Ações de revitalização de museus do Sistema Integrado de Museus e Memoriais do Pará (SIMM/SECULT/PA)

O projeto abrange ações de revitalização de dois museus do Sistema Integrado de Museus e Memoriais do Pará (SIMM/SECULT/PA): - Museu do Estado do Pará: elaboração do projeto executivo para restauração e revitalização total do Museu do Estado do Pará, abrangendo múltiplas disciplinas para garantir a preservação do patrimônio cultural e a segurança dos espaços. Contempla ações emergenciais de manutenção predial, implantação de projeto de combate ao incêndio, restauros e reformulação da museografia e programação visual. - Museu da Arte Sacra: Implementação de recursos de acessibilidade e a instalação/execução do projeto de sistemas de prevenção e combate a incêndios para proteção do acervo e dos visitantes. O projeto também inclui a realização de palestras sobre a execução das ações, direcionadas a professores e estudantes universitários da rede pública, ao término da implementação.

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OBJETIVOS GERAIS: Contratação de empresas especializada para execução dos serviços listados abaixo, atendendo aos princípios legais de preservação das edificações e de seus acervos, de proteção ambiental e de gestão sustentável. O projeto executivo do Museu do Estado do Pará dará os subsídios necessários para executar posteriormente a obra completa para total para melhor funcionamento e fruição do público. Contempla ainda obras emergenciais para reabrir o seu segundo andar de forma imediata. No Museu de Arte Sacra, as ações visam garantir a acessibilidade e segurança dos visitantes. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. Produto "Bem Imóvel _ Restauração / Preservação": - Elaboração de projeto executivo para restauração, conservação e reforma predial do Museu do Estado do Pará: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia, restauração e museologia para a elaboração de projetos relativos à restauração do Palácio Lauro Sodré, onde atualmente abriga o Museu do Estado do Pará (MEP), situado na Praça D. Pedro II s/n, município de Belém, Pará. Estabelece os procedimentos metodológicos de planejamento gerencial das atividades de projeto, que se constituem nas etapas de Identificação e Conhecimento do Bem; Estudos Preliminares; Projeto Básico e Projeto Executivo nas disciplinas pesquisa histórica; arquitetura; restauração; acessibilidade; sustentabilidade; elevadores/plataformas; estrutural; hidrossanitários; elétrico; museográfico e museológico; luminotécnica; climatização e controle de umidade; segurança (incluindo alarmes); automação, telefonia, lógica e TI (incluindo CFTV); proteção contra incêndio, paisagismo; comunicação visual, sonorização e acústica. - Contempla, neste item, ações emergenciais para reabertura do segundo andar ao público, como a implantação de projeto de combate ao incêndio, reparos prediais e restauros nos pisos, paredes, teto, esquadrias e lustres, bem como reformulação da museografia e programação visual. 2. Produto "Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição": - Implementação do projeto de combate ao incêndio no Museu da Arte Sacra: O projeto de combate ao incêndio no Museu da Arte Sacra visa garantir a segurança do acervo e dos visitantes por meio da instalação de sistemas de prevenção e combate a incêndios. Com base em análises de risco e normas de segurança, serão implementados sinalização de emergência, alarmes de incêndio, hidrantes, extintores, luminárias de emergência, saídas de emergência, controle de materiais de acabamento, brigada de incêndio e segurança estrutural. Essa iniciativa busca proteger o patrimônio cultural e proporcionar um ambiente seguro para apreciação das obras de arte. Projeto executivo já realizado e com laudo de aprovação junto aos Bombeiros, necessitando atualização para implementação. 3. Produto "Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais": - Implementação do projeto de acessibilidade no Museu da Arte Sacra: Implementar recursos de acessibilidade e possibilitar o acesso ao Museu de Arte Sacra aos portadores de necessidades especiais através da instalação de elevador e rampas de acesso, rompendo com barreiras impostas pelo projeto arquitetônico original, adequando o projeto expográfico com linguagem de apoio bilíngue, em braile e habilitando a equipe de educadores através de cursos e oficinas para desenvolver ações educativas com construção e utilização de objetos multissensoriais. Projeto executivo já realizado, necessitando atualização para implementação.

Criado em 1999, o Sistema Integrado de Museus e Memoriais - SIMM - é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Cultura do Pará, que atua na administração de nove museus e três memoriais. Planeja, junto à direção desses espaços, estratégias que levem à promoção de suas missões institucionais como entidades voltadas à salvaguarda, registro, difusão, democratização e universalização do acesso aos bens artísticos e culturais pertencentes ao Governo do Estado do Pará. Representante da esfera pública do Estado, o SIMM trabalha no sentido de estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento de museus e memoriais, à conservação e salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial e na implementação de programas de formação técnica para agentes museais em âmbito estadual. Atualmente, administra diretamente dois memoriais, Memorial Verônica Tembé e o Memorial do Porto e Arqueologia, e coordena as políticas museais do Estado junto à direção dos seguintes espaços: Museu de Arte Sacra, Museu do Círio, Museu do Forte, Museu da Imagem e do Som, Museu do Estado do Pará, Museu de Gemas, Memorial Amazônico da Navegação, Casa das Onze Janelas e Museu do Marajó Padre Giovanni Gallo. Museu do Estado do Pará: A edificação em questão fora concluída em 1772, segundo projeto do arquiteto régio Antonio José Landi, para abrigar a residência oficial do Governador/Presidente da Província. Concebido segundo linguagem neoclássica, destacava-se pelos princípios de composição clássica: fachada tripartida, eixo de composição e simetria. Constituído de dois pavimentos e sótão, apresenta pátio, capela e ampla compartimentação, conforme o programa de edifício institucional/residencial da época. Abrigou a sede do Governo do Estado até ser transformado em Museu em 1971, tendo sido reinaugurado em 2008, como Museu Histórico, cujo acervo é composto por telas, mobiliários, fotografias e outros tipos de bens que contam a história em diferentes contextos do Pará. O prédio está classificado no DPHAC como bem de interesse à preservação arquitetônica, bem como, inserido em área de entorno de Bem Tombado pelo poder Estadual possuindo, portanto, proteção legal na SECULT (Secretaria de Estado de Cultura), através da Lei Estadual nº 5.629 de 20.12.90. Ademais, possui tombamento individual em nível federal pelo IPHAN e em conjunto (Centro Histórico de Belém) em nível municipal pela FUMBEL e federal. Contudo, nota-se que ao longo dos anos, com a ausência de manutenção predial efetiva e a falta de modernização de seus equipamentos, o Bem vem sofrendo danos físicos progressivos, e o Museu sendo atingido diretamente pela perda de visitantes em seus espaços. Deste modo, constatados os problemas patológicos da edificação, deve-se agir de forma célere e eficaz na resolução dos mesmos, evitando assim, a diminuição da vida útil de seus materiais e seus elementos constitutivos. Logo, a contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura, engenharia, restauração e museologia compatibilizados, são necessários e urgentes. Por sua complexidade técnica, devem ser desenvolvidos por profissionais especialistas experientes nas áreas envolvidas, visto que a Secretaria de Estado de Cultura não dispõe em sua estrutura organizacional, de técnicos, e nem de estrutura física, para elaborar tais serviços. Esta proposta para reforma visa dotar o Museu de condições necessárias para o seu pleno funcionamento e reabertura total do público. Contempla obras civis e de restauro, implantação de projeto de combate ao incêndio, bem como nova museografia e programação visual, para abertura ao público do segundo andar da edificação, onde estão os Salões Históricos e o acervo de exposição permanente, atualmente fechados por falta de manutenção. Para além da importância histórica e cultural da edificação a ser reformada, destaca-se também seu acervo que é formado por uma vasta e relevante coleção. Museu de Arte Sacra:O Museu de Arte Sacra - MAS está sediado em edificações do final do século XVII e início do século XVIII, Igreja de Santo Alexandre e Palácio Episcopal, adaptados para espaço museológico e disponibilizado ao público em 1998 pelo Governo do Estado do Pará, após importante projeto de restauração no complexo Feliz Lusitânia, no centro histórico de Belém. O espaço possui um significativo acervo de obras sacras seculares que contam uma parte da história da igreja e das artes no Pará. É um dos mais visitados da região e tem importantes e intensas ações educativa, artístico e social desenvolvida pelo Sistema Integrado de Museus e Memória-SIMM da Secretaria de Estado de Cultura. O SIMM vem elaborando e colocando em prática diversos projetos que compõem um programa voltado para a ampliação do seu público visitante do MAS. Nesse contexto inserem-se projetos de inclusão social que priorizam ações com os grupos de terceira idade, de crianças e adolescentes em situação de risco e de pessoas portadoras de necessidades especiais. De 2001 a 2005, as ações inclusivas continuaram a ser desenvolvidas com grupos de portadores de necessidades visuais, físicos, auditivos e cognitivos por meio de ações educativas realizadas após discussões e debates com a Associação de portadores de necessidades especiais, que expuseram suas reivindicações. Dentre as diversas questões levantadas, uma das mais graves diz respeito à barreira arquitetônica imposta pelo projeto original do Museu. Desde então a SECULT procura parceiros para tornar o acesso aos seus espaços, o mais democrático possível. O investimento aqui proposto objetiva possibilitar o acesso ao Museu de Arte Sacra, aos portadores de necessidades especiais através da instalação de elevador e rampas de acesso, rompendo com barreiras impostas pelo projeto arquitetônico original, adequando o projeto expográfico com linguagem de apoio bilíngue, em braile e habilitando a equipe de educadores através de cursos e oficinas para desenvolver ações educativas com construção e utilização de objetos multissensoriais. Assim, justificamos a necessidade de adaptação do Museu de Arte Sacra para facilitar e permitir a locomoção dos grupos sociais impossibilitados ou com dificuldades de acesso a esse espaço com segurança e autonomia, garantindo padrões internacionais de acessibilidade e dessa maneira, investindo nos direitos do cidadão e na melhoria da infraestrutura dos prédios históricos do Estado. A implementação do projeto de combate ao incêndio no Museu da Arte Sacra é essencial para garantir a segurança tanto do valioso acervo cultural quanto dos visitantes que frequentam o espaço. A instalação de sistemas de prevenção e combate a incêndios, baseados em análises de risco e normas de segurança, é fundamental para mitigar potenciais danos causados por incêndios e assegurar a preservação do patrimônio artístico e histórico ali exposto. Além disso, ao proporcionar um ambiente seguro, o projeto visa promover uma experiência tranquila e enriquecedora para os visitantes, contribuindo para a valorização e apreciação das obras de arte presentes no museu. Portanto, a realização deste projeto é crucial para a proteção do patrimônio cultural e para a segurança da comunidade que usufrui desse importante espaço cultural. A utilização da Lei Rouanet para este projeto é justificada pela sua natureza de preservação do patrimônio cultural e promoção da acessibilidade, conforme os objetivos específicos delineados. A restauração do Museu do Estado do Pará e a implementação do projeto de combate a incêndios no Museu da Arte Sacra são ações voltadas para a conservação do patrimônio histórico e artístico, enquanto a iniciativa de acessibilidade busca garantir o acesso inclusivo aos espaços culturais. A captação de recursos através da Lei Rouanet permitirá mobilizar investimentos de empresas e indivíduos interessados na preservação do patrimônio e na promoção da cultura, contribuindo para a realização desses projetos essenciais para a comunidade e para a preservação da identidade cultural da região.

Realizamos um ajuste adicional nos valores estimados nas propostas em anexo considerando que algumas das cotações foram feitas há um tempo considerável. O projeto executivo do Museu do Estado do Pará, bem como os projetos executivos defasados serão atualizados com detalhamentos, memorial descritivo e caderno de encargos. Este projeto envolverá a contratação de empresas especializadas em diversas áreas, como arquitetura, engenharia, restauração, museologia, acessibilidade, combate a incêndios e outras disciplinas. Os responsáveis técnicos de cada projeto precisarão estar regulados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs), bem como o arquiteto e urbanista coordenador do projeto executivo, ainda a ser contratado. Essas empresas serão responsáveis tanto pela elaboração dos projetos executivos quanto pela execução das obras necessárias. Para garantir a qualidade e a conformidade de todos os serviços, uma empresa de arquitetura/engenharia e gerenciamento será contratada para fiscalizar e supervisionar todo o processo. Além disso, todas as atividades serão organizadas em conjunto com as equipes dos museus, do SIMM (Sistema Integrado de Museus e Memoriais) e demais participantes do projeto, assegurando uma coordenação integrada e colaborativa. A justificativa técnica para a intervenção pretendida, incluindo laudo técnico de especialista, com relatório do estado de conservação do bem será realizado após a contratação das empresas, como item a ser realizado antes do início da elaboração dos projetos executivos ou das intervenções.A proponente e equipe de produção, assistentes, coordenação, supervisores e administração são do Rio de Janeiro e o projeto é em Belém, motivo este da inclusão de passagens aéreas, hospedagens e diárias no projeto. Anexos: - Acordo de Cooperação Técnica, detalhando todos os procedimentos, entre a proponente e a SIMM/SECULT/PA, porém será assinado após a captação de recursos e início dos projetos. - Carta de Anuência s - Levantamentos, registros fotográficos, plantas orçamentos e projetos em referências.

1. Produto “Bem Imóvel – Restauração / Preservação”: Elaboração de projeto executivo para restauração, conservação e reforma predial do Museu do Estado do Pará. Aborda as etapas de Identificação e Conhecimento do Bem; Estudos Preliminares; Projeto Básico e Projeto Executivo nas disciplinas pesquisa histórica; arquitetura; restauração; acessibilidade; sustentabilidade; elevadores/plataformas; estrutural; hidrossanitários; elétrico; museográfico e museológico; luminotécnica; climatização e controle de umidade; segurança (incluindo alarmes); automação, telefonia, lógica e TI (incluindo CFTV); proteção contra incêndio, paisagismo; comunicação visual, sonorização e acústica. Esta ação será realizada e fiscalizada por empresas especializadas em restauro, bem como será totalmente supervisionada e realizada em parceria com o SIMM e as diretorias do museu. Há um termo de referência já pronto que será revisado para a contratação da futura empresa. As ações emergenciais dos reparos prediais, implantação de projeto de combate ao incêndio (datado de 2005, ainda a ser atualizado e aprovado nas instâncias) e restauros nos pisos, paredes, teto, esquadrias e lustres, bem como reformulação da museografia e programação visual serão realizados com acompanhamento do SIMM e da fiscalização. 2. Produto “Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição”: Implementação do projeto de combate ao incêndio no Museu da Arte SacraProjeto já possui o laudo de exigência dos bombeiros aprovados, bastando realizar uma atualização e aprovação junto ao IPHAN. Esta ação será realizada e fiscalizada por empresas especializadas em combate ao incêndio, bem como será totalmente supervisionada e realizada em parceria com o SIMM e as diretorias dos museus. 3. Produto “Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais”: Implementação do projeto de acessibilidade no Museu da Arte SacraProjeto do elevador já possui detalhamento, necessitando atualizar e aprovar junto ao IPHAN. O restante das ações de acessibilidade será desenvolvido em conjunto com uma consultoria de acessibilidade. Esta ação será realizada e fiscalizada por empresas especializadas em acessibilidade, bem como será totalmente supervisionada e realizada em parceria com o SIMM e as diretorias dos museus.

1. Produto “Bem Imóvel – Restauração / Preservação”: Elaboração de projeto executivo para restauração, conservação e reforma predial do Museu do Estado do Pará. No aspecto arquitetônico: Entende-se que é primordial dar acesso ao público em toda a sua diversidade, particularidade, necessidade e possibilidade de contribuição. No projeto executivo para obra é previsto atender à acessibilidade do edifício, no seu acesso e na circulação, de forma que os desníveis, escadas e obstáculos possam ser tratados por projeto à luz da NBR 9050, assim como ao parâmetros de acessibilidade, visando a inclusão de rampas e elevadores analisando toda a extensão do terreno e no interior da edificação, como sanitários acessíveis, visando dotar o complexo de condições necessárias para o seu funcionamento e abertura a todos os públicos. No aspecto comunicacional de conteúdo: Será previsto no projeto executivo, na disciplina acessibilidade, para a posterior execução da obra, a utilização de recursos de acessibilidade às pessoas com deficiências intelectual, auditiva e visual. 2. Produto “Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição”: Implementação do projeto de combate ao incêndio no Museu da Arte Sacra No aspecto arquitetônico: Não se aplica. No aspecto comunicacional de conteúdo: Não se aplica. 3. Produto “Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais”: Implementação do projeto de acessibilidade no Museu da Arte Sacra No aspecto arquitetônico: Será implementado um elevador/plataforma para portadores de necessidades especiais conseguirem acessar o segundo andar do edifício. No aspecto comunicacional de conteúdo: O projeto expográfico terá linguagem de apoio bilíngue, em braile e habilitação da equipe de educadores através de cursos e oficinas para desenvolver ações educativas com construção e utilização de objetos multissensoriais.

1. Produto “Bem Imóvel – Restauração / Preservação”: Elaboração de projeto executivo para restauração, conservação e reforma predial do Museu do Estado do Pará. Este projeto visa a posterior execução da obra no Museu do Estado do Pará, para abertura completa e restaurado à população, melhorando a infraestrutura atual, promovendo acesso irrestrito ao local e contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. Nesta ação, ainda será reaberto o segundo andar da edificação para acesso ao público. 2. Produto “Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição”: Implementação do projeto de combate ao incêndio no Museu da Arte Sacra Ao garantir a proteção do patrimônio cultural e a segurança dos visitantes, o projeto contribui para a democratização do acesso à cultura, ao proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para as pessoas. 3. Produto “Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais”: Implementação do projeto de acessibilidade no Museu da Arte SacraA implementação do projeto de acessibilidade no Museu da Arte Sacra busca promover a democratização do acesso à cultura ao tornar o espaço cultural mais inclusivo e acessível a todos os visitantes, incluindo portadores de necessidades especiais. Ao instalar elevadores, rampas de acesso e outras medidas de acessibilidade, o projeto visa eliminar barreiras físicas que impedem ou dificultam a visita de pessoas com mobilidade reduzida, proporcionando a oportunidade para que todos desfrutem das riquezas artísticas e históricas presentes no museu. Além disso, ao oferecer cursos e oficinas para educadores sobre a utilização de objetos multissensoriais e linguagem de apoio bilíngue, o projeto também busca garantir que a experiência cultural seja enriquecedora e inclusiva para todos os públicos. Dessa forma, a implementação deste projeto não apenas promove a acessibilidade física, mas também contribui para a democratização do acesso à cultura e para a promoção da igualdade. Adotaremos como medida de democratização de acesso adicional realizar palestras sobre a execução das ações, direcionadas a professores e estudantes universitários da rede pública, ao término das implementações das ações.

O proponente atuará como responsável pela produção, coordenação e parte da gestão administrativa, mas atuante no processo decisório de todo o projeto. Proponente: Artepadilla Artepadilla é atuante há trinta anos na área de elaboração, organização, produção, coordenação e administração de projetos culturais. Já realizou diversas exposições e publicações, utilizando, por vezes, Lei Federal e Municipal de Incentivo à Cultura. Recentemente, em maio/22, realizou a exposição “O Olhar Germânico na Gênese do Brasil – Coleção Geyer/Museu Imperial” no Museu Imperial/Petrópolis/RJ. No segmento de patrimônio, realizou a gestão da elaboração de projeto executivo para reforma e adaptação da Casa Geyer. Realizou, em 2021 e 22, a produção e coordenação dos produtos do Plano Anual do Museu Histórico Nacional 2021 e 2022. Informamos também que as Notas Fiscais destas rubricas serão emitidas pela empresa RPLR Produções LTDA, contra a proponente, cujo diretor único é o mesmo da proponente.

PROJETO ARQUIVADO.