CULTURA E EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO DO POVO ENAWANÊ-NAWE

O projeto pretende promover por meio de ações afirmativas e culturais às crianças e adolescentes moradores da comunidade indígena Enawenê-Nawê no município de Juína (MT), uma educação inclusiva, diferenciada, intercultural, bilingue e comunitária, que respeite e preserve suas origens e tradições. O projeto será realizado diretamente na comunidade Enawenê-Nawê e para isso contará com a estrutura de um contêiner totalmente adaptado para a execução das atividades.

OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E EDUCATIVAS. Promoção de atividades lúdicas, dinâmicas e informativas que são frequentemente usadas como ferramentas de aprendizado, treinamento e criação dentro do contexto artístico, cultural e educativo. Essas oficinas têm como objetivo estimular o processo criativo, a leitura e interpretação, a conexão e a interação entre os participantes e o desenvolvimento de habilidades sociais e interculturais. As oficinas serão oferecidas no contraturno escolar para aproximadamente 250 crianças e adolescentes da rede pública de educação, moradores da comunidade Enawanê-Nawê. Apesar do projeto exigir do participante vínculo escolar ele se desenvolve de maneira autônoma e fora do ambiente escolar, portanto, não utilizando a estrutura da administração pública. Além das oficinas artísticas e culturais, os participantes também receberão reforço pedagógico cujo propósito é oferecer a esse público, apoio ao ensino regular. OFICINA ARTÍSTICA PARA ALUNOS NÃO PARTICIPANTES DO PROJETO. Atividade educativa e artística com 4h de duração, realizada junto aos alunos (crianças e adolescentes) das escolas públicas de Juína, não participantes do projeto. A oficina será realizada em escola pública da região a ser definida conjuntamente com a Prefeitura local e contará com um público aproximado de 50 alunos. As atividades propostas serão estruturadas levando em consideração uma metodologia particularmente desenvolvida para se trabalhar nesses estudantes através da arte e da educação, o gosto pelo conhecimento histórico, fortalecendo a mensagem de que a cultura indígena faz parte do contexto social e que carrega valiosas heranças da diversidade cultural. PALESTRA PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA CULTURA VINCULADOS À EDUCAÇÃO PEDAGÓGICA. A palestra “Projeto: Cultura e Educação Como Ferramenta de Inclusão do Povo Enawanê-Nawê” terá 2h de duração e será oferecida prioritariamente para professores e demais profissionais da área da educação e da cultura, no município de Juína (MT), nas proximidades da aldeia e se desenvolverá de maneira autônoma da administração pública. A palestra será disponibilizada para, aproximadamente, 50 profissionais. A metodologia e as informações/indicadores de resultado expostas serão apuradas, estruturadas e detalhadas ao longo do projeto e após a avaliação de desempenho dos alunos. CONTRAPARTIDA. EXPOSIÇÃO DE ARTES PARA TODA A COMUNIDADE. Essa atividade tem como fio condutor a exposição dos artesanatos, do Ritual Yaokwa e dos produtos e ornamentos utilizados no dia a dia da comunidade indígena Enawanê-Nawê, colaborando significativamente na inclusão e na assimilação da experiência artística do público, promovendo o intercâmbio cultural e a valorização do Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e das tradições entre os participantes e a comunidade de Juína (MT). Para essa atividade não existe texto, falas, direito autoral, sendo uma construção autoral dos moradores da comunidade Enawanê-Nawê. Neste sentido, é importante destacar pra fins de análise técnica que deverá ser sempre considerado o processo criativo de cada linguagem artística, especialmente por se tratar de um projeto cujo objetivo é disseminar e fortalecer a diversidade cultural do Brasil, considerando as particularidades existentes em cada tradição. Então, as especificações da exposição artística não se aplicam, principalmente porque não existe ainda uma visão clara e consolidada da melhor estrutura e formato, ele será resultado das interações ocorridas ao longo das oficinas e demais atividades do projeto. O local onde acontecerá a exposição ainda não foi definido.

OBJETIVO GERAL: Salvaguardar a memória, a cultura e as tradições dos povos originários, valorizando e fortalecendo as manifestações culturais, em especial o Ritual Yaokwa do povo Enawanê-Nawê, por meio de atividades artísticas e educativas, que respeitem, valorizem e preservem o modo de vida próprio dessa etnia. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1/ Promover atividades artísticas, culturais e educativas (por meio de oficinas de dança, música, pintura, rodas de conversas intergeracionais e contação de histórias) para aproximadamente 250 crianças e adolescentes com idade entre 7 e 17 anos, alunos da rede pública de ensino e moradores da comunidade Enawenê-Nawê. As ações serão oferecidas no contraturno escolar e de forma totalmente gratuita, com objetivo de proporcionar e de reforçar o acesso irrestrito desse público à cultura, estimular a criatividade, fortalecer a autonomia e a interação social, além de preservar e divulgar a cultura e as tradições indígenas, com ênfase no Ritual Yaokwa, característico do povo Enawenê-Nawê. 2/ Despertar e reforçar por meio do estudo das artes no contexto escolar, em aproximadamente 50 alunos das escolas públicas de Juína (MT) não participantes do projeto, através de 01 oficina artística com duração de 4h, o interesse pelo conhecimento histórico, pelas manifestações artísticas e culturais em especial pelo Ritual Yaokwa povo Enawanê-Nawê como parte fundamental do contexto social, especialmente do município onde vivem, fortalecendo suas valiosas heranças e diversidade cultural. 3/ Compartilhar e sensibilizar aproximadamente 50 pessoas, professores e profissionais da área da cultura vinculados às escolas públicas do município de Juína (MT), através de 01 palestra totalmente gratuita, sobre os benefícios obtidos por meio da cultura e da educação integrativa e intercultural, apresentando para esse público os resultados alcançados pelo projeto junto aos alunos atendidos. 4/ Promover como contrapartida social no encerramento do projeto 01 Exposição de Artes 100% gratuita, com o propósito de valorizar e de homenagear a cultura e a herança da comunidade indígena Enawanê-Nawê, apresentando para toda a população de Juína (MT), visitantes e turistas, os produtos e ornamentos fabricados e utilizados pelo povo Enawanê-Nawê, preservando sua memória e fortalecendo a diversidade sociocultural.

A comunidade indígena beneficiada pelo projeto não conta com uma escola estruturada e devidamente equipada nem com ações culturais e artísticas adequadas, assim como também não possuem bibliotecas com materiais pedagógicos direcionados e livros atualizados. As crianças e adolescentes da comunidade Enawanê-Nawê são carentes de ações interdisciplinares e adaptadas ao contexto no qual estão inseridas, especialmente de atividades artísticas e culturais (sejam elas educativas, orientativas ou de capacitação). Se, por um lado, a legislação escolar indígena preconiza o direito à educação diferenciada, incluindo na sala de aula, além das línguas maternas, "conteúdos curriculares propriamente indígenas", por outro lado, no município de Juína, assim como em grande parte do País não ha´ ambientes adequados para alcançar esse propósito. Isso ocorre principalmente devido à falta de reconhecimento legal das escolas como espaços indígenas, o que impede o acesso a recursos e políticas de ações afirmativas específicas. Um projeto aprovado neste mecanismo tende a crescer e se fortalecer, pois constitui-se como uma ação efetiva de inclusão sociocultural através do compartilhamento e trocas de experiências étnicas intergeracionais, do estímulo e das novas formas de integração das diferentes culturas na sociedade, promovendo à criatividade compartilhada e potencializando o envolvimento de toda a comunidade indígena e não indígena. Esse projeto contribui inclusive para a profissionalização de todos os agentes envolvidos direta e indiretamente na sua execução, impulsionando a qualificação de novos profissionais e, consequentemente, contribuindo para a geração de mais emprego e renda, atendendo portanto os requisitos da Lei de Incentivo à Cultura, se enquadrando nos seguintes incisos do artigo 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória e; IX - priorizar o produto cultural originário do País. A necessidade do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais para financiamento se dá uma vez que a cultura perpassa todas as dimensões da vida em sociedade, sendo parte fundamental da construção da subjetividade e da sociabilidade. O difícil acesso e consumo de bens culturais adequados e atualizados por comunidades indígenas, amplia a exclusão e as desigualdades sociais e, apesar do grande avanço alcançado nos últimos anos no que se refere à inclusão, ainda temos uma grande barreira étnica-cultural, que está aquém das necessidades de toda a população. Diante disso, a Lei de Incentivo à Cultura cria pontes de aproximação onde anteriormente havia distanciamento e exclusão. Neste sentido, o projeto tem por objetivo, entre os elencados no Artigo 3° da Lei 8.313/91: Inciso II - fomento à produção cultural e artística; alíneas: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore e e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres. Inciso III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico; alínea d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais e, Inciso IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, alínea a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. Como se não bastasse, a importância desse projeto se configura ainda mais importante quando considerada as diretrizes de Educação Patrimonial dispostas na Portaria Iphan nº 136/2016 e os produtos secundários entregues de acordo com os objetivos específicos, bem como diante da recomendação brasileira feita em 2011 pela salvaguarda do Ritual Yaokwa do Povo Enawanê-Nawê por meio da sua inscrição na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial com Necessidade de Salvaguarda Urgente da UNESCO.

Histórico de Projetos Culturais da Proponente e Necessidade de experiência técnica dos profissionais contratados: Este projeto é o primeiro da instituição proponente, que já atua através de voluntários e dos profissionais ora indicados nesta proposta, com atividades sociais nas áreas da cultura, da educação e do esporte. Para a seleção e contratação dos profissionais que executarão atividades vinculadas à coordenação, supervisão ou qualquer outra que tenha responsabilidades técnicas no projeto, serão considerados requisitos específicos vinculados à formação e a experiência do profissional com povos indígenas, razão pela qual o projeto contará com uma equipe mais enxuta, porém altamente qualificada e especializada no atendimento das demandas culturais e educativas do público-alvo. É unânime entre os profissionais especialistas no atendimento das necessidades dos povos indígenas o entendimento de que as atividades culturais e artísticas que serão desenvolvidas contribuem para a qualidade de vida e a ampliação do convívio social, bem como favorecem o acesso às mais variadas manifestações culturais e para a manutenção dos vínculos e laços da comunidade indígena com o restante da sociedade. Neste sentido, toda a equipe de trabalho além de acreditar no objeto dessa proposta, possui em suas carreiras grande número de experiências positivas geradas em razão de projetos como este. Neste sentido a proponente cumpre a exigência prevista no artigo 4º, § 1º da IN 11/2024 acerca da Documentação obrigatória para submissão dessa proposta, pois conforme disposto no Anexo II caso a entidade proponente não possua ações de natureza cultural já realizadas, a comprovação da capacidade técnica poderá se dar por meio de: Currículo e portfólio dos dirigentes ou da equipe técnica constante na ficha técnica do projeto (DOCUMENTO ANEXO) Transporte dos alunos moradores da comunidade Enawanê-Nawê (entre clãs): A abrangencia territorial da comunidade Enawanê-Nawê é extensa possuindo proximadamente 227.500 hectares. Nesse território existe uma grande diversidade cultural que pode ser observada devido à presença de diferentes famílias, clãs e linhagens, cada qual tendo sua presença delimitada por diferentes regiões. Sendo assim, para que o projeto possa atender todas as crianças e adolescentes moradores da comunidade (porém separados cada qual em seu clã) será necessário utilização de transporte especifico responsável por buscar e levar os alunos aos seus clãs. No sistema SALIC não há campo específico para a proponente incluir tais despesas de transporte dentro do mesmo município (neste caso mesma região), razão pela qual utiliza esse espaço para justificar a inclusão da despesa com a locação de Van para traslado dos alunos (ida/volta) ao longo da execução do projeto.

Planejamento das Atividades do Projeto serão realizadas ao longo do planejamento pedagógico que se dará na fase de PRÉ-PRODUÇÃO.

Atividades Culturais / Artísticas/ Educativas. Oficinas. Exposição de Artes. Acessibilidade Física. As atividades propostas para o projeto serão realizadas em um container que contará com toda a infraestrutura necessária para assegurar o atendimento as normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, sendo que seu espaço interno será estruturado para atender a legislação que determina a acessibilidade irrestrita a pessoas com mobilidade reduzida. As atividades realizadas nas escolas (oficina com alunos e palestra para professores e profissionais) e para a Exposição de Artes, acontecerão diretamente nos espaços físicos das escolas e/ou do próprio município, os quais por força de lei, devem atender aos requisitos facilitadores de locomoção (banheiros adaptados, rampas de acesso, pisos táteis), ou seja, também contarão com acessibilidade física irrestrita para os deficientes físicos ou com mobilidade reduzida (incluindo os idosos). Atividades Culturais / Artísticas/ Educativas. Oficinas. Exposição de Artes. Acessibilidade auditiva/visual. As atividades propostas para o projeto e para as demais ações previstas nos objetivos específicos, quando necessário, contarão com a presença de intérpretes de libras responsável pela acessibilidade para pessoas surdas e com deficiência auditiva e, para acessibilidade visual da Exposição de Artes, quando tecnicamente viável, os produtos e ornamentos expostos contarão com textos descritivos em Braile.

O projeto constitui-se como uma ação efetiva de apoio na salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro, através da integração, da preservação e da valorização da diversidade cultural. Por meio da democratização do acesso às tradições, à cultura e aos rituais do povo Enawanê-Nawê, busca-se compartilhar experiências étnicas tradicionais intergeracionais, estimulando e ampliando a visão do repertório sociocultural das crianças e dos adolescentes atendidas pelo projeto, por meio da divulgação das novas formas de integração das diferentes culturas na sociedade, promovendo à criatividade compartilhada e potencializando o envolvimento de toda a comunidade indígena e não indígena. O projeto será oferecido de forma 100% gratuita e suas atividades serão amplamente comunicadas e compartilhadas junto a população de Juína (MT) bem como divulgadas em todos os meios de comunicação local e estadual (mídia impressa, digital e redes sociais), atendendo as medidas de ampliação do acesso conforme disposto no artigo 30 da IN nº 11/2024 em seus incisos IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas e; VI – Realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil. Por se tratar de projeto oferecido de forma ampla e 100% gratuita a contrapartida social não se faz um item obrigatório, de acordo com o §3º do Art. 32 da IN nº 11/24, entretanto, ainda assim está previsto em seus objetivos específicos, como contrapartida social a realização de 01 exposição de artes onde serão apresentados para toda a sociedade os produtos e os ornamentos fabricados e utilizados pela comunidade Enawanê-Nawê em seu dia a dia e seus rituais.

Mohamad Kassen Fares. Presidente da Associação. Coordenação Geral do Projeto. O projeto será coordenado por profissionais qualificados, estando estes sob a supervisão Geral e Coordenação do dirigente da associação, o senhor Mohamad Kassen Fares, o qual desempenhará função voluntária e sem remuneração. Mohamad Kassen Fares Júnior. Advogado. Responsável pela elaboração dos contratos, ofícios, termos e demais documentos necessários para execução efetiva e transparente do projeto. Qualificação: Advogado inscrito na OAB/MT sob o nº 21.477/O, especialista em Direito do Trabalho e Direito de Energia, atua com o acompanhamento Jurídico de procedimentos de Consultas Livre Prévia e Informada às Comunidades Indígenas do Estado de Matogrosso, de Projeto Básico Ambiental Indígena – PBAI e Licenciamentos Ambientais. Ana Eliza Lucialdo Peixoto. Coordenadora Pedagógica: Doutoranda e mestre em Estudo de Cultura Contemporânea com pesquisa em economia criativa e políticas de fomento (PPGECCO-UFMT). Consultora e analista de estratégia em projetos sociais e culturais. Professora de graduação e pós-graduação, Especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universitat de Girona - Espanha - em parceria com o Itaú Cultural em SP (2015). Formada em Gestão Cultural pela UnB em parceria com Ministério da Cultura em Brasília (2014). Especialista com título de MBA em Comunicação Social pela Universidade Gama Filho SP (2013). Graduação em Marketing pela Universidade Norte do Paraná (2009). Licenciatura em Matemática. Formação em Psicanálise pelo Conselho Brasileiro de Psicanálise e Psicoterapias (2018). Forte atuação mercadológica no Rio de Janeiro, Distrito Federal e Mato Grosso, com destaques em multinacionais no segmento de TV paga e telefonia móvel. Atuou na consultoria de grandes redes do varejo e também no desenvolvimento de empresas familiares de pequeno porte para fomentar o escoamento da produção e serviços móvel. Experiência nas áreas de projetos e estratégias empresariais, vendas, comunicação, marketing e cultura com atividades desenvolvidas em assessoria de comunicação, comercial, comunicação empresarial e pública, jornalismo empresarial, marketing e economia criativa e projetos socioeconômicos e culturais. Atualmente pesquisa o ESG por meio de Políticas de Fomento e Leis de Incentivo no Brasil pela Universidade Federal de Mato Grosso. Referência em implantação de Responsabilidade Social em Mato Grosso, atualmente gestora da Bom Futuro, com a implantação do primeiro edital de projetos sociais incentivados do Agro no Brasil. Fernanda Tomasini Dimer. Coordenadora Cultural: Formada Engenharia Ambiental e especialista em Gestão Ambiental em Municípios e Direito Ambiental. Coordenadora Projetos Ambientais e Socioambientais. Atua como Coordenadora Técnica na Projeto Básico Ambiental Indígena – PBAI na Terra Indígena Nambikwara. Fred Guilherme Muller. Coordenador do Projeto para Assuntos Indígenas: Formado em Engenharia Civil pela UNB-Universidade de Brasília e pós-graduado em Saneamento e Engenharia de Saúde Pública pela Fiocruz-Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro além de Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Professor Aposentado da UFMT-Universidade Federal de Mato Grosso, onde lecionou na Faculdade Tecnologia, Departamento Engenharia Sanitária Ambiental. Fez uma carreira na gestão pública, assumindo diversos cargos como: Secretário Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Cuiabá, Secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso e Presidente da FEMA-MT por 08 anos. Foi Presidente da SANEMAT-Companhia de Saneamento de MT. Na área privada coordenou e coordena diversos estudos socioambiental com destaque na coordenação de diversos processos de Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA de obras de infraestrutura como usinas hidrelétricas, rodovias, usinas álcool, tanto no Brasil como no exterior. Participa de Estudos Componente Indígena-ECI de usinas hidrelétricas em Mato Grosso, fazendo a interlocução com os indígenas de diversas etnias e FUNAI.

PROJETO ARQUIVADO.