Feijao Letrado 5ª edição

O projeto Feijão Letrado propõe ação de estímulo à leitura através da criação, montagem e doação de minibibliotecas, cada uma composta por uma estante/obra de arte criado pelo artista plástico Filiage e livros infanto-juvenil (200 livros por estante). As minibibliotecas (estante + livros) serão doadas a instituições culturais, educacionais e assistenciais, centro comunitários e outros órgãos sem fins lucrativos que atendam crianças e adolescentes. Cada entrega da minibioteca será realizada em um evento com a participação de um(a) contador(a) de histórias e a realização de uma oficina de brinquedos de materiais reciclados (Contrapartida).

Sobre a CONTAÇÃO DE HISTÓRIA A proposta é manter viva as manifestações culturais, brincadeiras populares e resgatar o folclore nacional, através libguagem teatral e contação de histórias. Além da manutenção e resgate das manifestações culturais e do folclore nacional, procuramos trabalhar as brincadeiras populares que infelizmente estão fora do cotidiano das crianças. Intercaladas com as histórias, há momentos de estímulo a leitura, inclusive destacando os materiais que estão recebendo. No decorrer do espetáculo as crianças participam de forma lúdica com as atividades, brincadeiras e criam seus sonhos. Identificam-se com as histórias trabalhadas, pois já tiveram um pequeno contato realizado pelos professores com a temática em casa, com amigos e também na sala de aula. Buscamos o despertar do lúdico e as possibilidades de encontro com as diversas manifestações culturais existentes em nosso país, que ao mesmo tempo é uniforme e tão diferente.

OBJETIVO GERAL: O projeto busca estimular o hábito da leitura e da apreciação de arte em crianças e adolescentes, principalmente aqueles de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade social, através da doação de minibibliotecas com livros infantojuvenis e contação de histórias. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: A) Produto MINIBIBLIOTECAS:• Produzir e doar 60 estantes em forma de árvores feitas de MDF e pintadas à mão pelo artista Filiage (Alexandre Filiaci); • Doar 12.000 livros infantojuvenil (200 em cada estante) para escolas, instituições culturais, educacionais e assistenciais, centro comunitários e outros órgãos sem fins lucrativos. B) Produto CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS:• Realizar 60 contações de histórias durante o evento de entrega das minibliotecas. Duração de cada apresentação: 40 minutos . C) Produto CONTRAPARTIDA SOCIAL:• Realizar 60 oficinas sobre brinquedos feitos com materiais reciclados/reaproveitados durante o evento de entrega das minibliotecas. Nas oficinas serão apresentados aos participantes brinquedos feitos com materiais reaproveitados, como embalagens, que podem ser encontrados nas próprias casas dos participantes. Duração de cada oficina: 20 minutos

Lei 8313/91 Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;O projeto Feijão Letrado busca atingir um público diversificado socialmente e geograficamente, priorizando cidades do interior. II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;O produtor, curador, artista, consultora pedagógica e parte da equipe são residentes em cidades do interior do estado de São Paulo, com atuação predominantemente feita nessas regiões, buscando um maior alcance territorial dos projetos. III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;A seleção dos livros é feita de forma que o conjunto contenha autores nacionais e estrangeiros (publicados no país, em português), de forma que os leitores tenham acesso a uma maior diversidade de realidades e ideias, contribuíndo assim para uma formação cultural e intelectual mais diversas. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;O projeto prevê a criação, organização e doação de minibliotecas com um acervo de livros infantojuvenis para instituições sem fins lucrativos. f) Pergunta-chave: POR QUE A LEI DE INCENTIVO À CULTURA?A utilização da Lei de Incentivo à Cultura é essencial para que o projeto possa contemplar grupos sociais vulneráveis e também localidades distantes dos grandes centros.

Estante-Árvore:Material: MDF 15 mm recortado e pintado com tinta acrílica por um artista profissional. A árvore é montada através de encaixes e parafusos e tem as seguintes dimensões 180x137x90 cm Livros:O livros do projeto Feijão Letrado são de tamanhos e números de páginas variados e são selecionados por uma consultora pedagógica de forma que resulte em uma coleção diversificada de formatos e assuntos. Contação de Histórias: Realizar interação com as crianças com histórias da cultura popular, folclore e de seu dia-a-dia. Duração de cada apresentação: 40 minutos . CONTRAPARTIDA SOCIAL:Oficinas sobre brinquedos feitos com materiais reciclados/reaproveitados durante o evento de entrega das minibliotecas. Nas oficinas serão apresentados aos participantes brinquedos feitos com materiais reaproveitados, como embalagens, que podem ser encontrados nas próprias casas dos participantes. Duração de cada oficina: 20 minutos

Produto: MINIBIBLIOTECAS ACESSIBILIDADE FÍSICA: Para serem contempladas pelo projeto, todas as instituições já deverão oferecer acessibilidade física conforme legislação vigente.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: 5% dos livros entregues em cada estante serão acessíveis para PcD visuais (audiolivros/braile). • Item da planilha orçamentária: informar qual é o item inserido na planilha orçamentária referente às medidas que serão adotadas. - Aquisição de livros para deficientes visuais 600 unidades (10 por estante) - Não há restrição para PcDs Auditivos. Como não se trata de público espontâneo (o público alcançado pelo projeto serão aqueles atendidos pelas instituições) é possível verificar previamente se há pessoas atendidas portadoras de necessidades especiais e quais tipos, dessa forma, caso seja necessário, as medidas necessárias serão adotadas. Está previsto pelo projeto a contratação de um(a) consultor(a) especialista em acessissibilidade, que analisará cada caso. As entidades, instituições e escolas que serão atendidas geralmente já possuem profissionais que atuam nestes aspectos, dessa forma o consultor em acessibilidade atuará juntamente com a esquipe local para garantir assim o atendimento especializado nas ações propostas. O consultor também tem habilidade com Libras e Audiodescrição, facilitando ainda mais o processo de criar condições de acessibilidade no projeto de forma mais abrangente. Será anexado à prestação de contas um relatório final. • Item da planilha orçamentária: informar qual é o item inserido na planilha orçamentária referente às medidas que serão adotadas. - Consultores: 15 verbas (Por cidade atendida) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Produto: CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS ACESSIBILIDADE FÍSICA: Para serem contempladas pelo projeto, todas as instituições já deverão oferecer acessibilidade física conforme legislação vigente. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: Como não se trata de público espontâneo (o público alcançado pelo projeto serão aqueles atendidos pelas instituições) é possível verificar previamente se há pessoas atendidas portadoras de necessidades especiais e quais tipos, dessa forma, caso seja necessário, as medidas necessárias serão adotadas. Está previsto pelo projeto a contratação de um(a) consultor(a) especialista em acessissibilidade, que analisará cada caso. As entidades, instituições e escolas que serão atendidas geralmente já possuem profissionais que atuam nestes aspectos, dessa forma o consultor em acessibilidade atuará juntamente com a esquipe local para garantir assim o atendimento especializado nas ações propostas. O consultor também tem habilidade com Libras e Audiodescrição, facilitando ainda mais o processo de criar condições de acessibilidade no projeto de forma mais abrangente. Será anexado à prestação de contas um relatório final. • Item da planilha orçamentária: informar qual é o item inserido na planilha orçamentária referente às medidas que serão adotadas. - Consultores: 15 verbas (Por cidade atendida) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: Para serem contempladas pelo projeto, todas as instituições já deverão oferecer acessibilidade física conforme legislação vigente. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: Como não se trata de público espontâneo (o público alcançado pelo projeto serão aqueles atendidos pelas instituições) é possível verificar previamente se há pessoas atendidas portadoras de necessidades especiais e quais tipos, dessa forma, caso seja necessário, as medidas necessárias serão adotadas. Está previsto pelo projeto a contratação de um(a) consultor(a) especialista em acessissibilidade, que analisará cada caso. As entidades, instituições e escolas que serão atendidas geralmente já possuem profissionais que atuam nestes aspectos, dessa forma o consultor em acessibilidade atuará juntamente com a esquipe local para garantir assim o atendimento especializado nas ações propostas. O consultor também tem habilidade com Libras e Audiodescrição, facilitando ainda mais o processo de criar condições de acessibilidade no projeto de forma mais abrangente. Será anexado à prestação de contas um relatório final. • Item da planilha orçamentária: informar qual é o item inserido na planilha orçamentária referente às medidas que serão adotadas. - Consultores: 15 verbas (Por cidade atendida)

- O projeto prevê 100% da gratuidade em todos os produtos e atividades. - A estimativa é que sejam atendidas 4.800 crianças/adolescentes (60 instituições x 80 crianças/adolescentes) em todo o projeto. Pela natureza do projeto não haverá distribuição dos produtos a incentivadores, patrocinadores, doadores ou para promoção, sendo 100% dos produtos gerados pelo projeto destinados às instituições atendidas (exceto a divulgação de marcas).

REGINALDO COSTA MENEGAZZO (Proponente)Cargo: Produtor Executivo Reginaldo Costa Menegazzo Ator / Produtor Cultural / Historiador / Contador. DRT ATOR: 35189/SP. Atuante na área cultural desde 2001, graduado em História pela PUC Campinas e Ciências Contábeis pela Unip. Atua como administrador, idealizador e realizador de diversos projetos culturais de teatro, dança, artes visuais, música e cinema. Ministra oficinas de formatação, produção, gerenciamento e prestação de contas de projetos culturais. Administrou espaço cênico na cidade de Campinas pelo período de três anos. Tem diversos produtos culturais, resultados de projetos e leis de incentivos, editais, entre outros. Mantenedor do site www.producaocultural.com.br desde 2008. Trabalhos recentes e ativos: Teatro infantil “BATENDO PERNAS” (ator e produtor); “O QUE SERÁ?” (ator, produtor e roteirista); "Feijão Letrado (Proac-ICMS).Autor do livro CULTURA E BUROCRACIA: EXPERIÊNCIA COMPARTILHADA; Produtor do Coral Voz Livre Campinas, canal no Youtube Spotiko, projeto Feijão Letrado, orquestra Seconda Prattica e Camerata Jovem de Campinas; Produtor Executivo de cinema independente no interior do estado de São Paulo e diversos outros segmentos. Acompanha produções e presta assessoria a pequenos empreendedores culturais.Reginaldo Costa Menegazzo, como responsável legal pela empresa proponente, será o responsável pela gestão do processo decisório da produção do projeto, incluindo questões técnico-financeira. GENIVALDO AMORIMCargo: Coordenador Geral / CuradorNascido em Umuarama Paraná, e vivendo em Valinhos SP desde 1991, Genivaldo Amorim é artista plástico, produtor cultural e curador. Atuou como produtor e/ou curador em vários projetos realizados através do Proac (ICMS/Edital/Lei Roaunet), como “Pontos de Cor” (Proac-ICMS/2012), “Os 60 anos de imagens de Haroldo Pazinatto” (Proac-ICMS/2013), “Muros na Mata Atlântica” (Proac-ICMS/2015), “Retratos Brasileiros” (Proac-ICMS/2017), “Álbum de Figurinhas Artistas de Valinhos” (Proac-ICMS/2019), Óptica Sonora-‘FotoLíteroMusical’ (Proac-ICMS/2019), “Conexões: Valinhos-Vinhedo” (Proac-ICMS/2020), “Trajetórias: Marcos Guimarães” (Proac-ICMS/2022), “Concerto para novas primaveras” (LAB/2022), Espécies Nativas (Proac-EDITAL/2022), Feijão Letrado (Proac-ICMS -Lei Rouanet/2022-2024), "Além das Conversas" (Lei Paulo Gustavo/2024), "Repouso eterno para meus corpos" (Lei Paulo Gustavo/2024), entre outros. Em 2017, juntamente com Tomás Cajueiro, fundou o “Ocupe.Arte: Valinhos”, projeto que hoje é a principal referência na área das artes visuais em Valinhos. Em 2021 atuou como Produtor de Artes Visuais no Festival de Arte Aldir Blanc de Valinhos. Como artista realizou exposições individuais em diversos museus no Brasil e exterior, como Museu de Arte de Blumenau, Espaço Cultural Casa das Onze Janelas, em Belém do Pará, no Museu de Arte Contemporânea de Jataí, Museu de Arte Contemporânea de MS, Museu de Arte Contemporânea de Campinas, National Art Gallery, na Namíbia, EAC-Espacio de Arte Contemporáneo, em Montevidéu, Uruguai, Centro Cultural Brasil-Moçambique, em Maputo, Moçambique, SESC Tocantins, MuBE-Museu da Escultura e Ecologia, em São Paulo, Museum of Northern History, Ontario, Canadá, entre outros, além de participação em exposições coletivas na Alemanha, Camboja e Moçambique. ALEXANDRE FILIACI (FILIAGE)Cargo: Artista PlásticoNascido em São José do Rio Preto em 1965, Alexandre Filiaci, conhecido como Filiage é reconhecido pelos seus murais multicoloridos com temas ligado à natureza. Trabalhou como como ilustrador publicitário em agências de publicidade e editoras em São Paulo e Madri, na Espanha. Em 2007 ganhou o concurso artístico “TELEFÔNICA te leva a Valência”, que lhe conferiu uma viagem à Valência, Espanha. Entre seus muitos projetos destacam-se um mural para um evento do S.O.S. Mata Atlântica pintado no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, o projeto “Muros na Mata Atlântica” (ProAC-ICMS), que passou por 10 cidades do estado em 2015, a pintura na Biblioteca do Centro de Experimentos Florestais da SOS Mata Atlântica–Brasil Kirin em Itu SP, vários murais para o Zoológico de São Bernardo do Campo, além de trabalhos para a Casa Cor, Campinas Decor, Expo Flora em Holambra, SESI Valinhos, etc.Foi um dos finalistas do concurso “Tá pintando um novo Metrô”, realizado pelo Metrô de São Paulo, onde ficou entre os 20 finalistas, entre quase 3 mil inscritos. Em 2017 pintou 99 grandes vasos de metal com figuras de animais da fauna local dentro do projeto de revitalização da avenida Francisco Glicério em Campinas. Em 2019 foi selecionado para 2° Festival Internacional de Murais que aconteceu na cidade de Izmir, Turquia. Em 2020 produziu uma pintura com mais de 400 m2 para o Fly Lounge Club em Mogi Mirim SP. Em maio de 2021 pintou um mural para o Instituto de Computação na Universidade de Campinas e depois uma série de murais do projeto “Muros na Mata Atlântica” (Lei Rouanet) em Campinas, São José do Rio Preto, Mauá, Joinville, Curitiba, Gramado, Porto Alegre e Foz do Iguaçu. KATHIA REGINA FERNANDES VIEIRACargo: Consultora PedagógicaProfessora de Português/ Libras, contadora de história e escritora, Kathia Regina Fernandes Vieira é formada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com especializações em Literatura Infantil, Valores Humanos Brahma Kumaris e Libras/Braile/Português, além de Curso de Ledor/Transcritor. Entre 2005 e 2007 trabalhou com capacitação para educadores e monitores das escolas públicas e instituições de São Paulo (e região) e Campinas (e região) através de um projeto de Lei Rouanet, onde foi implantada a pedagogia baseada na união de equipes, desenvolvendo os valores humanos e a sistematização da leitura como suporte de formação de leitores.É autora dos livros infantis “Pimpa e a Girafa Pensadora “, “Pimpa Descobre a Natureza”, “Pimpa e as coisas do coração”, “Brisa Brilho” (com edição em Braille), “O Beija-Flor Flor” (com edição em Braille), “O Ninho do Beija-Flor” (com edição em Braille), “Jacaré Timóteo”, “Jacaré Timóteo procura sementes de carinho para fazer seu ninho”, “Jacaré Timóteo Planta um Sonho” e “Conviver para Conhecer”, coleção de livros infantis que apresenta a inclusão social de maneira lúdica. Realizou Oficinas pedagógicas de contação de histórias em diversas cidades no estado de São Paulo como São Paulo, Pedreira, Valinhos, Campinas, Cotia, Amparo, Indaiatuba, além dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso e Bahia. Desde 2022 atua como Consultora Pedagógica do projeto Feijão Letrado (Proac-ICMS).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.