Biblioteca Comunitária Princesa Isabel

A Biblioteca Comunitária Princesa Isabel será um espaço inclusivo e democrático que promove o acesso à leitura e ao conhecimento. No espaço, serão realizadas ações semanais, como oficinas de poesia, compreendendo leitura, aulas e oficina de escrita de poesia; palestras e contação de histórias para crianças, sendo um espaço comunitário, também destinado a eventos culturais que ajudam a fortalecer os laços sociais e a estimular o aprendizado contínuo, desempenhando um papel fundamental na promoção da educação, na redução da desigualdade e na valorização cultural, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da comunidade.

O projeto será um espaço inclusivo destinado ao fomento da leitura, educação e cultura, funcionando como um centro de recursos onde a população local terá acesso gratuito a uma vasta gama de materiais. Além do empréstimo de materiais, o projeto promoverá atividades educativas e culturais, visando apoiar o desenvolvimento educacional de todas as idades e estimular o gosto pela leitura, apoio à educação contínua e na promoção da inclusão social. O projeto pretende ser um ponto de encontro para fortalecer laços entre os entes locais, incentivando a aprendizagem ao longo da vida, sendo um ambiente acolhedor, inclusivo e estimulante que apoie o aprendizado e o desenvolvimento cultural para pessoas de todas as idades.

Objetivo Geral DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura. O objetivo geral da Biblioteca Comunitária Princesa Isabel é contribuir para a educação e promover o acesso à informação e à leitura, estimulando o aprendizado contínuo, por meio de atividades como oficinas de leitura e escrita, palestras e demais ações de caráter cultural, promovendo o desenvolvimento pessoal e profissional de seus frequentadores, fortalecendo, desse modo, os laços sociais e senso de comunidade, sendo um ambiente onde o conhecimento, a cultura e a interação social sejam promovidos, contribuindo para o desenvolvimento integral da comunidade atendida pelo projeto. Objetivos específicos Implementação de uma biblioteca comunitária na cidade de Alta Floresta/MT, com o objetivo específico de difusão do acesso à leitura e literatura, disponibilizando livros para leitura no local e também empréstimos, estimular o aprendizado contínuo, por meio de: a) oficinas de leitura e escrita de poesia duas vezes por mês, pelo período de 12 meses, totalizando 24 oficinas de aproximadamente 50 minutos cada, para professores da rede pública de ensino; b) palestras e demais ações de caráter cultural, para população em geral, promovendo o desenvolvimento pessoal e profissional de seus frequentadores; c) contação de histórias para crianças uma vez por mês, de 50 minutos cada, totalizando 12 ações ao longo do projeto.

Lei 8.313/91 Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto se enquadra nos incisos acima elencados, uma vez que trata-se da implementação de biblioteca comunitária em uma cidade com menos de 60 mil habitantes, sendo um espaço que fornecerá acesso gratuito a livros, recursos educacionais e culturais para a sociedade local, promovendo o crescimento cultural e proporcionando oportunidades de integração e educação, preservação da memória e história, pois poderá coletar e preservar materiais históricos locais, como documentos, fotografias e relatos, mantendo viva a história da cidade para as gerações futuras. A criação de uma biblioteca comunitária vai além de fornecer livros, sendo um investimento no desenvolvimento educacional, cultural, social e econômico da comunidade. E, para que seja possível a implementação do espaço e a população tenha acesso a todos os recursos que a biblioteca comunitária pode oferecer, a Lei de Incentivo à Cultura se faz necessária, para seu financiamento e continuidade. Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; O projeto se enquadra nos dispositivos acima, uma vez que trata-se da implementação de uma biblioteca comunitária, visando fornecer à população acesso gratuito a livros, informação, educação e demais manifestações culturais que o espaço pode disponibilizar.

O local onde será realizado o projeto é amplo, contando com salas capazes de acomodar livros, áreas de leitura, espaço para estudos, áreas específicas para crianças e adolescentes, além de salas para atividades e eventos, tendo iluminação adequada para leitura e boa ventilação. O local contará com acesso gratuito à internet sem fio e impressora. O projeto pretende disponibilizar livros e periódicos para consulta e empréstimo, cobrindo uma ampla gama de assuntos e interesses, utilizando sistema de catalogação para organização do acervo de maneira sistemática para facilitar a busca e o acesso aos materiais e, prevê, ainda, programação para promoção da cultura e educação, como oficinas de poesia e contação de histórias, entre outros.

A acessibilidade faz hoje parte das condições essenciais para o desenvolvimento e aprofundamento da nossa democracia, enquanto instrumento de integração dos cidadãos que, se encontram numa situação mais vulnerável ou que corram o risco de serem excluídos de participar nos mais variados contextos da nossa sociedade. O espaço onde o projeto será realizado conta com com acesso específico para pessoa com deficiência física (item na planilha orçamentária: aluguel); Os demais produtos contarão com monitores aptos a ler e adaptar os exercícios para o público PcD visuais e para o público PcD auditivo, caso necessário (item da planilha orçamentária: contratação e treinamento de coordenadores); assim como acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos, com monitores aptos a orientar e viabilizar a participação do público com limitações especiais e acompanhamento com profissionais da área da saúde (item da planilha orçamentária: contratação e treinamento e treinamento de coordenadores).

Democratização de acesso Art. 29. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e O projeto será totalmente gratuito a toda população. Ampliação de acesso Art. 30. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; Palestras e oficinas serão realizadas durante todo o projeto para o publico em geral e totalmente gratuítos. Ao público infantil são destinadas ações de contação de histórias pelo menos uma vez por mês pelo período de 12 meses.

- Instituto São Pedro de Alcântara: Proponente - Coordenação geral de todas as etapas do projeto; Seleção e capacitação dos profissionais envolvidos; Acompanhar o desenvolvimento das atividades que compõem o projeto; Pagamento de pessoal, serviços e materiais; Divulgação e marketing do projeto nas redes sociais; Prestação de contas. - Produção Executiva: Roberta da Silva Claudino. Função no projeto: Controle das contratações e pagamentos; Controle das ações desenvolvidas no projeto; controle financeiro e adminsitrativo do projeto. Curriculo resumido: Roberta da Silva Claudino, nascida em Porto Alegre/RS, é formada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB e iniciou sua carreira na área cultural em 2017, atuando como assistente de produção executiva, produtora, produtora executiva, diretora de produção e pesquisadora em diversos projetos audiovisuais; Atualmente é produtora executiva e diretora de produção no documentário de longa-metragem À Procura de Dayse, de Guilherme de Oliveira (SALIC 220631), em pós-produção e pesquisadora no curta-metragem Ao Fundo (2023) , de Patrícia Helena; coordenadora do projeto Livro de Fotografia Costa Verde; produtora no Projeto Aretê; produtora executiva no Projeto Eco Presente e desenvolve projetos culturais para leis de incentivo à cultura federais, estaduais, municipais e editais. - Coordenadora/Bibliotecária: Daniela Vanessa Vieira Fiametti. Função no projeto: Gerenciamento de acervo; Atendimento ao público; Organização, preservação e conservação do acervo. Supervisão de todas as atividades, eventos e programas para diferentes grupos de usuários, como clubes de leitura, oficinas e palestras. Curriculo resumido: Daniela Vanessa Vieira Fiametti é licenciada em pedagogia pela Faculdade de Alta Floresta (FAF) e bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso – UNEMAT. Além disso, é pós-graduada (Lato Sensu) em psicopedagogia e educação infantil pelo Instituto Superior de Educação do Vale do Juruena – ISE. Sua carreira na educação iniciou no ano de 2010, na ocasião assumiu o cargo de bibliotecária de uma escola particular (Colégio Alta Floresta). Entre suas atribuições estavam os cuidados com o acervo de livros da escola, a catalogação de livros novos, o controle da saída de livros para empréstimo pelos alunos e a execução de um projeto de contação de história para as turmas da escola que visitavam a biblioteca semanalmente. Participou da organização de diversas atividades culturais realizadas pela escola, dentre elas o projeto de incentivo a leitura que envolvia o estudo de uma obra específica e da biografia do seu respectivo autor e os espetáculos temáticos de festa de fim de ano da instituição. Em abril de 2018 iniciou trabalho em salas regulares do ensino fundamental I e também na Sala de Recursos Multifuncional, cujo objetivo é ofertar atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiencia e/ou trastornos globais de desenvolvimento. Comumente participa na escola pública da organização de eventos culturais locais. - Coordenador de Oficinas: Pedro Esteves Sant’Anna. Função no projeto: coordenação de oficinas de poesia e escrita, contação de história para crianças, palestras e demais eventos organziados pelo projeto. Curriculo resumido: Nascido em Porto Alegre/RS, é formado em Designer de Games pala Uniritter e atualmente é acadêmico do curso de História pela Uniasselvi. Trabalhou como professor de programação para crianças e jovens, professor de designer de jogos, professor de informática, informática para terceira idade em projetos sociais. Entusiasta das artes cênicas, frequentou aulas de teatro atuou em peças como Romeu e Julieta e Quebra Nozes, entre outras.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.