Harmonia Moderna - As Cores dos Sete Intervalos

O projeto "Harmonia Moderna - As Cores dos Sete Intervalos" visa realizar palestras sobre Harmonia Moderna utilizando uma metodologia original (com manual autoral), tendo intuito de simplificar o estudo harmônico através de recursos inteligentes desenvolvidos pelo artista proponente.

RESUMO/SINOPSE: Até o final da década de 1970, a música e os compositores brasileiros seguiam espontaneamente e de forma natural abraçando 4 elementos essenciais na música ( Melodia, Harmonia, Ritmo e poesia). Estes 4 elementos refletem em uma composição o esplendor da alma de um artista. A partir da década de 1980, um novo rumo foi se tomando com o surgimento de muitos compositores que de forma inconsciente negligenciaram alguns destes elementos como a harmonia e principalmente a poesia, ao ponto de nos dias atuais presenciamos verdadeiras aberrações poéticas, vulgarizando a arte. A proposta deste projeto é oferecer aos novos compositores e arranjadores uma grande facilidade para estudar harmonia de forma simples, sem conceitos difíceis e complicados que muitas vezes desestimulam os artistas a estudarem um pouco mais de harmonia. Explorando ao máximo o processo criativo através do conhecimento harmônico, percebemos que a cada acorde novo que aprendemos, novos caminhos melódicos vão surgindo, proporcionando naturalmente uma infinidade de novos caminhos melódicos, propiciando o surgimento de uma nova geração de compositores e arranjadores que irão oferecer ao Brasil e ao mundo uma infinidade de novas e lindas composições e poesias para enaltecer as melhores qualidades do ser humano. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Harmonia Moderna - As Cores dos Sete Intervalos " é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "Harmonia Moderna - As Cores dos Sete Intervalos" atua diretamente na valorização da cultura nacional ao explorar e disseminar a Harmonia Moderna, uma faceta da música que é profundamente enraizada nas várias matrizes e formas de expressão cultural do Brasil. Ao educar e sensibilizar o público sobre a riqueza e a complexidade das tradições musicais brasileiras, o projeto reforça a identidade cultural e promove o respeito à diversidade artística do país. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": Implementando palestras e distribuindo materiais didáticos, o projeto liderado por Paulo Primo democratiza o acesso à educação musical de qualidade. Este esforço não apenas educa, mas também inspira o público, permitindo que pessoas de diversas classes sociais e regiões tenham contato com conteúdos culturais ricos, contribuindo para a difusão do conhecimento artístico e fortalecendo as conexões com a cultura brasileira. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: PRODUTO PALESTRA: A realização de 20 palestras de Harmonia Moderna (com a metodologia do projeto), incluindo um manual autoral de alta qualidade técnica, criado pelo artista proponente. OBSERVAÇÃO: O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Harmonia Moderna - As Cores dos Sete Intervalos" se insere no contexto da história cultural do Brasil, promovendo uma conexão com suas raízes musicais e contribuindo para a conservação e evolução da sua identidade sonora. Este vínculo com a tradição e a contemporaneidade cultural brasileira justifica a necessidade de apoio financeiro para a sua realização, garantindo a transmissão de conhecimento e a valorização do patrimônio cultural imaterial do país. Dada a natureza educativa e cultural do projeto, ele enfrenta limitações financeiras para sua execução com recursos próprios. A realização de palestras e a produção de materiais didáticos, como o manual autoral, exigem investimentos que vão além das capacidades financeiras individuais. Esta realidade financeira torna imperativo o apoio externo para que o projeto atinja seus objetivos, beneficiando um público mais amplo e garantindo a qualidade e a profundidade do conhecimento transmitido. Além disso, o projeto não tem como objetivo a geração de lucro, o que intensifica a necessidade de financiamento externo para sua viabilização. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": Ao oferecer um manual autoral e palestras sobre Harmonia Moderna sem fins lucrativos, o projeto facilita o acesso à cultura, permitindo que indivíduos, independentemente de sua condição financeira, possam explorar e entender melhor a música brasileira. Este acesso contribui para o exercício dos direitos culturais, promovendo a igualdade na educação artística e permitindo que todos possam desfrutar e participar ativamente da vida cultural. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": O projeto de Paulo Primo está alinhado com a promoção da regionalização da produção cultural e artística, valorizando talentos e conteúdos locais. Ao enfatizar a importância da Harmonia Moderna dentro de contextos regionais específicos, o projeto contribui para o reconhecimento e a valorização das expressões culturais de diferentes partes do Brasil, incentivando a diversidade e a riqueza das suas manifestações artísticas. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. Aplicação do inciso: O projeto "Harmonia Moderna - As Cores dos Sete Intervalos" e seu proponente, Paulo Primo, são catalisadores na formação artística e cultural do Brasil ao fornecer recursos educativos e experiências que aprofundam o entendimento e a apreciação da música. Essas atividades educativas fortalecem as competências e o conhecimento dos participantes, contribuindo para o desenvolvimento de uma base sólida na educação musical e incentivando a expressão cultural autêntica e inovadora no cenário artístico brasileiro.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Paulo Roberto Teixeira Moreira (Paulo Primo), proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Paulo Roberto Teixeira Moreira (Paulo Primo) declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Harmonia Moderna - As Cores dos Sete Intervalos”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Projeto pedagógico completo apresentado em anexo (incluindo carta de anuência do palestrante), contendo: - os objetivos gerais e suas justificativas; - os objetivos específicos e suas justificativas; - carga horária completa h/a e frequência por mês e semana; - público-alvo; - metodologias de ensino; - material didático a ser utilizado; - os conteúdos a serem ministrados; e - profissionais envolvidos.

O projeto “Harmonia Moderna - As Cores dos Sete Intervalos” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018 e a IN MinC n° 11/24, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: Palestras a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de Vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 27, IN MinC 11/24. c) O proponente também se compromete a aplicar medidas de acesso para pessoas com deficiência aos produtos da proposta conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas regulamentações, a Norma NBR-ABNT-9050 e suas atualizações, e a IN 11/24, artigos 27 e/ou 28

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 29, IN MinC n° 11/24, os produtos resultantes do projeto “Harmonia Moderna - As Cores dos Sete Intervalos” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 30 da IN nº 11/24: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação). ETAPAS DE TRABALHO

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Paulo Roberto Teixeira Moreira (Paulo Primo) - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, §6º, IN MinC 11/24, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Paulo Roberto Teixeira Moreira, artisticamente reconhecido como Paulo Primo, ingressou no cenário artístico em 1979, aos 19 anos, com um foco especial no ensino musical, motivado por seu interesse e proficiência em harmonia moderna. Sua paixão pela música e pelo ensino foi alimentada por cursos e workshops com artistas admirados, onde aprofundou seus conhecimentos em Harmonia Moderna, sua área de maior facilidade e interesse. Paulo Primo é responsável pelo desenvolvimento do Curso de Harmonia e Improvisação, que foi aplicado no Sindicato dos Músicos Profissionais da Bahia em 1996 e 1997. Em 2015, criou uma metodologia de ensino musical denominada "As Cores dos Sete Intervalos", marcando um avanço na pedagogia musical. O lançamento de seu e-book "Harmonia" no Museu de Arte da Bahia em 2019 e a introdução da mentoria HMF (Harmonia Moderna Fácil) em 2023 são testemunhos de seu comprometimento contínuo com a educação musical e a inovação pedagógica. Atualmente, Paulo Primo lidera turmas da Mentoria HMF quatro vezes ao ano, dirigindo também a Orquestra Paulo Primo. Sua participação ativa nas atividades culturais de Salvador, tanto por iniciativas municipais quanto estaduais desde o ano 2000, destaca seu papel integral na cena cultural da cidade. Primo se dedica a enriquecer a cultura brasileira, levando ao público músicas que tocam o coração e o espírito. Sua obra contribui para a preservação da cultura, promovendo músicas fundamentadas em harmonia, melodia, ritmo e poesia. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.400 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ARQUIVADO.