Inventário Antropológico de Cultura Material e Imaterial dos Produtos Esotéricos Amazônicos

O projeto visa inventariar antropologicamente a cultura material e imaterial de produtos de artigos religiosos utilizados em práticas de religiosidades genuinamente amazônicas como a Pajelança Cabocla, o Babassuê (Terecô do Pará), a Linha do Fundo (da prática de pajeísmo caruana), a Linha de Pena e Maracá (do Tambor de Mina), Igrejas e Doutrinas de Beberagens, dentre outras, para subsidiar iniciativas de desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva de artigos religiosos com identidade amazônica a partir do empoderamento de processos fabris, desenvolvimento de produtos, técnicas de vendagem, fortalecimento comunitário e institucional das comunidades de terreiro, casas e mestres de cultura, além da sustentabilidade financeira das áreas culturais implicadas, tendo por base sobretudo o ecossistema de negócios em torno de artigos religiosos em estatuaria, sortimentos de velas, defumações, banhos, produtos medicinais, materias primas, e objetos litúrgicos com início no Pará.

01. Uma publicação em tiragem de 1005 exemplares do Inventário Antropológico de Cultura Material e Imaterial de Produtos Esotéricos Amazônicos cujos objeto de cultura material em análise sejam artigos religiosos de tradições de espiritualidade genuinamente amazônicas como Pajelança Cabocla, Linha de Pena e Maracá do Tambor de Mina, Linha do Fundo do pajeísmo Caruana, Babassuê, Xamanismo, Encantaria, Candomblé de Caboclo, Igrejas de Beberagens etc. associado à prática imaterial realizadora do produto, bem como seu sítio geográfico e comunitário.; 02. Uma publicação em tiragem de 100 exemplares de diagnóstico, estudos mercadológicos voltado para as comunidades atendidas, com plano de negócios para as comunidades com aptidão para fábrico de pródutos, fortalecimento institucional das casas e análise de viabilidade de abertura de processos de registros de artigos religiosos por procedência geográfica e de marca junto ao INPI junto a essas comunidades de referência; 03. Seis oficinas de empreendedorismo e desenvolvimento de produtos para empoderamento das comunidades/casas de espiritualidade amazônicas participantes nos municípios de Belém, Ananindeua, Cametá, Abaetetuba, Santarem e Soure (no estado do Pará) com capacidade para 30 pessoas por oficina; 04. Seis oficinas de fortalecimento institucional na área de modelos institucionais como cooperativismo, associativismo, organizações religiosas, etc. de acordo com o diagnóstico de casa caso, a ocorrer nos municípios de Belém, Ananindeua, Cametá, Abaetetuba, Santarem e Soure (no estado do Pará) com capacidade para 30 pessoas por oficina; 05. Seis oficinas em desenvolvimento na área de captação de financiamento nas agências de fomento cultural e empresarial; 06. Iniciar processo de formalização institucional junto a cartórios para as comunidades com aptidão; 07. Iniciar abertura de processo de registro de procedência geográfica no INPI para produtos (artigos religiosos) com aptidão; 08. Iniciar abertura de processos de registro de patente e de marca no INPI aos produtos com aptidão. 09. Lançamento da publicação em evento voltado para comunidades, lideranças religiosas, agentes e instituições de fomento cultural e empreendedorismo, Instituições de Ensino Superior Federal e Estadual do Pará, e investidores interessados; 10. Publicação de Um Edital de Seleção de Terreiros, Casas de Religiosidade Amazônicas e mestres de cultura ligados às tradições espirituais autoctones com 20 unidades a ser distribuidas conforme o número de demanda por categoria. 11. Seleção de 5 bolsistas indicados pelos terreiros e casas para atuar nas atividades administrativas e demais atividades.

Objetivo Geral:Realizar inventário antropológico de cultura material e imaterial dos produtos esotéricos que subsidiam práticas ligadas à espiritualidade amazônica em ritos, cultos e tradições religiosas, pajeísticas ou xamânicas genuinamente amazônicas com fins de fomentar a cadeia produtiva de artigos religiosos através da tipificação, prototipação, teste de viabilidade, desenvolvimento de produto, registro de procedência geográfica, e registro de marca, etc. para reverter às comunidades de terreiros e mestres de cultura empoderamento de processos fabris e artesanais, fortalecimento institucional e sustentabilidade financeira de suas áreas culturais, inicialmente em comunidades de 6 municípios do estado do Pará e depois a comunidades que aderirem dentro da provisão orçamentária do projeto piloto.Objetivos Específicos:1. Realizar publicação de inventário de produtos esotéricos em tradições de espiritualidade genuinamente amazônicas como Pajelança Cabocla, Linha de Pena e Maracá do Tambor de Mina, Linha do Fundo do pajeísmo Caruana, Babassuê, Xamanismo, Encantaria, Candomblé de Caboclo, etc. associado à prática imaterial realizadora do produto, bem como seu sítio geográfico e comunitário. 2. Selecionar casas, roças, terreiros, mestres de cultura pajeística interessados na inventariação da cultura material e imaterial dos produtos esotéricos amazônicos;3. Publicar o estudo do Inventário e remetê-lo aos seus colaboradores diretos e comunidades de pessoas interessadas, estudiosos e acionistas afim de fortalecer parcerias, agregar iniciativas e financiamento para estruturar modelos de negócios sustentáveis às comunidades implicadas;4. Abrir cadastro para casas e mestres de cultura que tenham interesse na participação do inventário;5. Diagnosticar viabilidade comercial e de matéria prima dos produtos inventariados;6. Iniciar processo de desenvolvimento de produtos aos itens de artigos religiosos com aptidão para as etapas de: 1. Ideação e Conceituação; 2. Análise de Viabilidade; 3. Projeto e Desenvolvimento; 4. Testes e Validação; 5. Produção e Implementação; 6. Registro de Marca e Procedência Geográfica; 7. Lançamento e Comercialização; 8. Acompanhamento pós-lançamento.7. Fortalecimento institucional das casas e terreiros participantes através de oficinas de cooperativismo, associativismo e outros modelos institucionais como organização religiosa, além de oficinas sobre liderança e empreendedorismo, educação financeira e contabilidade.8. Registro e pactuação de documentos de formalização institucional junto a cartórios para fortalecimento comunitário e institucional; 9. Iniciar tratativas de registro de procedência geográfica e de marca junto ao INPI aos produtos com aptidão, bem como emissão de certificações; 10. Implantação de esteios fabris nas comunidades de terreiros para fábrico de produtos inventariados com aptidão mercadológica conforme o caso e conforme a vocação da comunidade;11. Acompanhamento contábil empresarial para as comunidades que aderirem aos processos de fábrico.

O patrimônio cultural associado aos produtos de natureza esotérica na região amazônica, particularmente os artigos religiosos do estado do Pará, representa um repositório singular que transcende a mera materialidade, incorporando práticas, conhecimentos e materiais primas de incidência geográfica localizada no bioma amazônico. Compreender sua importância e resguardá-lo torna-se uma necessidade premente à preservação desses saberes e das comunidade que revitalizam essas práticas.Segundo preceitos delineados nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, a legislação atual abrange um vasto escopo da área de patrimônio cultural, englobando tanto bens materiais quanto imateriais. Este último incorpora não apenas elementos tangíveis, mas também saberes, cerimônias, expressões artísticas e locais que abrigam essas práticas coletivas.O patrimônio imaterial em questão é transmitido de geração em geração, continuamente revitalizado pelas comunidades, constituindo-se como elemento fundamental da formação identidentitária e continuidade histórica. Além de fomentar o respeito à diversidade cultural, ele celebra a inventividade nativa das comunidades locais que aliam às práticas espirituais um conjunto de elementos culturais, simbólicos e saberes medicinais, cuja interação com o ambiente natural, estabelece conexões de pertencimento, valorização e estratégias de promoção do bem estar.A definição da UNESCO sobre patrimônio imaterial abarca não apenas práticas e conhecimentos, mas também seus artefatos, locais e manifestações associadas. Essa definição está em consonância com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006.Para atender às exigências estipuladas e garantir a salvaguarda adequada bens imateriais dessa natureza, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desempenhou um papel preponderante na coordenação de estudos que culminaram na instituição do Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial pelo Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000. Tal iniciativa deu origem ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e ao Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR), que tem servido de base metodológica aos pesquisadores da cultura material e imaterial em suas atividades de inventariação, abertura de processos de patrimonialização, proteção e salvaguarda desses artefatos, seus processos realizadores e das comunidades de referência.A preservação do patrimônio esotérico amazônico naqueles itens que abarcam a área de artigos religiosos, especialmente enraizado no contexto da cultura religiosa de terreiros no Estado do Pará (área geográfica incidente deste projeto), transcende o mero procedimento de registro patrimonial, constituindo-se como uma responsabilidade partilhada com a sociedade no que tange ao desenvolvimento de estratégias para garantir a perpetuação produtiva desses patrimônios a partir de sua identificação e perenização em processos econômicos adjacentes conduzidos por suas comunidades de referência. Como se sabe, o estado do Pará tem sido historicamente a principal porta de entrada de refêrencias culturais do mercado religioso para o restante dos estado amazônicos devido à sua geografia. (À parte as tradições cristã que muito cedo adentraram a região amazônica pelas frentes de cristianização), pode-se verificar que as tradições que mais tarde serão identificadas como afros ou "afroindígenas" receberam pelo menos quatro grandes fluxos de frentes culturais que avançaram sobre a amazônia, que irão incorporar de forma enculturativa as práticas de espiritualidade autoctones e genuinamente amazônicas. Essas quatro frentes migratórias de religiosidade e mudança do campo religioso nativo podem ser verificadas no estado do Pará com: o Tambor de Mina vindo no Século XVIII e o Terecô em fins de Século XIX com levas migratórias da cultura maranhense, a Umbanda Branca Carioca (por volta da década de 1920), o Candomblé da Bahia (por volta da Década de 1970), e mais recentemente com o processo de africanização de terreiros que é iniciado na Bahia em 1980 através de manifestos anti-sincretização e que vai repercurtir mais fortemente no Pará nos anos 2000, com o desenvolvimento de um forte processo de inserção de referências africanas nas religiões afrobrasileiras e declínio do sincretismo, bem como declínio dos elementos nativos ligados à espiritualidade genuinamente amazônicas. Na oportunidade, o projeto Inventário Antropológico de Cultura Material e Imaterial dos Produtos Esotéricos Amazônicos visa identificar, catalogar e contextualizar produtos esotéricos (artigos religiosos) cuja tradição espiritual religiosa seja genuinamente amazônica, dentro e fora dessas tradições migrantes advindas de outras regiões e que passaram a incorporar as práticas nativas. Com base no inventário, o projeto visa ainda avaliar a viabilidade de processos fabris por parte das comunidades (manufaturas e artesanais), bem como os processos de escoamento para o mercado de artigos religiosos por meio das etapas de inventariação, desenvolvimento de produto, viabilidade, prototipação, registros, e testagem, afim de garantir sustentabilidade econômica e institucional das comunidades, bem como a desambiguação regional dos artigos religiosos amazônicos advindos de tradições espirituais nativas de outros produtos das demais regiões brasileiras, fortalecendo deste modo, a criação de artigos religiosos com fábrico e matérias primas locais, e abertura de processo para registro de procedência geográfica e de marca aos itens com aptidão ao mercado local e externo. Na inventariação serão identificados estatuaria, sortimento de velas, banhos, defumações, objetos litúrgicos, etc. de tradições como a Pajelança Cabocla, a Linha Pena-e-Maracá (incorporada ao Tambor de Mina), o Babassuê (identificado na literatura antropológica como a religião de encatados do Pará a partir da fusão do Terecô Maranhense com a Pajelança e Encantaria Indígena Amazônica), a Corrente do Fundo (própria ao Pajeísmo Caruana), as Igrejas e Comunidades de Beberagens de tradição indígena cabocla amazônica (como as tradições ayauasqueiras, cauim, caxiri, sacramentos ajuremados, etc.), dentre outras. Com a inventariação, espera-se agregar um número significativo de casas de espiritualidades amazônicas tradicionais, induzindo processos de fortalecimento econômico, institucional e identitário amazônico frente ao mercado de artigos religiosos de outras regiões que impactam o mercado local asfixiando as iniciativas fabris advindas dessas tradições regionais, sobretudo com a pressão midiática, que em épocas passadas hiper midiatizaram sobretudo a Umbanda Branca Carioca e o Candomblé da Bahia através da cadeia televisiva nacional e da radiodifusão, induzindo o mercado de fieis locais a demandarem das casas de cultos de tradições amazônicos a adaptar-se às tradições externas com prejuizo das práticas nativas, redefinindo a amazônia e suas tradições em segundo plano frente às tradições dos outros estados.

O Inventário Antropológico de Cultura Material e Imaterial de Produtos Esotéricos Amazônicos trata-se de uma publicação voltada para mapear, empoderar e desenvolver a cadeia produtiva de produtos esotéricos (artigos religiosos) de referências genuinamente amazônicas cuja incidência está dentro e fora da economia de terreiros, para tanto será aplicada metodologia apropriada com base no Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e ao Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR) e outros documentos de referência; ao todo será publicado (inicialmente) uma tiragem de 1005 exemplares. Como o número de artigos religiosos inventariados ainda é quantidade indeterminada, não se pode precisar na atual fase de elaboração de projeto número de paginação, e dimesões da publicação, no entanto cabe dizer que será encaminhado orçamento estimado para este livro, e que os recursos para etapas mais avançadas do projeto, que já envolvem o empoderamento técnico em plantas fabris e maquinário das comunidades com aptidão já estará em vias de outros editais e oportunidades de financiamento além deste. Outro produto central desta proposta são as oficinas nos eixos de: 01. Empreendedorismo e desenvolvimento de produtos; 02. Fortalecimento institucional; e 03. Desenvolvimento institucional e profissional da área de captação de financiamento; para tanto serão destinadas 6 oficinas em cada eixo (para as seis cidades escaladas), (perfazendo um total de 18 oficinas com média de 3h de duração cada), tendo como ênfase de abordagem a parte teórica e exercícios práticos, alem de acompanhamento em todas as etapas do processo com consultoria de profissionais para deflagrar processos econômicos protagonizados pelas comunidades de referências. Também será destinado orçamento inicial para abertura de processo de registro de procedência geográfica, marcas e patentes conforme o caso, de antemão, destinação orçamentária, porém com quantidade genérica de 10 itens por município (totalizando 60 itens) devido o número de artigos inventariados ainda ser indeterminado, porém já sinalizando no processo de inventariação final o número preciso de itens aptos (e a sua adequada tipificação de registro) para prosseguimento de etapas futuras desta iniciativa, indicando o caráter piloto do projeto.

Levando em consideração a Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e considerando o projeto de Inventariação da Cultura Material e Imaterial dos Produtos Esotéricos Amazônicos como uma iniciativa privilegiada para assumir um conjunto de posturas atitudinais e a franca incorporação em seus espaços de atuação (casas de tradições religiosas amazônicas) com tecnologias assistivas ao público PcD, o projeto enquanto agente institucional destinará às casas de tradições religiosas orçamentos para requalificação de espaço de acordo com as devidas adaptações de ambientação para eliminar barreiras arquitetônicas e atitudinais às pessoas PcD's, abrindo acesso à espaços livres para locomoção adequada, corredor especial, piso tátil de alerta, sinalizações de parientais, iluminação adaptada, além da disponibilização de recursos de tecnologia assistiva durante a exibição da metodologia do projeto, como recurso de acessibilidade de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais durante as sessões para público PcD conforme o caso. Garantindo também a presença de profissionais de Libras em todas as atividades formativas, como oficinas, palestras, e pesquisa de campo; além da inserção de escrita braille na publicação de inventariação.

Levando em consideração que o projeto Inventariação da Cultura Material e Imaterial dos Produtos Esotéricos Amazônicos visa basicamente entabular uma publicação de cunho antropológico socioprodutiva e empresarial voltada para o desenvolvimento institucional e sustentabilidade econômica de comunidades tradicionais de terreiros e casas de espiritualidade amazônica, serão disponibilizados cerca de 30% das publicações à instituições de cultura com missão na área de fomento cultural e empresarial, além de serem destinadas naturalmente publicações às próprias lideranças dessas comunidades que participarem do projeto, além de bibliotecas e Universidade Públicas Federais e Estaduais situadas no Estado do Pará, com intuito de promover o debate e iniciativas sobre economia de terreiros e valorização de produtos em artigos religiosos e materias primas amazônicas a partir de modelos sustentáveis e tradiconais, totalizando 100% das publicações à finalidade de promoção e divulgação da pesquisa, com entorno de 100 exemplares.

Nome do Profissional: Wilson Max Costa TeixeiraEmpresa: Gueto Hub/Museu D'Água/Coletivo CaruanasCPF: 894.188.592-20Função no projeto: Coordenador Geral/Consultor em Patrimônio/SociólogoRaça/Cor/Etnia: BrancoGênero: Homem CisCurrículo Resumido: Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (2013). Experiência de trabalho com populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, campesinato, comunidades tradicionais, comunidades de terreiros, patrimônio material e imaterial. Pesquisa tipo Survey, Data Science, Big Data, Diagnóstico Rápido Participativo, indicadores socioeconômicos e usos de metodologia quantitativa e de técnicas cartográficas para tratamento de dados e criação de mapas; programação em VBA, Python, Linguagem R, PHP, Power BI. Atuou como docente pela Secretaria de Estado de educação do Pará e como professor de metodologia científica no curso de Licenciatura Intercultural da Universidade do Estado do Pará. Atuou como Sociólogo na Superintendência do Patrimônio da União. Coordenou o Núcleo de Estudos Sociais da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, coordenou o Setor de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena, Coordenou o Setor de Artes na Secretaria Municipal de Prefeitura de Barcarena, onde desenvolveu o CadCultural e coordenou o Mapa da Cultura para cadastro de fazedores culturais. Atualmente é voluntário no Museu D'Água do Espaço Cultural Gueto Hub. Nome do Profissional: Ruth Nayane Correa FerreiraEmpresa: Gueto Hub/Museu D'ÁguaCPF: 032.379.292-80Função no projeto: Diretora do Museu D'Água/Produtora Cultural/HistoriadoraRaça/Cor/Etnia: PardaGênero: Mulher CisCurrículo Resumido: Ruth Nayane Corrêa Ferreira, 22 anos, Jurunenseformada em Licenciatura em História pela Universidade da Amazônia e Produtora Cultural. Tendo a Linha de pesquisa voltada para a historicidade do bairro Jurunas e da cidade de Belém, ao concluir a graduação, passou a atuar no projeto piloto do MuseuD'água e mais tarde participar como co-diretora do museu, diretora e pesquisadora. Sendo este, o primeiro projeto cultural a trabalhar com a memória local ecoletiva da comunidade do mesmo. Nome do Profissional: Jean Ferreira da SilvaEmpresa: Gueto Hub/Museu D'ÁguaCPF: 012.685.102-62Função no projeto: Coordenador de atividades formativas/Consultor na Área de Negócios/Engenheiro CartógrafoRaça/Cor/Etnia: negraGênero: Homem CisCurrículo Resumido: Formado em Engenharia Cartográfica. Ativista da área de livro e leitura, participou com o empreendimento social Sebo do Gueto no Programa ProLíder do Instituto Four, vencedor do Eklos Coca-Cola, Instituto Nossas, foi selecionado como uma das melhores iniciativas periféricas em diversos editais, e um deles é o Matchfunding Enfrente, do Benfeitoria. Atualmente atua como ativista e articulador de pautas climáticas e culturais na periferia de Belém no Espaço Cultural Gueto Hub. Nome do Profissional: Ramon Felipe Dias dos SantosEmpresa: Coletivo CaruanasFunção no projeto: Tecnico AdministrativoRaça/Cor/Etnia: PardaGênero: Homem CisMinicurrículo: Formado em tecnico administrativo pelo SESC/SENAC, atua em comunidades de terreira na região metropolitana de Belém. Experiencia em atividades administrativas e secretaria em projetos culturais. Nome do Profissional: Filipe Augusto Coelho SantosEmpresa: Coletivo Caruanas/Terreiro de Mina Caboclo Zé RaimundoFunção no projeto: Articulador de Campo em comunidades de Terreiro/Consultor de Pajelança Cabocla, Pena e Maracá, Linha do Fundo.Raça/Cor/Etnia: NegroGênero: Homem CisMinicurrículo: membro associado à federação de umbandistas do Pará, com 15 anos de atividade. Nome do Profissional: Wendell Costa MarquesEmpresa: sacerdote/Zelador do Terreiro Caboclo Rompe Mato (Belém do Pará)Função no projeto: Consultor/Articulador de Campo em terreiros de Tambor de Mina/Raça/Cor/Etnia: NegroGênero: Homem CisMinicurrículo: sacerdote da Tradição Mina jeje Nagô, atua na linha de pajelança e pena maracá, com 20 anos de atuação em terreiro na cidade de belém e interiores. Nome do Profissional: Bruno Vinícius Alves dos SantosEmpresa: Ylê Axé Nyby Olorum OdéFunção no projeto: Consultor/Articulador de Campo terreiros de CandombléRaça/Cor/Etnia: PardaGênero: Homem CisMinicurrículo: Babalorixá do Ilê Axé Nyby Olorum Odé, discipulo de importantes sacerdotes da tradição de Mina e Pajelança no Pará, como Pai Bassu e Baba Tayandô. Nome do Profissional: Nilson Nascimento MachadoEmpresa: Terreiro Função no projeto: Consultor/Articulador de Campo tradição de UmbandaRaça/Cor/Etnia: PardaGênero: Homem CisMinicurrículo: Pai de santo de umbanda/candomblé

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.