Nortear - Projeto de Formação e Fomento das Artes Visuais em Roraima

Este projeto tem por finalidade a formação e fomento das Artes Visuais no estado de Roraima através do desenvolvimento de ações de Formação, Promoção, Assessoramento e Constituição de Redes nos municípios de Boa Vista (capital), Caracaraí, Rorainópolis, Bomfim (fronteira com Guiana) e Pacaraima (fronteira com Venezuela), possibilitando o envolvimento dos artistas, gestores culturais e empreendedores no desenvolvimento da arte e da economia criativa no estado.Para tanto serão realizadas ações de formação artística, mediação cultural e curadoria; assessoramento te´cnico em economia criativa e direitos culturais com apoio à elaboraça~o de projetos e formação de parcerias; mobilização do setor artístico nos municípios atendidos; residência artística e; a constituição de uma rede artística colaborativa voltada para o desenvolvimento e empoderamento dos artistas locais.

1. Produto CICLO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA: realizar, durante 12 meses, 4 oficinas gratuitas (1. arte e processos criativos, 2. montagem de exposições, 3. curadoria e mediação cultural, 4. elaboração de portfólio) em cada uma das cinco cidades atendidas, com formação total de 80h durante a execução do projeto, tendo o público estimado de 500 participantes nas 20 oficinas oferecidas. 2. Produto ASSESSORAMENTO TÉCNICO: realizar, no período de 10 meses, um encontro de assessoramento técnico em economia criativa e direitos culturais em cada uma das cinco cidades atendidas, para o apoio à elaboração de projetos e formação de parcerias com setores da iniciativa privada e órgãos culturais das esferas municipal, estadual e federal, tendo o público estimado de 100 participantes nos cinco encontros de assessoramento. 3. Produto SEMINÁRIO ESTADUAL ARTE E EMPREENDEDORISMO CULTURAL: realizar um encontro de articulação e discussão sobre arte e políticas públicas de cultura com participação de artistas regionais, gestores culturais, curadores, galeristas, empresários e patrocinadores com participantes das cinco cidades atendidas, para a promoção dos artistas visuais e sensibilização sobre o papel das leis de incentivo à cultura no fomento da economia local, tendo o público estimado de 200 participantes. 4. Produto REDE COLABORATIVA: realizar um encontro com artistas e empreendedores culturais com participantes das cinco cidades atendidas, para constituição de uma rede artística colaborativa voltada para o desenvolvimento e empoderamento dos artistas locais, envolvendo associações e gestores públicos. 5. Produto RESIDÊNCIA ARTÍSTICA: realizar uma residência artística com 7 artistas locais, selecionados através de análise de portfólio, com duração de 10 dias, para aperfeiçoamento e promoção dos seus trabalhos. Todas as atividades são de participação livre sem necessidade de faixa etária.

Objetivo Geral Contribuir no desenvolvimento do campo das artes visuais e na economia criativa em Roraima, através de ações de empreendedorismo cultural e ações educativo-culturais com artistas, coletivos, gestores, empreendedores das regiões imediatas prioritárias de Boa Vista, Caracaraí, Rorainópolis, Bomfim e Pacaraima. Objetivos específicos 1. Produto CICLO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA: realizar, durante 12 meses, 4 oficinas gratuitas (1. arte e processos criativos, 2. montagem de exposições, 3. curadoria e mediação cultural, 4. elaboração de portfólio) em cada uma das cinco cidades atendidas, com formação total de 80h durante a execução do projeto, tendo o público estimado de 500 participantes nas 20 oficinas oferecidas. 2. Produto ASSESSORAMENTO TÉCNICO: realizar, no período de 10 meses, um encontro de assessoramento te´cnico em economia criativa e direitos culturais em cada uma das cinco cidades atendidas, para o apoio à elaboraça~o de projetos e formação de parcerias com setores da iniciativa privada e órgãos culturais das esferas municipal, estadual e federal, tendo o público estimado de 100 participantes nos cinco encontros de assessoramento. 3. Produto SEMINÁRIO ESTADUAL ARTE E EMPREENDEDORISMO CULTURAL: realizar um encontro de articulação e discussão sobre arte e políticas públicas de cultura com participação de artistas regionais, gestores culturais, curadores, galeristas, empresários e patrocinadores com participantes das cinco cidades atendidas, para a promoção dos artistas visuais e sensibilização sobre o papel das leis de incentivo à cultura no fomento da economia local, tendo o público estimado de 200 participantes. 4. Produto REDE COLABORATIVA: realizar um encontro com artistas e empreendedores culturais com participantes das cinco cidades atendidas, para constituição de uma rede artística colaborativa voltada para o desenvolvimento e empoderamento dos artistas locais, envolvendo associações e gestores públicos. 5. Produto RESIDÊNCIA ARTÍSTICA: realizar uma residência artística com 7 artistas locais, selecionados através de análise de portfólio, com duração de 10 dias, para aperfeiçoamento e promoção dos seus trabalhos.

O estado de Roraima possui somente quinze municípios, a menor quantidade dentre os estados brasileiros, e estes estão distribuídos em quatro regiões egiões imediatas prioritárias no Índice Territorial dos Comitês de Cultura (IBGE, 2017): Boa Vista, Caracaraí, Pacaraima e Rorainópolis. Neste projeto elegemos todas estas cidades, mais a cidade de Bomfim, devido sua localização fronteiriça com a Venezuela. Nelas há uma concentração de grupos e coletivos culturais que possuem necessidade de apoio para desenvolvimento de programas e projetos culturais, seja devido o potencial artístico, a memória e saberes indígenas que se inscrevem no patrimônio cultural e étnico do estado, ou mesmo as dinãmicas culturais e fronteiriças devido a migração venezuelana desde o fluxo migratório iniciado em 2015. Segundo dados do relatório Refúgio em Números, divulgado pela ONU, em 2022 foram feitas 50.355 solicitações de refugiados, a maioria destas de pessoas com nacionalidade venezuelana, correspondendo a 67% dos pedidos de todos os estrangeiros e, destes pedidos, 41,6% foram para se instalarem em Roraima, o que gerou um aumento pela demanda de serviços e incremento da população desde 2016, causado pela "crise migratória". Esta situação cria uma série de desafios ao setor público e, para contribuir neste aspecto, planejamos este conjunto de ações que leva em consideração também as necessidades culturais deste grupo no estado de Roraima. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domici´lios Conti´nua (PNAD Contínua), com dados referentes ao segundo trimestre de 2023, em Roraima há 441 mil pessoas em idade de trabalhar, contudo 182 mil estão fora da força de trabalho. Um número bastante expressivo para um estado tão carente de oportunidades. Em Roraima o rendimento nominal mensal per capita é de R$ 1.166 (IBGE, 2022). No setor da cultura o rendimento parece ser um pouco maior, mas os desafios ainda são grandes devido a pouca oferta de qualificação na área de produção cultural. Se a diversidade cultural em Roraima é fortemente marcada por tantas culturas e povos a situação da pobreza impõe muitos desafios. Há muita necessidade de ações e projetos que atendam às famílias mais carentes e mobilizem principalmente o público formado por jovens, idosos, mulheres, migrantes, refugiados, negros e indígenas para se empoderar e participar do desenvolvimento e melhoria da situação de vida das pessoas que vivem, sonham e produzem no estado. O setor da cultura tem apresentado uma empregabilidade semelhante aos demais setores e enfrentado desafios semelhantes, mas que foram agravados durante a pandemia causada pela Covid-19. O profissional da cultura depende do público, espaço, incentivos e audiência para realização de suas atividades profissionais para mobilizar a chamada Economia Criativa e Economia da Cultura. Segundo os dados do Ipea, o setor cultural correspondia a 5,7% dos ocupados (trabalho principal) no Brasil, no segundo trimestre de 2021. São 0,7% das pessoas em ocupações e atividades culturais, 1,7% encontravam-se em ocupações não culturais e atividades culturais, e 3,4% possuíam vínculo em ocupações culturais e atividades não culturais. Para tentar contribuir na melhoria deste cenário, em especial, na atenção ao público mais vulnerável do estado, desenvolvemos este projeto de formação em arte e empreendedorismo cultural pautado no enfrentamento dos desafios locais, no alinhamento com as políticas públicas de cultura da esfera federal, na profissionalização da área cultural e na perspectiva da transformação social por meio da cultura, democracia e humanismo. Este conjunto de ações foi pensado do Nortear - Projeto de Formação e Fomento das Artes Visuais em Roraima, se estabelece na demanda por assessoramento e formação na área cultural que é grande nas cidades que participarão do projeto, sendo que há somente dois cursos de graduação em artes (Licenciatura em Artes Visuais e Licenciatura em Música), ambos da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e que funcionam na capital, com pouca e insuficiente oferta de oficinas artísticas e culturais, oferecidas principalmente pelo SESC Roraima, através da sua programação anual de eventos. Foi levando em consideração este contexto cultural e necessidades observadas que apresentamos este projeto voltado para a promoça~o da cidadania e diversidade cultural e valorização do patrimônio por meio da arte e empreendedorismo cultural nestas cinco cidades que são também regiões imediatas prioritárias segundo o MinC, que se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações. Para tanto as ações visam a partipaça~o efetiva e maioritária de artistas mulheres, pessoas negras, pessoas indi´genas, povos de terreiros, artesãos e artesãs tradicionais, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, jovens em situaça~o de vulnerabilidade social e outros grupos minorizados em atenção ao Decreto nº 11.453/2023 e às diretrizes das políticas públicas federais. Através do projeto pretendemos contribuir com a democrazaça~o do acesso aos recursos humanos e técnicos necessários para formação cultural e artística de modo a contribuir com o desenvolvimento das práticas artísticas locais e regionais. Desse modo, todas as atividades são de livre acessibilidade e gratuidade, com a busca do envolvimento de participantes do campo, das cidades e periferias, ampliando o impacto econômico e social do projeto. Assim, buscamos a melhoria de renda e retorno social nos cinco municípios onde o projeto será realizado, oferecendo ações inéditas devido a falta de projetos ou mesmo a existência de cursos de arte (fora a capital) ou ações contínuas que tratem de arte e empreendedorismo cultural. A busca pela relação dialógica entre arte e desenvolvimento buscará suporte nas políticas culturais e na economia criativa, contudo, sem deixar de abordar o patrimônio material e imaterial com a valorizaça~o, difusa~o e salvaguarda de culturas indígenas roraimenses, através da arte indígena contemporânea, muito difundida entre os jovens indígenas, e da participação das mestras ceramistas tradicionais, que participarão da formação, seminário e rede artística colaborativa. Neste sentido nossas ações se respaldam nos objetivos estabelecidos no Art. 3º da Lei 8313/91: I - incentivo à formação artística e cultural, pela oferta de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação de pessoal da área da cultura e estímulo à participação de artistas locais e regionais; II - fomento à produção cultural e artística, mediante a realização de residência artística com exposição de finalização de atividades; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, através da proteção do artesanato e das tradições pindígenas locais, como a penela de barro macuxi, produzida pelas mestras; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante oferta de atividades culturais e artísticos gratuitas; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, através de serviços técnicos de assessoramento para elaboração de projetos culturais.

Os períodos de realização das etapas/atividades foram atualizados após solicitação pelo MinC para adequação à realidade de execução, efetuada em 8 de julho de 2024.

1. Produto CICLO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA: 1.1. Arte e processos criativos (20h). Ementa: Técnicas e processos artísticos e tradicionais do campo das artes visuais. Teoria da arte. Estética contemporânea. Leitura de obra de arte. Escrita criativa. 1.2. Montagem de exposições (20h). Ementa: Concepção de evento artístico. Expografia. Produção cultural. Elaboração de relatório de exposição. Produção de catálogo. 1.3. Curadoria e mediação cultural (20h). Ementa: Arte e Crítica. Curadoria e espaços de arte. Mediação cultural. Acessibilidade cultural. 1.4. Elaboração de portfólio (20h). Ementa: Elaboração de texto artístico. Registros de obras e eventos artísticos. Noções de diagramação. Produção digital. Empreendedorismo cultural. Formação total de 80h com público estimado de 500 participantes nas 20 oficinas oferecidas (4 oficinas em cada uma das 5 cidades). 2. ASSESSORAMENTO TÉCNICO. Descrição: Realização de um encontro de assessoramento técnico em economia criativa e direitos culturais em cada uma das cinco cidades atendidas, com duração de 8h, para o apoio à elaboração de projetos e formação de parcerias com setores da iniciativa privada e órgãos culturais das esferas municipal, estadual e federal. Público estimado de 100 participantes nos cinco encontros de assessoramento. 3. SEMINÁRIO ESTADUAL ARTE E EMPREENDEDORISMO CULTURAL. Descrição: Realização de um encontro de articulação e discussão sobre arte e políticas públicas de cultura com participação de artistas regionais, gestores culturais, curadores, galeristas, empresários e patrocinadores com participantes das cinco cidades atendidas. Duração de dois dias, presencial, com recursos de acessibilidade. Público estimado de 200 participantes. 4. REDE COLABORATIVA. Descrição: Realização de um encontro com artistas e empreendedores culturais com participantes das cinco cidades atendidas, com duração de 8h, para constituição de uma rede artística colaborativa voltada para o desenvolvimento e empoderamento dos artistas locais, envolvendo associações e gestores públicos. Público estimado de 100 participantes. 5. RESIDÊNCIA ARTÍSTICA. Descrição: Realização de uma residência artística, com duração de 15 dias, envolvendo 7 artistas locais, selecionados através de análise de portfólio, com atribuição de bolsa incentivo de 3 mil reais. Ao final será feita a apresentação dos resultados com uma Exposição em Boa Vista, conforme cronograma.

Todos os espaços onde forem realizadas as ações do projeto contarão com Acessibilidade Física (banheiros, rampas, guias táteis, sinalização acessível) e Acessibilidade de Conteúdo (Libras e audiodescrição), através da contratação de profissionais especializados. Todos membros da equipe e participantes farão sua descrição nas atividades presenciais e registros para compreensão do público diversificado. Será buscada parceria com o Centro Acadêmico de Letras-Libras da Universidade Federal de Roraima para inserção de alunos e fortalecimento do aspecto educativo e pedagógico das ações realizadas.

A democratização das ações se dará através da gratuidade plena das ações e da transparência na realização dos trabalhos e prestação de contas. Nenhum produto será pago e todas ações serão abertas visando a participação efetiva do público em todas as cinco cidades contempladas (artistas mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, povos de terreiros, artesãos e artesãs tradicionais, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, jovens em situação de vulnerabilidade social e outros grupos minorizados em atenção ao Decreto nº 11.453/2023 e às diretrizes das políticas públicas federais).

As atividades de formação e fomento do projeto serão realizadas pelo coordenador de formação, com o auxílio de artistas instrutores a serem contratados. Coordenador Geral: Anderson dos Santos Paiva Artista, pesquisador e curador independente voltado para as relações entre arte, ciência, natureza e tecnologia. Professor Adjunto IV do Curso de Licenciatura em Artes Visuais da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Doutor em Arte Contemporânea, pela Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre em Artes Visuais, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Graduado em Artes Plásticas, também pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É líder e pesquisador do Artefacto - Laboratório de Pesquisa em Arte e Tecnologias Interativas (CNPq/UFRR), onde coordena projetos sobre poéticas da criação digital e realidade virtual e aumenta (VR/AR). Atualmente coordena o Núcleo Arte do Programa Residência Pedagógica (UFRR), Polo Arte na Escola (UFRR), Galeria Universitária de Artes Visuais (UFRR) e é membro do Comitê Estratégico da Rede Arte na Escola (IAE). Desenvolve pesquisas em arte multimídia, tecnologias interativas, cultura digital, gamificação, fotografia contemporânea, cinema e audiovisual.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.