CORES DO PARÁ - COLORINDO FAVELAS DE BELÉM

O projetoCORES DO PARÁ _ COLORINDO AS FAVELAS DE BELÉM é uma capacitação educativo-cultural, dividida em módulos teórico-práticos de muralismo e grafite, coordenada pela artista visual paraense Dannoelly Cardoso, que será realizada em centros comunitários da periferia de Belém do Pará, localizados nos bairros da Cabanagem, Bengui, Sacramenta e Icoaraci, beneficiando 700 jovens em situação de extrema vulnerabilidade pessoal e social, residentes nesses territórios, nos quais foram registrados os maiores índices de violência nos últimos anos, com registro do maior número de homicídios da capital paraense.

1 – CAPACITAÇÃO EM ARTES VISUAIS - OFICINAS 1.1 – Oficina de desenho, pintura, muralismo e grafite: atividade educativo-cultural, ministrada pelo artista visual And Santos, em 04 comunidades de Belém. A oficina é dividida entre a teoria e a prática, e visa capacitar o jovem para o mercado das artes visuais. 1.2. – Atividades práticas de artes visuais: os alunos e outros participantes das oficinas irão pintar murais em espaços públicos das cidades de Belém, sempre com temas associados à cultura local, sob orientação dos instrutores. Placas permanentes de identificação serão instaladas nos murais. Faixa etária: 14 aos 21 anos. Classificação: Livre. 2 – CONTRAPARTIDAS SOCIAIS – PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA 2.1 – Realização de palestras, debates e rodas de conversas: Palestras, debates e rodas de conversas, com temas relativos às artes visuais e temas transversais como: 1) cultura e saúde; 2) cultura e meio ambiente; 3) cultura da paz. Faixa etária: 12 aos 21 anos. Classificação: Livre.

Geral: Realizar programa de capacitação em artes visuais, no formato de oficinas e cursos educativo-culturais de desenho, pintura, grafite e muralismo, oferecidos a 700 jovens de 04 favelas em bairros periféricos de Belém do Pará, envolvendo e empoderamento esse público em torno das atividades do projeto, que tem como focos principais o enriquecimento cultural e a geração de renda para indivíduos vindos de famílias de baixa renda e em situação de extrema vulnerabilidade pessoal e social. Específicos: - Realizar 04 capacitações em artes visuais, divididas em módulos teórico-práticos de desenho à mão livre, pintura, muralismo e grafite, realizadas em centros comunitários localizados em favelas da periferia de Belém do Pará, nos bairros da Cabanagem, Bengui, Sacramenta e Icoaraci, beneficiando 700 jovens em situação de extrema vulnerabilidade pessoal e social, residentes nesses territórios; - Realizar 16 oficinas culturais, de DESENHO BÁSICO DE OBSERVAÇÃO, DESENHO EM GRAFITE, PINTURA BÁSICA e TÉCNICAS DE USO DE SPRAY, sendo 04 oficinas por favela atendida, no decorrer das capacitações nos bairros da Cabanagem, Bengui, Sacramenta e Icoaraci; - Capacitar 700 jovens atendidos pelas capacitações educativo-culturais; - Gerar renda para os 700 jovens atendidos, que estarão certificados e habilitados para execução de murais e pinturas em grafite, com serviços comercializados em seus próprios territórios; - Executar 04 grandes murais em grafite e muralismo, com temas livres definidos pelos próprios participantes, nas favelas localizadas nos bairros da Cabanagem, Bengui, Sacramenta e Icoaraci, como atividade de prática artística do projeto; - Promover 04 palestras seguidas de rodas de conversas, nas favelas localizadas nos bairros da Cabanagem, Bengui, Sacramenta e Icoaraci, como contrapartidas sociais do projeto para as comunidades; - Envolver e empoderar alunos de escolas públicas, professores, técnicos de instituições sociais parceiras, lideranças comunitárias e outros membros da comunidade em torno das ações do projeto e em função de seus resultados.

O projeto CORES DO PARÁ _ COLORINDO AS FAVELAS DE BELÉM será desenvolvido em centros comunitários localizadas em 04 favelas de Belém do Pará, nos bairros da Cabanagem, Bengui, Sacramenta e Icoaraci, e irá atender 700 jovens em situação de extrema vulnerabilidade pessoal e social, com atividades de formação em artes visuais, com foco no DESENHO, PINTURA, MURALISMO e GRAFITE. Os bairros onde o projeto irá acontecer foram selecionados por se configurarem como os territórios com maior número de homicídios intencionais nos últimos três anos, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, no ano de 2023. Neste cenário de elevado índice de violência, os jovens moradores também enfrentam uma série de outros problemas, como por exemplo falta de educação qualificada, precariedade das escolas públicas, falta de trabalho e, sobretudo, pouquíssimas ofertas de cultura, arte, esporte e lazer. A violência na periferia de Belém do Pará decorre de vários fatores, dentre eles da situação de extrema pobreza da população, da precária estrutura das escolas, da baixa remuneração de professores e técnicos e da péssima infraestrutura urbana. O enfrentamento de toda essa realidade é dificílimo, e começa pelo fortalecimento da relação institucional dos jovens com as escolas e com as instituições sociais, como por exemplo associações de moradores, igrejas, ONGs e outra. Para isso, os espaços de difusão de cultura e conhecimento devem ser locais interessantes, divertidos, saudáveis e seguros para seus usuários. Assim, os artistas e arte educadores responsáveis pelo projeto CORES DO PARÁ _ COLORINDO AS FAVELAS DE BELÉM, acreditam na redução da violência nas favelas onde o mesmo será implementado, tendo em vista que o projeto possibilitará a sensibilização, prevenção e discussão do tema com as comunidades locais, por meio da participação dos artistas instrutores, alunos do projeto, e de pessoas vítimas de violência, em atividades de debates, rodas de conversas e difusão da arte e da cultura. Além disso, os resultados do projeto irão evidenciar a temática da prevenção da violência através da criação e entrega de belíssimos murais de artes visuais, que irão compor verdadeiras exposições de arte à céu aberto nas favelas. Esses murais serão espaços de alerta, denúncias, sensibilização e de provocação do debate na sociedade sobre a temática da violência, que em Belém do Pará faz vítimas de todas as idades e gêneros, principalmente na periferia da capital paraense. Ao final da capacitação em cada favela beneficiada, os alunos e outros envolvidos irão revitalizar, através de "mutirões culturais", muros, casas, praças e paredes da mesma, substituindo a pichação e a sujeita por coloridas obras de arte, cujo conteúdo remeterá à prevenção da violência. Acreditamos na arte como ferramenta de sensibilização e pacificação de jovens e adultos, sendo essa uma importante justificativa para a execução do mesmo. A iniciativa é um empreendimento de democratização do acesso à bens culturais, com grande valor cultural para a cidade de Belém do Pará. O projeto CORES DO PARÁ _ COLORINDO AS FAVELAS DE BELÉM se enquadra nos incisos I, II, III, IV, V, VIII e IX do Art. 1º da Lei 8313/91, e pretende alcançar alguns objetivos descritos no Art. 3º da mesma lei, como por exemplo: incentivo à formação artística e cultural (capacitações e oficinas); e fomento à produção cultural e artística (criação de murais e obras de artes plásticas). E para as garantias do previsto no Art. 3° da Lei 8313/91, o projeto cultural CORES DO PARÁ _ COLORINDO AS FAVELAS DE BELÉM irá captar e canalizar os recursos do Pronac atendo os seguintes objetivos: I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023) II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.

PRTOJETO PEDAGÓGICO 1 - Relevância social e pertinência cultural O projeto CORES DO PARÁ - COLORINDO FAVELAS DE BELÉM, proposto pela empresa ASMonteiro Consultoria e Projetos Especiais, é um programa de formação em artes visuais voltado para jovens alunos da periferia de Belém, com foco em desenho, pintura, grafite e muralismo, que irá acontecer no ano de 2024 em 04 favelas das periferias da capital paraense, pelo período de 15 dias em cada comunidade, com minicursos de história da arte, desenho de observação, pintura artística, grafite e pintura em mural. Além dos alunos, o projeto também irá beneficiar os pais desses alunos, professores e outros moradores das comunidades participantes, com atividades como encontros, vivências e debates. O programa de formação em artes visuais acontecerá em centros comunitários da periferia de Belém do Pará, localizados nos bairros da Cabanagem, Bengui, Sacramenta e Icoaraci. Esses territórios foram escolhidos em função de dados de acentuada violência nesses locais, conforme informado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. Além da formação artística, o programa também irá trabalhar com os participantes diversos temas transversais, como por exemplo política, ética, cidadania e meio ambiente. Ao final do programa em cada uma das comunidades beneficiadas, os participantes irão produzir belíssimas pinturas nos muros dessas localidades, substituindo pichações e sujeiras por coloridas obras de arte. Os idealizadores da proposta acreditam na redução da violência nas comunidades e bairros atendidos, a partir da realização do projeto, tendo em vista que as atividades do projeto na comunidade pode transformar a realidade de seus moradores, que hoje se encontram em situação de extrema vulnerabilidade pessoal e social. 2 – Oficinas de desenho, pintura, grafite e muralismo Coordenação artística: Dannoelly Cardoso Metodologia: As aulas serão coletivas, mas complementadas por atividades individuais, que têm como objetivo principal promover uma formação mais individualizada do participante. Além das atividades das artes visuais, as oficinas também promoverão atividades de debates e de apresentação de conteúdos transversais. As aulas serão estruturadas com base em conteúdos específicos apresentados pelo professor, através de material didático variado e com a participação ativa do aluno, que se torna corresponsável pela elaboração pedagógica da aula. Neste caso, o aluno propõe atividades e sugere assuntos das artes visuais de interesse próprio. Desta forma, os conteúdos não são apresentados de forma rígida e sequencial, e buscam promover uma aprendizagem comum e diversificada para cada aluno. As habilidades naturais de desenho e pintura também são promovidas, mediante as dificuldades apresentadas tanto pelas técnicas de grafite e muralismo proposto pela oficina, quanto pelas atividades de grupo. Desta forma, todas as atividades integram um projeto de formação ampla que inclui habilidades e técnicas visuais diversas. Ao final da parte teórica da capacitação, os alunos participarão da prática de criação coletiva de murais em grafite e muralismo, que serão produzidos nas próprias comunidades. Haverá certificação dos participantes ao final das oficinas. Para participar das oficinas, o aluno não precisará levar nenhum material, que será fornecido pelo projeto. Vagas: 30 alunos por oficina. Carga horária: 40h por oficina Horários: 08h às 12h Inscrições: Gratuitas, com certificado de participação. 3 – Palestras seguidas de rodas de conversas (contrapartida social) Metodologia: As palestras serão proferidas por profissionais de reconhecida competência no mercado cultural e na área das artes visuais. Mediadores estarão presentes para promover o debate. Serão palestras com temas diversos, como por exemplo: 1) cultura e saúde (com ênfase na pandemia da covid 19 e outras endemias); 2) cultura e meio ambiente. O palestrante irá conduzir a palestra durante 02h, sendo que após seu encerramento será iniciado o debate, que perdurará por mais 60min. Vagas: 100 pessoas por palestra. Carga horária: 02h (por evento) Horários: 09h às 10h30 Inscrições: Gratuitas, com certificado de participação.

PRODUTO 01: CAPACITAÇÕES EM ARTES VISUAIS (DESENHO, PINTURA, GRAFITE E MURALISMO) As capacitações e atividades de formação em artes visuais serão realizadas presencialmente, com a participação gratuita de todos os interessados, neste caso jovens moradores da periferia das cidades paraenses de Belém e Ananindeua. As capacitações e atividades de formação em artes visuais serão gravadas, e disponibilizados posteriormente na internet, com legendas e tradução em libras. As capacitações e atividades de formação em artes visuais serão realizadas com a garantia da adoção de medidas de acessibilidade previstas na Lei nº 13.146, de 2015 e Decreto nº 9.404, de 2018, abaixo descritas: Os espaços das oficinas e cursos possuirão livre circulação para pessoas em cadeira de rodas e para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com a capacidade de lotação desses espaços, conforme o disposto no art. 44 § 1º, da Lei 13.446, de 2015 (Art. 23). As vias de locomoção nos espaços de oficina e cursos serão sinalizadas, e mapas de locomoção serão instalados na entrada desses espaços, conforme os requisitos estabelecidos nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Os espaços das oficinas e cursos dispõem de meios eletrônicos que permitem a transmissão de subtitulação por meio de legenda oculta e de audiodescrição, além de disposições especiais para a presença física de intérprete de Libras e de guias-intérpretes, com a projeção em tela da imagem do intérprete sempre que a distância não permitir sua visualização direta. (§ 6º, da Lei 13.446, de 2015). PRODUTO 02: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS As palestras e rodas de conversa serão realizadas presencialmente, com a participação gratuita de todos os interessados. As palestras e rodas de conversa serão gravadas, e disponibilizadas posteriormente na internet, com legendas e tradução em libras. As palestras e rodas de conversas serão realizadas com a garantia da adoção de medidas de acessibilidade previstas na Lei nº 13.146, de 2015 e Decreto nº 9.404, de 2018, abaixo descritas: Os espaços onde serão proferidas as palestras e rodas de conversa possuirão livre circulação para pessoas em cadeira de rodas e para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com a capacidade de lotação desses espaços, conforme o disposto no art. 44 § 1º, da Lei 13.446, de 2015 (Art. 23). As vias de locomoção nos locais onde serão proferidas as palestras e rodas de conversa serão sinalizados, e mapas de locomoção serão instalados na entrada desses espaços, conforme os requisitos estabelecidos nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Os espaços onde serão proferidas as palestras e rodas de conversa irão dispor de meios eletrônicos que permitem a transmissão de subtitulação por meio de legenda oculta e de audiodescrição, além de disposições especiais para a presença física de intérprete de Libras e de guias-intérpretes, com a projeção em tela da imagem do intérprete sempre que a distância não permitir sua visualização direta. (§ 6º, da Lei 13.446, de 2015).

PRODUTO 01: CAPACITAÇÕES EM ARTES VISUAIS (DESENHO, PINTURA, GRAFITE E MURALISMO) As capacitações e atividades de formação em artes visuais serão realizadas na cidade de Betim do Pará, com a garantia de adoção de medias de democratização de acesso abaixo descritas, e em consonância com a legislação em vigor: - 50% (cinquenta por cento) das vagas nas atividades de formação serão destinadas à estudantes da rede pública de ensino, com inscrições gratuitas, facilitadas, e feitas através da internet, com lista de participantes devidamente identificados; – Os cursos e as oficinas serão disponibilizados gratuitamente na Internet; - A replicação e/ou divulgação de imagens dos cursos e das oficinas será autorizada, para veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; – Os cursos e as oficinas serão oferecidos gratuitamente para a comunidade em geral. PRODUTO 02: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS As palestras também serão realizadas na cidade de Belém do Pará, com a garantia de adoção de medias de democratização previstas na legislação em vigor, abaixo descritas: - 50% (cinquenta por cento) das vagas nas palestras e rodas de conversa serão destinadas à estudantes da rede pública de ensino, com inscrições gratuitas, facilitadas, e feitas através da internet, com lista de participantes devidamente identificados; – As palestras e rodas de conversa serão disponibilizados gratuitamente na Internet; - A replicação e/ou divulgação de imagens das palestras e rodas de conversa será autorizada, para veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; – As palestras e rodas de conversa serão oferecidos gratuitamente para a comunidade em geral.

ANDRÉ MONTEIRO: COORDENADOR GERAL Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2010). Trabalhou por 10 anos na Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL, onde atuou como captador de recursos para a instituição, inclusive elaborando projetos como o de revitalização dos palacetes "Pinho" e "Bolonha". É Produtor Cultural independente e desenvolveu importantes projetos em Belém, como por exemplo o projeto “Mestre Verequete e o legítimo carimbó do Pará”, patrocinado exclusivamente pela VALE em 2007, o projeto “Cores do Pará”, patrocinado pela Equatorial Energia nos anos de 2021 a 2023, o projeto “Cine Energia”, patrocinado pela Equatorial Energia nos anos de 2021 e 2023 e o projeto “Rios da Esperança – Arte e Saúde contra a COVID 19 na Amazônia”, executado com financiamento da USAIDE em 2022 e 2023. DANNOELLY CARDOSO – MINISTRANTE DE OFICINA Artista visual paraense e arte educadora. Experiência na realização de oficinas e cursos e produção de obras de arte (muralismo e grafite). Participou da criação da maior galeria de arte ao ar livre da Amazônia, com 7.000m2 de área, instalada em dois elevados da capital paraense (06/2023). BRUNO CORREIA - PRODUTOR Administrador de empresas, graduado pelo Instituto de Educação da Amazônia – IESAM. Produtor cultural independente, é responsável pelo desenvolvimento de projetos musicais como o "Música no Parque" e o "Sexta do Jazz", circuitos musicais permanentes que ocorrem semanalmente em shoppings de Belém. Foi produtor executivo das duas edições do festival de música Amazon Mix Belém (2014-2015). AMADEU FORTES - FOTÓGRAFO, VIDEOMAKER E GESTOR DE REDES SOCIAIS Publicitário, designer gráfico, videomaker e fotógrafo, com experiência no desenvolvimento de projetos de comunicação e redes sociais. É professor de designer gráfico e fotografia.

EXPIROU O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO.