Águas de Burle Marx: Arte, Educação e Ecologia - Fase I

O projeto Águas de Burle Marx: Arte, Educação e Ecologia - Fase I visa promover a aquisição de painel de azulejos, de autoria do artista Burle Marx, e sua doação ao acervo artístico do Sítio Roberto Burle Marx, unidade especial vinculada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Concluído em 1951 e instalado originalmente em uma residência modernista localizada no bairro Laranjeiras, no Rio de Janeiro/RJ, o painel é composto por 1.799 azulejos e passou por processo de restauração recente. O projeto prevê ainda a elaboração dos projetos executivos arquitetônico e complementares do pavilhão destinado a abrigar a obra doada e a sediar as atividades do Centro de Educação Patrimonial e Ambiental do SRBM.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL Promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial. O presente projeto objetiva realizar a aquisição de painel de azulejos, de autoria do artista Burle Marx, e sua doação ao acervo artístico do Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), unidade especial vinculada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e localizada no Rio de Janeiro/RJ, bem como a elaboração dos projetos executivos arquitetônico e complementares para a construção de um pavilhão destinado a abrigar o painel doado em exposição permanente e a sediar o Centro de Educação Patrimonial e Ambiental do Sítio Roberto Burle Marx. A construção deste pavilhão e a instalação do painel doado na nova edificação serão metas de um projeto futuro (Fase II), a ser submetido para análise do Ministério da Cultura após o encerramento da execução da proposta em tela. Objetiva-se também, como contrapartidas sociais deste projeto, a manutenção das atividades do Educativo e a realização de ações de capacitação em Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão para as equipes de atendimento ao público do SRBM. Pretende-se, portanto, promover a conservação, proteção e promoção do acesso e conhecimento às obras de Burle Marx, garantindo a salvaguarda deste importante patrimônio cultural brasileiro, além de fortalecer e potencializar a atuação do Sítio Roberto Burle Marx e de suas ações educativas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produto: Aquisição de Acervo Museológico - Aquisição do painel composto por 1.799 azulejos de autoria de Burle Marx;- Doação do referido painel em azulejos para o Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), unidade especial vinculada ao IPHAN e situada no Rio de Janeiro/RJ; Produto: Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição - Elaboração dos projetos executivos arquitetônico e complementares para a construção do pavilhão Burle Marx, espaço destinado a abrigar o painel doado em exposição permanente e a sediar o Centro de Educação Patrimonial e Ambiental do SRBM. Produto: Contrapartidas Sociais - Manutenção das atividades do educativo do SRBM através da realização de visitas guiadas gratuitas para escolas e instituições da rede pública de ensino;- Formação/capacitação em diversidade, equidade, acessibilidade e inclusão para as equipes que atuam nas ações educativas, receptivo, vigilância, guias do SRBM. Fundamenta-se, portanto, conforme os seguintes incisos do Art. 3º do DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023: Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; XI - apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais e bens culturais materiais ou imateriais acautelados ou em processo de acautelamento; XIV - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura.

A presente proposta, Águas de Burle Marx: Arte, Educação e Ecologia - Fase I, tem como premissa a salvaguarda e promoção de acervo de autoria do artista Burle Marx, bem como ampliação e democratização das áreas e atividades educativas do Sítio Burle Marx. Trata-se de um projeto relevante construído através da parceria entre a APPA, Uchôa Arquitetura, Sítio Roberto Burle Marx e Iphan, com o objetivo de viabilizar a aquisição, doação e instalação do Painel de Azulejos de autoria do artista, vinculada à elaboração dos projetos executivos arquitetônico e complementares do Pavilhão Burle Marx, um centro de apoio para as atividades educativas, culturais e de ação ambiental e destinado a acolher a obra doada. Concebido em 1948, para a compor o projeto paisagístico da residência de Arnaldo Aizim, o painel foi originalmente instalado na residência sobre estrutura em alvenaria, composto por 1799 azulejos, nas dimensões de 15x15cm e 15x7,5cm, produzidos manualmente por meio de pintura aquarelada azul sobre base branca, protegidos por esmalte incolor vidrado cozido, apresentando cenas do cotidiano de pescadores e lavadeiras em paisagem ribeirinha. Após reformas e modificações que descaracterizaram por completo a edificação, os jardins e toda a área externa, sobreviveram intactos os azulejos do painel. O conjunto encontrava-se com sujidades superficiais em toda sua extensão, principalmente sobre a borda superior dos muros, nas juntas entres os azulejos e sobre os pianos protegidos por esmalte, entretanto mantinha todas suas peças originais, sem perdas ou lacunas de seus elementos constitutivos e decorativos, uma raridade para um painel destas dimensões. Foi então realizado trabalho de remoção, restauração e conservação do painel por profissionais, processo documentado a partir de vídeos, fotos e relatórios. O painel, já restaurado, será adquirido e doado ao Sítio Burle Marx através desta proposta, que contempla também sua aplicação em um novo suporte (muro), resguardadas todas as condições de conservação. Além da aquisição e doação do painel ao Sítio Burle Marx, o projeto prevê ainda a elaboração dos projetos executivos arquitetônico e complementares de um pavilhão destinado a abrigar o painel. O referido espaço também será ocupado por atividades artísticas e educativas, sediando também o Centro de Educação Patrimonial e Ambiental do SRBM. A nova edificação, além de receber o novo acervo, supre as demandas do programa educativo do Sítio, com uma grande sala multiuso, equipada para receber as atividades atuais e suficiente para abrigar novos projetos expositivos e educativos. O Pavilhão contará também com depósitos, sala técnica, banheiros, sala de trabalho e praça. Neste novo local, o painel retornará a sua condição de bem integrado, agora aberto à fruição pública, integrando o pavilhão destinado ao Centro Educativo do SRBM. A construção deste pavilhão e a instalação do painel doado na nova edificação serão metas de um projeto futuro (Fase II), a ser submetido para análise do Ministério da Cultura após o encerramento da execução da proposta em tela. Considerando a importância da preservação e destinação pública para fruição de acervo singular do artista e a necessidade de potencialização e qualificação dos espaços destinados às ações educativas do SRBM, equipamento cultural reconhecido como patrimônio cultural da humanidade, esta proposta tem por objetivo a execução de projeto cultural totalmente destinado aos bens culturais públicos, cujo investimento financeiro para sua viabilidade se dará através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, na modalidade de incentivo fiscal. Este projeto atende na sua totalidade às aspirações do direito ao desenvolvimento, proteção, promoção e salvaguarda de bens que constituem o patrimônio cultural da nação, elegendo um caminho que viabilize sua preservação, divulgação e acesso à sociedade, não excludente dos fundamentos urbanísticos, ambientais, políticos e sociais da Constituição Federal. Diante do exposto, demonstra-se a importância da parceria em tela, o fomento às ações culturais, a preservação e divulgação do patrimônio cultural e a integração com a comunidade. Conforme previsto no Artigo 1 da Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991, o presente projeto se enquadra nos incisos: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX. priorizar o produto cultural originário do País. Objetivos do Art. 3° da Lei 8.313/91 que serão alcançadas com o projeto: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação de equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos. Por fim, compreende-se que este projeto enquadra-se nos seguintes incisos do Art 18º,§ 3º, da Lei 8.313: e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos; g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Sobre o painel de azulejos: A obra apresenta cenas figurativas na borda de um rio, pintados manualmente em tons de azul e branco. É constituída por 1799 azulejos cerâmicos 15x15cm e 15x7,5 cm; dimensões de 1400 cm x 290 cm, sendo o painel dividido em duas partes, a primeira medindo 967 cm x 290 cm, e a segunda medindo 430 cm x 290 cm, variando as alturas nas extremidades esquerda da primeira parte e direita da segunda para 246 cm. Foi concluído e montado na residência em 1951 e após várias descaracterizações do projeto paisagístico original da casa, encontrava-se, em 2021, fixado em um par de muros de tijolos, com sujidades, perdas de suporte, invadido de vegetação, ataque de fungos e umidade, descaracterizações sobre sua superfície com a introdução de elementos do sistema de segurança da residência, sofrendo, ainda, com aplicações de limpezas inadequadas. O painel foi então adquirido por um grupo de pesquisadores e arquitetos que promoveram a sua remoção e ações de restauro, com resultados de máxima qualidade para a conservação da obra. Todo o processo foi realizado por uma equipe técnica de restauradores e arquitetos, especialistas na conservação de murais de azulejos do período modernista.

Não see aplica.

Os espaços abertos para visitação possuem recursos de acessibilidade para auxiliar pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. Os percursos das visitas são montados de acordo com as necessidades de cada grupo de visitantes, com o objetivo de melhor atendimento. O Sítio Roberto Burle Marx dispõe de carrinhos elétricos para deslocamento de visitantes com mobilidade reduzida e pessoas em cadeira de rodas e vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. A recepção do Sítio conta com bebedouro, bancos para descanso e sanitários, sendo um acessível (com entrada separada, permitindo o uso por pessoas com acompanhantes de sexo oposto, e trocador de bebê). Lá podem ser solicitadas informações detalhadas sobre os recursos de acessibilidade disponíveis no Sítio e descritos abaixo. As vias que levam aos diferentes espaços do Sítio são pavimentadas com paralelepípedos. As áreas de desembarque do carrinho elétrico também são em piso de paralelepípedos. Rampas de acesso e piso nivelado possibilitam a circulação de pessoas em cadeira de rodas, idosos e pessoas com mobilidade reduzida em seus diversos ambientes, com diferentes níveis de acessibilidade. Produto: Aquisição de Acervo MuseológicoProduto: Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição Acessibilidade física: O projeto do Pavilhão será elaborado de forma a atender as normas estabelecidas na Lei 13.146/2015 e no Decreto 9.404/2018. O projeto do novo edifício irá propiciar acesso universal a todos os espaços, em especial a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto também promoverá a integração dos acessos principais do Pavilhão com os caminhos e trajetos já implantados no SRBM e utilizados para a visitação pública e circulação das equipes que trabalham no equipamento cultural. Acessibilidade para PCD visual: As publicações feitas em redes sociais e plataformas digitais relacionadas ao projeto contarão com o recurso #ParaTodosVerem, que permite a leitura de conteúdos textuais por aplicativos de apoio a pessoas com deficiência visual. Acessibilidade para PCD auditivo: não se aplica. Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência intelectual: não se aplica. Itens da planilha orçamentária: não se aplica. Produto: Contrapartidas Sociais Acessibilidade física: Os espaços do Sítio Roberto Burle Marx onde serão realizadas as visitas guiadas e ações educativas contam com as adequações necessárias para o trânsito de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Acessibilidade para PCD visual: O SRBM conta com um mapa tátil de localização geral do Sítio Roberto Burle Marx, com letras em alto-relevo e braille em inglês e português. Na Casa de Roberto, também há um mapa tátil de localização dos espaços da casa. O Sítio conta também com a disponibilização de audioguias para a orientação do visitante. As publicações feitas em redes sociais e plataformas digitais relacionadas ao projeto contarão com o recurso #ParaTodosVerem, que permite a leitura de conteúdos textuais por aplicativos de apoio a pessoas com deficiência visual. Acessibilidade para PCD auditivo: Disponibilização de intérprete de libras para acompanhamento de grupos de pessoas portadoras de deficiência auditiva em visitas guiadas e atividades educativas. Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência intelectual: Atualmente as visitas podem também ser conduzidas por guias em inglês, ou com aplicativo instalado em tablets disponíveis ao público, com audioguia em inglês e espanhol e audiodescrição. Está prevista também a realização de capacitação em Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão para o Educativo e demais equipes de atendimento ao público, para que tenham condutas adequadas no receptivo ao público PCD, neurodivergentes e grupos em vulnerabilidade social. Realização de "visitas lúdicas" com a utilização de apelos sensoriais (visuais, sonoros, táteis e olfativos). Itens na planilha orçamentária: Intérprete de Libras, Consultores.

Valores da entrada - SRBM: R$ 10,00 (inteira) | R$ 5,00 (meia) Meia-entrada válida para: Estudantes com carteirinha e pessoas acima de 60 anos. Acesso gratuito para: Guias turísticos e professores (mediante comprovação), crianças até 5 anos, escolas da rede pública têm acesso gratuito. Dessa forma, compreende-se que o projeto atende às medidas de democratização e ampliação do acesso dispostas nos Artigos 29 e 30 da Instrução Normativa 11/2024. Ainda assim, ressalta-se que o projeto adotará medidas de ampliação do acesso complementares, alinhadas ao disposto no Art. 30 da IN 11/2024: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento); VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil.

Proponente: Gestão do Projeto e Coordenação administrativa e Executiva: APPA Direção Geral: FELIPE VIEIRA XAVIER (Presidente APPA) Atualmente presidente da APPA, já ocupou de abril de 2017 a maio de 2019 o cargo de Diretor Financeiro da mesma instituição. Xavier é empresário e empreendedor cultural há mais de 17 anos. Fundou três empresas e uma cooperativa de trabalho, todas no segmento cultural. Coordenou, captou, geriu e produziu mais de uma centena de projetos culturais, em diversos segmentos, como música popular e erudita, ópera, teatro, dança, arte educação, audiovisual, circo, literatura, rádio, turismo, gastronomia, cultura popular, artes visuais, edição de livros e revistas, restauro e patrimônio, entre outros. Trabalhou com diversos mecanismos de fomento como leis de incentivo à cultura, fundos públicos e privados, financiamento direto entre outros. Xavier acredita que pode catalisar o potencial transformador da Arte e da Cultura em evoluções de consciência e comportamento para a sociedade. Coordenação Técnica: AGOSTINHO RESENDE NEVES (Vice-Presidente da APPA) Advogado (FUMEC) e Contador (UFMG). Possui MBA em Gerenciamento Estratégico de Projetos (FUMEC), participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Civil (PUC-MG) e Advocacia Empresarial e Compliance (FUMEC). Atua há 20 anos no Terceiro Setor, é conselheiro da Intermuseus, de São Paulo-SP, e da Associação de Cultura Franco-Brasileira, de Belo Horizonte-MG. Também foi auditor externo com atuação em instituições de diversos ramos de atividade e setores. Coordenação Administrativa: GUILHERME DOMINGOS (Diretor Financeiro APPA) Geógrafo (PUC-MG), possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios (UNA) e participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atua há 10 anos no Terceiro Setor, desenvolvendo sua carreira na área administrativa, financeira e de projetos em organizações sociais. Possui experiência em gestão financeira, conciliações contábil e bancária, planejamento, coordenação e acompanhamento de indicadores, além de interlocução com stakeholders. Arquiteta: DEISE LUSTOSA Arquiteta Urbanista, especialista em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos pela UFBa, em Cultura e Arte Barroca pela UFOP, Mestranda em Artes Visuais na EBA/ UFMG, na área de conservação preventiva. Atualmente está como Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio da cidade de Ouro Preto. Atua há mais de 30 anos na áreade preservação de bens culturais, como arquiteta na execução e coordenação de projetos, obras em conjuntos tombados e edificações, nas áreas de preservação. Foi gestora em instituições públicas do Estado de Minas Gerais como FAOP e IEPHA, além de longa experiência como Diretora do Museu do Oratório – unidade do Instituto Cultural Flávio Gutierrez e mais recentemente na direção do Museu da Inconfidência / Ibram. Arquiteto: JOAO UCHOA Arquiteto e urbanista, galerista e pesquisador, formado na Fundação Mineira de Educação e Cultura, estudou Belas Artes na Hungarian University of Fine Arts, em Budapeste, Hungria. É proprietário e dirige o escritório Uchôa Arquitetura e sócio proprietário do Gabinete Galeria, empresa que atua nos mercados de design de mobiliário moderno e vernacular brasileiro, restauro e resgate do patrimônio artístico e arquitetônico modernista nacional. E desde 2021 sócio membro da a AMDMDB.

PROJETO ARQUIVADO.