MENTORIA DE PROJETOS

Este projeto educativo tem como finalidade realizar oficinas com mentorias para capacitação de artistas, grupos artísticos e agentes culturais em cidades brasileiras, visando a inscrição de propostas na Lei Federal de Incentivo à Cultura.

PRODUTO CULTURAL CADASTRADO - CURSO / OFICINA / ESTÁGIO Realização de quatro oficinas de capacitação direcionadas à Lei Federal de Incentivo à Cultura, em quatro cidades brasileiras distintas. Cada oficina terá carga horária total de 83 horas e será destinada a um público de até 30 pessoas, com um formato híbrido, combinando atividades presenciais e online. As oficinas são voltadas para o público adulto, com idade superior a 18 anos. Cada oficina será dividida em três módulos: 1. Módulo de Reconhecimento: Esta fase inicial compreende a apresentação do curso e atividades iniciais para estimular a reflexão sobre possíveis projetos culturais. 2. Módulo de Alinhamento: Nesta etapa, será realizado o nivelamento de conhecimentos sobre produção e gestão cultural entre os participantes, além de atividades como a apresentação da Lei Federal de Incentivo à Cultura e a produção dos primeiros esboços das propostas que serão submetidas ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC). 3. Módulo de Elaboração: Durante esta fase, os participantes finalizarão a formatação das propostas, realizarão análises e procederão com a inscrição na plataforma SALIC.

OBJETIVO GERAL Realizar um projeto educativo com 04 oficinas de capacitação com mentorias, focadas na Lei Federal de Incentivo à Cultura, em 04 cidades brasileiras. O projeto terá duração de 10 meses e tem como público-alvo artistas, grupos artísticos e agentes culturais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS PRODUTO CULTURAL CADASTRADO: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO 1. Realizar 04 oficinas de capacitação, direcionadas à Lei Federal de Incentivo à Cultura, em 04 cidades brasileiras. Cada oficina terá carga horária de 83 horas e atenderá a um público de até 30 pessoas de modo híbrido _ presencial e online. As oficinas serão direcionadas ao púbico adulto (acima de 18 anos). A dinâmica em cada cidade se dará da seguinte forma: Módulo 01 _ ReconhecimentoApresentação do curso, reconhecimento dos participantes e tempestade de ideias sobre os possíveis projetos a serem desenvolvidos.Duração: 03 horas. Módulo 02 _ AlinhamentoNivelamento de conhecimento dos participantes; Informações sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura; Produção de esboços de projetos a serem inscritos no SALIC.Duração: 40 horas. Módulo 03 _ ElaboraçãoFormatação, análise e inscrição das propostas na plataforma SALIC.Duração: 40 horas.

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) é a principal política pública de fomento à cultura no Brasil, autorizando anualmente bilhões de reais para captação junto a empresas, por meio de renúncia fiscal do Governo Federal. Apesar de ser o principal mecanismo público de incentivo à cultura, e mesmo com ações de descentralização dos recursos partindo da atual gestão da pasta, a distribuição ainda é desigual regionalmente, com uma concentração significativa nas regiões Sul e Sudeste. Existe, ainda, uma outra concentração de recursos, no que diz respeito à relação capitais x cidades do interior, com desfavorecimento às cidades interioranas, que, perceptivelmente, apresentam e aprovam um número baixo de projetos, mesmo em estados com bom histórico geral de apresentação de propostas. É nesse contexto que foi concebido o projeto de Mentoria de Projetos. Seu objetivo é promover a inclusão de artistas, grupos artísticos e agentes culturais de cidades do interior no mecanismo de incentivo federal, facilitando sua participação no processo de inscrição de propostas de acordo com a Lei 8.313/1991, com vistas à aprovação posterior. Dessa forma, busca-se ampliar os benefícios da lei para as regiões interioranas do país. Além disso, o projeto visa estimular a profissionalização da produção e da gestão cultural local de modo duradouro, promovendo a reflexão sobre as riquezas culturais locais, através do treinamento do olhar para lacunas realmente importantes de serem preenchidas. O intuito é fortalecer a cultura local, através de projetos realmente relevantes para as comunidades. A estratégia do projeto de criar oportunidades para o surgimento de propostas originárias de cidades do interior está alinhada com uma demanda frequente de empresas incentivadoras, muitas delas atuantes nessas localidades, que buscam apoiar projetos de proponentes locais. No entanto, muitas delas deixam de aportar recursos que poderiam ser direcionados à cultura local por falta de bons projetos ou, até mesmo, por falta de qualquer projeto com aprovação e autorização para captação via incentivo fiscal federal. Com a implementação desse projeto, espera-se capacitar proponentes de cidades do interior para desenvolverem projetos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, ao mesmo tempo em que se amplia a possibilidade de empresas incentivadoras investirem em iniciativas culturais nas áreas onde atuam. A metodologia apresentada neste projeto foi testada com sucesso na cidade de Pirapora-MG, resultando na elaboração e aprovação de quatro projetos de qualidade por proponentes iniciantes, sem experiência prévia na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Esses projetos foram focados no patrimônio material e imaterial local, com ênfase em aspectos sociais, e surgiram a partir de lacunas identificadas no contexto cultural local. Toda a condução do projeto, incluindo a associação proponente e os professores convidados, possui um extenso histórico na realização de cursos, oficinas, palestras e workshops, além de uma participação significativa em projetos e instituições culturais. Este projeto está de acordo com os seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; e V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira. O projeto também atenderá aos seguintes incisos do Art. 3º da 8.313/91:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; e IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos. -- IMPORTANTE Este projeto se enquadra na Tipicidade "Projetos Específicos", Tipologia "Educativos em Geral", e acontecerá em pequenas salas de estudos. Conforme indicado no Art. 7º, parágrafo 7º: "O limite definido no § 6º não se aplica aos projetos de patrimônio cultural, museus e memória, construção de equipamentos culturais, planos anuais e plurianuais, arquitetura, restauração de obras de arte, inclusão da pessoa com deficiência, óperas, concertos sinfônicos, desfiles festivos, educativos em geral, povos originários e tradicionais, prêmios e pesquisas, manutenção de corpos estáveis, produção de obras audiovisuais e os realizados em espaços com até 150 (cento e cinquenta) lugares.

1. A proposta está apresentada com TIPICIDADE: PROJETOS ESPECÍFICOS e TIPOLOGIA: EDUCATIVOS EM GERAL. 2. A proposta é integralmente composta por oficinas destinadas a artistas, grupos artísticos e agentes culturais, com o intuito primordial de promover ações de capacitação cultural, conforme texto descritivo apresentado no único produto cultural cadastrado CURSO / OFICINA / ESTÁGIO: 04 oficinas híbridas (presencial e online) de capacitação direcionadas à Lei Federal de Incentivo à Cultura, em 04 cidades brasileiras. Carga horária de cada oficina – 83 horas Público atendido em cada oficina – 30 pessoas Faixa etária – Acima de 18 anos Divisão entre módulos: Módulo 01 – Reconhecimento: apresentação do curso e dinâmicas iniciais de pensamento sobre possíveis projetos; Módulo 02 – Alinhamento: nivelamento de conhecimentos sobre produção e gestão cultural entre os participantes e outras atividades como apresentação da Lei Federal de Incentivo à Cultura e a produção dos primeiros esboços das propostas a serem submetidas ao SALIC; Módulo 3 – Elaboração: formatação final das propostas, análise e inscrição na plataforma SALIC. 3. o Produto Cultual cadastrado CURSO / OFICINA / ESTÁGIO tem “segmento” indicado de CAPACITAÇÃO / TREINAMENTO. 4. Cada uma das oficinas será ministrada para um púbico de até 30 pessoas, em salas de tamanho reduzido, com capacidade de público de memos de 150 pessoas. Assim, a proposta se enquadra especificamente no artigo 7º, parágrafo 7º da IN 11/2024, que tem o seguinte texto: § 7º O limite definido no § 6º não se aplica aos projetos de patrimônio cultural, museus e memória, construção de equipamentos culturais, planos anuais e plurianuais, arquitetura, restauração de obras de arte, inclusão da pessoa com deficiência, óperas, concertos sinfônicos, desfiles festivos, educativos em geral, povos originários e tradicionais, prêmios e pesquisas, manutenção de corpos estáveis, produção de obras audiovisuais e os realizados em espaços com até 150 (cento e cinquenta)lugares.

PRODUTO CULTURAL CADASTRADO: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO 04 oficinas híbridas (presencial e online) de capacitação direcionadas à Lei Federal de Incentivo à Cultura, em 04cidades brasileiras.Carga horária de cada oficina – 83 horas. Público atendido em cada oficina – 30 pessoas. Faixa etária – Acima de 18 anos. Divisão entre módulos: Módulo 01 - Reconhecimento: apresentação do curso e dinâmicas iniciais de pensamento sobre possíveis projetos; Módulo 02 - Alinhamento: nivelamento de conhecimentos sobre produção e gestão cultural entre os participantes e outras atividades como apresentação da Lei Federal de Incentivo à Cultura e a produção dos primeiros esboços das propostas a serem submetidas ao SALIC; Módulo 3 – Elaboração: formatação final das propostas, análise e inscrição na plataforma SALIC.

PRODUTO CULTURAL CADASTRADO: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO Medidas de acessibilidade física (aspecto arquitetônico)- Realização das atividades em local com medidas de acessibilidade física implementadas;- Acesso facilitado para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. Medidas de acessibilidade de conteúdo (aspecto comunicacional)- Intérprete de LIBRAS durante as oficinas.

Medida de Democratização do Acesso Disponibilizar 100% de vagas gratuitas. Medida de Ampliação do AcessoConforme o Art. 30, Inciso I, o projeto oferecerá pelo menos 10% (dez por cento) das vagas das oficinas em caráter social ou educativo.

INSTITUTO MÃE DO OURO (PROPONENTE DO PROJETO) FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENAÇÃO GERAL ATIVIDADES EXECUTADAS NO PROJETO: gestão, articulação com parceiros e patrocinadores, coordenação da equipe, acompanhamento dos cronogramas de atividades e supervisão dos processos de trabalho envolvidos. O Instituto Mãe do Ouro receberá pelos serviços prestados através das rubricas de número 01 e 10 da planilha financeira. Currículo resumido 2024: Realização da Oficina de projetos Culturais – Lei Aldir Blanc 2 (PNAB); 2023: Oficina de Projetos – Lei Paulo Gustavo; 2023: Oficina de Projetos Culturais – Lei Paulo Gustavo; 2022: Oficina de Elaboração de Projetos Sociais e Culturais – Evento: Encontro das Associações (Ouro Preto-MG); 2022: Oficina de Elaboração de Projetos – Imersão Lei Paulo Gustavo; 2022: Projeto Empreendedorismo Periférico - Oficina de Criação e Venda de Salgados para mulheres da periferia de Ouro Preto - Prêmio Valorizar. -- FLAVIANO SOUZA E SILVA (DIRIGENTE DA INSTITUIÇÃO) FUNÇÃO NO PROJETO: PROFESSOR Currículo resumido Formação profissional Mestre em Artes pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Bacharel em Artes Cênicas pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP; Curso em Administração Pública da Cultura pela Universidade Feral do Rio Grande do Sul – UFRGS. Experiência profissional 2021 a 2024: Professor em oficinas de elaboração de projetos, Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc – PNAB. 2023: Professor na oficina de elaboração de projetos para a Lei Federal de Incentivo à Cultura na cidade de Pirapora-MG. 2020: Criador do Curso Online A Fórmula dos Projetos Culturais; 2018: Coordenador Executivo do Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana – Fórum das Artes. 2017: Coordenador de eventos do Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana – Fórum das Artes. 2016: Professor de Gestão Empreendedora em Arte e Cultura / Atelier Aberto – Prefeitura de Itabirito. 2011 a 2012: Coordenador de Programação do Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana – Fórum das Artes. 2010, 2008 e 2007: Curador de Artes Cênicas do Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana – Fórum das Artes. 2010 a 2020 - Gerente de projetos da Orquestra Ouro Preto até 2020. -- ROMULO AVELAR FUNÇÃO NO PROJETO: PROFESSOR Currículo resumido Administrador e gestor cultural. Estudou na Escola de Produção Cultural da Fundição Progresso do Rio de Janeiro, atuou em iniciativas culturais de diversas empresas e na área pública, como Diretor de Promoção da Fundação Clóvis Salgado – Palácio das Artes, de Belo Horizonte, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Foi consultor de planejamento do Grupo Galpão e da Casa do Beco e prestou consultoria a dezenas de artistas, grupos e instituições culturais. Desenvolveu e coordenou algumas edições do Programa de Soluções Estratégicas para o Segmento da Música do Sebrae MG e atuou como consultor da UNESCO na preparação do dossiê de candidatura de Diamantina à Rede de Cidades Criativas, na área da música.Nos últimos vinte anos, tem ministrado cursos nas áreas de produção, planejamento e gestão cultural, em várias cidades brasileiras. Autor dos livros “O Avesso da Cena: notas sobre produção e gestão cultural” e "Do Grupo Galpão ao Galpão Cine Horto: uma experiência de gestão cultural". *197 cursos ministrados em 22 estados brasileiros; * 106 palestras e participações em eventos culturais; * Consultoria a 155 artistas, grupos e instituições culturais; * Atuação profissional em 113 cidades brasileiras.

PROJETO ARQUIVADO.