Restauração da Casa da Rua Direita e Implantação de segunda Unidade do Museu de Mariana

O projeto tem como objetivo realizar uma série de atividades ligadas à preservação do patrimônio cultural de Mariana (MG), como a restauração do imóvel localizado na Rua Direita, 61/65, a implantação do Museu de Mariana, a realização de um programa de atividades de educação patrimonial e o desenvolvimento de um roteiro turístico da cidade, interligando bens de interesse cultural. Esta proposta foi selecionada pelo Edital Resgatando a História 2021 do BNDES para seu financiamento integral.

Implantação do Museu de Mariana na Casa da Rua DireitaA restauração do imóvel contempla a implantação do espaço expositivo nos pavimentos térreo e superior do imóvel, juntamente com a configuração de um auditório com capacidade de 48 lugares, que será destinado a múltiplos usos econômicos e comunitários por entidades dos setores locais da economia criativa, cultural e artístico e turístico.A temática principal desta nova unidade do Museu de Mariana trata da história da cidade ao decorrer do século XX, considerando seus aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. O projeto expográfico em curso prevê amplo uso de conteúdos multimídias, como dispositivos interativos e audiovisuais.

Objetivo GeralRestauração do imóvel localizado à Rua Direita 61/65 em Mariana-MG, para implantação de segunda unidade do Museu de Mariana, e realização de programa de educação patrimonial. Objetivos específicos- Restauração e adaptação do imóvel localizado à Rua Direita 61/65 em Mariana-MG, de acordo com projetos de arquitetura e restauração, realizado pelo Instituto Pedra, prevendo acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida;- Elaboração de projetos executivos de museografia e comunicação visual, incluindo produção de conteúdo multimídia (acessível para pessoas com deficiência visual e auditiva) e aquisição de acervo;- Implantação da expografia e museografia;- Desenvolvimento de programa educativo durante a fase de implantação do museu (4 meses), com a realização de: visitas monitoradas; oficinas; rodas de conversa; jogos e exibição de conteúdo audiovisual, todos relacionados às temáticas culturais abordadas pelo museu; Para descrição de quantitativos, vide Especificações Técnicas do Produto "Contrapartida Social".- Elaboração de Plano Museológico e de Gestão, considerando seus aspectos enquanto equipamento cultural municipal de gestão colaborativa;- Desenvolvimento de um Roteiro Turístico Integrado do município de Mariana, com participação do setor cultural, hoteleiro e gastronômico, alinhados às políticas públicas municipais.

A presente proposta se enquadra no Item VI do Art. 1º da Lei 8313/91, que visa a preservação dos bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro, assim como nos Art. 3º e 4º da referida lei, que promovem a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, e o estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais. ART. 1º - LEI 8313/91IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; ART. 3º - LEI 8313/91II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivas de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. O casarão da Rua Direita é um imóvel remanescente do século XVIII, e conserva a memória da sua arquitetura. O objetivo deste projeto é não apenas restaurá-lo, mas também devolvê-lo à população e à cidade para atividades sociais e culturais, e integrá-lo ao circuito turístico da cidade, com a implementação do Museu de Mariana nas dependências do imóvel.Dentre os temas que compõem a história de Mariana no século XX, destaca-se a atividade relacionada à mineração, a qual foi responsável pela ocupação e colonização da cidade, e ainda é responsável pela maior fatia da receita do município. Ao longo dos séculos, uma série de aspectos relacionados a essa prática podem ser levados em consideração para o entendimento da história brasileira, como as alterações nos regimes de trabalho (escravo e livre), as mudanças com relação à técnica na extração de minérios, e no que diz respeito aos procedimentos de saúde e segurança, além das práticas sociais relacionadas ao tema. Por meio de infográficos e mapas, o museu pretende historicizar esse processo, apresentando chaves para compreensão do universo da mineração e sua abrangência na atualidade no estado de Minas Gerais, no Brasil e na América Latina.O impacto desse tema na região é especialmente relevante e aborda a relação paradoxal do município de Mariana com a mineração, tomando o desastre de Bento Rodrigues como caso paradigmático. O grande desafio que se coloca para a cidade é reinventar e ressignificar essa relação. Nesse sentido, o museu se propõe evocar os impactos causados por essa atividade, mas também apontar possíveis caminhos para a construção de uma relação mais sustentável entre essa prática e o desenvolvimento humano daquele território.Além disso, com as ações previstas nesta proposta, contemplando a restauração do imóvel, implantação do museu e realização de atividades educativas, o projeto contribui para a dinamização da economia local, assim como do setor criativo e de turismo, altamente afetados pela crise decorrente da pandemia de Covid-19.

Justificamos que a perda do prazo de resposta às diligências dos dias 02/07 e 09/07 ocorreu porque, mesmo com nossa equipe monitorando o Salic diariamente, não houve alteração no campo 'Situação' para 'projeto diligenciado'. Além disso, não recebemos a diligência pelo e-mail institucional cadastrado na plataforma, o que nos teria permitido responder dentro do prazo estabelecido.

Produto BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃOSituado em local de destaque no conjunto urbanístico do município de Mariana, em Minas Gerais, o imóvel se encontra na Rua Direta, número 61/65. Em 1938 o conjunto foi tombado pelo IPHAN, e em 1945 reconhecido como Monumento Nacional. Erguido em local de destaque do logradouro mais significativo do arruamento colonial, que é justamente a Rua Direita, o imóvel compõe o casario característico e dialoga com outros imóveis significativos próximos, como a Casa do Barão de Pontal, defronte. Voltando-se para a rua, o casarão possui aspecto chão; voltado para o interior do lote, conserva toda a relação volumétrica que compõe o conjunto urbanístico, conservando o generoso quintal com muros de arrimo coloniais, contíguos ao Beco de Mariana e aos fundos da Igreja S. Francisco de Assis e Casa do Conde de Assumar, que foram adaptados para implantação do Museu de Mariana. A organização tipológica do imóvel conserva, ainda, as relações típicas das ruas do urbanismo colonial: acessos independentes para atividades comerciais e um acesso próprio para a parte residencial, localizada originalmente no pavimento superior, além do quintal, que fazia parte da residência.- Tombamento federal de Conjunto Urbano: "Mariana, MG: conjunto arquitetônico e urbanístico" - Processo 69, de 1938- Endereço completo do bem: Rua Direita, 61/65 - Mariana, MG - CEP 35420-000Razão social do proprietário do bem: Município de Mariana – CNPJ 18.295.303/0001-44 Produto MODERNIZAÇÃO DE MUSEU / ESPAÇO CULTURALImplantação do Museu de Mariana: Casa da Rua DireitaA restauração do imóvel contempla a implantação do espaço expositivo nos pavimentos térreo e superior do imóvel, juntamente com a configuração de um auditório com capacidade de 48 lugares, que será destinado a múltiplos usos econômicos e comunitários por entidades dos setores locais da economia criativa, cultural e artístico e turístico.A temática principal desta nova unidade do Museu de Mariana trata da história da cidade ao decorrer do século XX, considerando seus aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. O projeto expográfico em curso prevê amplo uso de conteúdos multimídias, como dispositivos interativos e audiovisuais.Expectativa de público (no período de implantação - 5 meses) - 2000 pessoas• Atividades multidisciplinares de formaçãoSerão oferecidas atividades multidisciplinares gratuitas, como oficinas e atividades de formação, alinhadas com o programa educativo a ser realizado durante a implantação do Museu de Mariana na Casa da Rua Direita.Frequência: 4 atividades por mês, pelo período de 4 meses.Expectativa de público (no período de implantação - 5 meses): 400 pessoas. Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - Programa Turístico IntegradoA fim de fortalecer o setor de turismo, será desenvolvida uma cartilha apresentando o Programa Turístico Integrado do centro histórico de Mariana, conectando os bens de interesse cultural e turístico da cidade.O circuito de visitação tem início no Museu de Mariana, com sede na Casa do Conde de Assumar, e segue para a Casa da Rua Direita. A partir da experiência do visitante ao ter acesso ao conteúdo museográfico das duas casas, a pessoa é convidada a explorar o centro histórico da cidade de Mariana. O roteiro – que poderá ser visualizado por meio de mapa impresso ou digital – inicia por um percurso entre os quintais das duas casas, cujos fundos dos lotes se conectam no interior da quadra, e se estende por pontos como Praça Minas Gerais, com as igrejas de São Francisco de Assis e Nossa Senhora do Carmo e a antiga Casa de Câmera e Cadeia, e outros sítios como Praça Gomes Freire, Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFOP, Catedral da Sé, Estação Ferroviária de Mariana, Igreja São Pedro dos Clérigos, entre outros.Distribuição gratuita.Expectativa de alcance: 1500 pessoas - Programa de Educação PatrimonialObjetivando despertar o interesse e o propósito da preservação do patrimônio cultural, serão realizadas uma série de atividades educativas gratuitas e abertas, com foco em estudantes do ensino médio e fundamental.• Visitas monitoradasPúblico: Ensino médio; estudantes universitários dos cursos de arquitetura e urbanismo, história, economia, antropologia; projetos e iniciativas ligadas ao campo da cultura e do patrimônio; pessoas interessadas, moradores, turistas e visitantes de Mariana e entorno.Participação gratuitaDuração da visita: aprox. 70 minutosPúblico máximo por visita: 15 pessoasPeríodo: 6 meses / Periodicidade: 3 visitas por semana com grupos agendados ou público espontâneo em horários pré-definidos.Público atendido: 700 pessoasPúblico alvo: População local em geral, com público adulto e infantil, englobando estudantes e professores do ensino médio e fundamental, e visitantes do circuito turístico de Minas Gerais.

Conforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e a Instrução Normativa nº 1, de 25 de novembro de 2003, do IPHAN, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade: Produto BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO Mobilidade reduzida: Os projetos arquitetônicos para as edificações do conjunto e as áreas comuns que os envolvem garantem acessibilidade universal a todos os espaços, incluindo intervenções como a instalação de rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras melhorias. Item orçamentário: Instalações Complementares e Alvenaria.Deficiência auditiva: Os projetos de restauração e arquitetura e o anteprojeto de paisagismo, acessibilidade e instalações para áreas comuns de relevância histórica contam com projeto de comunicação visual, incluindo a instalação de placas indicativas, com o intuito de direcionar o público a diferentes espaços do conjunto. Item orçamentário: Projeto de Comunicação VisualDeficiência visual: Os projetos arquitetônicos para as edificações do conjunto e as áreas comuns que os envolvem incluem a execução de sinalização através de piso podotátil nas áreas de circulação de público no Museu. Item orçamentário: Instalações Complementares e Alvenaria.Deficiência Intelectual: Os projetos museográfico e de comunicação visual incluirão conteúdos em linguagem simplificada e design lúdico, além de conteúdos audiovisuais com estímulos sonoros e visuais reduzidos para atender às necessidades desse público. Rubricas: Projeto de Comunicação Visual e Projeto Museográfico. Produto MODERNIZAÇÃO DE MUSEU / ESPAÇO CULTURAL – Implantação do Museu de MarianaMobilidade reduzida: Os projetos de restauração e arquitetura para as edificações do conjunto e as áreas comuns que os envolvem garantem acessibilidade universal a todos os espaços, incluindo intervenções como a instalação de rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras melhorias. Item orçamentário: Instalações Complementares e Alvenaria.Deficiência visual: O projeto prevê recursos para desenvolvimento de áudio guia. Item orçamentário: Custos DivulgaçãoDeficiência auditiva: Os conteúdos audiovisuais do projeto expográfico serão legendados. Item orçamentário: Projeto de Comunicação Visual e Projeto Museográfico.Deficiência Intelectual: Os projetos museográfico e de comunicação visual incluirão conteúdos em linguagem simplificada e design lúdico, além de conteúdos audiovisuais com estímulos sonoros e visuais reduzidos para atender às necessidades desse público. Rubricas: Projeto de Comunicação Visual e Projeto Museográfico. Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS – Programa de Educação PatrimonialMobilidade reduzida: Os locais a serem escolhidos para realização do programa educativo conterão acesso para pessoas de mobilidade reduzida, seja por meio de rampas, plataformas ou elevadores. Item orçamentário: Instalações Complementares e Alvenaria.Deficiência auditiva: Haverá monitor-interprete de libras para realização de visitas guiadas. Item orçamentário: Intérprete de LibrasDeficiência visual: O projeto prevê recursos para desenvolvimento de áudio guia. Item orçamentário: Custos DivulgaçãoDeficiência Intelectual: Os projetos museográfico e de comunicação visual incluirão conteúdos em linguagem simplificada e design lúdico, além de conteúdos audiovisuais com estímulos sonoros e visuais reduzidos para atender às necessidades desse público. Rubricas: Projeto de Comunicação Visual e Projeto Museográfico.

Conforme Art. 29 da IN 11/2024, o projeto prevê as seguintes ações visando a democratização de acesso:lI - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; Conforme Art. 30 da IN 11/2024, o projeto prevê as seguintes ações visando a democratização de acesso:IlI - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com Libras e audiodescrição; sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 29IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 29VIII - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público;

Instituto Pedra - Instituição ProponenteAtividades: realizar projeto arquitetônico executivo e aprová-lo junto ao Iphan; coordenar contratação e supervisão da realização de projetos complementares de acessibilidade, estrutura, elétrica, hidráulica, combate a incêndio, SPDA, ventilação e ar condicionado; realizar implantação de projeto expográfico; coordenar programa de educação patrimonial e programa turístico integrado.CV: vide anexos - documentos do proponente Luiz Fernando de Almeida - Coordenador GeralAtividades exercidas no projeto cultural: gestor cultural nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural.CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Norton Ficarelli - Supervisor do ProjetoAtividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, fará a supervisão de contratos realizados com parceiros, fornecedores e equipe técnica no âmbito da restauração, patrocínio (empresas), acordos de cooperação (PMSP), programa educativo, divulgação e serviços administrativos. Também é responsável pela formatação e aprovação deste projeto cultural e elaboração de conteúdo para divulgação e captação de recursos.CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e gradução em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013. Responsável para elaboração do projeto cultural "Restauração da Vila Itororó - PRONAC 1310741", equivalente à Etapa 1 desta proposta. Benjamim Saviani - Arquiteto SêniorAtividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, coordenará o gerenciamento das obras de intervenção em patrimônio edificado juntamente ao coordenador de Obras, Alessandro.CV resumido: Formado em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP, com formação complementar na Università degli Studi de Florença e na Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Madrid. Ingressou inicialmente para a equipe de arquitetura da Vila Itororó, sendo atualmente responsável, junto com Mariana Victor e Luiz Fernando de Almeida, pelos projetos de restauração e acompanhamento de obras do Instituto Pedra.Alessandro Percinoto - Gerente de Obras de Restauro Atividades exercidas no projeto cultural: Acompanhamento e gerenciamento da obra de restauro, a fim de garantir o cumprimento do cronograma e orçamento previstos, além da qualidade dos serviços realizados.CV resumido: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. Carla Calixto - Gerente Administrativa FinanceiraAtividades exercidas no projeto cultural: Gerente Administrativa Sênior, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas.CV resumido: Com experiência acumulada de 11 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno. Natália Gradin - Coordenadora de ProjetosAtividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora de projetos nível sênior, irá coordenar e fiscalizar as equipes executivas a fim de garantir a execução dos produtos e ações previstas no projeto cultural, de acordo com cronograma e recursos captados para elaboração de prestação de contas no campo técnico.CV resumido: Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela USP, pós-graduanda em Gestão de Projetos e certificada internacionalmente em gestão de projetos sociais. Atua no campo de políticas públicas e em iniciativas sociais e culturais há onze anos, acumulando experiência com gestão de projetos e programas, design thinking, planejamento estratégico, monitoramento e avaliação e relacionamento com stakeholders. Ao longo da carreira, atuou no setor público, terceiro setor e negócios sociais internacionais. Atualmente realiza mentorias e consultorias na área de projetos de forma autônoma e integra o Instituto Pedra desde dezembro de 2023.(demais membros da equipe executiva serão contratados localmente sob supervisão da equipe do Instituto Pedra)

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.