diversos eventos artísticos-culturais, comemorações e festivais relacionados à Capoeira. Em 1980 fez parte do elenco do espetáculo CAPOARTE, apresentando em palcos da Bahia, Sergipe e Rio de Janeiro. Sua primeira participação nas Reuniões Anuais da ABPC foi em 1992 em Salvador como aluno. Formado em 1997, passou a ministrar aulas de Capoeira em Escolas, Academias e Projetos Sociais. Em 1992, ministrou cursos, palestras e oficinas nas principais universidades de Salvador como; Universidade Federal da Bahia, FTC, Facdelta, UNIRB e Colégio Militar de Salvador. Coreógrafo e Diretor dos espetáculos "Tons da Bahia" e "A Ginga no Recôncavo". Idealizador e Coordenador, juntamente com o Mestre Itapoan, do Evento Internacional Ginga Sem Limite. No ano 2000 foi nomeado Delegado Regional de ABPC -BA e Presidente do Conselho Fiscal da mesma. Atualmente é o Presidente da ABPC eleito já no segundo mandato. Graduado em Educação Física (Universidade Federal da Bahia - UFBA); Especializado em Metodologia do Ensino da Educação Física e do Esporte (Universidade do Estado da Bahia - UNEB); Professor de Capoeira do Projeto Social Ginga Siribinha (Associação Siribeira); Professor de Educação Física do Colégio Miró; Professor de Capoeira do Colégio Arte; Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe (Disciplina Capoeira - Curso de Educação Física). Nome Isa Lorena Vergasta Moreira CPF 01905214570 Função Planejamento, Curadoria, Coordenação de Comunicação e Gestão de Redes Sociais Com ampla experiência no mercado cultural e da comunicação institucional, corporativa e política, a jornalista e escritora Isa Lorena, Sócia-diretora da Tráfego de Ideias Consultoria de Comunicação, vem realizando, há mais de 15 anos, elaboração e execução de Projetos Culturais, Assessorias de Comunicação, Mentorias, Curadorias e Treinamentos de Qualificação Empreendedora, envolvida em projetos como a gestão de produção de conteúdos empresariais para o Sebrae-Ba entre 2018 e 2020; a criação e curadoria do Festival Hype em 2018; a comunicação de projetos o Amora, negócio social de brinquedos afirmativos (2017-2019); o Prêmio Caymmi de Música (2016); Bienal do Livro da Bahia (2013); Festival de Verão Salvador (2014), entre outros. Foi também Assessora do Teatro Castro Alves, coordenando a Comunicação do complexo cultural (2011-2013); da Prefeitura de Alagoinhas (2009-2011); Jornalista Assistente no Pelourinho Cultural – IPAC/Secult (2008-2009); Assessora de Comunicação do Sankofa African Bar e Restaurante (2007-2008); além de repórter nos veículos A Voz da Pituba, Jornal A Tarde, Rádio Educadora FM e Folha Dirigida. Entre 2020 e 2022, esteve especialmente à frente da Comunicação do músico multi-instrumentista Carlinhos Brown, trabalhando o reposicionamento de sua imagem no mercado nacional e internacional da música, assessorando o artista para construção, alinhamento e direcionamento de discursos, além da criação, organização, negociação e direcionamento geral de demandas de Imprensa e públicos de interesse. Em 2022 a jornalista cuidou também da Comunicação do Instituto Steve Biko, organização pioneira no ingresso de jovens negras e negros nas universidades, que comemorou 30 anos de atuação. Desde 2023, a Tráfego de Ideias se reposiciona, ampliando a rede de parcerias e projetos como Consultoria de Comunicação para pessoas, marcas e comunidades. 30 MESTRES E MESTRAS TOTAIS: 05 Especialistas de Salvador (Oficinas Semana 1) + 25 Mestres e Mestras - Rodas de Conversa + Oficinas de Capoeira (12 de outros estados + 13 da Bahia) DESLOCAMENTOS E CACHÊS: 12 de outros Estados: - 1 de Niterói-RJ - 4 do Rio de Janeiro-RJ - 4 de Brasília-DF - 2 de Recife-PE - 1 de Natal-RN 13 da Bahia: - 5 de Salvador - 1 de lauro de Freitas - 3 de Camaçari (Centro + Arembepe) - 1 de Conceição do Almeida - 2 de Saubara (1 em Bom Jesus dos Pobres) - 1 de Feira e Santana

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.