Direitos Humanos e grupos vulneráveis

O projeto cultural Direitos Humanos e grupos vulneráveis busca produzir um livro acadêmico, científico e cultural que aborde as questões de direitos humanos e suas correlações com os grupos vulneráveis.

Esta proposta irá lançar um edital para submissões de capítulos para a produção de um livro acadêmico, científico e cultural sobre Direitos Humanos e grupos vulneráveis. Os capítulos serão analisados para checagem de adequação às normas do edital. Os capítulos aprovados, de autoria do autor desta proposta ou de autores externos, culminarão na publicação de um livro digital. Este livro digital ficará disponível gratuitamente para download, bem como impresso, inclusive em braile, e com versão em áudio. Exemplares do livro físico serão doados a bibliotecas públicas e privadas, bem como a instituições educacionais e/ou relacionadas com Direitos Humanos ou com grupos vulneráveis.

Objetivo Geral O objetivo principal desta proposta cultural é difundir conhecimento, por meio da publicação de um livro acadêmico, científico e cultural sobre Direitos Humanos e grupos vulneráveis, tanto para as respectivas populações contempladas na obra, quanto para toda a sociedade. Objetivos específicos 01. Divulgar edital de submissões de capítulos para a livro Direitos Humanos e grupos vulneráveis. 02. Verificar se os capítulos submetidos atendem aos critérios estipulados em edital. 03. Produzir capítulos caso não haja submissões de capítulos de outros(as) autores(as). 04. Realizar a publicação da obra digital, com registro de ISBN, disponilibilizando seu download gratuito no site da editora. 05. Visitar instituições para divulgar o projeto Direitos Humanos e grupos vulneráveis. 06. Produzir a versão física do livro para fins de doação a instituições de ensino ou ligadas ao escopo do projeto.

O projeto abordará a complexa interseção entre poder, colonialismo, identidade e cultura, usando conceitos de Michel Foucault e outras perspectivas críticas. Serão destacadas a análise das relações de poder como difusas e permeantes na sociedade, com ênfase em formas disciplinares e de biopoder. Ele também discute o eurocentrismo como uma matriz cultural que influenciou a colonização e a formação do poder moderno. A discussão se expanderá para examinar como a colonialidade do poder e a formação da modernidade contribuíram para a criação de hierarquias sociais, particularmente em termos de raça, gênero e classe social. Essas categorias foram estabelecidas e naturalizadas ao longo do tempo, perpetuando sistemas de dominação e exploração. Inicialmente, será discutida a vulnerabilidade relacionada à raça, destacando que indivíduos não brancos são considerados vulneráveis em uma sociedade marcada pelo dualismo racial. Em seguida, será abordada a vulnerabilidade de gênero, enfatizando que as mulheres e pessoas não conformes com o gênero dominante enfrentam estereótipos e subordinação. A discussão é expandida para incluir a categoria de classe social, apontando que aqueles que não são financeiramente privilegiados estão em posição de vulnerabilidade, especialmente em um contexto de globalização e capitalismo. Além disso, o texto destaca a importância das identidades e das lutas por reconhecimento, tanto étnico-raciais quanto de orientação sexual, evidenciando a marginalização e discriminação enfrentadas por grupos não heterossexuais. A relação entre direitos humanos e diversidade sexual é explorada, ressaltando a necessidade de direitos específicos para grupos considerados minorias. Por fim, o livro faz uma abordagem histórica, cultural, científica sobre direitos humanos e grupos vulneráveis, visando promover uma maior compreensão e reconhecimento das questões abordadas. Quanto ao enquadramento do projeto nos incisos do Art. 1º da Lei 8313/91, ele se encaixa nos seguintes: Não há como se pensar no Pronac sem incluir a todos (inc. I, art. 1º, citado acima), estando as populações consideradas como grupos vulneráveis neste projeto neste conjunto de cidadãos. Como o projeto contará com visitas a instituições, irá promover e estimular a regionalização da produção cultural, valorizando recursos humanos e conteúdos locais, apoiando, valorizando e difundindo o conjunto inclusivo das manifestações culturais e seus respectivos criadores. A questão do pluralismo da cultura nacional (inc. 4, art. 1º, da citada lei) inclui os grupos vulneráveis estigmatizados pela lógica hegemônica de poder. Os grupos vulneráveis criam, fazem e vivem, florescendo em seus mais diversos modos (inc. V, art. 1º, da citada lei). A cultura de um país não pode excluir partes de sua população, e sua preservação material e imaterial (inc. VI, art. 1º, da referida lei) se dá quando se ouvem tais vozes ensurdecidas por esta estrutura de poder colonialista. Não se pode falar em Direitos Humanos no Brasil, sem uma relação direta com a Carta das Nações Unidas, a qual se dirige em grande parte aos grupos vulneráveis, o que corrobora o entendimento do inc. VII, art. 1º, da referida lei. Por fim, é nos incisos VIII e IX, art. 1º, da mencionada lei, que se respalda o objetivo final desta proposta cultural, que é a produção de um livro, produto original e cultural deste país (inc. IX) e bem cultural, formador e informador de conhecimento, cultura e memória (inc. VIII). Esses incisos abrangem diretamente a produção de um livro acadêmico, científico e cultural sobre Direitos Humanos e grupos vulneráveis, pois o projeto contribuirá para a preservação cultural, promoverá a formação acadêmica e artística e envolverá a produção de uma obra cultural independente. Além disso, em relação aos objetivos do Art. 3º da Lei 8313/91 que serão alcançados, destacam-se: Esta proposta cultural atende ao disposto no inciso I, artigo 3º, da Lei 8313/91, que diz "incentivo à formação artística e cultural", por atender: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (incluída pela Lei nº 14.568, de 2023) Esta proposta cultural atende ao disposto no inciso II, artigo 3º, da Lei 8313/91, que diz "fomento à produção cultural e artística", tanto no que tange à edição do livro, como com o transporte da obra (objeto de valor cultural) e respectiva doação, por atender: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; [...] d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior; Esta proposta cultural atende ao disposto no inciso III, artigo 3º, da Lei 8313/91, que diz "preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico", devido à ampliação do equipamento de bibliotecas e instituições, com a doação de exemplares do livro físico, por atender: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; Esta proposta cultural atende ao disposto no inciso IV, artigo 3º, da Lei 8313/91, que diz "estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais", devido aos estudos realizados para a elaboração do livro sobre Direitos Humanos e grupos vulneráveis, por atender: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; Esta proposta cultural atende ao disposto no inciso V, artigo 3º, da Lei 8313/91, que diz "apoio a outras atividades culturais e artísticas", devido às visitas a instituições educacionais ou ligadas à área do livro sobre Direitos Humanos e grupos vulneráveis, bem como a contratação de serviços de pesquisadores assistentes, editor e revisor de texto, registro de isbn, impressão de exemplares físicos, assessoria jurídica etc., por atender: a) realização de missões culturais no país e no exterior, inclusive através do fornecimento de passagens; b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais; Enfim, resta comprovado que esta proposta cultural atende a todos os incisos dos artigos 1º e 3º da Lei 8313/91.

Esta proposta cultural não só fomenta a cultura, a aquisição de conhecimento e o debate acadêmico e científico, mas também, e sobretudo, alcança seu público fim, a população dos grupos vulneráveis que, por meio do acesso à informação, terão seus direitos e seus direitos humanos preservados e conhecidos.

Cada capítulo poderá ter no máximo 3 (três) autores(as).Os capítulos serão submetidos às norma ABNT sistema Autor-data com a seguinte formatação:I. fonte Arial, tamanho 12;II. espaçamento simples entre linhas;III. o capítulo deve estar justificado, exceto o subcapítulo das referências (que deve ser alinhado à esquerda);IV. tamanho do papel A4;V. todas as margens com 2,5 (superior, inferior, direita e esquerda);VI. mínimo de 10 páginas e máximo de 30 páginas.Será disponibilizado o modelo (template) de formatação dos capítulos em compatibilidade com o Microsoft Word(formato “.doc” ou “.docx”).Os capítulos devem ser submetidos em compatibilidade com o Microsoft Word (formato “.doc” ou “.docx”).Obrigatoriamente todos(as) os(as) autores(as) dos capítulos a serem submetidos deverão informar o seu link docurrículo Lattes, disponível para preenchimento em lattes.cnpq.br, e/ou o seu link do Orcid, disponível parapreenchimento em https://orcid.org/signin.Obrigatoriamente todos(as) os(as) autores(as) dos capítulos a serem submetidos deverão informar o seu endereçode correio eletrônico (e-mail). Sugere-se que os(as) coautores informem seus e-mails pessoais e não institucionais, uma vez que a publicação nãopossui prazo de validade, porém, ao deixar uma instituição, o(a) profissional perde o acesso à sua conta de e-mailinstitucional.A estrutura obrigatória de cada capítulo em Língua Portuguesa é:I. Título em Língua Portuguesa;II. Título em Língua Inglesa;III. Resumo e palavras-chave em Língua Portuguesa;IV. Abstract e Keywords - Resumo e palavras-chave em Língua Inglesa;V. Introdução em Língua Portuguesa;VI. Desenvolvimento (que também pode ser denominado Discussão, Resultados ou afins) em Língua Portuguesa;VII. Considerações Finais em Língua Portuguesa;VIII. Referências. O número de paginação dependerá de como se dará a pesquisa, mas estimasse que ultrapassará 150 páginas.

O livro será publicado em dois idiomas (português e inglês), será disponibilizado em braile, também de forma digital e audiobook.

A forma de distribuição será por meio das próprias editoras que seguirão os critérios estabelecidos no artigo 29 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024. Também será assegurado a democratização de acesso ao livro que será disponibilizado gratuitamente em caráter social e educativo a instituições de ensino ou ligadas ao escopo do projeto.

O proponente é Doutor em Psicologia (Cultura Contemporânea e Relações Humanas) pela Universidade Católica de Brasília (2019-2022). Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas) pelo Centro Universitário Euroamericano/DF (2008). Especialista em Letras (Revisão de Texto), em Educação e em Direito (Constitucional,Administrativo e Trabalhista). Possui Licenciatura em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Paulista (Unip). Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2002), habilitando-se também à licenciatura plena em História, Psicologia e Sociologia (Portaria MEC 1.405/1993). Possui Licenciatura em Sociologia pela Universidade Paulista (Unip). Docente de ensino superior. Pesquisador, coordenador e integrante de grupos de pesquisa sobre Direitos Humanos; Direito e Políticas Públicas; Políticas Públicas e Desenvolvimento Social; Grupos Vulneráveis; Vulnerabilidades e Inclusão Social; Psicologia Social e Política; Psicologia e Sociologia Jurídica. Editorchefe de periódicos com Qualis (Capes) e de editoras científicas e acadêmicas. No UniProcessus-DF: docente e orientador de TCC; coordenador do Núcleo de Trabalho de Curso; coordenador e pesquisador do PPIC - Programa de Pesquisa e Iniciação Científica; coordenador editorial institucional; membro de grupos de trabalho (mestrado, EAD, CPA etc.). Na Facesa-GO: docente de Filosofia Jurídica, Psicologia Jurídica e Sociologia Jurídica; docente de Ética,Metodologia e Português Jurídico; pesquisador sobre Políticas Públicas de Saúde e Trabalho, Gestão e Empreendedorismo em Saúde; coordenador do Núcleo de Nivelamento; editor-chefe da Editora Sena Aires. Editorchefe da Editora JRG, da Revista JRG de Estudos Acadêmicos (Qualis B1), da Editora Coleta Científica, da Revista Coleta Científica. O proponente será o organizador da obra e o coordenador de pesquisa. Vulneráveis; Vulnerabilidades e Inclusão Social; Psicologia

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.