Festival Musical Primavera Virá

Propomos a realização de um festival de apresentação músical na cidade de São Paulo destinado à comunidade LGBTQIAPN+. Intitulado como PRIMAVERA VIRÁ. O evento será em formato híbrido, realizado de forma presencial em um teatro com capacidade para 370 pessoas, acompanhado por transmissão ao vivo em uma plataforma de streaming gratuita. Destacamos que o elenco artístico será composto exclusivamente por talentos emergentes da comunidade LGBTQIAPN+ do estado de São Paulo que apresentarão músicas autorais, oevento contará com oito shows garantindo uma representação plural e diversificada,visando a promoção da visibilidade, valorização e celebração dos cantores e suas expressões criativas.

O evento de apresentação musical Primavera Virá é uma iniciativa cultural voltada para a comunidade LGBTQIAPN+ na metrópole de São Paulo. Com abordagem no formato híbrido, combinando apresentações ao vivo em um teatro com capacidade para 370 espectadores, juntamente com uma transmissão simultânea e gratuita através de uma plataforma de streaming online. O evento recebe esse título simbólico por representar não apenas uma estação de renovação e florescimento na natureza, mas também como uma metáfora para o florescimento da cena musical dentro da comunidade LGBTQIAPN+. Assim como a primavera traz consigo novas cores, aromas e vida para o ambiente natural, o projeto visa trazer à tona a diversidade, a criatividade e o talento artístico que muitas vezes são subestimados ou negligenciados. Ao proporcionar um espaço para talentos emergentes se expressarem e serem reconhecidos, o evento busca celebrar e fortalecer a cena musical LGBTQIAPN+, gerando um impacto positivo tanto na comunidade artística quanto na sociedade como um todo. O evento será composto por talentos emergentes da comunidade LGBTQIAPN+ do estado de São Paulo, os quais apresentarão obras musicais autorais em uma série de oito shows de 30 minutos cada. As performances terão gêneros musicais distintos, mostrando a pluralidade e diversidade da produção musical do estado de São Paulo. Esta cuidadosa seleção assegura uma representação abrangente e diversificada das diversas expressões musicais presentes dentro da comunidade, além de ser uma vitrine para o talento artístico em ascensão. A classificação indicativa etária do evento é 16 (dezesseis) anos. A entrada de menores de 16 (dezesseis) anos será permitida desde que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis legais.

O evento Primavera Virá, em conformidade com as disposições legais estabelecidas no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pelo Art. 1° da Lei nº 8.313/1991, tem como objetivo específico oferecer uma oportunidade de divulgação e reconhecimento para esses cantores emergentes da comunidade LGBTQIAPN+. Assim, a captar e canalizar recursos para o setor cultural, conforme estabelecido no inciso III do referido artigo, que prevê o apoio, valorização e difusão das manifestações culturais e de seus respectivos criadores, promove a exposição da arte gerada por esses indivíduos citados valorizando as diferentes faces da cultura nacional. Nesse contexto, o eventos de apresentação musical visa a atender aos objetivos delineados no Art. 3° da mesma legislação, uma vez que busca incentivar a formação e reconhecimento artístico e cultural, conforme especificado na alínea c), que prevê a realização de festivais de arte e espetáculos de música. Através desta iniciativa, o evento de apresentação musical Primavera Virá visa oferecer uma plataforma de destaque exclusivamente para artistas regionais emergentes da comunidade LGBTQIAPN+ do estado de São Paulo, proporcionando-lhes uma oportunidade única de divulgação e reconhecimento de seus talentos culturais. Além disso, o evento tem como objetivo fundamental promover a acessibilidade ao público, garantindo que todos tenham a oportunidade democrática de assistir eventos culturais e tenham acesso à música produzida por grupos diversos e plurais. Ao oferecer essa plataforma de destaque, o evento não só amplia a visibilidade e o reconhecimento dos artistas LGBTQIAPN+, mas também promove a inclusão e a diversidade cultural em um ambiente que celebra a expressão artística de forma autêntica. Os objetivos do projeto estão alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em especial aqueles relacionados à promoção da inclusão cultural, garantia da igualdade de gênero e redução da desigualdade, pois reconhecem a importância de criar oportunidades equitativas para todos os membros da sociedade. Assim, o evento Primavera Virá não apenas busca destacar talentos regionais da comunidade LGBTQIAPN+ no campo artístico, mas também se compromete a cumprir os objetivos estabelecidos pela legislação cultural brasileira, contribuindo para o fortalecimento e a valorização da diversidade artística e cultural. Por meio dessas iniciativas, o eventos busca gerar um impacto positivo e duradouro, fortalecendo os laços comunitários e promovendo uma cultura de respeito, aceitação e celebração da diversidade.

A globalização e os avanços tecnológicos têm destacado a diversidade e a complexidade inerentes à condição humana. Ao longo da história, tem-se observado que a sexualidade é um fenômeno multifacetado e não padronizado. Embora a biologia humana apresenta características básicas, e mesmo considerando o hermafroditismo como uma manifestação dessa complexidade, tais características biológicas não são suficientes para determinar as orientações e disposições sexuais individuais. Na natureza, é possível testemunhar a existência de comportamentos homossexuais em diversas espécies que perduram ao longo de suas vidas. Esses comportamentos são observados em uma variedade de seres não humanos, tais como leões, tigres, girafas, cines-negros, hienas e macacos, e abarcam atividades que vão desde a expressão sexual até a manifestação de afeto e cuidado parental. Tal fenômeno evidencia que a atração pelo mesmo sexo não é exclusivamente uma construção cultural, mas sim uma manifestação intrínseca à diversidade da vida. Cada ser vivo é singular e diverso, dotado de suas próprias características e gostos. Entretanto, na sociedade contemporânea, persistem comportamentos de marginalização, intolerância e preconceito em relação a diversos grupos sociais. O conceito de "minoria", conforme definido pelas diretrizes da ONU, engloba grupos que, ao longo da história, têm sido alvo de negação de direitos sociais, seja por motivos étnicos, de origem, financeiros, de gênero ou de sexualidade. A homossexualidade refere-se à atração estética, física ou emocional por indivíduos do mesmo sexo ou gênero. Já o termo transgênero abarca uma ampla gama de indivíduos cuja identidade de gênero difere das características biológicas atribuídas a eles ao nascer. Esses dois grupos diversos enfrentam atualmente desafios de preconceito e discriminação sociais. A homofobia e a transfobia são características da contemporaneidade. O conceito moderno de homossexualidade tem origem relativamente recente, remontando ao século XVIII. Anteriormente, não havia uma distinção clara de desejos ou comportamentos sexuais baseados no gênero dos envolvidos. Contudo, com o avanço do império romano e do colonialismo europeu, uma cultura de intolerância e violência disseminou-se pelo ocidente, exercendo profunda influência na sociedade moderna. No Brasil, conservadores frequentemente utilizam narrativas para disseminar suas intolerâncias, argumentando que a homossexualidade representa uma ameaça à instituição familiar, ignorando o fato de que indivíduos homossexuais também formam famílias e estabelecem laços parentais. Existe uma tentativa persistente de suprimir a diferença, como salientou Judith Butler: "Há uma tendência a pensar que a sexualidade é algo construído ou determinado; se construído, então é, de alguma forma, livre, e se determinado, então é, em alguma forma, fixa" (Corpos que importam, 2023, p. 175). Além do preconceito religioso, que interpreta a diversidade como pecado, a homoafetividade já foi considerada uma patologia mental, como evidenciado pela inclusão da homossexualidade na Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde em 1977. Essas visões equivocadas têm submetido a comunidade LGBTQIAPN+ a diversos tipos de violências sociais, conforme descrito por Paul B. Preciado: "Patologizados pelo aparato psicanalítico, confinados em instituições psiquiátricas, submetidos a provas para demonstrar sua verdadeira 'feminilidade' ou 'masculinidade', submetidos a tratamentos como lobotomia, terapia hormonal, eletrochoque ou supostas curas analíticas" (Eu sou o monstro que vos fala, 2022, p. 317). Essa intolerância persistente é perpetrada diariamente e gera uma realidade extremamente dolorosa para os membros da comunidade LGBTQIAPN+. Dados recentes divulgados pela ONG GGB indicam que 257 pessoas LGBTQIAPN+ foram vítimas de homicídios no Brasil em 2023, resultando em uma média de uma vítima a cada 34 horas. Segundo o relatório de 2021 da Transgender Europe (TGEU), 70% de todos os assassinatos contra pessoas transgênero registrados em 2020 ocorreram na América do Sul e Central, sendo 33% no Brasil. Esses dados alarmantes evidenciam a urgência de implementar no território nacional medidas que visem promover a equidade social e mitigar os danos enfrentados por essa comunidade diariamente. É crucial ressaltar que as pessoas LGBTQIAPN+ não são inferiores. Com oportunidades e educação adequada, os membros dessa comunidade têm o potencial de se destacar e contribuir significativamente para a sociedade. Exemplos históricos, como Leonardo da Vinci, Sócrates, Júlio César, William Shakespeare e Alexandre, o Grande, entre outros, evidenciam a relevância das contribuições desses indivíduos para a humanidade. O evento Primavera Virá emerge como uma resposta assertiva à necessidade premente de promover mudanças e oportunidades para a comunidade LGBTQIAPN+. Alinhado aos preceitos consignados na Constituição Federal de 1988, que preconiza a promoção do bem de todos, sem distinção de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação, o evento se insere nos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Diante desse contexto, propomos a realização de um evento de apresentação de Música como uma iniciativa destinada a assegurar cultura, arte, dignidade, cidadania e direitos fundamentais à comunidade LGBTQIAPN+. Tal evento, conforme disposto na LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), irá captar e canalizar recursos para apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores. Nesse sentido, o evento incluirá a participação de artistas regionais emergentes da comunidade LGBTQIAPN+ do estado de São Paulo, promovendo não apenas o desenvolvimento artístico e cultural dos participantes, mas também incentivando a formação artística e cultural através da realização do evento específico. Dessa forma, o evento se enquadra no que especifica o Art. 3º, inciso I, alínea c) da referida lei. Além de proporcionar entretenimento e celebração, o evento se insere em um contexto mais amplo de promoção da diversidade e inclusão, contribuindo para o enriquecimento do cenário cultural e para o fortalecimento da identidade e visibilidade da comunidade LGBTQIAPN+. Todos os ingressos para o "Primavera Vira Arte" serão distribuídos gratuitamente, conforme disposto no Art. 31 da instrução normativa MinC nº 11, de 30 de janeiro de 2024, que estabelece como de caráter social a distribuição de ingressos e produtos culturais para pessoas pertencentes a grupos minoritários ou comunidades em situação de vulnerabilidade social. Assim o Primavera Virá representa mais do que um simples evento: trata-se de uma iniciativa destinada a fomentar a inclusão, a participação e a transformação social. O evento visa contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa com todas as suas diversidades. É crucial abordar a realidade da falta de oportunidades para a comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil. Muitos enfrentam altas taxas de desemprego e a dificuldade de locais para expor suas artes devido à estigmatização, ao preconceito e à falta de capacitação, em um ambiente social e educacional que frequentemente não oferece suporte adequado para lidar com a diversidade e a pluralidade. Muitos desses indivíduos não têm apoio familiar e enfrentam um ambiente educacional hostil. Como resultado, acabam marginalizados e incapazes de acessar oportunidades, muitas vezes sendo forçados a desempenhar papéis degradantes na sociedade para sobreviver. Nesse contexto, o evento Primavera Virá visa a ser um espaço de empoderamento e fortalecimento da comunidade LGBTQIAPN+, contribuindo para que seus membros superem esses obstáculos e alcancem sua plena realização pessoal e artistica.

A data indicativa para a realização do Festival Musical Primavera Vira escolhida foi 2 de outubro de 2024, essa data foiselecionada com base em considerações logísticas, permitindo tempo suficiente para o planejamento e organizaçãodo evento.A escolha do Teatro Ruth Escobar como local indicativo para o congresso se baseia em sua localização estratégicano bairro Bela Vista, em São Paulo. O teatro possui fácil acesso, estando próximo à linha de metrô e a diversaslinhas de ônibus, facilitando a chegada e a locomoção dos participantes. Sua localização em uma regiãomovimentada da cidade aumenta a visibilidade do evento e oferece uma variedade de opções de restaurantes,hotéis e serviços nas proximidades, contribuindo para uma experiência conveniente e acessível para todos osenvolvidos.

Duração: O Festival Musical Primavera Virá está programado para ocorrer ao longo de 5h30min, oferecendo uma experiência completa e envolvente para o público. Programa de TV - Cobertura ao Vivo: Durante toda a duração do evento, será oferecida uma cobertura ao vivo, permitindo que o grande público acompanhe gratuitamente cada momento da programação em tempo real pelo YouTube, independentemente de sua localização geográfica, com conteudos exclusivos para quem assiste remotamente como cobertura de backstage e entrevistas com os artistas dentro de um estúdio. Shows Musicais: O evento Primavera Virá apresentará oito shows musicais. Esses shows serão realizados por artistas da comunidade LGBTQIAPN+, oferecendo uma ampla variedade de estilos musicais para entreter e cativar o público. Estrutura dos Shows: Cada show musical terá uma duração de 30 minutos, proporcionando aos artistas tempo suficiente para apresentar suas músicas autorais, performances com energia e criatividade. Esses shows serão o destaque do evento, oferecendo momentos de celebração, diversão e apreciação da arte e da cultura LGBTQIAPN+. Mestre de Cerimônias: A cerimônia do evento será conduzida exclusivamente pela renomada drag queen Ikaro Kadoshi, agregando uma perspectiva diversificada e envolvente à experiência do evento, além de garantir um ambiente acolhedor e inclusivo para todos os presentes.

O evento garantirá o cumprimento das medidas de acessibilidade para a integração de pessoas com mobilidade reduzida, deficiências e idosos, assegurando-lhes acesso em igualdade de condições, conforme estabelecido nos artigos 42, 43 e 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Em termos arquitetônicos, o espaço selecionado, o teatro Ruth Cardozo, está equipado com recursos de acessibilidade, como elevadores e rampas, facilitando a locomoção. Adicionalmente, serão disponibilizados assentos preferenciais à frente do palco, um banheiro unissex prioritário de fácil acesso e uma área de alimentação com mesas e cadeiras acessíveis ao público. Durante todo o evento, três membros da equipe exclusiva estarão dedicados a atender e receber as pessoas com deficiência, garantindo-lhes prioridade de atendimento ao longo do evento, de forma eficiente e respeitosa. No âmbito comunicacional, considerando o evento como híbrido, serão adotadas diversas medidas. Durante as atividades presenciais, um intérprete de LIBRAS estará posicionado próximo aos assentos preferenciais, enquanto o público remoto terá acesso a um intérprete de LIBRAS na parte inferior direita da tela durante a transmissão. Ademais, durante as vinhetas, será oferecida audiodescrição, e todos os artistas e participantes do evento realizarão uma autodescrição. Tais medidas visam atender às necessidades de pessoas com deficiências auditivas e visuais. O material de divulgação e design será concebido com foco na acessibilidade, apresentando informações em tamanho ampliado para atender às necessidades de pessoas com baixa visão, evitando cores excessivas para facilitar a compreensão por parte das pessoas com autismo, e incluindo informações sobre as medidas de acessibilidade do evento. Tais medidas estão em conformidade com o ART. 27 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

No contexto específico da ação cultural em questão, a distribuição de ingressos segue a orientação da Instrução Normativa MinC nº 11, de 30 de janeiro de 2024. A estratégia de democratização do acesso adotada não apenas amplia as oportunidades de participação, mas também promove a diversidade, a inclusão e o respeito à pluralidade da sociedade. No evento Primavera Virá, que contará com artistas regionais emergentes da comunidade LGBTQIAPN+ do estado de São Paulo, não haverá nenhum tipo de cobrança de bilheteria, e a distribuição dos ingressos para a participação presencial do evento será feita da seguinte forma: I - 10% dos ingressos para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, em quantidade proporcional ao investimento efetuado. II - 10% dos ingressos são destinados à distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto. III - 30% dos ingressos serão doados para casas de abrigo da comunidade LGBTQIAPN+ localizadas no estado de São Paulo. Em consonância com o Art. 31 da Instrução Normativa MinC nº 11, que define como de caráter social a distribuição de ingressos para pessoas de grupos minoritários ou comunidades em vulnerabilidade social, essa iniciativa não apenas proporciona acesso à cultura para essas instituições, mas também fortalece os laços com a comunidade e promove a inclusão social. IV - 50% dos ingressos serão disponibilizados gratuitamente por meio de uma plataforma online de ingressos, Sympla, garantindo que uma parcela significativa do público tenha acesso facilitado ao evento. Sendo necessário somente o cadastro na plataforma e a reserva dos ingressos disponíveis. Além disso, a transmissão ao vivo dos espetáculos pelo YouTube, acompanhada por registros audiovisuais com libras e audiodescrição, conforme previsto no Art. 30 da Instrução Normativa MinC nº 11, amplia ainda mais o alcance e a acessibilidade do evento. Portanto, essa abordagem e distribuição de ingressos adotada pelo evento refletem os valores de uma sociedade democrática e inclusiva, onde a cultura é acessível a todos, independentemente de suas condições socioeconômicas, étnicas, de gênero ou de deficiência.

PRIMEIRO PROJETO DO PROPONENTE E O MESMO REALIZARÁ AS SEGUINTES FUNÇÕES NO PROJETO Produção Executiva:Responsável pela supervisão geral do evento e coordenação de todas as atividades relacionadas à produção. Isso inclui o planejamento estratégico, a definição de metas e objetivos, bem como a supervisão do desenvolvimento e implementação de todas as etapas do evento. Encarregado de fornecer atendimento e suporte ao público, patrocinadores, parceiros e equipe envolvida no evento. Isso inclui responder a dúvidas, fornecer informações, resolver problemas e garantir uma experiência positiva para todos os envolvidos.Funções Administrativas: Responsável por todas as atividades administrativas relacionadas ao evento. Isso inclui a gestão de documentos, contratos, licenças e autorizações necessárias para a realização do evento. Além disso, o proponente será encarregado de cuidar de questões logísticas, como reserva de espaços, aquisição de materiais e equipamentos, e a organização de registros e arquivos relacionados ao evento. CURRÍCULO RESUMIDO DOS PRINCIPAIS PARTICIPANTES: Coordenação de comunicação; Patrícia Assuf Patricia Assuf Nechar é Dra. em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, professora no curso de Rádio, TV e Internet, Jornalismos e Publicidade e propaganda da Universidade Cruzeiro do Sul. É pioneira no Brasil em pesquisas sobre o corpo gordo e o movimento plus size e os processos de criação na comunicação das redes sociais e digitais. É formada em Comunicação Social - Radialismo (Rádio e TV) pela Universidade Metodista de Piracicaba em 2000, especialista em Marketing e Gestão de Atendimento pela Fundação Armando Alvares Penteado em 2002 e mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP em 2015. Além disso, é membro ativo do Grupo CCM - Grupo de Pesquisa em Comunicação e Criação nas Mídias, liderado por Lucia Leão e vinculado ao CNPQ desde 2013, e faz parte da REBEL - Rede Brasileira de Estudos Lúdicos e do Grupo de Estudos Transdisciplinares das Corporalidades Gordes no Brasil. Mestre de cerimônia; Ikaro Kadoshi Ikaro Kadoshi, nome artístico de Tiago Liberato, é um renomado Artista, Jornalista, Apresentador de TV, Palestrante e Drag Queen. Com uma trajetória profissional de 23 anos, Ikaro se destaca como uma figura emblemática da comunidade LGBTQIAPN+ e como catalisador de mudanças em diversos âmbitos. Atualmente, Ikaro coapresenta o programa Caravana das Drags ao lado de Xuxa Meneghel, disponível no streaming Prime Video, e também é o apresentador do programa Drag Me As A Queen, exibido no canal E!. Seu talento e carisma o levaram a participar de eventos de grande porte, como o Miss Universo em 2021, a transmissão do Emmy 2021 e o Esquenta do Oscar 2022, todos no canal TNT. Além de sua atuação na televisão, Ikaro é reconhecido por suas palestras e workshops voltados ao meio corporativo, onde promove a inclusão e a diversidade. Pela Amazon, além de estrelar o Caravana das Drags, Ikaro atuou como Mestre de Cerimônias em eventos 360° da companhia, como o Prime Day, e participou de painéis sobre Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) no Prime Video, além de realizar palestras na Casa Alexa. Suas redes sociais somam mais de 500 mil seguidores. Como um marco em sua carreira, Ikaro foi convidado a apresentar um painel na CCXP em 2022 e 2023, sendo a primeira Drag Queen a participar desse prestigiado evento. Com sua versatilidade, talento e comprometimento com a causa LGBTQIAPN+, Ikaro Kadoshi se destaca como uma voz importante na mídia e uma inspiração para a comunidade e para além Coordenação de Produção; Phelipe Moon Luiz Felipe Gomes da Silva, conhecido artisticamente como Phelipe Moon, é um profissional com sólida formação e experiência em Gestão Cultural e Produção Audiovisual. Possui qualificação em Gestão Cultural pelo SENAC (2023) e realizou cursos livres em Artes Cênicas pela Universidade Aberta do Brasil (2017). Atualmente, encontra-se em processo de formação na área de Rádio, TV e Internet pela Universidade Cruzeiro do Sul, com previsão de conclusão para 2024. No exercício de suas atividades profissionais, Phelipe Moon atua de forma autônoma, concentrando-se na produção cultural. Sua expertise abrange a organização e produção de eventos culturais de pequeno, médio e grande porte, nos quais ele desempenha um papel crucial na coordenação de equipes, na gestão de orçamentos e contratos, bem como na direção, produção e edição de conteúdos audiovisuais. Cenográfico; Rita Jimenez Rita de Cassia Garcia Jimenez, graduada em Comunicação Social e Educação Artística pela Fundação Armando Álvares Penteado, possui especialização em Criatividade Aplicada Total pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, e mestrado em Estética e História da Arte pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente, na Universidade Cruzeiro do Sul, é responsável pela disciplina de Cenografia, além de ministrar aulas sobre temas como arte contemporânea, linguagens artísticas, design e comunicação. Sua experiência abrange uma ampla gama de áreas relacionadas às artes visuais e à educação.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.