Restauração do Painel de Azulejos “Peixes” de Cândido Portinari e Atividades de Educação Patrimonial

A presente proposta prevê a execução da obra de restauro do painel de azulejos intitulado "Peixes", com dimensões de 2,90x6,50m e de autoria do artista Cândido Portinari, bem integrado do Pampulha Iate Clube - PIC Pampulha, imóvel tombado pelo município de Belo Horizonte e localizado na área de tombamento federal do Conjunto Urbanístico e Arquitetônico da Orla da Pampulha. Prevê também a realização de ações de educação patrimonial e de promoção multimídia deste emblemático patrimônio cultural, possibilitando assim sua preservação, difusão e valorização.

PRODUTO: SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA VISITAS GUIADASRealização de visitas monitoradas, com acesso gratuito mediante agendamento prévio. Os roteiros e descrição completa e detalhada com o conteúdo das visitas serão elaborados pela equipe durante a pré-produção do projeto. Previsão de disponibilização de ônibus gratuito e alimentação para participação de estudantes e professores, em especial, da rede pública de ensino. Disponibilização de intérprete de libras para acompanhamento de público PCD auditivo, conforme demanda. Público alvo: estudantes e professores de todos os níveis. Mínimo de 50% das vagas destinadas a alunos e professores da rede pública de ensino médio e fundamental. Participação gratuita. Duração da visita: aprox. 70 minutos. Público máximo por visita: 02 turmas de até 20 pessoas cada. Público total atendido: 800 pessoas SEMINÁRIORealização de seminário, com acesso gratuito, abordando vida e obra do Portinari, Patrimônio do Conjunto Moderno da Pampulha, Modernismo, áreas afins. O evento contará com a presença de Restauradores/Conservadores do projeto e convidados, durante 01 (um) dia de duração e tem como público alvo estudantes, professores e profissionais de artes, restauração, arquitetura e área correlatas, com acesso gratuito mediante inscrições prévias. Disponibilização de intérprete de libras para atendimento ao público PCD auditivo. Haverá registro fotográfico e audiovisual e posterior publicação em plataformas digitais.

OBJETIVO GERAL Promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial. O presente projeto objetiva a restauração, preservação, valorização e visibilidade da obra de arte intitulada "Peixes", uma das últimas obras do pintor Candido Portinari (1903-1962). O painel, datado de 1961 e composto por 817 azulejos, foi executado para decorar o salão do PIC (Pampulha Iate Clube) e posteriormente foi transposto para a área externa do clube, próximo à piscina. O clube, bem tombado isoladamente pelo município e localizado na área de tombamento federal, assim como o Conjunto Moderno da Pampulha, bem reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Mundial, tem projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer e paisagístico de Burle Marx (1909-1994). O painel foi restaurado pela última vez em 2005 e com essa nova restauração espera-se: promover a visitação pública à obra; resgatar a memória e parte da história da arte brasileira através das ações de educação patrimonial; e dar visibilidade e proteção ao acervo do artista OBJETIVOS ESPECÍFICOS PRODUTO: BEM MÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO / AQUISIÇÃO - Promover o restauro do painel de azulejos intitulado "Peixes", do pintor Cândido Portinari, bem integrado do Pampulha Iate Clube - PIC Pampulha; - Executar e instalar totem informativo sobre o painel; - Realizar registros audiovisuais e fotográficos de todas as etapas de restauro e demais atividades, a fim de gerar conteúdos para divulgação do projeto, redes sociais e para apresentação no seminário final. PRODUTO: SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA - Realizar seminário sobre educação patrimonial: apresentação de registros e processo de restauro do painel, contextualização histórica e patrimonial do conjunto moderno da Pampulha; - Produzir material pedagógico para suporte ao desenvolvimento de ações complementares ao projeto em sala de aula. - Ofertar bolsa estágio (02) para estudantes de Belas Artes, Restauro/Conservação, Arquitetura e áreas correlatas; - Realizar ateliê aberto/visitas guiadas: atendimentos semanais a escolas, contando com visitas ao "ateliê" de restauro e ação de educação patrimonial. Fundamenta-se, portanto, conforme o Art. 3º do DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura.

O painel de azulejos intitulado Peixes é de autoria do renomado artista Cândido Portinari. Foi idealizado na década de 60 por Niemeyer para ser instalado no salão do PIC Pampulha, mas foi posteriormente transposto para a área externa do clube, próximo à piscina.O PIC, localizado na região da Pampulha em Belo Horizonte, é um bem tombado isoladamente pelo município, está localizado no "Conjunto Urbano Lagoa da Pampulha e Adjacências" protegido pelo município, na área de tombamento federal do "Conjunto Urbanístico e Arquitetônico da Orla da Pampulha", na Área de Amortecimento do "Conjunto Moderno da Pampulha" bem reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO e na área de entorno do "Conjunto Arquitetônico da Pampulha" tombado pelo Estado de Minas Gerais. A obra de arte, composta por 817 azulejos e com dimensões de 2,90x6,50m, foi executada pela empresa Vitrais Conrado Sorgenicht S.A. de São Paulo. Cada azulejo tem dimensão de 15x15cm. O painel artístico apresenta processos de degradação correntes e falhas de conservação condizentes com o ambiente ao qual está exposto. O ambiente é de exposição direta à chuva, variação de umidade, percolações de águas pluviais e incidência solar direta, causando grande variação de temperatura ao longo do dia. Estes fatores combinados, sem possibilidade de controle, ameaçam a integridade física e estética da obra de arte. Uma vez que estas degradações já estão instaladas, os processos tendem a se acelerar, pois aumentam as áreas de contato e exposição aos fatores naturais de degradação. Por estas razões, juntamente o fator de grande relevância cultural, artística e paisagística do painel, é necessário ação imediata de procedimentos de conservação e restauração visando estabilização dos processos de degradação já correntes, prevenção de novos danos e recuperação da estética original. O PROJETO SE ENQUADRA NOS SEGUINTES DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE: INCISOS DO ART. 1º DA LEI 8313/91: I- Contribuir para facilitar, a todos, os meios para livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II- Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; O PROJETO SE ENQUADRA NO ART. 3º, III, DA LEI 8313/91: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; COMPREENDE-SE QUE O PROJETO SE ENQUADRA NO ARTIGO 18 DA LEI 8313/91, CONFORME ALÍNEA DO § 3º: g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

PRODUTO: SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA ESTÁGIO:Este projeto prevê também a oferta de 02 (dois) estágios para estudantes de Belas Artes, Restauro / Conservação, Arquitetura e áreas correlatas; a fim de atuarem junto à equipe técnica do projeto. A ação visa contribuir para a capacitação e qualificação profissional e para a inserção de jovens no mercado de trabalho.

PRODUTO: BEM MÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO / AQUISIÇÃO TOTEM INFORMATIVO:Produção de totens de sinalização contendo informações sobre o histórico do painel e o processo de restauração realizado. Os totens conterão conteúdo textual em versão bilíngue (português/inglês) e braile, QR Code com audiodescrição e mapa tátil com representação do painel em relevo para atendimento ao público PCD visual. PRODUTO: SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA MATERIAL PEDAGÓGICO:O material apresentará conteúdo com enfoque na educação patrimonial, tomando como objeto o painel PEIXES, seu histórico, relevância e processo de restauro; o Pampulha Iate Clube, enquanto bem tombado em esfera municipal; e o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Pampulha, enquanto conjunto tombado em esferas municipal, estadual e federal, reconhecido também como patrimônio mundial pela UNESCO. O material contará com, aproximadamente, 40 páginas, tem tiragem prevista de 1.000 exemplares e será distribuído gratuitamente às escolas participantes das visitas mediadas, servindo como suporte pedagógico ao desenvolvimento de atividades complementares ao projeto em sala de aula. O material será disponibilizado também em versão digital, com acesso gratuito.

PRODUTO: BEM MÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO / AQUISIÇÃO Acessibilidade Física: Espaço do PIC Pampulha é acessível para pessoas com mobilidade reduzida/cadeirante oferecendo rampas, elevadores e banheiros acessíveis para a circulação nas áreas comuns do edifício. Item da planilha orçamentária: Por se tratar de obra de restauração/requalificação os itens listados para insumos/materiais de obra civil contemplam as adequações que possam ser realizadas para atendimento às diretrizes de acessibilidade dos beneficiários PCD. Acessibilidade para Deficientes Auditivos: Não se aplica por se tratar de obra/intervenção no patrimônio cultural. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. Acessibilidade para Deficientes Visuais: - Mapa tátil com representação do painel para acessibilidade para PCD visual;- Totem informativo sobre o painel com texto em braille para acessibilidade para PCD visual;- Disponibilização de QR Code no totem informativo contendo a audiodescrição do painel e do conteúdo do totem;- Utilização da hashtag #ParaTodosVerem em conteúdos publicados em meios digitais. Item da planilha orçamentária: Sinalização Acessibilidade Intelectual: Totem informativo sobre o painel com texto em versão bilíngue (português/inglês). Item da planilha orçamentária: Tradução. PRODUTO: SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA Acessibilidade Física: Espaço do PIC Pampulha é acessível para pessoas com mobilidade reduzida/cadeirante oferecendo rampas, elevadores e banheiros acessíveis para a circulação nas áreas comuns do edifício. Item da planilha orçamentária: não se aplica Acessibilidade para Deficientes Auditivos: - Disponibilização de intérprete de libras para acompanhamento de público PCD auditivo durante visitas guiadas (caso exista demanda);- Disponibilização de intérprete de libras para o Seminário final; Item da planilha orçamentária: Intérprete de LIBRAS. Acessibilidade para Deficientes Visuais: - Mapa tátil com representação do painel para acessibilidade para PCD visual;- Totem informativo sobre o painel com texto em braille para acessibilidade para PCD visual;- Disponibilização de QR Code no totem informativo contendo a audiodescrição do painel e do conteúdo do totem;- Utilização da hashtag #ParaTodosVerem em conteúdos publicados em meios digitais. Item da planilha orçamentária: Serviço de audiodescrição, Sinalização, Impressão em braille Acessibilidade Intelectual: Totem informativo sobre o painel com texto em versão bilíngue (português/inglês). Item da planilha orçamentária: Tradução

Em acordo com os limites do Art. 29 da IN 11/2024, informamos que não haverá cobrança para acessar a nenhum dos produtos culturais resultantes do projeto. As visitas monitoradas terão participação gratuita mediante agendamento prévio. O PIC Pampulha é um espaço privado de acesso realizado por cotas ou cobrança de entrada, contudo tratando-se de ações formativas e via agendamento a entrada para o acompanhamento de ações desse projeto acontecerá de forma gratuita. O seminário de educação patrimonial será realizado também com acesso gratuito, mediante inscrição prévia. O material pedagógico também será distribuído gratuitamente, sendo disponibilizado também em formato digital, com acesso irrestrito. Dessa forma, compreende-se que o projeto atende às medidas de democratização e ampliação do acesso dispostas nos Artigos 29 e 30 da Instrução Normativa 11/2024. Ainda assim, ressalta-se que o projeto adotará medidas de ampliação do acesso complementares, alinhadas ao disposto no Art. 30 da IN 11/2024: II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes; III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;

Gestão do Projeto e Coordenação administrativa e Executiva: APPA Coordenação Geral: FELIPE VIEIRA XAVIER (Presidente APPA) Atualmente presidente da APPA, já ocupou de abril de 2017 a maio de 2019 o cargo de Diretor Financeiro da mesma instituição. Xavier é empresário e empreendedor cultural há mais de 17 anos. Fundou três empresas e uma cooperativa de trabalho, todas no segmento cultural. Coordenou, captou, geriu e produziu mais de uma centena de projetos culturais, em diversos segmentos, como música popular e erudita, ópera, teatro, dança, arte educação, audiovisual, circo, literatura, rádio, turismo, gastronomia, cultura popular, artes visuais, edição de livros e revistas, restauro e patrimônio, entre outros. Trabalhou com diversos mecanismos de fomento como leis de incentivo à cultura, fundos públicos e privados, financiamento direto entre outros. Xavier acredita que pode catalisar o potencial transformador da Arte e da Cultura em evoluções de consciência e comportamento para a sociedade. Coordenador do Projeto: AGOSTINHO RESENDE NEVES (Vice-Presidente da APPA) Advogado (FUMEC) e Contador (UFMG). Possui MBA em Gerenciamento Estratégico de Projetos (FUMEC), participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Civil (PUC-MG) e Advocacia Empresarial e Compliance (FUMEC). Atua há 20 anos no Terceiro Setor, é conselheiro da Intermuseus, de São Paulo-SP, e da Associação de Cultura Franco-Brasileira, de Belo Horizonte-MG. Também foi auditor externo com atuação em instituições de diversos ramos de atividade e setores. Coordenador Técnico: GUILHERME DOMINGOS (Diretor Financeiro APPA) Geógrafo (PUC-MG), possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios (UNA) e participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atua há 10 anos no Terceiro Setor, desenvolvendo sua carreira na área administrativa, financeira e de projetos em organizações sociais. Possui experiência em gestão financeira, conciliações contábil e bancária, planejamento, coordenação e acompanhamento de indicadores, além de interlocução com stakeholders. Restaurador Conservador: ANTÔNIO VISCO BRUNO Natural de Salvador, Bahia, Antônio é graduado pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) no curso de licenciatura em desenho e plástica. Posteriormente, se especializou no curso de conservação e restauração pela Universidade Internacional da Arte em Florença, Itália. Ingressou no Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia em 1979, exercendo atividades de coordenação, restauração e gestão de projetos de restauro e permaneceu funcionário até se aposentar em 2021. Durante sua vida profissional foi contemplado com estágio no Museu do Louvre e participou de obras de restauro de obras e bens importantes como os painéis de Athos Bulcão no Itamaraty (BZB) e de Roberto Burle Marx no Instituto Moreira Salles (RJ), do artista plástico Eckenberg (SSA), os afrescos trecentistas do castelo de valer (Trento, Itália), da tela retrátil da Sé do Rio de Janeiro, do grupo escultórico do Monumento ao Ipiranga entre outros. Restauradora Conservadora: JULIA FIGUEIREDO CAVALLIERI Natural de Belo Horizonte, Julia é graduada em Conservação e Restauro de bens culturais pelo CECOR-UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Fez especialização em Conservação de bens culturais eclesiásticos na PUC Minas. Atuando como conservadora e restauradora em variadas tipologias, Julia realiza trabalhos de restauro em ateliê particular em sociedade com o restaurador Antônio Visco Bruno e atua em projetos culturais. Dentre as obras que atuou, estão as pinturas de vultos históricos em marouflages e as esculturas de mármore dos bandeirantes no Museu do Ipiranga (SP), coordenação de restauro das imagens da Igreja de Piedade do Paraopeba, restauro da escultura “Puffed Star II” do artista plástico Frank Stella no Museu do Amanhã (RJ), mapeamento de danos e laudo técnico da Igreja da ordem primeira do Carmo (SSA), painel setecentista de azulejos portugueses de coleção privada, entre outros. Restaurador Conservador: MARCELO SANCHO RIOS XAVIER Nascido em Salvador, formou-se em Desenho Industrial na UNEB (Universidade do estado da Bahia) em 2005. Exerceu coordenação de projetos de desenvolvimento local baseados no artesanato e design financiados pelo CNPq, Ong Pangea e Instituto Gota. Atuou em diversos trabalhos nas áreas de Design, Cultura, Artes e Restauração e iniciou sua experiência de coordenação de obras de restauro em 2008 na Obra de Restauração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a partir desta experiência cria a Arara conservação e restauro, empresa que atua há 12 anos em execuções, coordenações e assessorias para restauro de bens materiais. Atuou em obras de restauração de bens patrimoniais importantes no Brasil como Real Gabinete Português de Leitura, Jockey Clube do Brasil, Museu Casa de Ruy Barbosa, Palácio Laranjeiras e Museu do Ipiranga. Atualmente, além de dirigir a empresa Arara, Marcelo é pós graduando no curso de Gestão Social e Políticas Públicas para o Patrimônio Histórico e Cultural na UFBA (Universidade Federal da Bahia)

PROJETO ARQUIVADO.