EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA

O Projeto Educação que Transforma pretende realizar atrações culturais de diferentes áreas e segmentos _ circo, teatro, música, doação de livros infantis e palestras - todas abertas e gratuitas, na cidade de Concórdia/SC, tendo como pano de fundo a cultura como instrumento de educação e de transformação da sociedade.

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O objetivo geral do projeto Educação que transforma é trazer a oportunidade para crianças, jovens, adolescentes e adultos de terem acesso gratuito a diversos eventos culturais, fazendo com que a arte e a cultura sirvam de instrumentos para a educação integral dos indivíduos participantes do projeto. O projeto pretende realizar 13 eventos culturais, entre eles espetáculos de circo (3), teatro (3), música (5) e palestras (2), inteiramente gratuitos, na cidade de Concórdia/SC tendo como público principal, alunos da rede municipal pública e privada, da cidade. Os Objetivos específicos são: - realizar 3 apresentações de circo (Sou Arte); - realizar 3 apresentações de teatro (Mix Eventos _ EJD Eventos); - realizar uma apresentação de música regional _ a definir; - realizar 4 apresentações de MÚSICA instrumental local (Loreni Pottratz Schwambach). - realizar 2 palestras gratuitas e abertas, para comunidade local, como ação de ampliação do acesso (a definir, mas a intenção seria Marcos Piangers e Leo Fraimam); - aquisição de acervo infantil pra distribuição gratuita para público infantil como ação de ampliação de acesso.

No Projeto Educação que Transforma, as atrações culturais serão instrumentos de transformação da sociedade, pensando que o acesso amplo e democrático aos produtos culturais previstos no projeto são instrumentos de educação e portanto, de transformação da sociedade. As apresentações previstas pelo projeto _ circo, teatro, música regional e instrumental, palestras e doação de livros - deverão acontecer individualmente, ao logo dos anos de 2024 e 2025. A intenção é a de que a maior parte do público dos eventos deva ser formado por jovens e adolescentes de escolas públicas, fazendo com que seja ultrapassada a previsão dos 20% da ampliação do acesso. Para tanto, o proponente pretende realizar o projeto lado a lado com a Secretaria de Educação e Cultura do Município, fazendo com que os alunos da rede de ensino, tanto pública como também privada, sejam os principais participantes das atrações. Isso tudo para que crianças, jovens, adolescentes e adultos tenham acesso à atrações culturais de qualidade relevante e para que este acesso gratuito e amplo possa também permitir a formação de plateia, incentivando o público a criar o hábito de vivenciar, experimentar, e por que não, "consumir" atrações culturais das diversas áreas e segmentos previstos pelo projeto. Assim, considerando a cultura como elemento transformador da sociedade, indispensável para o desenvolvimento integral do cidadão e para a vivência e gozo pleno da cidadania, temos que o projeto educa culturalmente os participantes, podendo ser instrumento de transformação em suas vidas. A realização das ações culturais em cidades do interior do país necessitam do apoio do mecanismo de incentivo fiscal para que possam ser viabilizadas e para que possam passar a ser habituais na vida dos cidadãos, tendo em vista a escassez da oferta de eventos culturais, o alto custo do deslocamento e da produção de eventos que acabam por gerar a falta do contato do público com manifestações culturais e artísticas. Através do mecanismo da Lei Nacional de Incentivo à Cultura, é possível a participação das empresas locais e estaduais pelo benefício fiscal, e com isso, é possível realizar as atrações e ainda, permitir que elas sejam realizadas gratuitamente, permitindo o amplo acesso do público, de todas as classes sociais. A participação do empresariado local no financiamento do projeto permite, através do investimento em cultura, o retorno econômico para a comunidade. Daí a extrema importância do mecanismo de incentivo fiscal previsto pela Lei Rouanet. A realização das atrações culturais, além de promover a cultura e a educação, são mecanismos capazes de incrementar a agenda cultural da cidade e dos municípios vizinhos, cujos habitantes também são atraídos pelos eventos, gerando inúmeros benefícios para a cultura local, como: - promoção da cultura local e regional; - geração de emprego e renda; - descentralização e democratização do acesso à cultura nacional; - formação de plateia. Assim, o projeto se enquadra nos seguintes artigos da Lei de 8313/91 nos quais o projeto se enquadra, podemos mencionar: Artigo 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, através do cumprimento das medidas de acessibilidade, democratização do acesso, distribuição gratuita de ingressos e ações de formação de plateia; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, através da própria montagem do espetáculo, que prioriza profissionais brasileiros; Artigo 3º da Lei 8313/91: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

Todos os espetáculos possuem classificação etária livre. O tempo de duração das atrações varia entre 60 e 90 minutos. Todas as atrações do projeto possuem entrada livre. As atrações serão realizadas individualmente, em datas diferentes.

Apresentação circense Para garantir a acessibilidade e as exigências do artigo 27 da IN 01/2024, a proponente se compromete a: Acessibilidade física: Realizar os eventos em local que ofereça banheiros adaptados, rampas, cadeiras ou assentos, bem como reserva de local e assentos para cadeirantes e deficientes físicos, pessoas com dificuldade de locomoção e acompanhantes. Item orçamentário: sem previsão de custos pois os locais de realização de eventos já devem estar adaptados com as devidas medidas de acessibilidade. Acessibilidade visual: disponibilização de monitores para acompanhamento em situação em que houver necessidade. Item orçamentário: - produção - monitores Acessibilidade auditiva: tradução em libras da apresentação/abertura do espetáculo. Item orçamentário: - produção – intérprete de libras. Apresentação teatral Para garantir a acessibilidade e as exigências do artigo 27 da IN 01/2024, a proponente se compromete a: Acessibilidade física: Realizar os eventos em local que ofereça banheiros adaptados, rampas, cadeiras ou assentos, bem como reserva de local e assentos para cadeirantes e deficientes físicos, pessoas com dificuldade de locomoção e acompanhantes. Item orçamentário: sem previsão de custos pois os locais de realização de eventos já devem estar adaptados com as devidas medidas de acessibilidade. Acessibilidade visual: disponibilização de monitores para acompanhamento em situação em que houver necessidade. Item orçamentário: - produção - monitores Acessibilidade auditiva: tradução em libras da apresentação/abertura do espetáculo. Item orçamentário: - produção – intérprete de libras. Apresentação musical – regional e instrumental Para garantir a acessibilidade e as exigências do artigo 27 da IN 01/2024, a proponente se compromete a: Acessibilidade física: Realizar os eventos em local que ofereça banheiros adaptados, rampas, cadeiras ou assentos, bem como reserva de local e assentos para cadeirantes e deficientes físicos, pessoas com dificuldade de locomoção e acompanhantes. Item orçamentário: sem previsão de custos pois os locais de realização de eventos já devem estar adaptados com as devidas medidas de acessibilidade. Acessibilidade visual: disponibilização de monitores para acompanhamento em situação em que houver necessidade. Item orçamentário: - produção - monitores Acessibilidade auditiva: tradução em libras da apresentação/abertura da apresentação. Item orçamentário: - produção – intérprete de libras. Palestra – ação de ampliação do acesso Para garantir a acessibilidade e as exigências do artigo 27 da IN 01/2024, a proponente se compromete a: Acessibilidade física: Realizar os eventos em local que ofereça banheiros adaptados, rampas, cadeiras ou assentos, bem como reserva de local e assentos para cadeirantes e deficientes físicos, pessoas com dificuldade de locomoção e acompanhantes. Item orçamentário: sem previsão de custos pois os locais de realização de eventos já devem estar adaptados com as devidas medidas de acessibilidade. Acessibilidade visual: disponibilização de monitores para acompanhamento em situação em que houver necessidade. Item orçamentário: - produção - monitores Acessibilidade auditiva: tradução em libras da apresentação/abertura da palestra. Item orçamentário: - produção – intérprete de libras.

Democratização do Acesso Para cumprimento do disponho no artigo 29 da IN 01/2024, o proponente se compromete a: - não realizar a comercialização das apresentações; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter educativo; (CARÁTER EDUCATIVO: ART. 31, II - Art. 31. Para os efeitos desta Seção, considera-se: II - de caráter educativo, a distribuição a professores e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior) Importante mencionar que a doação ultrapassa os 10% previstos, visto que o projeto será 100% gratuito. Ampliação do acesso Para garantir as exigências do artigo 30 da IN 01/2024, o proponente irá adotar o disposto no inciso VI do art. 30: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento); (CARÁTER EDUCATIVO: ART. 31, II - Art. 31. Para os efeitos desta Seção, considera-se: II - de caráter educativo, a distribuição a professores e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior) VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infanto-juvenil – DOAÇÃO DE LIVROS – COLEÇÃO AEIOU livros de primeiras leituras para crianças com atraso de desenvolvimento e em fase de letramento/alfabetização: a) O Livro do A – A Hora do Banho; b) O Livro do E – Lelê e o Dente; c) o Livro do I – Gigi e Mimi; d) O Livro do O – Tinococô; e) O Livro do U – O Urso Maluco; f) O Livro da Escola – A Hora da Aula. _ Livro A Rosa kaingang. V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas – realização de 2 palestras gratuitas e abertas para a comunidade local. Contrapartidas sociais Como se trata de projeto sem comercialização de produtos, não há obrigatoriedade de apresentação de ações de contrapartida social, conforme previsto no artigo 32 da IN 01/2024.

FUNÇÕES REMUNERADAS DO PROPONENTE: A/C – Produtor Executivo e coordenação administrativo financeira, captação de recursos. Começou na vida artística com 12 anos de idade, estudante de Acordeon, no qual estou na Escola Municipal Osvaldo Engel realizando o conservatório de música por 7 anos. No caminho da música, começou o desenvolvimento musical no grupo Os Monarcas da cidade Erechim, sendo com uma vasta experiência no ramo da música, com mais de 30 anos neste mercado. Trabalhou como roadie, técnico de som, técnico de iluminação, equipe de montagem, até se tornar músico do elenco principal do grupo Chiquito e Bordoneio. Após alguns bons anos no elenco artístico, voltou a carreira acadêmica e nisso teve a formação de Bacharel em Administração, pós graduado em MKT e vendas, no qual usa toda sua experiência no ramo musical para a organização, produção, de shows, feiras, eventos, etc. Trabalho com projetos culturais em lei de incentivo Fiscal à Cultura, com produção executiva, produção local, locação de equipamentos e captação de recursos : - Chiquito e Bordoneio e Convidados – 2017; - Femix 2018; - 1 Festa do Mirtilo 2019; - Expo Concórdia 2019; - Viasoft 2019; - Vaneira Gaúcha – 2018/2019.Produção da Expo Itá SC; 2 Festa do Mirtilo; Sonho Encantado; Arte e Cultura Encantada; Expo Concórdia 2023, Arte e Cultura para Todos. - Música Regional – a definir - Música Instrumentista Local – Loreni Pottratz Schwambach - Circense e Teatral– Sou Arte Somos Artistas, Empresários, Técnicos, Educadores Sociais, que desenvolvem dezenas de projetos, eventos, cursos, palestras, interferências, performances, tendo a arte como principal ferramenta. O aprendizado, a informação, o conhecimento, se juntam a ousadia, o encantamento e a coragem, criando situações inusitadas e inéditas que marcam momentos especiais... Realizamos o atendimento de jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo especialmente valores éticos e cidadania. Realizamos o atendimento de jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, através de aulas de circo, teatro e dança com acompanhamento pedagógico, desenvolvendo especialmente valores éticos e cidadania incitando o empoderamento e protagonismo social, a descoberta de vocações, progressão da autoestima, controle emocional, esperança, olhar para novos horizontes, entre outros conteúdos importantes para a inserção social e construção de uma sociedade justa e igualitária. Após anos de atuação os próprios membros atendidos desde 2006, criaram a ASA (Associação Sou Arte de Campo Mourão), que devidamente constituída, faz parte da Rede Circo do Mundo – Brasil que tem como parceiro o Cirque du Soelil. Hoje, realiza um belíssimo trabalho com crianças, jovens e adolescentes de diversas cidades do Paraná, que assim como recebem os atendimentos e as capacitações, devolvem nas mesmas ações aos outros que chegam, numa ação que gera protagonismo, autossuficiência, estima, superação! A ASA atende também Mulheres, Idosos, Famílias participantes de projetos sociais, que vão desde ações sistemáticas que duram o ano todo com excelentes resultados, até palestras, espetáculos temáticos que valorizam e reforçam princípios de direitos e deveres. - Teatral – Mix Eventos Compania de teatro especializada no público infantil com diversas peças e atrações que podem variar conforme o evento a ser contratado. Roteiros contendo personagens de televisão, personagens de filmes, bonecos. Atrações podem ser apresentadas em Dia das Crianças, Natal, Carnaval, etc. - Assistente administrativo: Obixo Produção Cultural – CNPJ 14.023.350/0001-88 Formatação e gestão de projetos incentivados fiscalmente, leis municipais, estaduais e federal, editais culturais, prestação de contas e captação de recursos. Gestão de projetos: Lei Estadual da Cultura – Lei Estadual de Incentivo a Cultura – PROCULTURA/RS – Espaço Cultural Infantil - ECI, DVD Gildinho e Chiquito, Os Guardiões das Araucárias, Paradouro Kids. Circuito de Espetáculos. Tiago Machado. Inspiração Musical. PODCAST. Rouanet: Romance Volume III (Marisa Orth), O Mistério de Irma Vap, Circulação nacional – O Mistério de Irma Vap, Páscoa Iluminada, Coleção AEIOU Acessibilidade, Sintodrama, Evoé, Femix, Festa do Mirtilo, Gambim, Novo Alvorecer 3 , Coleção Lobo Down, Vaneira Gaúcha,Viasof, Sonho Encantado, ARTE E CULTURA ENCANTADA, Expo Concódia 2023, Arte e Cultura para Todos. - Prestação de contas: MARTA MARCHEZIN – CNPJ 44.728.973/0001-17 - Administradora, Contadora e Especialista em Gestão Financeira e Auditoria. Atua na gestão de projetos incentivados fiscalmente, leis municipais, estaduais e federal, editais culturais, prestação de contas. Lei Estadual de Incentivo a Cultura – PROCULTURA/RS – - Chimarrão com os Macacos - - Semana Farroupilha – 2022 - Espaço Cultural Infantil – ECI. Lei Rouanet: O Mistério de Irma Vap - Circulação nacional, Coleção AEIOU Acessibilidade, Sintodrama, Espaços Culturais Educativos, Viasoft Conect 2020, Os Guardiões das Águas, Coleção Lobo Down, Sonho Encantado, ARTE E CULTURA ENCANTADA, Expo Concódia 2023, Arte e Cultura para Todos.

Recurso indeferido.