3º AUGUSTO DAS LETRAS - Festa Literária Infantil de João Pessoa

Realização da terceira edição do Augusto das Letras _ Festa Literária de João Pessoa, agora voltada para a infância e a juventude cujo objetivo é promover o incentivo à formação de novos leitores, utilizando o livro infantil e juvenil como instrumento de inclusão e transformação social. O evento contará com feira de livros, oficinas, workshops, apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas (teatro e circo), prêmio literário e Contação de histórias.

CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - Não se aplica por se tratar de um projeto cujas atividades são todas gratuitas. Festa Literária – Produto Principal. Será realizada no período do dia 12 ao dia 17 de outubro de 2024em estrutura a ser montada no Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro Histórico, onde haverá uma feira de livros e para venda, troca e distribuição gratuita de livros, lançamentos, saraus e outras ações educativas e culturais. A estrutura será composta por uma Lona de Circo para realização de atividades diversas como oficinas, recreação e apresentações culturais e boxes para a Feira de Livros. Feira de Livros – Será realizada durante todo o período do evento para venda, troca e distribuição gratuita de livros infanto-juvenis. Da programação da feira, constam 06 (seis) lançamentos de livros com presença de autores, 03 (três) Saraus Poéticos com participação de atores, atrizes, grupos de teatro e os próprios poetas para apresentação da obra de autores paraibanos e brasileiros. Oficina/Workshop/Seminário - Audiovisual Serão realizadas 06 (seis) oficinas culturais para crianças nos diversos segmentos artístico-culturais a partir de temas da literatura infantil e 01 (uma) oficina de Contação de histórias para multiplicadores entre professores e arte educadores da educação infantil, além de 04 (quatro) palestras e Workshops com temas variados que contemplam a literatura, o livro e a leitura como instrumentos de inclusão e transformação social, vinculando o tema a obras da literatura infantil. Contação de Histórias – Serão realizadas 07 (sete) sessões, por profissionais e grupos especializados neste tipo de ação, destinados a alunos de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Prêmio Literário – Será destinado a concessão de prêmios para publicação de 03 (três) obras da literatura infantil a serem lançadas durante a Festa Literária. Apresentação Musical – Serão realizadas para complementar a programação do evento com artistas que transitam pelo mundo da música e da literatura. Espetáculo de Artes Cênicas – Serão realizadas por artistas e grupos teatrais, circense, da dança e da cultura popular em diálogo com a literatura.

Objetivo Geral: - "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão" (Inciso I, Art. 2º do Dec. 10755/2021), através da realização da Festa Literária "3º Augusto das Letras" contemplando múltiplas linguagens artísticas em sua programação, bem como "incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais" (Inciso V, Art. 2º do Dec. 10755/2021), através da gratuidade de todas as atividades que compõem o projeto, promovendo ainda a inclusão social de crianças e jovens, através do estímulo a leitura e ao exercício da imaginação, promovendo o livro como fonte de prazer e de conhecimento, possibilitando acesso aos diversos meios de leitura, da criação de espaços para Contação de histórias estimulando o potencial criativo e o exercício do imaginário das crianças, atendendo também ao Inciso VI, Art. 2º do Decreto 10755/2021, isto é " fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade". Objetivos Específicos: A) Produto FESTIVAL/MOSTRA: Realizar 01 festival literário contemplando ações educativo culturais em várias modalidades na literatura e em diversas outras linguagens da arte e da cultura, conforme descrito nos produtos secundários desta proposta, com entrada franca. B) Produto FEIRA DE LIVROS: Realização de 01 feira de livros para venda, troca e distribuição gratuita de obras literárias destinadas a crianças e jovens, incluindo em sua programação a realização de 03 (três) Saraus poéticos, com a participação de artistas e grupos teatrais de João Pessoa, bem como de estudantes da rede pública municipal de ensino da capital paraibana; realização de 06 (seis) lançamentos de livros infantis e juvenis de autores paraibanos e brasileiros e 07 (sete) sessões de Contação de histórias para crianças, todos com entrada franca. C) Produto OFICINAS/WORKSHOP/SEMINARIO _ AUDIOVISUAL: Realização de 06 (seis) oficinas culturais com temáticas de obras da literatura infanto-juvenil, 04 palestras e workshops destinados a professores da rede pública municipal de ensino com temas da literatura infantil, com acesso gratuito e com emissão de certificados. D) Produto PRÊMIO: Realização de 01 concurso literário para premiação da publicação e do lançamento de 03 (três) obras literárias infantis, com tiragem de 1.000 exemplares cada um, totalizando 3.000 exemplares. E) Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL: Realização de 07 (sete) apresentações musicais com foco no público infanto-juvenil, com entrada franca. F) Produto ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: Realização de 06 apresentações teatrais e circenses, com entrada franca.

João Pessoa, a terceira capital mais antiga do Brasil, já integra a Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) pela importância do seu artesanato e pela riqueza cultural em outros segmentos artísticos como as artes visuais, o audiovisual e a música e agora entrará na cena de eventos literários com a retomada da realização do Evento "Augusto das Letras", já realizado em duas edições. Nesta terceira versão, o foco será uma Festa Literária dedicada ao público infantil, promovendo a difusão do livro, da leitura e da literatura como processos, contribuindo para a formação de novos e pequenos leitores, visando seu enriquecimento cultural e inclusão social, possibilitando através da democratização da leitura, contribuir para a diminuição da desigualdade na sociedade brasileira, pois, se "um país se faz com homens e livros", segundo Monteiro Lobato, supomos que, quanto maior for o contato com a leitura, maior será o enriquecimento pessoal e social do povo brasileiro. Assim sendo, este projeto dará continuidade à política para o livro e leitura da Fundação Cultural de João Pessoa - FUNJOPE, adotando como tema "A Leitura como Instrumento de Inclusão e Transformação Social", considerando que a apropriação da leitura pela população menos assistida significa a oportunidade de conhecimento e elaboração de sua própria cultura e ainda da transformação de suas condições sociais. Sua maior importância é a de se colocar como oportunidade de contato e convivência da criança de João Pessoa com o gênero infantil e juvenil de forma lúdica e criativa, visando o estímulo ao hábito da leitura. O evento ocupará alguns espaços do Centro Histórico de João Pessoa levando sua programação para o Hotel Globo, Pavilhão do Chá, Casa da Pólvora e o Parque Solon de Lucena (Lagoa). Serão seis dias aproximando as crianças e jovens do universo da leitura, sejam nas rodas de conversas, lançamentos de livros, oficinas, saraus e apresentações culturais, todos com acesso gratuito. O Projeto está inscrito na Chamada Publica da Petrobrás 2024, meio pelo qual será possível a sua realização e por esta razão se faz necessário o uso do mecanismo de incentivo fiscal a projetos culturais do MinC. O projeto se enquadra nos incisos I, II, III, VIII e IX do Art. 1º da Lei 8313/1991. Com a sua realização serão alcançadas as finalidades constantes do Art. 3º da citada Lei, Incisos: "I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil;" e "II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; e ainda do Inciso "IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

A Contrapartida Social é dispensada para o Projeto tendo em vista que todas as atividades são de acesso gratuito. As passagens previstas no projeto destinam-se a artistas, instrutores e escritores convidados que virão de outros Estados para ministrar oficinas, workshops e apresentações artísticas como convidados, ação importante para promoção do intercambio e troca de experiencias entre produções e saberes provenientes das variadas regiões do Brasil. Os nomes dos beneficiários das passagens, bem como suas funções específicas no projeto somente podem ser informadas após as definições dos convidados e a programação definitiva do evento.

O projeto terá a duração total de 120 (cento e vinte) dias, incluindo o prazo de publicação do edital para o prêmio literário que é de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, conforme determina a Lei 14133/2021. A Festa Literária acontecerá durante 06 (seis) dias no período de 12 a 17 de outubro de 2024. O projeto pedagógico das oficinas somente poderá ser informado após a definição dos ministrantes das oficinas. Por tratar-se de Evento ainda em fase de planejamento, não há como informar neste momento as Bandas, grupos musicais, grupos teatrais, oficineiros, palestrantes e outras atrações com a devida precisão, uma vez que estas informações são parte de etapa de pré-produção do projeto que somente podem ser definidas após o inicio das atividades do projeto.

PRODUTOS NO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO: FESTIVAL/MOSTRA (Produto Principal) Acessibilidade Física (PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida): · Rampas de acesso com corrimão em ambos os lados; · Reserva de espaço físico para pessoas em cadeira de rodas e acompanhantes · Colocação de cadeiras nas primeiras filas da sala reservadas a PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida · Instalação de banheiros químicos acessíveis. · Saídas de Emergência na área reservada a PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 20, 24, 18, 10 Acessibilidade para Deficientes Visuais (PcD visual e cegos): · Sinalização do ambiente em Braille · Programação do Evento em Braille · Piso tátil · Guia vidente para quem deseje utilizar o serviço. · Site do evento e mídias sociais em linguagem inclusiva, com descrição das postagens e uso das hastags #PraCegoVer e #PraTodosVerem. · Áudio descrição em som ambiente para prestar todas as informações do evento e programação em áudio. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 15, 28, 26, 32, 29 Acessibilidade para Deficientes Auditivos (PcD auditiva, População Surda): · Sinalização viso motora do ambiente; · Tradução do conteúdo falado por um Interprete de Libras Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 16, 20 FEIRA DE LIVROS Acessibilidade Física (PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida): · Rampas de acesso com corrimão em ambos os lados; · Reserva de espaço físico para pessoas em cadeira de rodas e acompanhantes · Colocação de cadeiras nas primeiras filas da sala reservadas a PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida · Instalação de banheiros químicos acessíveis. · Saídas de Emergência na área reservada a PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 20, 24, 18, 10 Acessibilidade para Deficientes Visuais (PcD visual e cegos): · Sinalização do ambiente em Braille · Programação do Evento em Braille · Piso tátil · Guia vidente para quem deseje utilizar o serviço. · Áudio descrição em som ambiente para prestar todas as informações do evento e programação em áudio. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 15, 31, 28, 29 Acessibilidade para Deficientes Auditivos (PcD auditiva, População Surda): · Sinalização viso motora do ambiente; · Tradução do conteúdo falado por um Interprete de Libras Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 16, 19 APRESENTAÇÃO MUSICAL Acessibilidade Física (PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida): · Vagas de estacionamento reservadas para PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida · Reserva de espaço físico em frente ao palco para pessoas em cadeira de rodas e acompanhantes e cadeiras reservadas a pessoas PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida. · Instalação de banheiros químicos acessíveis. · OBS: As apresentações ocorrerão no Parque Solon de Lucena que já conta com rampas de acesso e outras medidas de acessibilidade para PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 24, 10, 18 Acessibilidade para Deficientes Visuais (PcD visual e cegos): · Sinalização do ambiente em Braille · Piso tátil · Áudio descrição em som ambiente para prestar todas as informações do evento e programação em áudio. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 15, 31, 29 Acessibilidade para Deficientes Auditivos (PcD auditiva, População Surda): · Sinalização viso motora do ambiente; · Tradução das músicas por um interprete de libras. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 20, 16 ESPETÁCULOS DE ARTES CENICAS Acessibilidade Física (PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida): · Vagas de estacionamento reservadas para PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida · Reserva de espaço físico em frente ao palco para pessoas em cadeira de rodas e acompanhantes e cadeiras reservadas a pessoas PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida. · Instalação de banheiros químicos acessíveis. · OBS: As apresentações ocorrerão no Parque Solon de Lucena que já conta com rampas de acesso e outras medidas de acessibilidade para PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:24, 18, 10 Acessibilidade para Deficientes Visuais (PcD visual e cegos): · Sinalização do ambiente em Braille · Piso tátil · Áudio descrição em som ambiente para prestar todas as informações do evento e programação em áudio. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 15, 31, 29 Acessibilidade para Deficientes Auditivos (PcD auditiva, População Surda): · Sinalização viso motora do ambiente; · Tradução do conteúdo falado por um Interprete de Libras Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 20, 16 OFICINA/WORKSHOP/SEMINARIO AUDIOVISUAL Acessibilidade Física (PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida): · Rampas de acesso com corrimão em ambos os lados; · Reserva de espaço físico para pessoas em cadeira de rodas e acompanhantes · Colocação de cadeiras nas primeiras filas da sala reservadas a PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 20, 24, 18 Acessibilidade para Deficientes Visuais (PcD visual e cegos): · Sinalização do ambiente em Braille · Piso tátil · Narração descritiva de conteúdo. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 15, 31, 29 Acessibilidade para Deficientes Auditivos (PcD auditiva, População Surda): · Sinalização do ambiente do evento com placas indicativas com letras em tamanho legível; · Tradução do conteúdo falado por um Interprete de Libras Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 20, 16 PRÊMIO Acessibilidade Física (PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida): · Rampas de acesso com corrimão em ambos os lados; · Reserva de espaço físico para pessoas em cadeira de rodas e acompanhantes · Colocação de cadeiras nas primeiras filas da sala reservadas a PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida · Instalação de banheiros químicos acessíveis. · Saídas de Emergência na área reservada a PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 20, 24, 18,10 Acessibilidade para Deficientes Visuais (PcD visual e cegos): · Divulgação do Regulamento do Concurso com áudio descrição e uso das hastags #PraCegoVer e #PraTodosVerem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 29 Acessibilidade para Deficientes Auditivos (PcD auditiva, População Surda): · Tradução do conteúdo falado por um Interprete de Libras durante inscrições · Monitoria especializada inclusiva nas inscrições · Disponibilização de áudio livros premiados no concurso em plataformas gratuitas na internet. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 2 · Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 2, 20, 28 CONTRAPARTIDAS SOCIAIS Acessibilidade Física: · Rampas de acesso com corrimão em ambos os lados; · Reserva de espaço físico para pessoas em cadeira de rodas e acompanhantes · Colocação de cadeiras nas primeiras filas da sala reservadas a PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 20, 24, 18 Acessibilidade para Deficientes Visuais (PcD visual e cegos): · Sinalização do ambiente em Braille Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 15, 31, 29, 42 Acessibilidade para Deficientes Auditivos: · Tradução do conteúdo falado por um Interprete de Libras Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 20, 16, 43

Serão adotadas pelo Projeto as seguintes medidas previstas nos artigos 27 e 28 da IN 01/2023: a) Destinar, gratuitamente, ingressos dos eventos conforme discriminação a seguir: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3%(três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta. OBS: O projeto até supera o previsto neste inciso, uma vez que todas as suas atividades são de acesso livre e gratuito, havendo, portanto, a doação de 100% dos produtos ao publico previsto no inciso e à população em geral. b) Oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; OBS: Haverá transporte público e gratuito para os estudantes da Rede Pública de Educação Municipal. c) disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; d) Permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; e) Realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos; f) realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infanto-juvenil; g) estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA - FUNJOPE (PROPONENTE) Responsável pela execução física e financeira do Projeto, cuja coordenação geral ficará a cargo do seu Diretor Executivo, Antonio Marcus Alves de Souza. As responsabilidades pela execução física e financeira do projeto, inclui: captação de recursos junto a patrocinadores, realização de processos licitatórios para aquisição de bens e serviços destinados ao projeto, convite, contratação e pagamento de artistas e grupos convidados, coordenação e supervisão da equipe de produção, incluindo elaboração de programação, operacionalização de serviços como transporte de convidados, hospedagem e alimentação dos mesmos, etc. A instituição proponente também é responsável pela prestação de contas junto ao MinC e aos patrocinadores. ANTONIO MARCUS ALVES DE SOUZA - Coordenador Geral do Projeto Doutor em Sociologia e Mestre em Comunicação pela UnB; foi Professor no Curso de Comunicação Social da Universidade Católica de Brasília, Diretor de Comunicação do Ministério da Integração Nacional; Secretário de Comunicação dos Municípios de Conde e João Pessoa; realizou diversas curadorias de artes plásticas, da edição anterior do “Augusto das Letras” e do Festival Internacional de Música de Câmara da UFPB. Possui vários livros publicados, entre eles “Cultura Rock e Arte de Massa - crítica social e divertimento no Rock Brasil dos anos 80” (1995), “Cultura no MERCOSUL - Uma Política do Discurso” (2004) e “O Eterno e o Provisório” (2007). JOSÉ ANTONIO DE ALCANTARA – Coordenação de Planejamento e Produção Produtor Cultural, já foi Diretor Executivo da Funjope e Presidente da Fundação Espaço Cultural da Paraíba e Diretor do Centro de Convenções de João Pessoa. Sua experiência na produção de eventos inclui, entre outros, a coordenação do Festival “Centro em Cena” de 2001 a 2004 e de várias edições do Festival Nacional de Artes de João Pessoa. Atualmente é Diretor de Ação Cultural da Funjope. IAM PONTES – Coordenação de Produção Publicitário formado pelo IESP; atuou na Coordenação do Salão do Artesanato da Paraíba; foi Gerente Comercial da Editora Forma e possui participação na Edição de diversos livros de autores paraibanos. Atualmente é Chefe da Divisão de Literatura, Biblioteca e Editoração da Fundação Cultural de João Pessoa. FÁBIO YAMAJI (Instrutor de Oficina) Formado designer pela Universidade Mackenzie, atua há 22 anos como animador, fotógrafo, cineasta, montador e ilustrador. Animou duas centenas de trabalhos para Cinema, TV, internet e festivais para as principais produtoras do país. Premiado 3 vezes no Anima Mundi. Professor de Animação em instituições como IED Brasil, Mackenzie, Escola São Paulo e Anhembi Morumbi (pós-graduação. JULIANA MENDONÇA – Professora e Diretora de iniciação musical para crianças de 04 meses a 05 anos de idade. BARBATUQUES – Grupo musical paulistano que desenvolve um trabalho autoral baseado nos sons do corpo e da voz. O Grupo realiza uma agenda regular de shows e oficinas e já se apresentou pelo Brasil inteiro e em diversos Países. CIA. FORROBODÓ DE TEATRO – Responsável pelo projeto “Castelo de Histórias”, iniciou suas atividades em 2004 na cidade de São José do Rio Preto (SP) com uma dupla de atores. Aline Alencar, uma das fundadoras do grupo, sempre buscou coletivamente, através de pesquisas, desenvolver espetáculos teatrais fundamentados na cultura popular, folguedos e nos costumes do povo. Com o passar dos anos, a companhia de teatro começou a criar projetos voltados às narrações de histórias que se tornaram a principal linha de criação do grupo. CONTAÇÃO DA RUA - É um grupo de artistas que tem em comum o amor pela literatura, pela música, pelo brincar e pela infância. Juntos desde 2013 o grupo se dedica a contação de histórias e a criação de melodias, letras e arranjos criativos e inéditos que se alinham com a sensibilidade da criança, em cada fase da infância. Todo o seu trabalho é autoral. O grupo vem ganhando espaço no cenário musical brasileiro com o lançamento de 6 cds (No nosso jardim, Animais da fazenda, Pirlimpimpoca, para sorrir e brincar, Borboletês- Canções de ninar com afeto – Lendas do Brasil). HENRIQUE ORNELLAS - Cantor, compositor, violonista e arte educador, nascido no Rio de Janeiro, radicado em João Pessoa a 12 anos e a mais de 25 anos na carreira musical, iniciando numa banda de rock em Boa Vista - RR. Em sua trajetória, Orquestra de Violões (PB); Coral Sinfônico (PB); Grupo ArtVozes (RJ); companhia de teatro Cara Lavada (RJ), compondo e cantando ao vivo a trilha sonora da peça “As Esquecidas do Agreste”. Em paralelo tem um projeto infantil chamado “O Camaleão Musical”, com música e história, onde se apresenta em formato de Show com banda ou individual. FADA MAGRINHA - A percussionista cearense Lulu Araújo com atuação em Pernambuco se caracteriza como a Fada Magrinha para apresentar este show, que mescla a tradição popular do frevo, do maracatu e do caboclinho com temas recentes do cancioneiro infantil. OBS: Os demais convidados ainda serão definidos pela produção do projeto.

PROJETO ARQUIVADO.