Música sem Fronteiras

O projeto irá realizar oficinas de formação musical (erudita/instrumental) para crianças, jovens e adultos indígenas de Pacaraima/RR. No projeto está previsto aquisição de instrumentos musicais necessários para o processo formativo e uma apresentação aberta ao público. O projeto será integralmente gratuito e conforme previsão da IN 01/2023 fica dispensada a obrigatoriedade de Contrapartidas Sociais.

Não se aplica.

Objetivo Geral: O objetivo do projeto é proporcionar o acesso e aprendizagem da música (erudita/instrumental) para crianças, jovens e adultos indígenas de Pacaraima/RR e formar novos músicos para compor a Orquestra Sinfônica Música Sem Fronteiras. Adquirir instrumentos e equipamentos musicais que beneficiarão diretamente na formação e estruturação da Orquestra Sinfônica Música Sem Fronteiras, e na continuidade dos seus trabalhos após o encerramento do projeto. Ao final do projeto será realizada uma apresentação aberta ao público, com o objetivo de apresentar a orquestra e os resultados do impacto sociocultural do projeto. Objetivos Específicos: Produto Principal (Oficina/Wokshop/ Seminário Audiovisual) • Realizar oficinas de formação musical (erudita/instrumental), para 150 crianças, jovens e adultos de 06 a 25 anos, da comunidade indígena Ta´rau Paru em Roraima. • As oficinas serão realizadas no contraturno escolar, com 02h /aula por dia, 04 aulas por semana, 08h/aula semanais, 32h/aula mensais, totalizando 128h/aula, no período de 04 meses; Produto Secundário (Instrumentos Musicais): · Aquisição e manutenção de instrumentos e equipamentos musicais necessários para o processo formativo da orquestra e continuidade do seu trabalho. 01 Violino ¾ 01 Violino 4/4 01 Viola 15 01 Violoncelo 4/4 01 Contrabaixo 4/4 Produto Secundário (Apresentação Musical) · Ofertar 01 apresentação ao longo do período de execução do projeto para a população de Pacaraima/RR, a apresentação será realizada em local público. O público estimado é de 550 pessoas. 04 aulas por semana 08 horas semanais 32 horas mensais x 04 meses = 128 horas

A AMIR, Associação dos Migrantes Indígenas em Roraima, é uma entidade sociocultural sem fins lucrativos que foi criada por indígenas pemon que migraram para o território brasileiro vindos da Gran Sabana Venezuelana em 2021. A Associação foi criada para desenvolver atividades no campo da música clássica, coro infantil, artesanato, agroecologia e saúde, para crianças, jovens e adultos indígenas de Pacaraima (Zona Rural) e Boa Vista (Zona Urbana) pertencentes ao estado de Roraima. O Estado de Roraima, nos últimos anos tem recebido migrantes venezuelanos, haitianos e cubanos. A migração de indígenas do sul da Guiana se manteve constante nas últimas décadas. Em 2016, houve uma intensificação da vinda de venezuelanos indígenas e não-indígenas para Roraima, principalmente para a cidade de Boa Vista, capital do estado. Desde 2014, segundo dados da prefeitura e organizações sociais, Roraima recebeu cerca de 80 mil migrantes, e com isso os desafios sociais e econômicos aumentaram de forma significativa na região. Os trabalhadores venezuelanos passaram a representar um contingente adicional de mão de obra excedente no mercado de trabalho local. A pandemia do coronavírus trouxe uma situação difícil para trabalhadores autônomos de baixa renda e para os desempregados, do qual diminuiu as ofertas de trabalho remunerado e o poder de compra dos trabalhadores. Diante deste cenário atual, o propósito da AMIR é utilizar a música como ferramenta de transformação social para criança, jovens e adultos indígenas. Nunca é demais ressaltar os benefícios que a música proporciona ao indivíduo, o desenvolvimento de habilidades diversas, a criatividade, a autoestima, a consciência rítmica, autodisciplina, concentração etc. Através da música pode_se despertar novas práticas culturais, pois, ela sensibiliza, estimula a imaginação daquele que a toca. No longo prazo, espera-se que os instrumentistas formados na Orquestra possam, num futuro não tão distante, converter-se em agentes capazes de multiplicar os saberes, esperamos que os egressos do projeto não só garantam sua continuidade, como também ampliem exponencialmente os benefícios e impactos culturais, sociais e econômicos gerados por essa iniciativa. A proposta apresentada neste edital atende o Art. 50 (inciso II): O mecanismo de incentivo fiscal conterá medidas de democratização, descentralização regionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade que estimulem ampliação do investimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e em projetos de impacto social relevante. O projeto atende o item 6.2.3 do edital: (cotas de 50%) Projetos voltados a participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais _ Andirobeiras, Apanhadoras de sempre vivas; Caatingueiras; Catadoras de Mangaba; Quilombolas, Extrativistas, Ribeirinhas, Caiçaras, Ciganas, Povos de terreiros, Cipozeiras, Castanheiras; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiras; Ilhéus; Isqueiras; Morroquianas; Pantaneiras; Pescadoras Artesanais; Piaçaveiras; Pomeranas; Quebradeirasde Coco Babaçu; Retireiras; Seringueiras; Vazanteiras; Veredeiras, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, em situação de rua e outros grupos minorizados, de acordo com o parágrafo único do art. 50 do Decreto n.º 11.453/2023. Sem o apoio do Edital Programa Rouanet Norte 2024-2025 seria inviável oferecer para a população de forma gratuita as atividades culturais aqui propostas. Esse projeto se enquadra nos dispostos incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: A proposta apresentada se enquadra nos seguintes incisos da Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; O projeto também atende aos objetivos descritos nos Art. 3º da referida Lei 8.313/91: I _ incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) Instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos, Contrapartida Social: a proposta enquadra-se em ações formativas, sendo 100% gratuita para os beneficiários. Conforme o Artigo 30º, inciso 3° da Instrução Normativa 01/2023 excluem-se da obrigatoriedade os projetos que contenham ações formativas ou programas educativos.

Plano Pedagógico: • O método utilizado por cada instrumento como o violino, viola, violoncelo e contrabaixo será o Suzuki e o Hans Sitt, • Serão selecionados 150 (cento e cinquenta) para as oficinas. Conteúdo Programático das Oficinas de formação: Fase 01: O mundo da música "jogos e criatividade"- Percepção de notas, identificar sons, figuras musicais, conhecendo um pouco mais da teoria, rítmica e solfeggio. Cada professor de música fará com que crianças, adolescentes e jovens se interessem mais pela música deixando uma impressão sobre eles. Objetivo: que toda criança, adolescente e jovem, se impressione e desperte o desejo e a curiosidade de aprender. Fase 02: "conhecendo o instrumento" - Conhecer os instrumentos, peças que o compõem, história, compositores, postura correta, ritmo, solfeggio, trabalhar com métodos e exercícios para cada cadeira de instrumentos. Alguns dos métodos utilizados serão Suzuki e Hans Sitt Objetivo: que os alunos conheçam em detalhes cada parte do instrumento. Fase 03: "meu primeiro repertório"- Trabalhar com exercícios de dedilhação, repertórios para iniciação, solfeggio, ritmo, grandes escalas e postura correta. Objetivo: com apenas 3 meses de aulas os alunos sejam capazes de executar, em conjunto, uma peça musical completa, com relativa complexidade e excelência. Fase 04: “técnicas em minhas mãos" AUDIÇÃO: Grandes escalas com seus menores relativos trabalhos com repertórios, dedilhados, postura, solfeggio, rítmico. Nesta fase será realizada a primeira audição. Objetivo: incentivar os alunos para a audição e promover o trabalho em equipe, foco e persistência. Fase 05: "estou gostando do meu instrumento": Escalas maiores e menores, cromáticas, com diferentes dinâmicas, solfeggio, rítmica, trabalhar com repertórios de iniciação para o ensaio geral. Objetivo: vê-los juntos ler suas partituras, e o trabalho coletivo, independentemente de suas etnias. Fase 06: "horizonte das melodias": Iniciar a leitura de novos repertórios e exercícios, seguir as lições do método solfeggio, ritmo, postura, dedilhação, ampliar o conhecimento sobre os compositores das grandes obras musicais. E preparar os alunos para a próxima audição. Objetivo: Realização do primeiro ensaio geral reunindo todos os alunos. Fase 07: "paixão por escalas musicais": Trabalhar com grandes escalas, escalas menores, cromáticas, arpejos, solfeggios, ritmo, trabalhar com repertórios e acompanhar os exercícios do método. Continuidade dos métodos e exercícios de escala para que pratiquem dedilhados. Objetivo: desenvolver a disciplina e o comprometimento de cada integrante. Fase 08 "colcheias completas": Revisar os primeiros repertórios e iniciar a leitura de novos. Objetivo: desenvolver escalas mestres, afinação e o trabalho em equipe Fase 09:“jogando em cada Compass": Início dos ensaios e avaliação individual de cada aluno. Objetivo: realizar o primeiro concerto da orquestra infantil e juvenil indígena. Fase 10: Ensaios gerais "toque e lute": ensaios e preparativos para as apresentações musicais Objetivo: apresentação em público · Metodologia: A Associação, regida pelo estatuto interno e devidamente regulamentada no aspecto jurídico, ficará com a incumbência de criar e gerir a escola de música e sua orquestra sinfônica através de professores músicos indígenas. Serão realizadas oficinas mensais na comunidade indígena com os professores de diferentes conhecimentos técnicos, como violino, viola, violoncelo e canto. Pela manhã serão atendidas crianças e pré-adolescentes com idade entre 7 a 12 anos, e no período da tarde adolescentes, jovens e adultos de 13 a 25 anos. Após o término de uma oficina, os professores deixarão exercícios e atividades que deverão ser realizadas pelos alunos, com o suporte e auxílio do monitor local. Ao total serão selecionados 150 crianças e jovens para participarem das oficinas. Destes, 20 serão selecionados para compor a formação da Orquestra infantil e juvenil, e 20 para compor o coral. Os requisitos para seleção serão: os participantes precisam estar matriculados e frequentando a escola, e serem moradores das comunidades que serão atendidas pelo projeto.

Produto: Oficina/Wokshop/ Seminário Audiovisual · Acessibilidade física: Rampas de acesso, áreas reservadas para cadeirantes e assentos reservados para pessoas com mobilidade reduzida e/ou idosos e banheiros adaptáveis (o local que será realizada a oficina possui acessibilidade, não havendo desembolso financeiro pelo projeto). Item na planilha orçamentária: Não se aplica. Sem custo para o projeto. · Acessibilidade para deficientes visuais: Serão promovidas atividades sensoriais para pessoas com deficiência visual. Item na planilha orçamentária: Monitoria Especializada. · Acessibilidade para deficientes auditivos: Intérprete de libras e Monitoria especializada. Item na planilha orçamentária: Intérprete de libras. · Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Disponibilização de um profissional para acompanhamento e esclarecimento de dúvidas a respeito das atividades: Item na planilha orçamentária: Monitoria especializada inclusiva. Produto Secundário: Aquisição de Instrumentos Musicais Obs.: esclarecemos que a aquisição dos instrumentos será essencial para as aulas e formação da orquestra. E neste produto não há descrição de ações de acessibilidade, pois as medidas de acessibilidade deste produto estão contempladas no produto oficina onde os instrumentos serão utilizados. Produto Secundário: Apresentações Musicais · Acessibilidade física: Apresentação Musical será realizada, em local público dotado de todas as condições de acessibilidade para pessoas com limitações físicas, inclusive banheiros públicos adaptados, por tanto, não há necessidade de intervenção no local. · Acessibilidade para deficientes auditivos: Intérprete de libras Item na planilha orçamentária: Intérprete de libras. · Acessibilidade para deficientes visuais: Item na planilha orçamentária: Monitoria Especializada. Quanto aos deficientes visuais, por tratar-se de um evento musical, sem a exibição de quaisquer tipos de mídias complementares, entendemos que não há necessidade de adaptações para este público. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Será contratado profissional apto a atender as necessidades de acessibilidade para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Item na planilha orçamentária: Monitoria especializada inclusiva

Democratização de Acesso: O presente projeto prevê acesso 100% gratuito a todas as suas atividades, promovendo a fruição de bens, produtos e serviços culturais para 700 beneficiados (total). E conforme o plano de distribuição até dez por cento para distribuição gratuita entre incentivadores, patrocinadores e doadores, conforme parágrafo I do art.27 da IN 01/23. Ampliação de Acesso – Art. 28° IV – disponibilizar na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal. V – garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;

- Funções a serem exercidas pelo proponente: Proponente/ Coordenador Geral (Administrativa Financeira): Associação dos Migrantes Indígenas em Roraima. Operacionalizar a integração com a equipe de trabalho, realizar o planejamento e execução do projeto de acordo com o plano de trabalho e cronograma, orientar as pessoas envolvidas no projeto, organizar os recursos do projeto, planejar, monitorar e prestar contas dos recursos financeiros e materiais necessários. a) Ricardo Luis Rodriguez| Coordenador Educativo Músico, indígena, membro da orquestra indígena Kanaima, realizou monitoria de flauta inicial da orquestra Kanaima (2010-2013), foi coordenador do coral indígena Kanaima no período de 2017 a 2020. b) Milly Yusneidy Rodriguez Rivero | Coordenadora Pedagógica Indígena, líder comunitária e professora de pedagogia na comunidade indígena Kumarakapay. Possui formação Técnica em Agropecuária e Biologista na Universidade Experimental de Guayana y Universidade de Carabobo Mariscal de Ayacucnho (Venezuela). Exerceu atividades em 2019 e 2020 como promotora da UNICEF-VENEZUELA, na área de nutrição e distribuição de medicamentos para comunidades indígenas, e entre 2020 e 2021 como monitora de saneamento e higiene da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais de Roraima (ADRA) c) Marilene Santos Afonso | Pesquisador (Antropóloga) Graduada em Antropologia pela Universidade Federal de Roraima (2018), possui experiência em planejamento, análises e apoio às ações integrais de saúde em consonância com a política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Participação do planejamento e execução de capacitação para atuação em contexto intercultural e outras atividades de educação permanente para os profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). d) Luís Enrique Manrique Arevalo | Maestro Músico, indígena, foi membro da Orquestra Regional do Estado Bolívar (Venezuela), monitor de viola iniciação na Orquestra Indígena Kanaima (Venezuela).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.