Projeto de Recuperação dos Sistemas de Segurança do Edifício Jorge Machado Moreira

O projeto compreende a elaboração de Projetos Técnicos de Instalações Prediais, visando a execução de obras emergenciais para redução de riscos, como os dos sistemas de prevenção a incêndio, pânico e descargas atmosféricas, tendo em vista a integridade física do Edifício Jorge Machado Moreira - bem tombado municipal - que abriga o Curso de graduação, os Programas de Pós-graduação de Arquitetura e Urbanismo, o Núcleo de Pesquisa e Documentação da FAU e o Museu D. João VI.

O projeto realizará a elaboração de projetos emergênciais, incluindo projetos técnicos de instalações prediais, visando a execução futura de obras para redução de riscos, como os dos sistemas de prevenção a incêndio, pânico e descargas atmosféricas, garantindo-se assim a integridade física do Edifício Jorge Machado Moreira que abriga o Curso de graduação, os Programas de Pós-graduação de Arquitetura e Urbanismo, o Núcleo de Pesquisa e Documentação da FAU e o Museu D. João VI. Prevemos ainda a realização de uma palestra para apresentação do projeto a ser executado - duração de até 3 horas, em data e local a ser definido, para estudantes de Arquitetura, Engenharias, e público em geral interessado no assunto, com classificação indicativa livre.

Objetivo Geral: Elaborar Projetos Técnicos de Instalações Prediais para a execução de obras emergenciais no Bloco D do Edifício Jorge Machado Moreira, considerando a necessidade premente em relação à prevenção de riscos, para o desempenho de sua missão institucional (Educação e Pesquisas), assim como na sua preservação enquanto bem tombado municipal. Objetivos Específicos: 1 - Elaboração de 01 (hum) Projeto Executivo de Instalações Prediais de Alarme, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, referentes a área total construída de 34.000 m2, considerando Projeto Básico de Arquitetura Existente; 2 - Elaboração de 01 (hum) Projeto Executivo de Proteção Contra Descargas Atmosféricas e de Eletricidade Estática, referente à área total construída de 34.000 m2, considerando Projeto Básico de Arquitetura Existente; 3 - Elaboração de 01 (hum) Projeto Executivo de Instalações Elétricas, referente uma área 10.200 m2, considerando Projeto Básico de Arquitetura Existente; 4 - Elaboração de 01 (hum) Projeto Executivo de Instalações Hidráulicas; 5 - Serviços Técnicos Especializados de Coordenação e Compatibilização de Projetos Complementares (Alarme, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico / Proteção Contra Descargas Atmosféricas e de Eletricidade Estática / Instalação Elétrica / Instalação Hidráulica*) com o Projeto Básico de Arquitetura Existente. 6 - Realizar de uma Palestra para apresentação do projeto a ser executado - duração de até 3 horas gratuita e aberta ao publico. Meta atingir até 120 participantes.

Torna-se necessária a utilização da Lei de Incentivo à Cultura, enquadrando seus objetivos nos incisos I, IV, VI e VIII do Art. 1º, inciso III, alíneas a) e b) do Art. 3° da Lei 8313/9, atendendo ao objetivo do Art. 2º, da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, de 30/01/2024, para proporcionar, assim, condições de captação de recursos para a elaboração de projetos técnicos de instalações prediais, visando a execução de obras emergenciais na redução de riscos nos sistemas de prevenção a incêndio, pânico e descargas atmosféricas, garantindo, portanto, a integridade física do Edifício Jorge Machado Moreira. A origem da FAU-UFRJ se confunde com os primórdios do ensino de Arquitetura no Brasil, considerando a chegada da Missão Francesa, trazida pela Família Real em 1816, e pela criação da Academia Imperial de Belas Artes. O conjunto arquitetônico foi projetado em 1957, pelo arquiteto Jorge Machado Moreira, com a finalidade de abrigar a então Faculdade Nacional de Arquitetura, da Universidade do Brasil, sendo construídos somentes os 4 blocos principais, inaugurados em 1960. As edificações tem grande relevância histórica, principalmente no contexto do Movimento Moderno no país, em ascensão na arquitetura desde os anos 1930. O Edifício J.M.M. abriga também o Núcleo de Pesquisa e Documentação - NPD/FAU, criado em 1982 e que está vinculado ao Departamento de Projeto de Arquitetura. Sua criação foi um esforço pioneiro no Brasil, no que se refere à coleta, sistematização e análise de documentos da arquitetura. Está destinado ao desenvolvimento acadêmico e de pesquisa, responsável pela preservação de importantes coleções e de fundos arquivísticos da arquitetura brasileira. No 7º andar do prédio da FAU está instalado o Museu D. João VI, vinculado à Escola de Belas Artes da UFRJ, desempenhando um papel fundamental na preservação da memória do ensino de arte e na compreensão da tradição e contemporaneidade no campo da visualidade. Jorge Machado foi um dos integrantes do grupo de arquitetos responsáveis pelo projeto do edifício do Ministério da Educação e Saúde, liderado por Lúcio Costa. Construído entre 1937 e 1945, foi tombado pelo IPHAN, em 1948 como marco da vanguarda da arquitetura moderna no Brasil. Em 2016 o Edifício J.M.M. foi ombado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH). Os Incêndios No dia 3 de outubro de 2016, um incêndio atingiu o 8º andar do prédio onde funcionava a Pró-Reitoria de Gestão e Governança, causando danos à Escola de Belas Artes (EBA), à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e a outros setores. A fuligem e a água colocaram em risco o mais completo arquivo relacionado à arquitetura e ao urbanismo brasileiro, com 300 mil itens, incluindo 50 mil documentos e 5 mil fotografias. No dia 20 de abril de 2021 ocorreu outro incêndio. Dessa vez as chamas destruíram dependências administrativas e partes das instalações do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (NPD/FAU-UFRJ), causando a destruição de documentos que compõem seu acervo. Nesta época, a universidade informou que "um projeto básico para prevenção e combate a incêndios, elaborado pelo Escritório Técnico da Universidade (ETU), aguardava orçamento do governo federal para aplicação." As Causas dos Incêndios No Laudo Pericial no. 53/2016, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, foram apresentadas considerações técnicas sobre a causa de a origem do incêndio ter ocorrido por acidente elétrico, através de curto-circuito nas instalações. Já em 2021, as chamas, que teriam sido originadas de um aparelho de ar-condicionado, foram controladas a tempo de não haver feridos frente à ocorrência. Para que o edifício possa cumprir as finalidades básicas para as quais foi criado, os Projetos Complementares ao de Arquitetura (Instalações Prediais de Alarme, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Proteção Contra Descargas Atmosféricas e de Eletricidade Estática, Instalação Hidráulica, Instalação Elétrica), são a condição primeira para elaboração do Projeto de Restauro do Bem Tombado. Neste sentido, há urgência na redução desses riscos para garantir a integridade e a segurança do Patrimônio Cultural material e imaterial do Edifício Jorge Machado Moreira, monumento representativo da fase áurea da Arquitetura Moderna Brasileira. · Instalações Prediais de Alarme, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico Em situação ainda mais crítica está no Sistema de Prevenção de Incêndio, que se encontra deteriorado pelo longo tempo de utilização, carecendo de um plano de manutenção rotineira, possibilitando a identificação e prevenção de problemas antes que resultem em falha do equipamento. Inclui inspeções regulares ou trabalhos de serviço, que podem ser realizados com base em tempo ou uso dos equipamentos. O Projeto para um Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico é essencial para garantir a segurança dos usuários e a integridade do edifício, facilitando: 1) a detecção de um incêndio e permitindo uma evacuação oportuna e segura; 2) o controle e a extinção do fogo, minimizando danos materiais; 3) a prevenção de ocorrência de pânico, que pode ser tão perigoso quanto o próprio incêndio; 4) no desenvolvimento e implementação de um plano de emergência contra incêndio; e 5) o acesso para as operações do Corpo de Bombeiros. Além disso, é uma exigência legal, com normativas específicas criadas pelo Corpo de Bombeiros, visando a salvaguarda de vidas e do patrimônio. · Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas O SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) é um sistema de captação e direcionamento de raios _ que atingem os topos e laterais das edificações _ até o solo. O Projeto Executivo de Proteção Contra Descargas Atmosféricas e de Eletricidade Estática tem como finalidade garantir a segurança de pessoas, animais, edificações e indústrias contra os perigos das descargas atmosféricas (raios) e descargas de eletricidade estática. Isso inclui o desenvolvimento de sistemas de aterramento e proteção para dissipar correntes transitórias e bloquear os efeitos das descargas que podem atingir construções ou equipamentos. É uma medida crucial para prevenir explosões e incêndios em ambientes com atmosferas inflamáveis ou combustíveis. SPDAs mais modernos conseguem proteger áreas internas e externas das edificações, já que são projetados para interceptar raios que atingem diretamente as estruturas e seus arredores. . Instalação Hidráulica As instalações hidráulicas são essenciais no sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico. Elas têm como objetivos: Proteger a vida dos ocupantes das edificações em caso de incêndio. Dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio. Proporcionar meios de controle e extinção do incêndio. Esses sistemas incluem hidrantes, sprinklers, e outros dispositivos que liberam água para controlar as chamas rapidamente. É uma parte vital da segurança em qualquer edificação. · Instalações Elétricas O Sistema Elétrico carece de revisão geral, em razão do conjunto de elementos que compõe toda a instalação da edificação, hoje obsoleto e inadequado. Neste sentido é preponderante a elaboração de Projeto que norteie o processo de modernização de um Sistema que responda às necessidades da edificação enquanto local voltado para o ensino e pesquisa, preparado assim receber equipamentos de última geração, com mais segurança. Diante de todo o exposto, reiteramos a necessidade do uso da Lei de Incentivo à Cultura para a preservação e integridade do Edifício J.M.M., expoente do nosso patrimônio cultural material, para as futuras gerações.

Observações: A) Na execução dos referidos projetos, estão previstos os serviços preliminares de levantamento dos ambientes; B) Os Projetos Executivos terão como parâmetro o Projeto Básico Existente, fornecido pela contratante; C) Para que aconteça a elaboração dos Projetos Executivos mencionados nos itens 1 e 2 dos Objetivos Específicos, faz-se necessário ao menos uma parte dos Projetos Instalações de Elétrica e de Hidráulica, que estão diretamente interligados. D) Estarão incluídos nos Relatórios Técnicos: 1. Memorial Descritivo por Projeto; 2. Caderno de Especificações; 3. Orçamentos Detalhados; 4. Cronograma Executivo. E) Estão incluídas as Aprovações junto aos órgãos cabíveis, tais como, Corpo de Bombeiros de Estado do Rio de Janeiro e IRPH – Instituto Rio Patrimônio da Humanidade / Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.

Os projetos, relatorios e orçamentos serão apresentados respeitando todas as normas vigentes e em formatos digital e físico para a entrega. A palestra contará com apresentação visual digital, interprete de libras, a ser realizada em local adequado, com sonorização e assessibilidade e duração de até 3 horas.

PRODUTO: Elaboração de Projetos Técnicos FÍSICA: O Proponente se responsabiliza por garantir que os espaços aonde ocorrerão tenha acessibilidade conforme previsão legal. A produção estará atenta a outras eventuais demanda durante o período e se responsabiliza por manter e ampliar a acessibilidade do projeto. CONTEÚDO: Legendas descritivas. PRODUTO: Palestra (Produto de contrapartida social sem custos ao projeto) ACESSIBILIDADE FÍSICA: Elevadores, rampas, corrimões, banheiros adaptados, assentos para obesos e idosos. DEFICIENTES AUDITIVOS: interprete de libras DEFICIENTES VISUAIS: linguagem oral DEFICIENTES INTELECTUAIS: Cuidador de PcD (Contratação pelo proponente)

Os projetos concluídos serão disponibilizados para consulta após a realização dos serviços de proteção elencados. Para atender o Art. 47. A seguinte medida de ampliação do acesso: V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas; Será realizada gratuita e aberta ao publico uma palestra para apresentação do projeto a ser executado - duração de até 3 horas, em data a ser definida após a conclusão dos projetos técnicos. A Palestra para apresentação do “Projeto de Recuperação dos Sistemas de Segurança do Edifício Jorge Machado Moreira”, demonstra os benefícios vinculados a modernização de um exemplo primoroso da arquitetura produzida no seio do movimento moderno brasileiro. O evento está previsto para acontecer no Auditório Archimedes Memória, situado no 3º andar do Prédio da FAU, junto ao hall dos elevadores, de fácil acesso, com capacidade para 120 pessoas. A Palestra está direcionada aos estudantes, docentes e profissionais de Arquitetura, Engenharias e ao público em geral interessado no assunto, com classificação indicativa livre. Os palestrantes: o Presidente da AMEAFAU, o Diretor e 1 Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo, o Diretor e 1 Professor do Curso de Engenharia Civil.

Carlos Fernando de Souza Leão Andrade - Arquiteto e Presidente da AMEFAU (proponente) O proponente será responsável pela coordenação geral do projeto, possui aptidão comprovada na gestão administrativa, financeira e operacional". Arquiteto e Urbanista, graduado, Mestre e Doutor em Urbanismo pela FAU UFRJ. Presidente de sua associação de ex-alunos (AMEAFAU) desde 2022. Ocupou diversos cargos públicos, como Diretor da Empresa de Obras Públicas, Subsecretário de Estado de Planejamento e Superintendente Regional no Rio de Janeiro, IPHAN de 2006 a 2011. Na área de Patrimônio Cultural tem como trabalhos recentes a coordenação dos projetos de restauração de bens tombados nacionais como a do Palácio Guanabara, do Museu do Primeiro Reinado (Casa da Marquesa de Santos), a Matriz de Paty do Alferes e a Revisão da portaria do IPHAN para o Município de Paraty, além dos bens tombados estaduais, como a Capela de Barra de São João e o Castelinho, da Rua Montecaseros, em Petrópolis. Em Urbanismo, desde 1996, quando fundou a URBANACON, trabalhou em diversas atividades próprias e subcontratadas. Para a Prefeitura do Rio de Janeiro: Regularização Fundiária do Loteamento Vilar Carioca; Manual de Técnicas de Reloteamento; Pesquisa para o Reassentamento de Famílias Ribeirinhas, na Bacia da Baía de Sepetiba e urbanização de comunidades faveladas, como Novo Palmares (Vargem Grande) e para a Prefeitura de Petrópolis (2023) a regularização fundiária da Comunidade Balter, no bairro da Mosela. Coordenou ainda diversos trabalhos sociais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), nos municípios de Barbacena (Minas Gerais), Cabo Frio, Belford Roxo, Japeri e Maricá, no estado do Rio de Janeiro. Neste último município, coordenou também os trabalhos de Melhorias Habitacionais, em 650 domicílios, já tendo sido entregues 127 projetos, envolvendo Cadastros Sociais, Diagnósticos, Levantamentos e Projetos de Arquitetura e complementares. Em 2019, lançou o livro “Vazou – Crônicas do Urbanismo Carioca Rafael Rodrigues de Souza - Engenheiro Civil. Pós Graduação em Gerenciamento de Obras - CREA PR 167193/D Engenheiro Civil com foco em elaboração de projetos elétrico, hidrossanitário, gerenciamento de obras e orçamentos, buscando contribuir para o desenvolvimento e sucesso de projetos de construção. Elaboração de projetos em sistema BIM (Arquitetura-MEP) - Utilização de Autodesk Revit. - Autocad Avançado - Gerenciamento de obras: Elaboração de orçamentos e projetos Hidrossanitários e Elétricos (AltoQI Builder). - Projetista de projetos de Prevenção de Incêndio – Revit e Autocad Engenheiro Civil - Sócio da empresa – Rodrigues Tezolin LTDA Elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais, hidrossanitários, elétricos, projetos de prevenção contra incêndio e execuções com elaboração de cronograma físico-financeiro. SIF SOLUÇÕES Elaboração de projetos para empresas do setor público, prefeituras. Projetos Arquitetônicos, estruturais, hidrossanitários, elétricos de baixa tensão, PPCI, participação em licitações para a empresa, acompanhamento de obras e gestão de filial no PR. Eco Eng. Soluções Sustentáveis. Elaboração de projetos estruturais, hidráulicos, elétricos. Trabalhos com energia solar, desde acompanhamento de instalação, orçamentos e treinamentos on-line para empresas e futuras empresas. Emilly da Silva Cruncoviz - Arquiteta e Urbanista / CAU-A162873-9 Arquiteta: Gerenciamento no Retrofit Fairmont Copacana, GranNobre com sede em São Paulo; na Dameg Marmoraria; Angela Meza; Arquiteta projetista, Loja Brentwood; Gerenciamento de obras, PW Arquitetura; Arquiteta estrutural e orçamentista, Raphis Arch Desenvolvimento de projetos complementares para Edificações de Patrimônio Histórico e Cultural Urbanista no Escritório Mário Costa Santos – Atualmente Paulo Parrilha Figueiredo Filho. Arquiteto e Urbanista / CAU RJ-A18331-8 Empresa: P&P Arquitetura e Planejamento Ltda; Sócio Diretor desde 1996. CNPJ: 01.603.401/0001-07 – CAU PJ: 37865-8 Coautor do Projeto Executivo de Restauração da Casa da Marquesa de Santos – Museu do Primeiro Reinado – Bem Tombado Nacional (BTN) – localizada na Avenida D. Pedro II, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Em parceria com a empresa Urbanacon Ltda. Assessoria Técnica para o Acompanhamento e fiscalização das obras de Restauração do Museu Nacional de Belas Artes (BTN), localizado na Av. Rio Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em colaboração com a empresa Ferraz Carvalho Engenharia Ltda. Assessoria Técnica para o Acompanhamento das obras de Restauração da Casa do Barão do Ribeirão – Bem Tombado Nacional (BTN), Centro Histórico município de Vassouras/RJ. Em colaboração com a empresa Studio G Construtora Ltda. Fiscalização das obras de Restauração da Fazenda Santa Eufrásia (BTN) – Município de Vassouras/RJ. Em colaboração com a Organização Social CEP 28. 2014/17. Projeto Executivo de Restauração e Readequação de uso de imóvel sobrado, original do século XIX, sede do antigo Colégio Macedo (BTM),em Barra do Piraí/RJ. Coordenador de Projetos para ações do PAC das Cidades Históricas/Governo Federal/MinC, junto a Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ. Cine Nove de Abril - Projeto de Restauração e Readequação de Uso. Município de Volta Redonda / RJ - Bem tombado pelo município e INEPAC. Em parceria com a empresa Urbanacon Ltda. Fazenda Santa Eufrásia. Município de Vassouras / RJ (BTN). Coautor do Projeto Executivo de Restauração, pela empresa A REDE Arquitetura Ltda. CRAB - Centro SEBRAE de Referência do Artesanato Brasileiro. – Antigo Solar do Visconde do Rio Seco. Praça Tiradentes – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Coautor do Projeto Executivo de Restauração e Readequação de uso, pela empresa MT – Mayerhofer & Toledo Arquitetura Ltda. Conjunto de três imóveis vizinhos, tombados pelo IRPH, INEPAC e IPHAN. CRAB - 1º Lugar na premiação anual do IAB/RJ - categoria: Arquitetura das Edificações. Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição (BTN), localizado no município de Matias Cardoso/MG – Elaboração do Laudo Técnico do Estado de Conservação, pela empresa Tapuias Patrimônio Cultural. Chefe do Escritório Técnico do Médio Paraíba –ETMP/IPHAN – RJ: • Fiscalização a bens imóveis e móveis tombados pelo IPHAN e suas respectivas áreas de entorno; • Análise e Parecer de Projetos e/ou intervenções em bens tombados e seu entorno; • Fiscalização em obras próprias do IPHAN e de terceiros; • Implementação das ações de salvaguarda do patrimônio cultural, em especial do PAC das Cidades Históricas na região do Médio Paraíba Fluminense; • Representante do IPHAN em Conselhos Municipais de Cultura e Meio Ambiente; Projeto da Estação Ferroviária Central de Quatis, fiscalização (2009) • Implementação das ações do PAC das Cidades Históricas (2009/2012) • Fiscalização das obras de restauração de áreas do Museu Casa da Hera (2006) • Acompanhamento do Projeto de Arqueologia da Chácara da Hera (2007) 2004 a 1998 - Projetos para recuperação, readequação de uso e acessibilidade em imóveis tombados pelo IPHAN – convênios do Minc/PRONAC com a Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, para os seguintes imóveis históricos: • 1998 - Casa de Cultura Presidente Tancredo Neves (imóvel datado de 1845) BTN; • 1999 - Casa do Barão do Ribeirão (imóvel datado de 1860) BTN; • 2003 - Casa de Câmara e Cadeia (imóvel datado de 1872) BTN; Outros trabalhos no período: • 2000 – Reforma da Residência da Arqueóloga Marta Pereira Reis da Fonseca – Projeto original do arquiteto Wilson Reis Netto (1984); • Projetos e fiscalização de obras residenciais na cidade do Rio de Janeiro. Revitalização e Restauro do Copacabana Palace Hotel – Bem Tombado pelo IPHAN, INEPAC e IRPH; JUST FAUSTO PRODUÇÕES - Produção Executiva / CNPJ 50.189.624/0001-77 Equipe Responsável: Carlos Fausto S. Brito e Simone Alves Reis Carlos Fausto S. Brito Foi Produtor Executivo da Banda Cidade Negra (Tour Enquanto o Mundo Gira e gravação e estreia do Acústico MTV Cidade Negra). Assistente de Produção em Eventos da gravadora Sony Music, Gabriel o Pensador, Lulu Santos, Luciana Melo, etc. Produtor Executivo e Diretor de Produção pela Dell’Arte Soluções Culturais: Festival de Inverno de Penedo e Itatiaia, Festivais de Inverno de Petrópolis e Friburgo, e outros, além de diversos eventos no CCBB (RJ, SP, DF): Concertos de Inverno, Música do Pan, Mostra Instrumental das Américas, etc. Idealizador e Produtor do Brasil Music Festival 2010, em Oslo (Noruega) e do Projeto Ruta Instrumental Mercosur Brasil - Mercosul, em Santiago (Chile) e Buenos Aires (Argentina), Bratuques (SESC Ginástico – RJ) e Mostra Reflexos – Duos Quase Gêmeos (CCBB – RJ) Diretor de Produção do violonista Yamandú Costa – tournées pelo Brasil, América Latina e Estados Unidos (2010 - 2017). Em 2012, foi Produtor Técnico do I Festival Internacional de Circo (Rio de Janeiro, RJ) e do espetáculo Brazilian Musical Kaleidoscope no ISME 2012, em Thessaloniki, Grécia. Desde 2016 faz a produção técnica da Conferência Internacional da Indústria da Música, “Music Trends Brasil”. Diretor de Produção do grupo instrumental PianOrquestra em tournées pelo Brasil e Europa (2018 - atual). Simone Reis Produtora Cultural com Pós-graduação em Arqueologia e Patrimônio. Gestora de Projetos no INETEP, há 13 anos. Projeto de Inventário de Patrimônio Histórico de Barra do Piraí – INETEP. Projetos Culturais e Leis de Incentivo. Especialização em Gestão Cultural. Turismóloga com especialização em Patrimônio Histórico. Erasmus+ na UBI - Universidade da Beira Interior, Portugal, em Ciências da Cultura. Proprietária da marca Brigada do Patrimônio (INPI).

ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO.