PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DE ACERVO CULTURAL DA CASA DA MEMÓRIA DE SÃO CARLOS

Esse projeto visa realizar preservação e difusão de acervos culturais de uma casa histórica do município, construída na década de 1960, que reúne itens da casa comercial "Abarateira", por meio da identificação e documentação do acervo cultural. Atualmente a casa e o acervo foram declarados de utilidade pública e incorporados aos bens culturais da Fundação Cultural de São Carlos, responsável pela preservação. A iniciativa visa também realizar oficinas culturais a fim de promover a difusão e a preservação de outros bens culturais da localidade e região.

Preservação de acervo cultural Pesquisa, identificação e documentação do acervo cultural casa comercial “Abarateira” que faz parte da Fundação Cultural de São Carlos, a fim de preservar 350 peças (tecidos, roupas, aviamentos, utensílios de uso pessoal e domésticos em geral, mobiliários), com a finalidade de promover a preservação e a difusão do acervo cultural. Oficinas culturais Realização de 08 oficinas culturais nos municípios de abrangência do projeto visando promover a difusão e a preservação de outros bens culturais da localidade e região. As oficinas cultuais irão contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico regional.

Objetivos Gerais · Realizar preservação e difusão do acervo cultural casa comercial "Abarateira" que faz parte da Fundação Cultural de São Carlos/SC, a fim de fazer a identificação, documentação, preservação e difusão do acervo cultural. · Distribuir gratuitamente e em meios digitais os produtos do projeto que serão apresentados em espaços públicos e/ou privados, gratuitamente. Objetivos Específicos · Realizar a identificação e documentação do acervo cultural casa comercial "Abarateira" que faz parte da Fundação Cultural de São Carlos/SC, a fim de preservar 350 peças (tecidos, roupas, aviamentos, utensílios de uso pessoal e domésticos em geral, mobiliários); · Realizar 08 oficinas culturais nos municípios de abrangência do projeto a fim de promover a difusão e a preservação de outros bens culturais da localidade e região;

A Fundação Cultural de São Carlos é uma autarquia municipal, criada em 2013, responsável pelas ações, projetos e eventos do segmento cultural do município. Está localizada junto a Casa de Memória de São Carlos. A Casa da Memória de São Carlos foi inaugurada em 27 de setembro de 2012, tendo como sede edificação de estilo enxaimel, construída por Theobaldo Lehnen, com auxílio da comunidade e da paróquia no ano de 1938 e adquirida pelo Município no ano de 1987. A instituição tem entre suas prioridades de atuação, preservar o patrimônio cultural local e regional, por meio das atividades desenvolvidas na Casa da Memória, espaço museológico que realiza ações educativas, exposições, conservação de acervos e projetos de referência no oeste catarinense. No ano de 2023 a Prefeitura Municipal declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, uma casa histórica do município, construída na década de 1960. A proprietária, Irene Luiza Ohland, em idade avançada e sem condições de manter o imóvel, nem com familiares para seu cuidado, reside em uma Associação Beneficente para Idosos, passando o município a desapropriar o imóvel e direcionar aos cuidados para Fundação Cultural de São Carlos, com a finalidade de manter a edificação, preservar e dar destinação histórica. O imóvel trata-se de uma casa em alvenaria com dois pisos, sendo que a desapropriação se refere ao imóvel e ao acervo presente em seu interior. No primeiro piso da edificação funcionava uma Casa Comercial, chamada "Abarateira", com CNPJ registrado em 10 de maio de 1967, para comercialização de tecidos, roupas, aviamentos, utensílios de uso pessoal e domésticos em geral. No segundo piso estava localizada a residência familiar, quartos, sala, cozinha, banheiros e lavandeira, com mobiliários correspondentes de cada ambiente. O acervo reúne mais de 350 objetos, que passaram por arrolamento parcial, feito pelos profissionais da Fundação Cultural de São Carlos. Segue em anexo Diagnóstico preliminar do acervo. Os recursos obtidos com apoio da Lei de Incentivo à Cultura por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), são importantes para viabilizar profissionais e serviços necessários para a intervenção no acervo histórico-cultural presente na casa, e posterior difusão ao público, com ações de educação patrimonial, catalogação e acondicionamento adequado. A iniciativa se enquadra na categoria MUSEUS E MEMÓRIA e valoriza os segmentos de pesquisa, ações culturais e educativas, identificação, registro e promoção da memória, que é um dos campos de atuação da instituição. (CNAE 9102-3/01). A proposta enquadra-se nos incisos I, II, VI e VIII do artigo 1º da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Além disso, o projeto prevê o alcance dos objetivos listados nos incisos III e V do Art. 3º da referida lei: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; V - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos.

Preservação de acervo cultural - Preparação das fichas de catalogação e pesquisa do acervo - Registro fotográfico das etapas de realização - Documentação, organização e catalogação do acervo - Confecção de material de apoio pedagógico - Produção das medidas de acessibilidade de conteúdo - Local: Sala da Casa da Memória de São Carlos Oficinas culturais - 08 oficinas culturais com duração de 3 horas cada - Público alvo: agentes culturais, professores, alunos e acadêmicos dos municípios de abrangência do projeto - Tema: Pesquisa e preservação de acervos culturais - Local: Auditório de Escola Pública de cada localidade (São Carlos, Águas de Chapecó, Nonoai, Rio dos Índios, Guatambu, Caxambu do Sul, Palmitos e Chapecó) - Produção das medidas de acessibilidade de conteúdo

Atendendo as normas de acessibilidade o projeto prevê medidas de acessibilidade nos aspectos arquitetônicos e de comunicação do conteúdo: PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL - Acessibilidade Física O local onde o acervo é preservado é acessível de acordo com a legislação vigente, contendo rampa de acesso, barras de segurança e banheiro adaptado para portadores de necessidades especiais. ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Acessibilidade para deficientes visuais Para comunicar os elementos principais e as temáticas do acervo será confeccionado um material de apoio pedagógico com texto reduzido, escrita objetiva, letra ampliada, fonte sem serifa e QR-code para acesso a um vídeo com audiodescrição de cada página permitindo assim a inclusão dos deficientes visuais. ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO - Acessibilidade para deficientes auditivos Para comunicar os elementos principais do acervo e as temáticas será confeccionado um material de apoio pedagógico com texto reduzido, escrita objetiva, letra ampliada, fonte sem serifa e QR-code para acesso a um vídeo com audiodescrição e interpretação em libras permitindo assim a inclusão dos deficientes auditivos. ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: PRODUÇÃO DE IMAGEM AUDIOVISUAL - Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos. Para comunicar os elementos principais do acervo e as temáticas será confeccionado um material de apoio pedagógico com texto reduzido, escrita objetiva, letra ampliada, fonte sem serifa e QR-code para acesso a um vídeo com audiodescrição e interpretação em libras e contratado um mediador/professor para atender as demandas de pessoas que apresentam aspectros e limitações de acesso ao conteúdo. ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: PROFESSOR OFICINAS CULTURAIS - Acessibilidade Física Os locais onde irão acontecer as oficinas culturais são acessíveis de acordo com a legislação vigente, contendo rampa de acesso, barras de segurança e banheiro adaptado para portadores de necessidades especiais. ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Acessibilidade para deficientes visuais A oficina cultural contará com um roteiro em braile, permitindo assim a inclusão dos deficientes visuais. ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: TRADUÇÃO - Acessibilidade para deficientes auditivos As oficinas culturais contarão com interprete em libras para auxiliar na comunicação e transmissão das informações aos deficientes auditivos. ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: INTERPRETE DE LIBRAS - Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos. As oficinas culturais contarão com um Mediador para mediar e transmitir os conteúdos, caso haja participantes que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: MEDIADOR

Atendendo ao Art. 30 da IN Minc n.11 de 30/01/2024, em complemento, o proponente se compromete com a seguinte medida de ampliação do acesso: IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;

FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO CARLOS – Coordenação Administrativa da Preservação do Acervo e das Oficinas Culturais A Fundação Cultural de São Carlos é uma autarquia municipal, criada em 2013, responsável pelas ações, projetos e eventos do segmento cultural do município. Está localizada junto a Casa de Memória de São Carlos. A Casa da Memória de São Carlos foi inaugurada em 27 de setembro de 2012, tendo como sede edificação de estilo enxaimel, construída por Theobaldo Lehnen, com auxílio da comunidade e da paróquia no ano de 1938 e adquirida pelo Município no ano de 1987. A instituição tem entre suas prioridades de atuação, preservar o patrimônio cultural local e regional, por meio das atividades desenvolvidas na Casa da Memória, espaço museológico que realiza ações educativas, exposições, conservação de acervos e projetos de referência no oeste catarinense. CATAVENTO GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL – Coordenação técnica e Coordenação de documentação Alicerçada na experiência profissional e atuação da Arte Educadora Carmen Tereza Salvini, da Produtora Cultural e Historiadora Fernanda Ben e do Museólogo Idemar Ghizzo, a empresa atua desde 2013 com foco em realizar pesquisa, salvaguarda, comunicação, educação e difusão das formas de expressão do patrimônio cultural regional, bem como o fomento e a integração às cadeias produtivas ligadas à área da cultura, educação, turismo, esporte, saúde, desenvolvimento social e economia criativa. Com uma equipe de profissionais especializados e parceiros em diversos segmentos, dispõe dos serviços de elaboração de projetos, orientação técnica, capacitação e produção cultural, com foco na gestão em rede, cooperação social e profissional, economia criativa e sustentabilidade, para as esferas pública e privada. Mais de 100 projetos realizados em parceria com produtores culturais, entidades e organizações públicas e privadas, atendendo a um público de mais de 100 mil pessoas na região Sul do país. Para mais informações acesse o site: www.cataventoproducaocultural.com.br. DAIANE FRIGO/INOVA SOLUÇÕES CRIATIVAS – Pesquisa e Material de apoio pedagógico Mestre em História pela Universidade Federal da Fronteira Sul (2019). Licenciada em História pela Universidade Norte do Paraná (2019). Especialista em Políticas Culturais de Base Comunitária por La Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales da Argentina (2024) e em Gestão Cultural pelo SENAC/RS (2012). Graduada em Teatro pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Mediadora formada pelo Programa de Capacitação em Gestão de Projetos e Empreendimentos Criativos pelo SENAC/DF/MINC. Atua com pesquisa, orientação técnica, produção cultural, oficinas de capacitação e elaboração de projetos. Tem experiência nas áreas de artes cênicas, projetos culturais, políticas públicas, patrimônio cultural. Mais informações em https://www.inovasolucoescriativas.blogspot.com/. GUILHERME SALVINI/ATELIE – Assistência de Produção e medidas de acessibilidade Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual de Santa Catarina (2016), especialista em Arquitetura e Iluminação pelo Instituto de Pós-graduação e Graduação (2019), mestrando em Geografia na Universidade Federal da Fronteira Sul (2024). Atua na área de arquitetura e urbanismo por meio da elaboração e execução de projetos residenciais e comerciais através do escritório Ateliê da Cidade - Arquitetura Consciente. Tem experiência em arquitetura, iluminação, paisagismo, pesquisa, assistência de produção, produção audiovisual e designer. ALCEDIR GASPARIN/ARCOIRES PRODUÇÕES – Coordenação Educativa e Instrutor A Arcoires Produções foi criada em 2013, para atuação na área cultural, com serviços de pesquisa, edição de materiais educativos e de difusão cultural, produção textual, oficinas de difusão de conteúdos, fotografia e registro audiovisual em projetos de preservação dos bens culturais e difusão da arte e cultura, no oeste catarinense. Tem experiência nas áreas de Projetos Culturais, Pesquisa e Patrimônio Cultural. Mais informações em https://arcoiresproducoes.blogspot.com/.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.