SANTA TEREZA em Restauro - fase 1

O projeto "Santa Tereza em Restauro" trata da elaboração de projetos executivos de restauro de 5 imóveis pertencentes ao município de Santa Tereza, Rio Grande do Sul, 4 deles integram o núcleo urbano tombado pelo IPHAN e um de enorme valor histórico que, após recorrentes enchentes, encontram-se em situação de risco e que irá propiciar a geração da execução do restauro. Como produto complentar realizar palestras sobre preservação do patrimônio histórico, em escolas públicas do município.

Não se aplica por tratar-se de elaboração de projeto arquitetõnico.

OBJETIVO GERAL Promover a preservação e conservação de cinco bens imóveis 4 deles tombados pelo IPHAN e um de imenso valor histórico, pertencentes ao município de Santa Tereza/RS, que por meio de elaboração de projetos executivos que representa a fase 1 do processo de restauração desses bens imóveis, de reconhecido valor cultural, contemplando detalhes técnicos e de acessiblidade, irão propiciar projetos futuros de execução do projeto executivo de restauro, dando a eles novas funções de uso. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Realizar pesquisa história dos 5 imóveis contemplados pelo projeto: Salão Paroquial, Família Vignhati e 3 imóveis pertencentes à Cooperativa Agrícola.. Elaboração do projeto museológico e museológico para o Memorial que será implantado no prédio do Salão Paroquial. Elaboração do projeto executivo de restauro dos 5 imóveis contemplados pelo projeto e seus detalhamentos. Realizar palestras em 3 escolas públicas do município. Realizar o programa de divulgação do projeto.

O município de Santa Tereza, por meio da Portaria nº 143, de 05/12/2011, possui o núcleo urbano tombado pelo IPHAN e que, até o momento, não teve a oportunidade de ser contemplado com projetos de restauro para receber recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei 8313/91. A recorrentes enchentes que assoalam o Estado do Rio Grande do Sul atinguiram severamente o município de Santa Tereza. Além desses incidentes climáticos é dever dos proprietários dos imóveis preservar seus patrimônios históricos e encontram na Lei Rouanet a oportunidade de obter recursos para preservação desses patrimônios, todos de imenso valor cultural. A elaboração de 5 projetos executivos irá propiciar a geração dos projetos executivos de restauro dos imóveis que, sem dúvida, contribuirá não só com apreservação e salvaguarda do patrimônio dos gaúchos, mas de todos os brasileiros. A pesquisa proposta oferecerá subsídios para a Concepção Museológica e Museográfica de implantação de um Centro Cultural, no prédio do Salão Paroquial, constituído de Memorial da Comunidade e Espaços para atividades culturais realizadas pelas escolas locais e a comunidade. O Centro Cultural respeitará a vocação e memória do local. A elaboração dos 5 projetos executivos de restauro definitiva irá identificar todas as necessidades e fases do restauro e conservação dos imóveis, acessibilidade, detalhes técnicos complementares, como também as ações do Centro Cultural e modos de comunicação, museografia, do Memorial a ser instalado no prédio do Salão Paroquial. Considerando que a intenção dos proprietários dos imóveis é preservar seus bens tombados, a elaboraçãodo dos projetos arquitetônicos caminham ao encontro dos objetivos da Lei 8.313/91 - que visa a promoção e preservação do patrimônio histórico cultural do país. Pelas razões expressas justifica-se a realização do projeto, porque a proponente e os proprietários dos imóveis entendem que a Lei Federal de Incentivo à Cultura volta-se à promoção de ações de caráter preservacionista da cultura da gaúcha e nacional. Para tanto, o projeto "Santa Tereza em Restauro- fase 1" está inserido nas finalidades previstas nos incisos no CAPITULO 1, ART 1º da Lei 8313/91, que visa: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V _ preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.Segundo as finalidades da referida Lei no Artigo 3º, serão alcançados: III _ preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico mediante:c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural;

A apresentação de uma única proposta para os 5 imóveis, 4 deles tombados pelo iPHAN e um de reconhecido valor histórico foi uma orientação da unidade do IPHAN de Porto Alegre. O Moinho, imóvel não tombado, pertence a Cooperativa Santa Tereza que tem 2 imóveis tombados. O Moinho após restaurado terá funções muntiuso de atendimento à eventos da Comunidade. Como também, foi orientação dessa unidade do IPHAN a inclusão da elaboração do projeto executivo do restauro do Moinho, embora não faça parte do núcleo urbano tombado. Não foi possível, pelo tamanho, anexar as Fichas Fotográficas no mesmo arquivo, por essa razão as fichas foram anexadas em outros campos. Os dois prédios da Cooperativa, tombados, terão suas funções de atendimento aos associados mantidas. Da Casa Franceschini será local de comercialização de produtos da economia criativa. (venda de produtos dos associados e da comunidade). A Casa Vignati será um símbolo de resistência. Será um local destinado à gastronomia regional. No Salão Paroquial será instalado o Memorial da Comunidade e um Centro Cultural que atende atividades artísticas das escolas locais atividades da Comunidade. Todas as etapas de trabalho de trabalho estão inclusas no orçamento anexado. O laudo técnico será elaborado no decorrer da execução e será integrado aos trabalhos de elaboração do projeto executivo conluido.

Não se aplica considerando tratar-se de elaboração de projeto arquitetõnico.

Considerando tratar-se de uma proposta para a elaboração do projeto arquitetônico de restauro informo que nesta fase classificada como FASE 1 - as medidas de acessibilidades serão contempladas no projeto e que a execução das mesmas faz parte da Fase 2. O projeto executivo de restauro que será elaborado irá contemplar as seguintes medidas de acessibilidade. Física: rampas de acesso, corrimões, banheiros adaptados. Deficientes auditivos: audiodescrição Deficientes auditivos: intérprete de libras Deficientes intelectuais: monitores treinados para visita ao Memorial. PALESTRAS Física: no local haverá rampas de acesso, corrimões, banheiros adaptados, cadeiras para pessoas com mobilidade reduzida e deficientes. Deficientes auditivos: Intérprete de livras Deficientes visuais: Produção de audiodescrição do material impresso pela cominicação do projeto. Deficientes Intelectuais: Monitores e equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário.

Considerando tratar-se de proposta de elaboração de projeto executivo de restauro não há nesta fase distribuição de produto físico. A divulgação do projeto executivo, após concluído, será por meio de plataforma digital. Estima-se o alcance de 10000 pessoas, entre comunidade, estudantes, arquitetos e público em geral. Para o patrocinador será fornecido arquivo contendo os projetos elaborados e exemplares do do material gráfico que será produzido. Para alunos que participarão das palestras serão distribuídos material impresso de divulgação do projeto. Na realização das palestras foi previsto a participaçõ de 150 alunos, pois o proponente entende que pelo valor do projeto não há como aumentar o número de participantes.

Proponente/ Funções: Coordenação Administrativa e Financeira ( valores lançados em Custos Administrativos) e Produção Executiva (lançado na planilha Orçamentária em Produção). Patrícia Pasini: elaboração do projeto executivo de restauro e Coordenação técnica (valores lançados em Produção). Maria Stefani Dalcin: Pesquisa, Concepção museológica e museográfica ( valores lançados na planilha orçamentária em Produção) e Assessoria Administrativa ( valores lançados em Custos Administrativos). Angela Maria Marini: Pesquisa histórica (valores lançados em Produção). CURRÍCULOS PROSPECTO - DANIELA SANDRIN COPAT - Produtora Cultural participou da produção e Publicação dos livros Quase Todos os Segredos das Cachaças Gaúchas, Expedição Vou de Vinho. Coordenação Geral do projeto Canarinhos de Bento Gonçalves e presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Bento Gonçalves. Especialização em Marketing Estratégico (UCS). Formação em Elaboração de Projetos e Captação de Recursos pela Squadra Consultoria - Presta consultoria para Empreedimentos de Garibaldi, responsável pela Produção Cultural dos projetos Sair do Ninho (oficinas de teatro e circo para surdos), edição dos livros Borboleta Flora, Shaira Vida e Morte e A Casa da Vó e do Programa Mamma Chef x Papa Chef (aprovados pelo Fundo Municipal de Cultura de Bento Gonçalves). Tem em sua direção a especialista em Marketing Estratégico e Produtora Cultural Daniela Sandrin Copat, com atuação em eventos como Fenavinho e Expobento; participação na equipe de apoio no curta Guarda Linhas e na Mostra Borboletas; De 1987 a 1995 atuação em veículos de comunicação como jornais, rádios e TV na região; agência de notícias em Brasília; PATRÍCIA PASIN –Graduada em arquitetura e urbanismo pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, desenvolve, desde 2009, projetos que primam por uma estética apurada em soluções técnicas e funcionais. Cursou a Escuela Técnica de Arquitectura de Valladolid, Espanha, onde teve oportunidade de aprofundar seu conhecimento em design, arquitetura e patrimônio histórico e cultural. No âmbito nacional, foi finalista da regional sul no concurso Ópera Prima, um dos mais influentes e importantes prêmios acadêmicos de arquitetura e urbanismo do Brasil. Possui especialização em Restauração e Reabilitação do Patrimônio Edificado pela Pontíficia Universidade Católica de Porto Alegre – PUC (2014). Atuou por três anos (2012 a 2014) no COMPHAC do município de Garibaldi. Atuou como docente nas graduações de Arquitetura, Design de Interiores e Conservação e Restauro durante sete anos pela FSG (2014 a 2020). Recentemente foi premiada a nível estadual pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil IAB/RS, com o prêmio José Albano Volkmer 2021, com o melhor projeto na categoria Urbanismo e Cidades com o projeto Parque Barragem Santa Mônica. MARIA STEFANI DALCIN - museóloga nº 125 - Corem 3ª Região. Executa projetos pela Lei Rouanet desde o ano de 2003. Participou de cerca de 30 projetos entre proponente e consultora para outros proponentes. Trabalhou por 12 anos na Secretaria de Cultura do Estado do RS. Foi coordenadora do Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato do Ministério do Trabalho. Foi Superintendente da SUTACO do Estado de SP. ANGELA MARIA MARINI - Graduada em História pela Universidade de Caxias do Sul (2016 - 2020) eEspecialista em Preservação, Conservação e Restauro de Bens Culturais - AcervosBidimensionais pela mesma Universidade (2021 - 2022). Atuou no Museu doImigrante de Bento Gonçalves (2018 - 2023), sendo responsável por ações depesquisa histórica, conservação e restauro de bens culturais, além de atendimentoa público e pesquisadores. Atua na área de conservação e restauro de acervosdocumentais e fotográficos desde 2018. Atualmente trabalha em seu própriolaboratório de Conservação e Restauro de Bens Culturais Móveis, na cidade de Bento Gonçalves, atendendo toda a Serra Gaúcha. Também atua como Tesoureirana Associação Amigos Museu do Imigrante e como Conselheira no Conselho Municipal de Políticas Culturais. Pesquisadora e escritora do projeto Laços Patrimoniais: Construindo um inventário colaborativo para Bento Gonçalves (2019- 2022), que buscou atualizar o inventário de bens culturais edificados da cidade

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.