Musica de Valor - sarau com responsabilidade social

O projeto 'Música de Valor - sarau com responsabilidade social', visa a realização de encontros com palestras sobre Direitos Autorais, abordando os temas: distribuição, arrecadação, formalização (ISRC, autorizações, licenças e contratos), sempre intercaladas com apresentações culturais de artistas locais.

O projeto é um ENCONTRO que reune palestras, bate-papos e performances artísticas, em formato de sarau. Classificação: Livre

OBJETIVO GERAL:Produzir a 3ª edição do projeto "Música de Valor - Sarau com responsabilidade social" em formato híbrido, (presencial/virtual), envolvendo profissionais de direitos autorais, mercado fonográfico, produtores e artistas dos segmentos: música, audiovisual, dança, literatura, teatro, artesanato, fotografia e artes visuais em geral. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:PRODUTO Seminário / Simpósio / ENCONTRO / Congresso / PALESTRA: * Realizar 10 ENCONTROS com duração de 2h em formato presencial, com PALESTRAS sobre direitos autorais, seguidas de apresentações multiculturais em formato de SARAU. O público estimado em cada evento é de em média 100 pessoas a cada evento, totalizando 1000 pessoas participando diretamente. A ampliação do público atingido se dará através da disponibilização dos conteúdos na internet, estimativa de 1.000.PRODUTO Apresentação Musical * Selecionar 10 trabalhos, 01 de cada um dos 10 municípios contemplados pelo projeto, para contratação e participação com apresentações nos encontros formativos. PRODUTO Espetáculo de Artes Cênicas (performances teatrais) * Selecionar 10 trabalhos, 01 de cada um dos 10 municípios contemplados pelo projeto, para contratação e participação com apresentações nos encontros formativos.

Rondônia possui uma grande variedade de manifestações artísticas e culturais, devido à diversidade de origem de sua população, resultado da migração oriunda das muitas regiões do país e do exterior que somada à cultura indígena e africana, produziu não apenas uma cultura, mas culturas ricas e diversas. No entanto possui um dos menores índices de investimento em Cultura segundo índices do governo federal. Em consequência, os agentes da cadeia produtiva que sempre tiveram dificuldade em difundir e escoar suas produções devido às distâncias geográficas que nos separam dos grandes centros, com o advento da internet e mais recentemente com a chegada do streaming, viram essas distâncias serem encurtadas sem que a classe artística estivesse preparada para garantir a preservação de seus direitos. Nos anos 90 precisei migrar para o Rio de Janeiro onde vivi e atuei em muitas frentes, nos palcos e em produções durante 25 anos. Tanto atuando cantora e compositora, quanto em produção como prestadora de serviços de Consultoria e Clearance para mercado fonográfico e audiovisual, constato que a classe artística em Rondônia é extremamente carente no que diz respeito a temas urgentes e pertinentes como os propostos: direitos autorais; distribuição; Responsabilidades legais dos produtores; Uso de novas plataformas; Regramentos jurídicos; Papel do Escritório Central de Arrecadação (ECAD) e das Sociedades Arrecadadoras, Lei do Direito Autoral, (Lei 9610 de Fevereiro e 1998) e uso de inteligência artificial. Produzi o "Sarau Criar" durante 5 anos no Rio de Janeiro, experiência que me comprovou que este ambiente é propício ao compartilhamento de conhecimentos, trocas e interações. Como administradora de obras literomusicais de sucesso mundial do artista Thalles Roberto, me obrigo a estar em constante atualização sobre as novidades do mercado, direitos autorais, regramentos jurídicos ou falta de regras que impõem novas formas de compreender o papel e as oportunidades no ecossistema das artes. A informação e a qualificação profissional são o único meio de acessar esse conhecimento que durante décadas foi inacessível e que atualmente, mesmo com a popularidade do compartilhamento de conhecimentos de forma gratuita, ainda são caros e voltados para os profissionais da indústria, que sempre foi monopolizada por empresas multinacionais. Atualmente com a chegada das novas plataformas, ao mesmo tempo que democratizou o acesso à fruição e distribuição, as ditas big techs ainda não estão sujeitas a regramentos jurídicos de proteção e partilha de royalties de acordo com a legislação em vigor, o que oferece risco potencial de perda de direitos por parte de produtores independentes e criadores em geral.Considero meu dever como artista e cidadã, compartilhar o conhecimento que tenho e como dever do estado, fomentar que os criadores aprendam a preservar direitos sobre seus trabalhos artisticos que configuram ainda a identidade regional e nacional. Esta é apenas uma iniciativa introdutoria de um conteúdo complexo, porém proposto em linguagem acessível, descomplicada e lúdica cujos objetivos descritos, se enquadram nos incisos II, III e V do art. 1º e inciso IV do art. 3º da Lei 8313/91 Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;

Realizaremos encontros e palestras sobre direitos autorais em 10 (dez) municípios do estado de Rondônia.Os eventos serão gratuitos e disponíveis para o público em geral.2 representantes da cultura de cada uma das 10 cidades visitadas, selecionados previamente, serão contratados para participarem dos eventos.Os espaços de realização contarão com acessibilidade à pessoas portadoras de deficiência, com mobilidade reduzida e aos idosos; Disponibilizaremos os registros audiovisuais e fotográficos dos participantes, para que possam usar em seus portfolios;Divulgaremos as atividades para escolas, visando atingir os jovens futuros trabalhadores da cultura.Todas as atividades serão registradas e disponibilizadas nas redes sociais e no website do projeto www.musicadevalor.com.br

Formato de palestras de convidados de outros estados: Videos gravados e/ou interação virtual a depender da disponibilidade técnica da região. Duração: 2h cada evento. As palestras serão ministradas pela proponente presencialmente, em parceria com a CONSULTORA JURÍDICA que fará intervenções virtualmente sobre os temas propostos, com interação com a equipe realizadora e também respondendo as dúvidas dos participantes.O sarau será realizado pelos artistas da equipe técnica com a participação dos artistas locais convidados.

PRODUTO Seminário / Simpósio / ENCONTRO / Congresso / Palestra- ASPECTO ARQUITETÔNICO: Os encontros serão realizados em espaços adaptados com banheiros, rampas e assento para pessoas obesas e grávidas; - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Serão feitas audiodescrição de todas as telas do slide da palestra sobre direitos autorais e autodescrição das pessoas oradoras; - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras em todas as sessões; - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Utilizaremos linguagem acessível e disponibilizaremos monitores em todas as sessões. PRODUTO Apresentação Musical - ASPECTO ARQUITETÔNICO: As apresentações ocorrerão nos encontros que serão realizados em espaços adaptados com banheiros, rampas e assento para pessoas obesas e grávidas; - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Serão feitas autodescrição dos artistas convidados; - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras; - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Disponibilizaremos monitores em todas as sessões. PRODUTO Espetáculo de Artes Cênicas (performances teatrais) - ASPECTO ARQUITETÔNICO: As apresentações ocorrerão nos encontros que serão realizados em espaços adaptados com banheiros, rampas e assento para pessoas obesas e grávidas; - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Serão realizadas visitas guiadas aos elementos cênicos; - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras em todas as sessões; - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Disponibilizaremos monitores em todas as sessões.

TODA A PROGRAMAÇÃO É GRATUITA. Não haverá inscrição, mas disponibilizaremos um formulário cadastro de interessados. Art. 28. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; (Disponibilizaremos o regístro na íntegra do encontro de encerramento, onde além das atividades propostas em um dos encontros) Todos os materiais e conteúdos (textos, referências e palestras), produzidos durante a realização da proposta, bem como todo os conteúdos resultantes (making of, fotos e videos), serão disponibilizados no website oficial e nas redes sociais do projeto.

A MAGMA PRODUTORA, representada pela sua responsável legal, Marfiza Calixto de Fança, realizará a coordenação geral do projeto, a identificação dos parceiros locais, a curadoria dos trabalhos a serem exibidos, administração financeira e a apresentação/mediação das atividades propostas no cronograma. FICHA TÉCNICA COORDENAÇÃO GERAL: MARFIZA CALIXTO DE FRANÇA - Mulher parda - Cisgênero - Estudante de Letras (Estácio)– Teoria e percepção musical – Uni-Rio 2000/01, Habilitação em 'Music Business' e 'Copyright e Tecnologia' pela Escola Música e Negócios (Inst. Gênesis/PUC-RJ). Como cantora, compositora, poeta, 5 vezes vencedora de festivais em Rondônia, 2 vezes vencedora do FAM Sesc Porto Velho, 5 vezes finalista do Femucic Maringá-PR, tem 3 albuns e 1 livro lançados. Como Produtora cultural com 30 anos de carreira na música e atua como consultora para projetos fonográficos e audiovisuais para centenas de clientes ao longo dos ultimos 20 anos. Em funções executivas, destaque para as funções de label manager na gravadora americana You Entertainment (2003/2006), Produção na Conexão Marketing (2006/2008) Administrativo e financeiro na By Nega produtora (2008/2009), Gerenciamento na Alcateia Audiovisual (2010/2011), Produtora na BrMusic (2000/2002) e Brazilian Roots (Cultne Acervo-TV) (2002/2003) Produção de projetos e shows Banda Supergroove & Gerson King Combo - Copa Soul (2007/2017). A frente da Magma Produtora, desde 2017 em Rondônia, administra a as obras líteromusicais do artista Thalles Roberto. O artista exclusivo da Sony Music, número um no segmento no Brasil, considerado um hitmaker. Em 2018, fundou o Movimento PRÓ-CULTURA RONDÔNIA – MPC/RO , organização integrada por representantes da classe artístico-cultural de todas as regiões do estado de Rondônia, movimento da sociedade civil criado com o objetivo de mobilizar a classe artística rondoniense para, através da união coordenada de gestores, produtores e agentes culturais, reivindicar o atendimento do setor público às necessidades inerentes ao desenvolvimento cultural do estado, bem como para contribuir para a implementação e ativação dos Sistemas Estadual e Municipais de cultura em nossoestado. A primeira ação bem sucedida do MPC/RO, empreendida no mês de junho de 2018, foi a reivindicação pela implementação dos repasses anuais obrigatórios de recursos públicos para o FEDEC/RO – Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Lei Estadual no 2.747 de 2012 e o art. 208 da Constituição Estadual de Rondônia).De 2020 aos dias atuais o MPC/RO é responsável pela mobilização que resultou na ampliação da adesão do Estado às Politicas Federais Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo e PNAB. PRODUTOR EXECUTIVO ÉDIER WILLIAM - Artista preto, LGBTQIAPN+, produtor, escritor, ator e diretor. Graduado em Letras, Técnico em Produção Audiovisual. Foi ator, diretor e produtor em diversos espetáculos como “Ana Aventureira”, “Coração de Olenka” e “A mandinga e o mendigo”. Possui filmes premiados no Brasil e no exterior como o curta-metragem “O medo das Árvores”. É coordenador do Madeira Festival de Teatro, coordenador do Cine RO, produtor executivo do Amazônia Encena na Rua e da Expo Favela Rondônia. Vencedor de prêmios nacionais da ANCINE, SESC, ITAÚ CULTURAL e outras instituições. ASSISTENCIA DE PRODUÇÃO JOÃO MARCOS PANCOTI DE FRANÇA - Artista pardo, homem cisgênero, reconhecido no cenário nacional da música sertaneja como um dos mais expressivos compositores do estado de Rondônia. Somando mais de 30 obras gravadas por artistas em todo o Brasil, com destaque para a música “PERDEU O CARA ERRADO” de Cristiano Araújo, que atualmente alcança a marca de 50 milhões de acessos no Youtube. Produtor cultural, músico autodidata, cantor e compositor, nascido no Paraná e criado em Rondônia. De 2013 a 2017, em Goiânia, com a dupla João Marcos & Thawan, gravou dois discos, com destaque para a música ‘VOU DAR PERDIDO’ com participação de Henrique e Juliano. De 2018 á 2019 integrou o projeto EU E JOÃO, dupla com Darlan Pires, atual percussionista da dupla Jorge e Mateus, onde gravou um DVD. Atualmente em Rondônia, estudante do curso de Psicologia do Campus Estácio, desenvolve o projeto "Arte com Propósito" que leva música e poesia para abrigos de idosos.CURADORIA Marcelino Pereira da Silva -Técnico Administrativo na Fundação Universidade Federal de Rondônia, atuando como Assistente Em Administração desde 2011. Com uma sólida experiência em gestão pública, desempenhei funções nos níveis de coordenação e direção. Anteriormente, trabalhei como Auxiliar em Administração no Ministério Público do estado de Rondônia de 2005 a 2011. Possuo conhecimento técnico em Direito, Direito Administrativo, Gestão Patrimonial e Produção Cultural. Minhas competências comportamentais incluem capacidade de análise, comunicação, gestão de conflitos, liderança, proatividade, redação, relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Formação Acadêmica: Graduação em Gestor em Serviços Jurídicos e Notariais (UNINTER).Especialização em Direito Administrativo (UNILEYA).Experiência Profissional:Fundação Universidade Federal de RondôniaAssistente Em AdministraçãoServidor Público Federal Efetivo (P. Executivo)Junho/2011 - AtualPrincipais responsabilidades: - Monitoramento e Fiscalização de Contratos.- ⁠Gestão de Riscos Contratuais.- ⁠Comunicação com Fornecedores.- ⁠Registro e Documentação.- ⁠Renovação e Encerramento de Contratos.- ⁠Aprimoramento de Processos.- ⁠Gestão de Informação e Tecnologia.- ⁠Comunicação Interna e Externa. Ministério Público do Estado de Rondônia - Auxiliar Administrativo - Servidor Público - Agosto/2005 - Janeiro/2011Certificações: Formação de Multiplicadores de Treinamento (ONE CURSOS)Gestão Patrimonial Imobiliária Pública - Ênfase na Ferramenta SPIUNET (ONE CURSOS)Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (ENAP)Gestão do Patrimônio Público e a Nova Ótica Imposta pelo SIADS e o REUSE.GOV (ONE CURSOS)Processo Administrativo de Responsabilização - PAR (CGU)Elaboração de Relatórios e Pareceres - Extensão (UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A)Transformando Ideias em Projetos (ENAP)Processo Administrativo Disciplinar (CGU) Experiência em Cultura: Conselheiro no Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC na Superintendência de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer do Governo do Estado de Rondônia (2019-2021).Participação na elaboração dos primeiros editais da Aldir Blanc.Representante da setorial de música.Criador do perfil EXTRAPALCO no Instagram de divulgação de oportunidades em editais culturais.Criador do aplicativo EDITALIS de divulgação de editais culturais.Gestor Cultural com mentoria em projetos culturais.Produtor de palco em festivais musicais.Curador em editais de festivais musicais. Músico: Contrabaixista desde 1992.Atuou em vários projetos musicais.Atualmente participa:DI MARCO - Banda autoral.FOREST - Banda de tributos Rock. ASSESSORIA DE IMPRENSA ELIANE VIANA VASCONCELOS - Mulher negra - Cisgênero - Formada em Comunicação - Habilitação Publicidade e Propaganda. Mulher negra, atua há mais de oito anos como assessoria de comunicação em projetos culturais na cidade de Porto Velho, com destaque para assessoria para o projeto Amazônia Encena Na Rua, o maior festival de artes cênicas de rua da Amazônia. Co-criadora do site para divulgação de eventos culturais www.agendaportovelho.com. CONSULTORIA JURÍDICA Bruna Campos - Mulher Branca - Cisgênero - Natural de Campo Grande, MS. Formada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco e Jornalismo pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ambas no ano 2000. No mesmo ano, iniciou na música como cantora e trabalhando em gravadora. Trabalhou como assessora de imprensa e assessora jurídica para artistas, redação de releases, suporte a fã-clubes, projetos de lei de incentivo, revisão de capas de discos, dirigiu sessões de fotos e escolha de figurinos, coordenou repertórios e negociou liberações autorais. Em 2006, fundou com o pai, irmão e demais sócios a Rede Pura Editora e desde então cria soluções que facilitem e protejam a carreira dos compositores. Dentre os sucessos já administradas por Bruna Campos estão Meteoro (Luan Santana), Camaro Amarelo (Munhoz & Mariano), Jogado na Rua (Guilherme & Santiago), Paga Pau (Fernando & Sorocaba), Banca de Flores (Aviões do Forró), Sapequinha (Eduardo Costa) e Agora É Tudo Meu (MC Kevinho e DJ Dennis), dentre mais de 2.000 músicas de todo Brasil. Além da Rede Pura Editora, administra editoras e grupos de compositores. Na internet, alimenta diariamente seu perfil no Instagram e semanalmente o Canal da Bruna Campos no YouTube com informações sobre o dia a dia na música para profissionais experientes e iniciantes. Somados, os compositores da sua editora, os alunos do curso, os inscritos do canal e seguidores do Instagram, Bruna Campos comunica-se com mais de 70.000 profissionais da música de todo Brasil, contribuindo sem dúvida para uma mudança na música brasileira das próximas gerações. Em 2022, tornou-se representante da União Brasileira de Compositores (UBC), a maior associação do país do país, passando a cuidar também de artistas, músicos e produtores fonográficos de todo país. ---------------------

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.