PUBLICAÇÃO E EDITORACAO DO LIVRO STAR WARS TEMPESTADE SOMBRIA

O projeto visa a publicação do livro Star Wars Tempestade Sombria. E, tem como contrapartida social, a doação de 10 % (dez por cento )de forma gratuita para bibliotecas públicas. ( Redação dada pela Medida Provisória no 2.228-1, de 2001).

PRODUTO: LIVRO TEMA CENTRAL QUE SERÁ ABORDADO NO LIVRO. O tema central que se aborda no livro Star Wars Tempestade Sombria, resume - se assim: Em uma galáxia, muito, muito distante. Existia uma antiga profecia que revelaria em um futuro próximo, se os seres das nove dimensões ocultas eram aliens ou predadores. Neste contexto, surgiu Amur, um ser das nove dimensões, que fugiu com Kamar, deixando seus filhos Rope e Penélope com seu ex - marido, capitão Raur. Portanto, o tema central que se aborda no livro são as consequências dos atos de Amur na grande galáxia de deslealdade salarial. APRESENTAR COMO O AUTOR PRETENDE DIVIDIR, POR CAPÍTULOS, O CONTEÚDO DO LIVRO O conteúdo do livro está dividido em três partes, totalizando um montante final de vinte e cinco capítulos. A primeira parte do livro intitula - se, UM ATAQUE CROBI - que contêm dez capítulos que narra em uma linha de acontecimentos os movimentos dos Mestres das dimensões ocultas para o renascer do Terceiro Império de Sith. A segunda parte do livro denomina - se, PARTE II - DOMÍNIOS, que contêm sete capítulos e narra na sequência dos acontecimentos a linha de ações. Com o surgimento do Império Crobiano Unificado de Sith e a profecia de Delmar. Não parte três do livro que chama - se A GRANDE TREVA, o conteúdo do livro desenvolve - se em nove capítulos e relata às consequências dos atos de Amur que não queria viver enganada. No mesmo tempo que surgi o Terceiro Império de Sith com o renascer de Lord Palpatine em um novo mundo do teste da alma. EXPLICAR QUAL A RELEVÂNCIA DO TEMA ABORDADO PARA A ÁREA CULTURAL BRASILEIRA Como relevância para a área cultural brasileira o tema central do livro busca demonstrar que às nossas ações tem relações com o Universo, outros mundos, outros planetas, outros continentes, outros países, outros estados, outras cidades, com seus vizinhos e outras gerações. Mesmo que nosso contínuo presente seja desumano, desonesto e desleal.

Objetivo Geral: O objetivo desse projeto é a promoção do livro e da criação literária, e para o incentivo a leitura. Objetivos Específicos: - Manter através do Salic a comunicação oficial durante o desenvolvimento do projeto cultural. - Obter perante o Ministério da Cultura autorização para a captação de recursos de incentivadores. - Compra de um computador para a digitalização do manuscrito livro. - Compra de um celular para transferências bancárias necessárias para a realização das atividades administrativas. - Instalação de rede de internet no período que o projeto cultural estiver em processo de criação, construção e finalização. - Pagamento de contas de internet e telefone caracterizado como custos necessários para a realização do projeto cultural. - PRODUTO: Publicação de livro - Realizar a publicação do livro Star Wars Tempestade Sombria em escrita vernacular e em braile. - Publicar 220 cópias do livro Star Wars Tempestade Sombria de forma impressa em papel em escrita vernacular. - Publicar 220 cópias do livro Star Wars Tempestade Sombria de forma impressa em papel em escrita em braile. - Pagamento do IBSN como registro da existência do livro. - Contatar editoras com a finalidade de publicar o produto cultural. - Enviar o manuscrito digitalizado para a editora para a publicação do livro Star Wars Tempestade Sombria em papel impresso na escrita vernacular e braile. - Dar publicidade, na promoção e divulgação do projeto, ao apoio do Ministério da Cultura, com observância dos modelos constantes dos manuais de uso de marca. - Contratação de um contador para acompanhamento e consultas aos documentos fiscais necessários para a comprovação da prestação de contas. - Contratação de serviços advocatícios para se fazer representar em processo judicial e consultas às leis de incentivo. - Pagamento do coordenador do projeto cultural. - Contratação de um Intérprete de Libras como medida de acessibilidade comunicacional na realização do evento literário, incluindo às pessoas portadoras de deficiência auditiva. - Contratação de um monitor treinado para a acessibilidade ao evento literário as pessoas portadoras de deficiências intelectuais. - Contratação de um fotógrafo para registro da realização do evento literário na realização do produto cultural. - Enviar pelo Salic o material de divulgação utilizando o manual de uso de marca para aprovação ou melhorando dos materiais. - Impressão dos livros em escrita vernacular e em braile. - Realização do evento literário em praça pública, buscando a promoção do livro e a divulgação das leis de incentivo. - Obter e apresentar ao Ministério da Cultura antes do início de execução do projeto, alvará ou autorização, emitida por órgão público competente. -- Divulgação do local de realização do evento literário, em comerciais de rádio, publicação em jornal impresso e nas redes sociais do proponente, dando publicidade, na promoção e divulgação do projeto, e ao apoio do Ministério da Cultura, tendo em vista a divulgação do Programa Nacional de Apoio à Cultura ( PRONAC), dos patrocinadores, doadores e do Governo Federal. - CONTRAPARTIDA SOCIAL - Distribuir de forma gratuita do produto cultural impressa em escrita vernacular e em braile, dez por cento como doação gratuita a bibliotecas públicas. ( Medida Provisória n° 2.228-1, de 2001). - Atender o princípio de não concentração tendo em vista a contratação de serviços necessários para elaboração de projetos culturais. ( Leu n° 8.313/91). - Criação de público - alvo. - Destinar para composição do acervo ao Ministério da Cultura, duas cópias dos produtos culturais resultantes do projeto, financiado pelo mecanismo de incentivo fiscal. - Comprovação financeira no Salic pelo proponente com a respectiva anexação dos documentos comprobatórios. - Avaliação com parecer técnico redigido de forma clara, concisa e tecnicamente coerente, conforme requisitos definidos pelo Ministério da Cultura, para aprovação da prestação de contas. - Prestação de contas dos recursos utilizados no projeto cultural do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais, observados o disposto nos arts. 30 e 51 do Secreto n° 11.453, de 2023. - Devolução dos valores dos recursos captados e não utilizados na execução do projeto cultural. - Recolhimentos estabelecidos pela Receita Federal do Brasil, dos impostos municipais, estaduais e federais.

Buscando a contribuição e o estímulo a projetos culturais, Star Wars Tempestade Sombria, destaca a necessidade do uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais para financiamento a projetos culturais culturais, cuja exibição, utilização e circulação dos bens culturais deles resultantes sejam abertas, sem distinção, a qualquer pessoa, se gratuitas, e a público pagante, se cobrado ingresso. Desta forma, a publicação do livro Star Wars Tempestade Sombria em escrita vernacular e em braile, se refere ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura ( PRONAC). Portanto, a utilização dos mecanismos de fomento cultural, visa a inclusão social e a valorização do trabalhador da cultura na promoção do livro e o incentivo a leitura. Sendo que os motivos para a realização do projeto cultural, ou seja, a publicação de 440( quatrocentos e quarenta) exemplares impressa em papel do livro Star Wars Tempestade Sombria. Dividido em 220 exemplares em papel escrito em texto vernacular e 220 exemplares impressa em papel com escrita em braile, busca estimular o gosto pela leitura, promovendo a inclusão social de um público mais amplo, ou seja, busca beneficiar a população do local de realização do projeto, estimada em 10.000 ( dez mil habitantes). E, este benefício se mostra na necessidade do uso dos recursos públicos permitidos pelo Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais, respondendo o porque da Lei de incentivo a cultura, para a inclusão de incentivo a leitura às pessoas portadoras de deficiências visuais, e a população em geral. Portanto, conforme o art. 1° da Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, ficando instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura ( PRONAC), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo, que o presente projeto cultural para a publicação do livro Star Wars Tempestade Sombria, enquadra - se, nos incisos do art. 1° da Lei n° 8.313/91. Lei n° 8.313/91. Art.1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura ( PRONAC), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VII - Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; Em referência aos objetivos que serão alcançados com o projeto cultural com base no art. 3° da Lei n° 8.313/91, que dispõe: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta Lei. Os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do PRONAC atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas as ciências humanas, às letras e às artes; IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisa na área da cultura e da arte e seus vários segmentos. V - Apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais; ( Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991). Busca - se, neste caso, a partir das Leis de Incentivo a Cultura, o fomento e a produção/publicação do livro Star Wars Tempestade Sombria, cujo beneficiários serão de 10.000( dez mil habitantes, incluídos os deficientes visuais, enquadrando - se na avaliação do projeto cultural, por haver uma compreensão que este Mecanismo de Incentivo a Cultura, tem responsabilidades com o desenvolvimento educacional e de formação da população brasileira. Buscando, desta forma, a partir do Programa de Cultura do Trabalhador, a valorização das criações artísticas e bens culturais. Com a construção de políticas culturais que se pautam pelo desenvolvimento sustentável, criando às condições para a sustentabilidade das práticas culturais dos grupos, de pequenas empresas, de cooperativas e de associações de produtores e criadores culturais, para possibilitar acesso aos bens, produtos e serviços culturais a todas as pessoas, que será divulgado para o local de realização do evento. Neste caso, aos beneficiários do produto principal. Do projeto para a produção, publicação e editoração do livro Star Wars Tempestade Sombria, é disponibilizar as condições e os meios de produção aos criadores. Meios e condições previstas no art.1° da Lei n° 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe: Lei n° 12.761/2012. Art. 1° Fica instituído, sob gestão do Ministério da Cultura, o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da Cultura.

Primeiro Arquivamento. Data: 15/11/2023. Motivo do Arquivamento: Senhor proponente. Informamos que está proposta foi arquivada no exame preliminar de admissibilidade pelo seguinte motivo: A proposta não contempla os pré - requisitos básicos para análise, apresentando pelo menos um dos seguintes elementos: I - Preenchimento insuficiente de campos como objetivos, democratização de acesso, entre outros. Visto que a proposta não traz os elementos e informações necessários para a verificação dos aspectos do inciso II do art. 31 da IN/2023 não será possível o prosseguimento da análise. É de responsabilidade do proponente preencher os campos da proposta com as informações necessárias e suficientes para realização da análise. Salientamos que o proponente pode inscrever e enviar uma nova proposta desde que seja sanado o motivo que gerou esse arquivamento. Atenciosamente Maria José Batista de Moraes Sousa Segundo Arquivamento. Data: 30/01/2024. Motivo do Arquivamento. Senhor (a) proponente, Informamos que esta proposta foi arquivada na análise progressiva de admissibilidade pelo seguinte motivo: Proponente não apresentou portfólio com comprovação das atividades culturais ou o portfólio apresentado não foi suficiente para comprovar as atividades culturais realizadas: i. Folders, panfletos, cartazes ou busdoor de eventos realizados pelo proponente, desde que contenham a logomarca ou nome do proponente explicitamente destacados; ii. Notas fiscais ou contratos de prestação de serviços realizados pelo proponente, desde que acompanhados de elementos que comprovem a realização dos serviços; iii. Matérias de jornais ou sites de internet que citem explicitamente a realização do evento, desde que contenham a logomarca ou nome do proponente explictamente destacados. OBS 1: O envio de links para acessar tais materiais comprobatórios não será considerado. OBS 2: Os materiais enviados precisam estar legíveis ( em boa resolução). ATENÇÃO: Destacar com marca texto ou circular em vermelho o nome ou logo da empresa proponente nos materiais encaminhados. OBS: No caso de a pessoa jurídica não possuir ações de natureza cultural realizadas, a comprovação poderá se dar por meio de: portfólio de comprovação da experiência na àrea cultural da equipe técnica constante na ficha técnica do projeto, juntamente com a anuência da equipe. Salientamos que o proponente pode inscrever e enviar UMA NOVA PROPOSTA desde que seja sanado o motivo que gerou esse arquivamento. O proponente pode solicitar o desarquivamento da proposta, no prazo de 10 dias, uma única vez, acessando a listagem das propostas arquivadas e clicando no botão " solicitar desarquivamento". O pedido deve ser motivado, ou seja, conter as justificativas necessárias para o desarquivamento. Atenciosamente, MARINA MOREIRA DE OLIVEIRA Técnico de Nível Superior Coordenação de Avaliação de Proposta Coordenação Geral de Celebração Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural Ministério da Cultura. Observação 1: O projeto cultural Star Wars Tempestade Sombria, não prevê aceitação ou adesão ao Vale - Cultura, conforme estabelecido pela Lei n° 12.761, de 27 de dezembro de 2012. Observação 2 : Os documentos necessários para a execução do projeto cultural, será enviado pelo coordenador do projeto via Salic. Observação 3: Proponente residente no Estado do Rio Grande do Sul, atingido pela Pandemia de Covid - 19 e, atualmente, atingindo pela Tragédia Climática divulgada nos meios de comunicação.

PRODUTO: LIVRO produto - Para a publicação do livro Star Wars Tempestade Sombria, o projeto cultural pensado refere - se a 220 exemplares em escrita vernacular e 220 exemplares na escrita braile. TIPO DE CAPA: Capa Hardcover, tendo como material utilizado o papel triplex 280g. A capa ainda conterá o título, subtítulo, nome da editora e do autor. Com as marcas de patrocinadores, PRONAC, Ministério da Cultura e do Governo Federal. TIPO DE PAPEL: Papel offset. EDITORIAÇÃO: A cargo da editora contratada. MATERIAL: Papel triplex e papel offset. PAGINAÇÃO: Título da obra, sumário, sobre o autor, introdução, capítulos e páginas com o texto. Contendo margem de 2 a 2,5 cm de margem entre o texto e qualquer um dos extremos das páginas, tanto direita e esquerda como superior e inferior. DURAÇÃO: De 2 a 6 meses.

Produto: Livro Acessibilidade Física : O evento será realizado em local acessível. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. Acessibilidade para PcD Visuais: O evento contará com a publicação de 220 exemplares escrito em linguagem braile. Item da planilha orçamentária: exemplares no valor de R$ 42,36. Sendo, o restante distribuído gratuitamente. Acessibilidade para PcD Auditivos: O evento contará com Intérprete de Libras. Item da planilha orçamentária: Intérprete de Libras ( R$ 300,00) Acessibilidade para PcD Intelectuais: O evento contará com monitor treinado. Item orçamentário: Monitor treinado ( R$ 300,00)

PRODUTO: LIVRO IN 11/2024 Art. 29 O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: I - até 10% ( dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado. II - mínimo de 10% ( dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% ( dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e IV - mínimo de 20% ( vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3% ( três por cento) do salário - mínimo vigente no momento da apresentação da proposta. Ampliação de acesso IN 11/2024 Art. 30 Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% ( dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto no inciso II do art. 29, totalizando 20% ( vinte por cento).

NOME COMPLETO: Gean Antonio Batista. FUNÇÃO NO PROJETO: Produtor cultural e proponente. FUNÇÕES DO PROPONENTE - Coordenador do projeto, e - Responsável por digitalizar o livro Star Wars Tempestade Sombria. - Responsável em primeiro plano pela captação de recursos. - Responsável pela contratação da equipe técnica. - Responsável pela realização do evento. - Responsável pelos pagamentos da equipe técnica. - Responsável exclusivo pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos. - Responsável pela comprovação e prestação de contas, segundo dispõe o Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023. CURRÍCULO RESUMIDO Gean Antonio Batista é pesquisador, ator, diretor, produtor cultural e agente econômico. É, graduado em Bacharelado pela Universidade Federal de Santa Maria, em Interpretação e Direção Teatral.

PROJETO ARQUIVADO.